Por Jeremias Kaboco
Uíge, 22/06 (Wizi-Kongo) – Arrancou hoje a porta fechada no tribunal da comarca do Kongo a primeira sessão de julgamento do activista Jorge Kisseque.
Depois de ter sido adiado no pretérito dia 27 de Maio do corrente ano, finalmente hoje 22/06 declarou-se aberta a audiência da primeira sessão de julgamento em que responde nos autos o réu Jorge Kisseque Massuquidi, queixa-crime feita pelo ofendido Afonso Luviluku, vice-governador para o sector técnico e infra-estruturas na província do Uíge.
Antes de início da sessão por volta das 09 horas foi notório a aderência do público em ocupar o melhor ângulo nos assentos, entre eles activistas, sociedade civil, amigos e familiares que apoiam sem trégua o activista que responde a este tribunal pelo crime de difamação e injúria contra o governante, julgamento prevista para o começo às 10 horas somente teve arranque uma hora e meia depois.
Após a entrada na sala de audiência declarou-se aberta a sessão onde questões prévias foram levantadas, em que a juíza de causa pediu e junto do ministério público, que por se tratar de um crime particular e que não é de interesse público e deste, ficasse somente na sala o réu de igual modo o ofendido junto dos seus mandatários bem como os declarantes e a imprensa mas estes últimos não foram permitidos captar o som.
Acção esta que criou tumulto por parte dos apoiantes do Kisseque e não só, ficando assim estes no exterior deste tribunal, visto que até mesmo os jornalistas não tiveram devido tratamento por parte dos auxiliares que mantinham a ordem da sala.
Vicente Figueiredo digno mandatário do Luviluku, o fez a leitura das acusações inicialmente relevantes e o seu enquadramento jurídico-penal em que descreveu-o em dizer que no dia 24 de Maio de 2019 o arguido Jorge Kisseque, redigiu e assinou e expediu uma carta endereçada ao governador provincial do Uíge, na qual solicitou a realização de uma manifestação de protesto contra o ora ofendido.
“Segundo Arguido o ofendido é o culpado pela não construção da estrada dos Buengas, não conclusão das obras de infra-estruturas integradas do bairro Kandombe Velho, não reabilitação do Kandombe Novo, não conclusão das obras da mediateca do Uíge, casa da juventude e a estrada que liga à universidade Kimpa Vita, e através das redes sociais facebook, o arguido divulgou conteúdos ofensivos ao bom nome do Afonso Luviluku e usou no seu perfil a fotografia do ofendido de acordo as provas na posse do tribunal dentre outras acusações, considera os padrões normalmente utilizados pelos tribunais análogos o assiste considera adequada, à compensação dos danos morais causados pelo réu na quantia de 7.500.000,00 (Sete Milhões e Quinhentos Mil Kwanzas).
João de Almeida um dos três advogados da defesa do Jorge, ao tomar a palavra fez as contestações nos termos da lei e seguintes fundamentos:
“A acusação não pode alcançar os efeitos que pretende, pois a referida acusação é infundada e desajustada com a realidade jurídico ou penal bem como constitucional angolano. Perspectiva formal e normativa, o autor é aquele que comete a infracção, aquele que realiza o facto típico tal como ele é descrito no preceito penal incriminador”.
Almeida disse ainda a este tribunal que seu constituinte nunca teve antecedentes criminais e sempre pautou por uma boa conduta exemplar, sabe que se atropelar a lei responderá conduta que vir adoptar, é verdade que o bem jurídico tutelado no crime de difamação é a honra, é óbvio que a honra é um dos bens mais difíceis de recuperar, e que questionaram ao tribunal “será que todos estes fundamentos levantados contra o declarante são infundados? Porque será que o réu não escolheu outro gestor, digo dirigente?
Meritíssimo o réu já desempenhou o seu dever de cidadania, denunciar todo aquele que prevaricar contra as más práticas de governação, cabe a este tribunal reflectir sobre as demais denúncias feitas pelo arguido contra o declarante vice-governador provincial do Uíge e levar a cabo uma série de investigações sobre todos factos aqui apresentados as pistas deixadas pelo nosso constituinte no de apurar a verdade material, temos a polícia de investigação criminal e a PGR oficiem estes órgãos para que nas próximas audiências repletem este tribunal com aquilo o povo que ainda vive no abismo do silêncio e que tem medo de represálias precisa saber.
Acrescentou a defensor do Kisseque em dizer que o declarante ofereceu um apartamento na Centralidade do Kilumoso e uma bolsa de estudo para que o réu parasse com as denúncias feitas contra si, porque será que o declarante foi benevolente demais com o réu? Os documentos apresentados neste tribunal não são suficientes para a investigação e apuramento da verdade material? Questionou João de Almeida.
Ao terminar, a defesa recusou-se veemente no pagamento de sete milhões e quinhentos mil kwanzas pelo réu a título de compensação ao declarante, uma vez que o mesmo exerceu apenas o direito de denúncia pública e do exposto requerer a este tribunal julgar improcedente a acusação do declarante, absorver o réu do pedido, mandando-os em paz.
Após a contestação pelas partes, a juíza de causa mandou todos os declarantes deixarem a sala incluindo o lesado e de igual modo foi dispensada os órgãos de imprensa passando para o interrogatório ao arguido. Fazem parte no processo como declarantes a favor do réu os senhores Emílio de Castro, administrador municipal do Uíge e Félix Simão Lucas, Deputado à Assembleia Nacional pela bancada da UNITA do círculo provincial e por parte do vice-governador tem como declarantes Inês Kanga, director do gabinete do Afonso Luviluku e Vicente Lima.
Miguel Teta Neto, coordenador provincial da organização da sociedade civil nesta província, que falou em exclusivo ao Wizi Kongo, apela a calma e aguarda a próxima audiência e tem a fé sem medo de errar de que o activista sairá vencedor neste processo tendo em conta as provas que o Kisseque tem e a província precisa de jovens corajosos como o Jorge, sabendo que Uíge enfrenta muitos problemas e, é com este espírito e coragem que os jovens devem ter para salvar a província do abismo que se encontra e peço lisura no processo por parte do tribunal local.
Neto ao terminar reprovou a atitude dos órgãos de imprensa pública nomeadamente a TPA e RNA que demarcaram-se num julgamento mediático em que envolve um governante e um activista, Teta ainda muito longe em dizer que se fosse caso para sujar o bom nome ou imagem de um professores universitários concretamente como a Kimpa Vita eles estariam aqui até estas horas mesmo sem convite formal e desde já para terminar felicito aos órgão privado a Palanca TV, Despertai, Wizi Kongo, rádio Eclésia e outros pelo trabalho que tem desempenhado na nossa província mesmo com dificuldades não desistem os meus parabéns a classe.
Audiência foi suspensa por volta das 21 horas e 04 minutos desta noite e será retomada esta terça-feira 23 pelas 10 horas informou hoje no final ao Wizi Kongo João de Almeida que disse estar satisfeito com o andamento do processo e que aguarda pela absolvição do jovem activista pela qual representa como o seu mandatário.
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