Por Jeremias Kaboco
Uíge, 20/01 (Wizi-Kongo) – As alegações finais do julgamento do jovem activista Jorge Kisseque, acusado nos crimes de injúria e difamação contra o antigo vice-governador Afonso Luviluku foi lida no tribunal da comarca do Congo.
O relógio marcava 10 horas e 51 minutos, quando a juíza de direito Delfina Almeida Domingos, junto os magistrados do ministério público procedeu aberta a audiência onde esteve no banco do réu o jovem activista Jorge Kisseque, onde os intervenientes começaram com os pontos prévio.
Dos pontos prévio a juíza de direito, deu palavra ao mandatário de Afonso Luviluku na qualidade de ofendido que esteve ausente Vicente Figueiredo justificou dizendo que o seu cliente encontra-se indisponível por questões de saúde.
Ao passo que João de Almeida, advogado de Kisseque, não teve pontos prévio tendo o ministério publico aceite e dispensável a ausência do Afonso Luviluku, igual modo estiveram ausentes os declarantes arrolados no processo nomeadamente: Emílio de Castro (administrator municipal do Uíge) e Inês Kanga (antiga secretária do Afonso Luviluku).
O segundo momento passou na leitura de quesitos, onde foram lidas trinta questões e respondidas, das várias questões ficou provado que em 2019 Jorge Kisseque redigiu uma carta para a realização de uma manifestação de protesto sobre a gestão danosa do Afonso Luviluku que no momento dos factos exerceu o cargo de vice-governador para o sector técnico e infraestruturas.
Ficou provado que o antigo vice-governador possui dois apartamentos na centralidade Horizonte (Kilumosso), ficou provado que o mesmo possui residência no projecto habitacional da juventude no bairro Katapa, ainda neste mesmo tribunal ficou provado de várias obras pagas na sua totalidade e não acabadas, também ficou provado que Inês Kanga beneficiou de um apartamento no projecto habitacional da juventude, provado de igual modo ficou provado Kanga, na qualidade de secretária do Luviluku ganhou uma casa na centralidade do Kilumosso, ficou ainda provado que quatro irmão de Inês Kanga beneficiaram de residências na centralidade do Kilumosso, ficou provado que Vicente Lima, director provincial dos serviços técnicos e infraestruturas, o mesmo na segunda fase de sorteio foi membro de júri e que beneficiou de um apartamento na centralidade do Kilumosso? Provado.
De igual modo ficou provado naquele tribunal que o jovem é activista social e membro da sociedade civil, e que o mesmo lhe foi ofertado um apartamento na centralidade do Kilumosso em detrimento de o afastar de activismo. Provado, também ficou provado parcialmente, que cerca de 200 apartamentos na centralidade Horizonte encontram-se desabitadas, fiou ainda provado várias obras pagas na sua totalidade e que as mesmas nunca foram concluídas até hoje, respetivamente.
Feita a leitura das alegações as juíza de direito fez as devidas fundamentações nos seguintes termos “ as acusações pela qual o réu é acusado não é um crime por dolo, pois o ofendido sendo um servidor público no momento dos autos está exposto a críticas, cabe ao cidadão em fiscalizar os actos de quem o governa”.
Feito isso a juíza delfina proferiu a sentença do acórdão dando a absolvição ao activista Jorge Kisseque, manda-lo ir em paz e isento de qualquer emolumentos de taxas de justiça.
Digno mandatário do Afonso Luviluku, inconformado com a decisão do tribunal requereu um recurso e solicitação de translado do douto acórdão, recurso este que de acordo a lei foi aceite. O relógio marcava 12 horas e 25 minutos quando deu-se terminado a audiência.
Félix Simão Lucas, deputado à assembleia nacional pela banca da UNITA disse estar satisfeito pela decisão do tribunal e deixa um desafio ao ministério público em investigar o antigo governante na mesma linha do pensamento, João de Almeida, advogado da defesa do Kisseque que também falou aos microfones do Wizi-Kongo no final da audiência disse, “o tribunal é competente em julgar e está satisfeito pela decisão do tribunal e cabe este tribunal tirar o proveito das denúncias feitas pelo activista” rebateu almeida.
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