Activistas vão a rua em protestos contra o gradualismo geográfico das autarquias locais

 Por Alfredo Dikwiza 

Uíge, 05/04 (Wizi-Kongo) – Activistas políticos e sociais da província do Uíge, vão a rua no próximo dia 13 do mês e ano em curso, no centro da cidade do Uíge, em protesto contra o gradualismo geográfico das eleições autárquicas locais 2020, segundo as probabilidades apresentadas pelo governo angolano liderado pelo MPLA.

A informação foi avançada hoje, sexta-feira, nesta cidade, ao Wizi-Kongo, por um dos activistas socais integrantes da marcha, Leo Paxi, tendo definido que gradualismo geográfico trata-se da realizar das eleições autárquicas em apenas alguns municípios, um pouco mais evoluídos economicamente e socialmente deixando assim os demais municípios pobres para 2025, o que segundo ele, poderá criar grandes problemas sociais tais como a imigração das populações de um município pobre para um município desenvolvido, o que pode dificultar a gestão da eficiência das autarquias, por causa de tantas aglomerações de grandes multidões a procura das melhores condições de vida e aproximação dos serviços públicos.

“Nós activistas defendemos a realização das autarquias em todos municípios de Angola, visto que o gradualismo é exclusão territorial, porque gradualismo geográfico é falta de vontade política, se o município do Uíge, por exemplo, ser uma autarquia porque o de Buengas não pode ser? todos somos iguais, nada de exclusão territorial”, rematou. De forma pedagógica, Leo Paxi explicou o que são autarquias, relembrando que a Constituição da República de Angola (Artigo 217º), as Autarquias Locais são pessoas colectivas territoriais correspondentes ao conjunto de residentes em certas circunscrições do território nacional e que asseguram a prossecução de interesses específicos resultantes da vizinhança, mediante órgãos próprios representativos das respectivas populações.

Isso quer dizer que cada município escolhe através do voto secreto, o seu administrador que vai ser chamar de ‘’autarca’’ e os deputados de assembleia municipal que serão chamados de ‘’deputados da Câmera municipal, que aprovam os orçamentos municipal, normas e fiscalizam os actos da Câmara municipal.

Autarquia é uma expressão de origem grega “autárkheia”, definiu, que significa comandar a si mesmo, em outras palavras diz-se que autarquia é descentralização do Poder Central para o município, tendo como vantagens os da existência em ter um governo próprio, mais próximo dos cidadãos, onde o cidadão é quem decide o que fazer, bem como os cidadãos do município escolhem por sufrágio universal (voto), o cidadão que bem conhecem, as suas capacidades, honestidade, ansiedade, problemas, e é sensível e tem compaixão pelo sofrimento do povo e se esforça em resolver os problemas da comunidade para o bem-estar de todos.

A gerências do dinheiro proveniente do OGE para o município e todos têm o acesso as informações a respeito da gestão do dinheiro, em outras palavras, continuou, quer dizer que o dinheiro que vem do Estado para o município, toda gente sabe o que o município recebe por ano e decide onde vai aplicar o dinheiro, assim, observou, para construir um hospital, escola, estrada, para realizar concursos, e muito mais não será necessário o Governo Central ou Governo Provincial realizar.

Como disse, as autarquias quando são bem empregues, combate o desemprego, cria muitos empregos e ocupa os seus cidadãos em vários sectores do município, tais como, deputados da assembleia municipal, secretários municipais, chefes de departamentos, professores, enfermeiros, empreendedores de negócios, serviços comunitários, cooperativas agrícolas, entre outros.

A questão partidária nas autarquias não vai existir, isso quer dizer que o autarca não pode ser 1º Secretário do partido que ganha, o autarca será imparcial, considerando os cidadãos todos iguais independentemente das suas coras partidárias, credo religioso, e muito mais, será um governo de todos e para todos, com isso, rematou, a corrupção, o nepotismo, enriquecimento ilícito e outros males praticados por dirigentes não serão permitido, porque quem assim proceder será destituído imediatamente.

O activista na sua abordagem, explicou que a origem das receitas das autarquias, assim se pergunta, como é possível ter serviços públicos a partir da administração locais se não ter petróleo, diamantes, ouro, e outros recursos preciosos, ora caro cidadão, avançou, Leo Paxi, as autarquias têm fontes de financiamento para além da produção nacional, as autarquias têm como fonte das receitas, primeiro do Orçamento Geral do Estado (OGE), segundo no pagamento dos impostos das empresas locais, terceiro no Fundo de equilíbrio das Autarquias (FEA), quarto na taxas e emolumentos e quinto na iniciativa económicas locais (produção local).

Como objectivo das autarquias, justificou, que é colocar os serviços próximo do cidadão para evitar a dependência do poder central, do outro lado, é colocar as pessoas em primeiro lugar, são os munícipes que decidem o que realmente querem e os serviços públicos são destinados para os munícipes.

 

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