Funcionários da justiça há 18 anos sem salário no Uíge

Por Jeremias Kaboco/Alfredo Dikwiza

Uíge, 26/06 (Wizi-Kongo) – Há 18 anos, 57 funcionários ligados ao ministério da justiça e direitos humanos, concretamente, nos serviços de registos civis a partir da província do Uíge, submetidos em regime de colaboração, nunca conheceram há este tempo o sabor de receber um salário, muito menos neste 18 anos chegaram de ser inseridos no quadro orgânico de efectivos, confirmou hoje, sexta-feira, em exclusivo ao Wizi-Kongo, a delegada provincial da justiça e dos direitos humanos no Uíge, Mankenda Verónica Mbangi Lima.

Durante 18 anos, os 57 cidadãos angolanos em pleno exercício das suas funções, que, certamente, contribuem para o desenvolvimento desta pátria querida, aguentam a “ferro e fogo” sem remuneração para o sustento das suas famílias.

Entretanto, lhes é pago por um estímulo de 3.000kzs (três mil kwanzas), por mês, um valor insignificante para suprir as dificuldades quotidianas e gerar segurança no seio de seus lares e não só, principalmente, numa fase como essa que o país atravessa na luta contra o inimigo invisível que é, a pandemia covi-19. Por isso, alguns destes funcionários foram abandonados pelas suas esposas e outros com filhos fora do sistema de ensino e educação (escola).

Mankenda Verónica Mbangi Lima, admitiu ter conhecimento e domínio da situação e, destapou as cubas, afirmando que, tudo iniciou em 2001 na direcção cessante outrora liderada pelo delegado, Miguel Kutoca, que, neste momento cumpre atrás das gradas a pena de prisão que foi condenado sob corrupção nepotismo e outras práticas negativas, tendo, Makenda Lima, afirmar, que, chegou um momento em que o ministério havia orientado que não poderia mais existir os contratados, mas por razões da crise económica do país, não conseguiu-se resolver este problema.

“Tivemos dois grupos e acredito isso ser do domínio público a quando do convénio entre o ministério da economia e da justiça onde surgiu o Balcão Único do Empreendedor, vulgo BUE, houve orientação que estes balcões teriam de funcionar nos 164 municípios do país, em particular na nossa província, com 16 balcões, um por município, mas não se concretizou, onde os funcionários contratados eram os principais alvos a labutarem nestes BUE”, explicou.

Infelizmente, justificou, no Uíge, foram somente aprovados três municípios para o BUE, nomeadamente, Uíge, Kitexi e Negage, os restante recrutados foram convocados e esclarecidos, visto que não havia a cabimentação financeira para o pagamento dos seus salários e foram dispensados para casa, sem a rescisão de contratos, ficaram apenas os colaboradores que já vinham interagindo com os serviços de justiça desde 2001/2004, por terem participado no primeiro processo de campanha de registos naquela altura, no caso, os 57 elementos.

Proferindo anonimato, o colectivo destes colaboradores admitiu ao Wizi-Kongo, que, os 3.000,00kzs que recebem é como uma “gota de água no oceano”, visto que não serve para mitigar as dificuldades e que muitos deste funcionários foram abandonados pelas suas esposas, alguns com filhos fora do sistema de ensino, para isso, pedem encarecidamente ao ministério da justiça a fim de passarem no quadro orgânico de efectivos, atendendo o tempo em que se encontram a prestar os serviços neste sector.

Tomás Kembo, presidente da Assembleia do Secretariado do Sindicato provincial dos Oficiais de Justiça SOJA, assegurou que desde 2018 nos destinos deste órgão, domina bem este problema, que, colapsou muito a situação por falta de interesse da antiga direcção, cuja nova direcção em pouco tempo já trilhou passos largos em relação ao assunto, tendo o assunto encontrar-se já no ministério. Ainda assim, disse “nós, como sindicato, estamos solidários com estes colegas e pedimos aos órgãos de direito na resolução deste problema no mais breve possível”.

A delegação provincial da justiça e dos direitos humanos no Uíge, conta com 170 trabalhadores efectivos. Este número, é, considerado deficitário, para isso, necessita-se de 560 novos trabalhadores. Entretanto, esta notícia continua em desenvolvimento, cuja publicação acontecerá nos próximos dias.