Gestores do Uige alinhados à diversificação económica

Uige – O governador do Uige, Pinda Simão, encorajou os gestores públicos a alinharem-se à estratégia nacional de aumento da produção, redução da exportação e promoção da diversificação da economia.

O governante falava durante uma acção de formação dos gestores da província em matéria de contratação pública, no âmbito da apresentação do Plano Estratégico Nacional sobre o assunto para o período 2018-2022, e a Estratégia de Moralização na Contratação Pública, promovido pelo Ministério das Finanças.

Para o governante, o país esta numa cruzada incontornável para a diversificação da economia, atraccão de investimentos, aumento da produção nacional, redução das importações e potenciação e protecção do empresariado, pelo que os agentes do Estado devem actuar com base nas regras definidas pela lei.

Para o cumprimento destes desafios, disse que um conjunto de reformas e medidas estão a ser adoptadas para proporcionar um bom ambiente de negócio para o empresariado nacional e uma aplicação mais fácil, uniforme e coerente das regras de contratação pública, para a promoção dos princípios da prossecução do interesse público.

Entre estes princípios que devem considerar doravante para as despesas públicas perante os  importadores, fornecedores e produtores, privilegiando sempre o produto nacional, apontou a igualdade, concorrência, transparência, imparcialidade, probidade, equilíbrio, respeito pelo património público, eficiência e eficácia da despesa pública, racionalizando sempre os gastos.

Para Pinda Simão, a diversificação da economia, em grande medida, diz respeito a capacidade do país em criar activos que mantenham de forma sustentável à sua estrutura económica, por isso “é justo, aceitável e temos o dever patriótico de proteger e potenciar o empresariado nacional, de modo geral, e uígense, de forma particular”.

De acordo com o governador, nos procedimentos de contratação, as entidades públicas devem reservar 25 por cento do orçamento para as micros, pequenas e medias empresas, existentes nos respectivos municípios, as empresas de grande dimensão devem subcontratar, no mínimo, 10 por cento das micros, pequenas e medias empresas locais, nos contratos de prestação de serviço e, no mínimo, 25 por cento, nos de empreitada.

Durante o evento de um dia, os presentes foram elucidados como fazer tais contratos, sua tipologia, alternativas em tempo de crise, propósitos da estratégia de moralização em todo o território nacional, entre outros aspectos ligados a Lei da Contratação Pública.

Via Angop

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