Por Nicodemos Paulo
Administradores municipais adjuntos para Economia e Finanças das províncias do Uíge e Bengo participam, desde segunda-feira, numa acção formativa sobre gestão do património municipal, regime financeiro das autarquias locais, elaboração de orçamento e excussão de projectos municipais.
O seminário é uma iniciativa do Ministério das Finanças,que visa dotar os administradores municipais adjuntos para Economia e Finanças, secretários das administrações municipais, técnicos de património e contabilidade e chefes de departamento de administração e finanças de conhecimentos sobre o regime financeiro das autarquias locais, elaboração e execução de orçamento, inventariação do património do Estado e autárquico.
O seminário, com a duração de 5 dias, está a ser ministrado pelo grupo técnico de implementação do regime financeiro das autarquias locais, adstrito ao Ministério das Finanças.
Durante o seminário, os participantes vão inteirar-se do funcionamento dos municípios à luz das autarquias e do sistema de informação básico municipal, aprimorar as técnicas de elaboração de orçamentos, monitoria de programas de investimento e elaboração de relatórios.
“A desconcentração administrativa, municipalização dos serviços e a implementação gradual das autarquias locais requerem a criação de condições materiais e a preparação de recursos humanos capazes de responder localmente às responsabilidades”, disse o coordenador do grupo técnico de implementação do regime financeiro das autarquias locais, Ricardo Garcia.
O técnico referiu que a implementação do regime autárquico no país vai trazer formas diferentes na actuação do gestor público, daí a necessidade de preparar os quadros ligados à área, para se irem familiarizando com a legislação, procedimentos e ferramentas informáticas, que permitem o processamento de dados de forma rápida, segura e estruturada.
O delegado provincial das Finanças, Fernando Laurindo, referiu que a acção formativa é uma demonstração do empenho do Executivo na preparação das condições materiais e humanas para que a reforma do Estado seja efectiva e exitosa.
“A gestão rigorosa dos fundos públicos vai permitir solucionar os principais problemas de carácter económico e social e assegurar o desenvolvimento dos municípios.”
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