Por Alfredo Dikwiza e Jeremias Kaboco
Uíge – A morte a tiro do pequeno Adorado, 14 anos de idade, numa acção protagonizada por um efectivo do Serviço de Migração e Estrangeiro (SME), no município de Kimbele, província do Uíge, chocou com o psicólogo e activista social, respectivamente, Dissengomoka Sebastião e Esteves Bengo.
Dissengomoka Sebastião (na imagem), em declarações hoje, terça-feira, nesta cidade, ao Wizi-kongo, chamou de um contraste ouvir casos em que envolve a morte de cidadãos, acção praticada por agentes da Polícia Nacional, que têm como missão garantir a ordem e tranquilidade nas comunidades. Mas, afirmou, entender-se o porque da actual Polícia comportar-se assim, porque entraram na corporação pessoas que não deveriam, quando o antigo comandante da PN, actual presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nando”, permitiu no seu mandato enquadrar gatunos no órgão, legando que uma vez estes fossem polícias, iriam facilitar os trabalhos de buscas e desmantelar os esconderijos dos bandidos e, hoje, estes utilizam a farda como passa porte para fazerem a maldade diante das comunidades.
Como apontou, no ponto de vista legal deveria ser o Polícia mais castigado possível, porque ao agir na matança de inocentes, esse agente não interessa o órgão, o governo e nem tão pouco a sociedade que ele pretende defender, já que a farda é algo de grande responsabilidade que deve ter sido em conta em todos os momentos. A melhor solução que o governo deve encontrar neste tipo de situações, sustentou o professor universitário, é pedir desculpas ao povo, por possuir um ministério cuja missão é defender o povo, mas que é este ministério que regista casos de bandidagem profunda, de matança, de assassinato, o que significa que este ministério não converge com as ideologias do partido no poder.
Por outra razão, defendeu, fazer uma reciclagem radicalista no seio do ministério do Interior, para ver quem ainda pode continuar e quem não deve continuar, justificando que o ministério em causa é o braço direito do povo, que neste momento se sente abandonada a sua própria sorte. “Eu encorajo que o próprio governo tome conta dos erros dos seus agentes e, consecutivamente, corrigir imediatamente essa posição de forma pedagógica e enjeitar um sangue novo com formação académica exacta e não duvidosa, porque a ciência e a tecnologia vão continuar avançar, pelo que necessita-se de pessoas mais concentradas, capaz de mostrar as reais responsabilidades em representar o governo de forma digna e legal, para o interesse do povo no qual foi incumbido”, rematou.
O psicólogo afirmou não concordar quando é a própria Polícia que fica a frente das ocorrências, pondo a vida das famílias em risco, como na morte, demolição de sua residências, entre outras acções incorrectas, o que isto demonstra que em Angola, os ricos são cada vez mais ricos e os pobres tornam-se cada vez mais pobres. Como observou, a sociedade civil é a mãe de todo tecido político, económico e de todo sector que envergue com a vida no país, pelo que, ninguém deve entrar em conflito com a sociedade civil porque acaba voltar para ela mesma, isto implica que, os políticos deixem seus comportamentos de permanência definitiva nos cargos como se o país fosse uma sociedade privada.
Essas acções da morte de pessoas cíveis, frisou que, manha o nome do ministério e também de muitos dirigentes que olham para o povo como fosse esfregão para limpar seus corpos, esquecendo-se que todos os angolanos são contribuintes deste país, que lhos foi legado pelos antepassados que a história reconhece, como Mandume, Zinga Kuhu, Ekuiku, Ngola Kilwanje, entre outros. “É necessário que tenhamos o sentido humanista e não o sentido policial, porque a função policial é temporária, mas a humanista é para sempre”, aconselhou, tendo explicado serem condutas socialmente condenáveis e de comportamento maléficos que determinados policias vão demostrando, fazendo com que pouco a pouco a população desconfia de muitos policias, porque demostram não garantir a segurança e tranquilidade no seio das comunidades.
O país é democrático, claro, sustentou, mas não é uma capoeira na qual a Lebra entra e sai, a cobra entra e sai, mais sim a “democracia significa disciplina, organização, processo, inter-relações entre pessoas para o seu desenvolvimento, porque já não há uma cultura de superioridade de alguém que deve desrespeitar os direitos do outro cidadão, seja lã qual for”.
Já Esteves Bengo, activista social, disse que o direito a vida é um valor salvaguardado pelo Estado, assim como a protecção da dignidade humana, pelo que, todos os actos negativos protagonizados por agentes ligados ao ministério do interior, são condenáveis e passiveis de responsabilidade criminal e disciplinar, por tratar-se de condutas que estão a margem da lei. “Os agentes na sua actuação devem olhar pelo princípio da legalidade que eleva os actos a conservarem estritamente a constituição e a lei do país e, com a violação dessas normas obviamente são condenáveis”, explicou, adiantando que neste momento a questão que se coloca é, quem é o cidadão poderá confiar em sua segurança no seio das comunidades. “A integridade moral e física violada por certos agentes da corporação é uma situação muito grave porque trata-se de questões que vão acontecendo diante de cidadão indefesos com medidas excessivas em plena era da paz em Angola, onde o ouvir de sons de armas ficaram no passado”, descreveu.
O activista social, disse ser necessário que nestas instituições se encontre outros mecanismos para conter situações de género, porque a morte recente do adolescente demonstra uso da arma de forma inadequada, um comportamento acima das regras da corporação reprovado, já que a arma de fogo é usada em momentos próprio. Por sua vez, o segundo comandante provincial da Polícia Nacional, subcomissário Filipe José Massala, em representação do comandante provincial do referido órgão, comissário António Leitão Ribeiro, em declarações hoje, terça-feira, nesta cidade, a Voz da América (via telefone), fez saber que o autor do crime já foi entregue ao procurador no vizinho município de Sanza Pombo e, posteriormente, será ouvido em Quimbele, local onde praticou a acção. Filipe José Massala assegurou que a polícia deu a família o caixão e alimentação, tendo na ocasião tranquilizar a população no sentido de ficar serena. Em quatro meses já findos de 2018, a Polícia Nacional no Uíge, já matou três cidadão nacionais, dos quais dois a tiros a queima-roupa e outros a espancamento.
Wizi-Kongo
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