Por Joaquim Junior
Um grupo de 181 reformados controlados pela Caixa de Protecção Social da Delegação do Ministério do Interior, na província do Uíge, vai beneficiar, nos próximos dias, de casas sociais, anunciou ontem o director geral da instituição.
O comissário Alexandre Candela salientou que a entrega de casas vai ajudar a garantir uma certa dignidade a velhice aos reformados e um futuro melhor para os seus tutelados.
O director geral da Caixa Social, que falava no final do encontro realizado com os efectivos do MININT e pensionistas, avançou que há contactos avançados com as autoridades governamentais do Uíge, para a cedência de uma parcela de terra, onde vão ser erguidas, numa primeira fase, 100 casas do tipo T3.
Alexandre Candela anunciou ainda outros projectos no domínio da agricultura e da pecuária para os pensionistas interessados a investir na produção agrícola e na assistência sanitária.
“Os reformados não podem sentir-se abandonados. Eles estão connosco e a lei protege e garante benefícios de assistência social”, referiu o responsável da Polícia Nacional.
No encontro com os efectivos da Polícia Nacional, dos Serviços de Protecção Civil e Bombeiro, de Migração e Estrangeiro e Penitenciários e os pensionistas, o director geral da Caixa de Protecção Social anunciou, para o próximo mês, o lançamento da acção de Prova de Vida Obrigatória. Com este procedimento, o responsável disse que fica garantida a actualização da base de dados de todos os pensionistas e segurados controlados pelo MININT.
Mas avançou que, para a o Uíge, o processo de cadastramento está agendado para Julho. Neste ano, vai ser igualmente lançado o cartão de identidade para todos os reformados, um documento que os vai reconhecer como ex-funcionários do MININT.
Durante o encontro, Alexandre Candela esclareceu os procedimentos adoptados no processo de passagem para a reforma e as garantias estabelecidas para o futuro, por formas a uma maior motivação no trabalho dos efectivos.
O responsável deu ainda a conhecer que os reformados ficaram melhor esclarecidos, sobre a fórmula utilizada para calcular a pensão em função da categoria e do tempo de trabalho efectivo do assistido.“Esta interacção com os efectivos e reformados é de grande valia, por permitir também conhecer as principais preocupações e problemas que os afligem e, por outro, a recolha de sugestões para irmos melhorando o nosso sistema de protecção social dentro do Ministério do Interior”, disse.
O director geral deixou ainda claro que os antigos tutelados pelos efectivos falecidos, isto é, a viúva e os filhos, têm assegurada a pensão, desde que os beneficiários cumpram com os requisitos exigidos por lei. No Uíge, segundo David Leo, director provincial interino da Caixa de Protecção Social do MINIT, avançou que o sistema funciona na região, há dez anos, e controla 181 reformados. Dos 181 aposentados, o sistema controla 106 beneficiários de pensão de reforma e 75 outros, que aguardam a canalização das pensões para o sistema. Estão ainda registados 16 favorecidos de pensão de sobrevivência.
Via JA
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