Luanda – O presidente da sétima comissão da Assembleia Nacional (Parlamento), Paulo Pombolo, considerou hoje, em Luanda, que o desporto, no actual contexto, constitui um importante factor de interação, coesão e unidade do país.
Ao falar na abertura do encontro deste grupo parlamentar, que trata das questões de Cultura, Assuntos Religiosos, Comunicação Social, Juventude e Desportos, com os agentes do sector, o deputado referiu que, com a conquista da paz, em 2002, o Estado angolano criou condições favoráveis à reintegração económica, social, cultural e desportiva de todos os cidadãos.
Acrescentou que é neste apanágio que o desporto, além de ser um vector integrador e congregador, tornou-se, irreversivelmente, num factor de unidade e coesão nacional.
Nesta senda, com a aprovação da Constituição da República de Angola, em Fevereiro de 2010, o desporto e a cultura constituem, na Lei magna, uma tarefa fundamental que o Estado deve promover, estimulando a participação dos diversos agentes particulares e colectivos na sua efectivação, nos termos da Lei.
Adiantou que é em torno dessas premissas que o Executivo angolano efectuou a conformação do ordenamento jurídico desportivo à nova Constituição, submetendo à Assembleia Nacional, no ano de 2014, as propostas de Lei das Associações Desportivas Nacionais e a Lei do Desporto, revogando as disposições da Lei 10/89.
Esclareceu ainda que, com aprovação das Leis das Associações Desportivas Nacionais e do Desporto, no ano de 2014, o Estado conferiu ao desporto mais e melhores condições à prática do desporto.
Introduziu inovações, no que se refere à regulamentação das associações e federações desportivas nacionais e normas de apoio aos praticantes/atletas profissionais, em particular o seguro e a pensão dos atletas, como forma de melhor salvaguardar o futuro e promover condições dignas de sobrevivência.
Nestes termos, a sétima comissão concebeu o programa para a realização de um encontro de auscultação com todas federações desportivas nacionais, associações e clubes, bem como alguns desportistas, a fim de obter destes importantes contributos, sobre a implementação das Leis do Desporto e das Associações, numa perspectiva da avaliação do seu impacto no funcionamento das diversas instituições desportivas.
O encontro propõe, durante o dia de hoje, abordar vários temas, com reace para o Impacto da aplicação da Lei do Desporto e das associações, instalações e infra-estruturas, aspectos sociais dos atletas, projectos legislativos, melhorias do posicionamento e participação de Angola nas diversas modalidades.
Via Angop
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