Uíge – Os municípios da Damba e Uíge, sede capital da província com o mesmo nome, vão contar brevemente com dois Centros de Acção Social Integrados, construídos no âmbito do projecto piloto APROSOC, enquadrados na Municipalização dos Serviços de Acção Social, que abarca, numa primeira fase, três províncias do país.
Os centros com capacidade para albergar mais de 100 crianças dos zero aos cinco anos de idade, possuem quatro salas, um jango e uma área administrativa onde serão resolvidos os vários problemas de famílias vulneráveis.
De acordo com o relatório de balanço, a que à Angop teve acesso no final da visita de trabalho da Ministra de Acção Social, Familia e Promoção da Mulher a província do Uíge, as instalações estão devidamente concluídas e em condições para o funcionamento, faltando apenas o seu apetrechamento.
A propósito, esclarece o documento, parte do equipamento informático, material gastável e outros consumíveis já adquiridos pelo UNICEF encontram-se em Luanda em posse do Ministério da Acção Social Família e Promoção da Mulher, prevendo-se a entrega do restante na primeira semana de Dezembro do ano em curso, bem como concluir o processo de aquisição de mobiliário de escritório.
A mesma fonte avança que para o funcionamento adequado e ágil dos centros, duas viaturas e oito motorizadas destinadas à Província do Uíge já foram adquiridas pelo UNICEF prontas a serem entregues.
Os centros serão assegurados por cerca de 20 activistas sociais, entre vigilantes e administrativos, já identificados e seleccionados, cuja formação e capacitação será realizada em parceria com o Escola Nacional de Formação de Quadros do Serviço Social (ENFOTSS) e o Instituto de Ciências Religiosas de Angola (ICRA), que já concluíram a adequação do currículo.
Realizadas várias acções de treinamento e capacitação no domínio da comunicação e visibilidade do APROSOC, a nível central e local, foi criado o boletim informativo do projecto. Neste momento a logomarca da municipalização da acção social encontra-se em fase final de elaboração para posteriormente poder-se produzir o material de visibilidade.
Refere ainda que o sistema de informação para gestão da acção social (SIGAS) está em fase de testes (já realizados no Uíge e na Damba), tendo sido igualmente realizada respectiva formação em colecta de dados e indicadores para o cadastramento de beneficiários no sistema.
No domínio das Transferências Sociais Monetárias (TSM), estão em curso os estudos preliminares por peritos contratados pelo UNICEF, que trabalharam na província do Uíge, há 15 dias, com objectivo de constatar as condições locais e facilitar o desenho do modelo. As TSM serão reforçadas no âmbito do Programa de Combate à pobreza, essencialmente para crianças em famílias pobres do meio rural.
Três técnicos da província do Uíge (sendo um de cada Administração Municipal e outro da Direcção Provincial da Acção Social) encontram-se Luanda a participar na formação sobre Monitoria e Avaliação.
No quadro do reforço da capacidade de intervenção da sociedade civil no geral, e em particular das igrejas e distintas Organizações Comunitárias de Base (OCB), o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher em conjunto com o UNICEF, contrataram a ONG World Vision, que já realizou os trabalhos preliminares na província do Uíge a fim de desenhar uma estratégia de intervenção que melhor se ajuste à realidade local.
O relatório indica ainda que a província do Uíge é a única que já tem o Conselho Provincial da Acção Social instituído. A Comissão Provincial da Municipalização da Acção Social está igualmente criada por despacho do governador provincial e é coordenada pelo Vice-Governador para área Política Social e Económica, bem como integra os distintos directores provinciais e parceiros sociais.
Participaram da visita da Ministra aos municípios da Damba e Uíge, a vice-governadora para sector social económico e politico, Catarina Pedro Domingos, o Secretário de Estado para a Acção Social, General Lúcio Gonçalves Amaral, directores nacionais e técnicos seniores do Ministério.
Via Angop
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