Entrevista com o Administrador-Adjunto da Damba, Sr. Zacarias Manuel

Por Sebastião Kupessa

Na ausência da Dra. Maria Fernandes Kavungu, a equipa do Portal do Uíge de da Cultura Kongo, aproximou-se do seu adjunto, que foi recebida com a hospitalidade lendária da Damba. Entrevista baseada essencialmente sobre as relações entre a Administração e os naturais que estão dispersos pelo mundo fora de Angola. As medidas existentes para atrair-los à sua localidade de origem para investimentos, preocupações no que concerne a obtenção de Assento de nascimento e da exploração do inerte e de outras riquezas da Damba. Eis o teor da conversa:

Muana Damba: Sr. Administrador adjunto, Saudações.

Zacaria Manuel: Muito bom dia.

Quais são medidas atractivas que a sua Administração já tomou para mindambas que residem no exterior no país possam vir investir as suas economias aqui na Damba?

Muito obrigado pela oportunidade e também pela vossa estadia aqui. De facto, desde que assumímos a responsabilidade de administrar Damba, tomamos medidas não só, aos mindambas que estâo na diáspora, mais também a todos amigos e estrangeiros que estão interessados a investir neste município.Tendo em conta que o município é celeiro de quadros, muitos dos quais julgam Damba com princípios tradicionais, nós decidimos modernizar muita coisa, esquecendo coisas negativas do passado. Hoje temos uma Angola que tem 12 anos de paz, Damba não está fora deste contexto, cito um exempro: Já temos estrada que nos permite circular até a cidade do Uíge em menos de duas horas, que no passado, a mesma distância era necessária uma semana. Isto significa que as nossas mãos estão abertas para os nossos irmãos que estão na diáspora, para quem tem dinheiro, investe na Damba. Os princípios turísticos dos pais onde vivem, podem ser investidos na Damba, para atrair investidores, como está acontecer em Malange, no Kwanza Norte e Makela, ali há muita mudança. Porque os que estão na diáspora não podem seguir os exempros dos velhos Nzengele, Panzu-Panzu, etc, para ver se Damba possa desenvolver?

Quando falas de princípios tradicionais negativos, referes medo ao misticismo, como causa de hesitação de investidores na Damba?

Nós como administradores, na pessoa da Administradora, Dra. Maria Fernades Kavungu e eu próprio, como dambense, gostaria de pedir que acabamos com aquele tabú de feiticismo, o que estámos a pedir às pessoas é para acreditar em Deus porque esta alma quem fêz é Deus. Vamos rogar Deus para nos proteger e tenhamos aquelas ideias inovadoras, para que tenhamos uma Damba desenvolvida. Muita gente despreza Damba, por possuir só uma rua, isto nos incita a investir, aqui há várias possibilidades de investimentos, mesmo eu próprio tenho que investir, quando o meu mandato terminar, sei que andei na Damba fiz isto. De facto existe um princípio de impreendedorismo. Como Angolano, o que falta com o teu dinheiro ou pedir um crédito para investir no teu próprio município? Quando o Presidente da República diz que temos que transformar este país em canteiro de obras, ele não fala só no plano individual de pessoas, mas de todo o território nacional.

O Sr. Administrador-adjunto diz que na Damba há muitas possibilidades de investimentos, podes citar algumas?

Temos várias áreas para implementar o turismo, por exempro. Os casos das quedas no rio Ngungi, as cataratas do rio Nzadi, no Nkama Ntambu, muitas quedas de rios situados no Lêmboa e Nsoso e vários outros lugares para o cultivo agrícola, os velhos de muitas aldeias estão de mãos abertas para receberem pessoas, como ilustração: Estamos a levar pessoas nas comunas e nas regedorias, estão a receber terras para o cultivo, se os estrangeiros estão a beneficiar terras e os filhos da terra porque não podem ter?

Citastes Makela do Zombo, como exempro de investimento em comparação com a Damba. Ontém visitei esta localidade, contatei que ali existem bancos, bomba de gasolina e farmácias, o que não existe aqui. Como queres que um homem da diáspora, tanto os que habitam Luanda, os da diáspora interna, possam vir investir as suas economias aqui na Damba, se a tua Administração ainda não reuniu as mínimas condições vitais?

De facto questão de banco já temos passos largos, está em construção o BPC ( Banco de Poupança e Crédito), os jovens que vão funcionar aqui neste banco são filhos da Damba, quadros que estudaram aqui mesmo, neste momento estão a ser reciclados na prática em institiuições bancárias para adquiriem experiência, quando concluirem serão recuperados para trabalharem aqui. Esperando a conclusão das obras de construção do banco, temos um provisório a funcionar em contentor, que está no terreno da escola 86. Quando terminar, os nossos irmãos poderão depositar e reitirar o dinheiro no banco, e isto é para breve.

Para o dambense da diáspora, é fácil obter o Alvará Comercial via Administração da Damba?

Desde que seja natural da Damba, reunir condições e apresentar documentos como angolano, ter a vontade de investir para o município, é bem-vindo e poderá ter o Alvará. O modelo de Alvará que temos agora é nacional e não será dado aqui, nós vamos dar um parecer positivo e ser encaminhado para Direcção Provincial do Comércio e como nossa ajuda, vamos delegar um técnico municipal do comércio e de turismo para devido acompanhamento até obter o documento a nível da província.

Qual é a quantidade, em valor monetário, é exigida para obter um Alvará Comercial?

Depende do investimento que queres fazer. Na Direcção Provincial do Comércio, existem técnicos que aconselham melhor sobre a natureza do investimento e o dinheiro que vai se precisar. Mas penso eu, no mínimo se tiveres os Kz. 200 000.00 ( Us.2 000.00), podes conseguir a autorização para exercer uma actividade comercial aqui no muinicípio.

De momento aqui na Damba, não existe infra-estruturas de acolhimento, como hoteis com condições mínimas, restaurantes e lugares de recreação. Como pode ser acolhido um homem da diáspora, habituado viver há vários anos, com o conforto mínimo?

Meu irmão Kupessa, como dambense, esta situação é uma autêntica vergonha (risos), quando alguém vem na sua própria terra não ter um lugar para dormir. Pedimos os que estão na diáspora, que têm dinheiro para construir, ao menos, um hotel com as condições aceitáveis, mesmo que for com poucos quartos, é fundamental.

Um investidor quando vai a um local a procura de possibilidades para investir, a primeira coisa que procura é um alojamento. Como a tua Administração faz apelo aos investidores filhos da terra, se não possuem lugares para os albergar? Isto não seria uma das principais causas da escassez de investidores na Damba?

Por falta mesmo de lugar digna para acomodar as pessoas, nós as vezes alojamos as pessoas no Palácio Municipal, tirando as organizações ZEFRA & filhos que tem um hospedaria com poucos quartos. Portanto quem quizer vir, eu pessoalmente ponho a minha residência a disposição de quem quizer vir na Damba, é só me contactar.

Actualmente a Administração da Damba, não tem programa para construir um hotel ou uma outra infra-estrutura de acolhimento?

Está em construção duas casas de função, cuja uma será uma casa ou loja para os serviço de identificação e registo para obtenção de Bilhete de identidade, já foram construídas as 100 casas sociais perto da aldeia Kinkadi e outras 100 a serem construídas na antiga pista de aviação, num total de 200 casas, veremos, talvêz teremos alguma coisa, dependendo de uma autorização. Para restaurante, se um privado vir aqui investir, penso que terá uma satisfação, quanto aos medicamentos temos um hospital de referência, pode-se dirigir ali e ser taratado caso estivres doente.

” A exploração do inerte da Damba depende do Ministério de Geologia e Minas e não da Administração Municipal da Damba”

Como consideras o problema da exploração de inertes na Damba, notamos que toda a vale de Lusenga entre as regedorias de Mabubu e de Luzwanda, a areia foi vendida, sem que os sobas saibam o destino?

Ok, quando se fala de inertes são metérias de origem mineral, que nós falamos em termos técnicos. Quando se trata de recursos minarais envolve muito dinheiro. Uma pessoa que quer explorar areia, pedras e burgalhão, deve-se dirigir primeiro ao soba.

Sr. Administrador-adjunto, temos informação que empresas vem de Luanda exibem documentos assinados pelo Ministério de Geologia e Minas, efectuam exploração de inertes sem se preocupar de sobas, da administraçâo municipal, e em certos casos, do próprio Governo provincial.

Os sobas têm conhecimento, ninguêm pode vir explorar algo sem o consentimo das autoridades locais, isto nunca acontece. Um empresário quando chega a um local para explorar, os sobas são os primeiros a saber, por sua vêz esta empresa vai encaminhar-se à Administração Muinicipal, infelizmente há casos os velhos tratam com certas empresas, não comunicam a Administração. Recebem meios materiais como presentes e assumem responsabilidades e terminam ai, sem Administração saber. A título de exempro, antes do Kinsakala, a direita, não têm uma estrutura que explora areia ali? Esta é nossa inicitiva, mas antes pedimos uma contra-partida para as populações locais, em consequência, construiram ali uma escola com um gabinete.

E areia de Lusenga na região de Mabubu?

Tem razão de referir sobre o inerte de Lusenga, nós encontramos esta situação. Houve um acordo com os velhos locais para se explorar esta areia que está construir-se o Instututo Politécnico (ver a ligação em baixo desta entrevista) no fim da pista de aviação, na mesma região. Isto já é maisuma valia para o município. É um bem colocado ao bem estar das populações locais, o beneficiário, somos nós mesmos que somos mindambas. Uma outra questão, uma empresa está a construir uma casa, no bairro Angola Nova, para os sobas pudessem se reunir, mas ainda não entregou a obra, nós vamos a chamar para saber as razões da demora, Todas empresas que explora o inerte serão também chamadas, porque não pode explorar algo sem uma contra-partida para as populações locais.

Não entendi bem a resposta sobre as empresas que vêm de Luanda, que não se preocupam com nenhuma autoridade local, exibem documentos rubricados pelo Ministério de Geologia e Minas, extrãem e vendem a areia da Damba para construir outras localidade do país.

Geralmente a exploração de minas não depende do município, isto requer muita responsabilidade, muitas vezes ao extrair a areia descobre-se outro mineral de valor, só deve ser um fiscal deste ministério que tem competência de fixar as regras para permitir a exploração.

Mas ao menos informam os sobas, porque neste caso, ninguêm sabe a quantidade de inerte explorado nas localidade que administram.

Isto depende da fiscalização da Diecção Provincial do Ministério de Geologia e Mina. Porque ela faz um relatório onde está incluso a cubagem, porque se mede em metros cúbicos do inerte explorado em determinada localidade.

E o município não tem agentes para fiscalizar a exploração do inerte?

Não temos fiscal nenhum.

Neste caso, a Administração, nem os sobas, ninguém sabe, de maneira absoluta, a quantidade do inerte que é explorado na Damba?

Isto só a Direção Provincial do Ministério da Geologia e Minas que sabe e nos informa atravêz de um relatório.

Perdoa-me se estou a insistir, os que se encontram na diáspora procuram vias e meios para poder investir no país. Investir não significa apenas nos petróleos ou nos diamantes, mas também na agricultura e em muitas outras actividades. O Sr. Administrador adjunto, acha legal, se um dambense quizer explorar madeira na Damba só deve conctatar o Ministério da Agricultura a nível nacional e obter a autorizaçâo e chega na Damba e vai numa floresta qualquer e começa a exploração sem o conhecimento da Administração?

Não. Isto não se faz assim, para investir primeiro tens que começar no soba ou na Comuna, depois na Administração municipal até chegar no someiro da pirâmide e não o contrário.

E não é mesma coisa com o inerte?

Não é mesma coisa, de qualquer maneira, se há uma actividade de exploração do inerte, nós informamos sempre o ministério correspondente que por sua vêz nos fornece relatório periòdicamente, como já o referí anteriormente.

“Um Dambense é um angolano qualquer e está autorizado a investir em todo território nacional angolano”

Um mundamba pode investir em qualquer parte do território municipal? Quer dizer, quem nasceu no Kazumbi, pode investir no Nkusu Mpete, Nkama Ntambu ou Lêmboa sem ser inquietado pelas autoridades tradicionais locais?

Porque não? O território angolano é para todos angolanos. Pode-se construir em todo lado que quizer, desde que seja legal.

Fiz esta questão porque muitos sobas hostilizam os não-naturais das suas aldeias quando estes investe num territorio em que não são originários.

É por isto que existe administrações comunais e municipais, é para resolver muitos litígios deste género, neste caso nós informamos todas partes em conflito as leis vigentes no país e resolvemos o problema. Voces que estão na diáspora, não há motivos de ter medo quanto investimentos e são autorizados a investir onde quizerem.

Falando do investimento da diáspora Dambense, os membros do Fórum Angolano de Reflexão e de Acção, FARA em sigla, em colaboração com Embaixada de Angola na Suiça, encaminhou para Damba, um donativo composto de material informático e didático. Como foram distribuidos os computadores e o resto do donativo?

Neste momento os computadores encontram-se na escola do ll Cíclo, sob a responsabilidade da Direcção Municipal da Educação. Neste momento estámos a construir uma sala que vai servir para um Cyber-café, uma iniciativa da Sra Administradora, então os computadores, que é um donativo de Dambenses na diáspora, vai serir para este efeito. Aluguns já funcionam dependendo da ligação de internet.

A Adminstração da Damba não prevê a construção de uma casa de culutura ou de uma mediateca?

Está na forja, vamos ver com os recursos postos à nossa disposição, podemos, no futuro ter uma casa da cultura. Temos casas antigas como o Club Recreativo e de Beneficiência da Damba que podia ser transformado em casa de cultura, mas não pertence à Administração, actualmente a sua gestão encontra-se nas mãos de um privado, isto nos tem dificultado, quem sabe talvêz, no futuro podemos ter uma casa de cultura de uma outra forma.

” Os Dambenses de natureza ou de origem, têm o direito tratar o Assento de nascimento na Damba, desde que prova as suas origens.”

Sobre o problema de obtenção de Assento de Nascimentos ou qualquer outro documento de identificação, muitos dambenses da diáspora queixam-se de serem maltratados pela Administração, são confrontados a uma pesada e inútil burocracia, apesar de possuierem documentos elaborados pelos sobas de aldeias onde são naturais.

Isto não corresponde a verdade, se uma pessoa provar que é natural da Damba, claro que vai obter os seus documentos, caso contrário, é porque não reuniu as condições.

Temos provas que muitos dambenses voltam sem terem o Assento de nascimento, porque as aldeias onde são naturais, já não existem mais, como se sabe, Damba sofre problema de despovoação.

Mas caso um dambense que chega aqui e que a sua aldeia está despovoada, pode dirigir-se às autoridade da aldeia próxima para a identificação, porque na Damba, as aldeias são interligadas geográfica como tradicionalmente. A solidariedade entre aldeias é muito forte. Claro que vai existir um soba que vai lembrar de uma família que existiu na visinha aldeia que não existe mais.

O exempro de um homem que regressa da visinha R.D do Congo, onde nasceu, cujos os pais refugiaram lá em 1961, já falecidos, chega na Damba numa aldeia que nunca viveu e pertencia os seus pais que não existe mais, não corre risco de ser reconduzido fora da fronteira?

Neste caso, administração encontra sempre solução. Sabe que muitos estrangeiro aproveitam desta situaçâo para ter a facilidade de obter documentos nacionais, é por isto redobramos vigilância, para limitar os abusos.

Para terminar, tens algo como mensagem aos angolanos que estão na dispora?

Ninguêm pode esquecer as suas origens, não podem, de maneira nehuma esquecer Damba. Quem quizer voltar ou investir, pode contar com o apoio da administraçâo municipal.

Nossos agredecimentos, Sr. Administrador-adjunto.

Eu vos agradeço e boa estadia na Damba.

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