O PODER POLÍTICO DO KONGO E A SUA COSMOLOGIA.

Ninga kisonga e zunga yi vovanga e ndinga ya kikongo.

Por Camilo Afonso Nanizau Nsaovinga

O Estado do Kongo ficou conhecido na historiografia africana como um estado de poder centralizado ao sul do Saara, igual ao modelo, dos estados costeiros africano, dos séculos XV e XVII. Cujo modelo de ascensão ao poder na maioria dos casos era como ficou descrito acima, que se fundamenta no princípio do matriarcado o único regime jurídico e social Kongo que legitimava a ascensão ao poder por esta via.

Porém, o poder político no Kongo era exercido por um soberano com a designação de Ntotila-a-Kongo, como foi Nimi-a-Lukeni. Este encarnava as aspirações e as vontades das suas comunidades, uma vez eleito e investido. Entretanto, seguindo a lógica de Joseph Zidi (2013) para a compreensão da formação do estado do Kongo e dos seus titulares, elucida:

“O Kongo segundo a opinião pública é sobejamente muito conhecido, na medida em que designa o reino da África Central fundada por Nimi-a-Lukeni. Entretanto, na construção histórica deste reino, distinguem-se dois grandes momentos: a fundação do reino do Kongo e a realização da sua unidade, quer dizer a formação da nação Kongo. Do ponto de vista semântico há entre o reino do Kongo e o reino de Kongo- dya -Ntotila um verdadeiro trabalho de síntese, de harmonização das estruturas materiais e metafísicas. Existe entre estes dois termos frequentemente utilizados uma verdadeira mutação no plano mental, social e antropológico e a colocação de outro simbólico, de imaginário válido e sacralizado pela cultura e o contexto da sua emergência. Sobre esta base, a expressão reino do Kongo designa a estrutura sociopolítica criada por Nimi-a-Lukeni no início da sua conquista até a implantação das novas estruturas. Kongo-dya- Ntotila designa a unidade dos territórios, das populações, das línguas e das culturas realizadas pelos sucessores de Nimi-a-Lukeni. Do verbo tota, com efeito, Ntotila quer dizer congregar, reagrupar, unificar. O que se passou numa realidade social gerada ao nível dos clãs a uma estrutura política moderna, a nação Kongo, uma confederação de etnias” (Zidi, 2013, p.88).

Pela sua nobreza era conhecido também como: Na-Kongo; Ne-Kongo; Ntinu-a-Kongo; Ntinu-a-Wene e finalmente, Mfumu-a-Kongo, o Soberano das principais linhagens do Kongo, tanto no plano social, como no político e no simbólico. A residência oficial do Ntotila-a-Kongo, era o Lumbu. Que se podia designar pela sua grandeza de Lumbu-lwa- Ntotila ou lumbu-lwa-nene, lwa Ntotila. O que significa dizer, residência ou a residência oficial do Soberano. E que nos nossos dias é o Palácio Oficial, de um Presidente. Porém, nos nossos dias ainda é comum entre os bakongo chamar-se por lumbu ou belu a residencial familiar. Pois, o Mani-Lumbu era o chefe responsável pela corte real.

Assim, o primeiro soberano fundador do Estado do Kongo chamava-se Nimi-a-Lukeni, originário da região norte do Rio Nzadi, Vungu ou Bungu. O Estado do Kongo estava dividido em seis Províncias. A ele competia à nomeação dos governadores das principais Províncias que compunham o Estado do Kongo, a saber: Mbamba, Mbata, Mpemba, Mpangu, Nsundi e Soyo. A capital do Estado do Kongo era Mpemba, que mais tarde veio a designar-se, S. Salvador, após a morte de D. Afonso I, e a chegada da primeira presença de padres Jesuítas que vão construir as três primeiras igrejas católicas ao sul do Saara, sendo uma dedicada a Cristo, Salvador do Mundo. E daí em diante, a capital do Estado do Kongo, passou a designar-se S. Salvador. Nome que se manteve até a independência de Angola, e voltando a recuperar-se a antiga designação de Mbanza Kongo a partir desta altura, sendo a capital da Província do Zaire.

A capital do Estado Kongo teve como primeira designação Mongo wa Kaila, o que quer dizer, o planalto da partilha. A palavra partilha para os Bakongo, tem uma conotação de unidade entre os demais. Ninguém vive só. Mesmo que a pessoa seja pobre e sem formas de sobrevivência há sempre uma forma de partilha e de interajuda para com os desfavorecidos. Com a evolução do Estado e da ampliação do seu espaço territorial, isto é, com a divisão administrativa em seis províncias,incluindo a junção de mais linhagens, o estado kongo passou a designar-se Kongo dya Ntotila. A palavra tota, ou totikisa, para os Bakongo, significa agregar, congregar, juntar unir. É a partir desta realidade que, Nimi a Lukeni vai passar a considerar o seu estado de Kongo dya Ntotila. E passando a ser até aos nossos dias, uma Confederação das Principais Linhagens Kongo e colaterais. Finalmente, com a chegada dos primeiros missionários europeus no espaço Kongo, e ao erguerem as primeiras igrejas, e com o seu sinal de chamamento, o sino, o Kongo, passou a ter outra designação, Kongo dya Ngunga. O Kongo dos Sinos.

Como já o referimos acima: Kimfumu ma kya tumbwa. Isto é, o poder requer investidura. Assim, compunham a estrutura política Kongo todos os principais chefes das doze principais linhagens matriarcais eleitas, que se reconhecem como sendo pertencentes às principais linhagens, colaterais por excelência do soberano: Na-Nzinga; Kizinga; Ki-Nsaku; Nsaku-Lau; Ki-Ntumba- Nvemba; Ki-Ntumba- Nzinga, Ki-Nlaza, Ki-Mpanzu e outras demais linhagens importantes. Era uma estrutura política de doze linhagens e muito reduzida, porque as demais linhagens eram colaterais e que foram surgindo por alianças de casamentos e até de amizades a partir das invasões Jagas no Kongo e das próprias guerras internas de sucessão ao poder.

Finalmente com a última Batalha de Mbwila, de 1665. Pois, havia sempre uma tendência das pequenas linhagens filiarem-se as grandes linhagens nobres, através de casamentos, alianças de amizade e até comerciais, como forma de protecção e mesmo de prestígio familiar, pertencer-se a uma das principais linhagens Kongo.

Seguindo a lógica de A. Custódio Gonçalves (1895.p.105-106) no referente aos rituais de investidura, e os elementos simbólicos representativos do exercício do poder, acresce: Os rituais de investidura são reveladores de independência do poder e de autoridade. As insígnias de chefe, como a dupla sineta e os braceletes, revelam a presença dos ancestrais os fundadores duma ordem, onde o chefe é o guardião e interprete, e manifesta a união das relações e das alianças onde o chefe é o nó. Nas relações externas com os outros, seu poder está ligado aos princípios simbólicos que lhe fundam. O grande atributo do chefe é a faculdade de palavrear: ele é o homem da palavra, é ele que fala em nome do grupo, mas, também é eleque dispõe de habilidades para que em nome do grupo consolide as redes das alianças que asseguram a estabilização do grupo. Como porta-voz do grupo, tem o poder de exercer a justiça, ligando-a aos valores e a tradição: Ele é o guardião da tradição, das leis costumeiras e das tradições do grupo e, como tal, o arbitro dos conflitos. Ele é o conciliador e o conselheiro, pelos segmentos da linhagem que são coligados, em fazer o apelo às boas relações de amizade legadas pelos ancestrais.

Das nossas constatações, o soberano do Kongo tinha responsabilidades muito semelhantes as dos nossos dias, contrariamente aos escritos feitos por cronistas e generalistas no passado, e dos que ainda continuam achar que os lideres destes estados africanos do passado não tinham nenhumas noções do poder político e de governação. Mas, eles não estavam sós. Tinham a sua estrutura política de governação, que no caso do Kongo, o seu Conselho Real e as suas formas do controlo e do exercício do poder.

Era um Conselho Real, segundo Rodolfo Saltari (1998, p.17), composto por doze pessoas respeitáveis: oito homens e quatro mulheres. Os governadores das províncias permaneciam três anos no cargo, mas podiam ser confirmados no fim do tirénio. Os chefes das regiões de Mbamba, Nsundi e Mpangu eram nomeados directamente pelo rei, enquanto que os de Soyo, Mbata e Mpemba eram eleitos pelo povo e depois confirmados pelo soberano. Por direito, os Governadores nomeavam os chefes das aldeias ,Mfumu-a-Kanda, os chefes das linhagens. Com o domínio colonial, passaram a ser considerados sobas. Situação que continua até aos nossos dias. No passado, estes desempenhavam as funções do controlo das suas, famílias, das populações circunvizinhas, no exercício do poder e da justiça, no controlo das suas terras ancestrais e na distribuição das terras destinadas para cultivo às famílias das suas aldeias e de famílias aparentadas..

Estes chefes das aldeias eram na verdade, os Mfumu-a-Vata. Entenda-se a Vata na categoria de uma Vila-africana. Que normalmente eram os chefes das linhagens, Mfumu-a- Kanda.

Foram estas autoridades tradicionais que foram encontradas pela administração colonial portuguesa. Contudo, com a presença da administração portuguesa, estes passaram a ser considerados de modo geral de sobas, os chefes das aldeias e os regedores que abrangiam e congregavam mais aldeias. Processo que se vai manter até ao fim do período colonial português em Angola e retomado pelo governo angolano, mas sem as regedorias.

Segundo G. Balandier (2014, p.288), a aldeia constitui a unidade fundamental: anteriormente era homogênea e correspondia a uma linhagem de amplitude variável. Essa aldeia homogênea recebe o nome de gata (por vezes, bula, no caso dos basundi que usam o termo dos batéké) em oposição à mumfuka, que designa a aldeia “reagrupada” onde estão representados vários clãs. A aldeia inclui, quase sempre, extensões, quer tratando-se de “afastamentos” (kâmpama, do francês campement) de cercados de gado (dyatékòlo) ou de esconderijo secreto para as riquezas. (…) Após a pacificação e a expansão das economias tradicionais, as aldeias fragmentaram-se incessantemente num processo frequentemente referenciado. Para lá da esfera da unidade rural, e das divisões administrativas, as terras (tsi) são muitas vezes desenhadas com contornos complexos e inúmeras imbricações, além da sua extensão diminuta.

Mas, voltemos à estrutura política Kongo. Esta era constituída por: Ntotila-a- Kongo: O Soberano do Estado. Os Mani- Senhores eram os chefes responsáveis por outros sectores como: Mani Vunda: o responsável pelo acto de lemba, cujo nome provém da planta malemba, lemba cujas folhas depois de tratadas serviam para a medicina terapêutica, no tratamento de casos mentais. Sacerdote consagrado da religião tradicional e responsável para a manutenção do clima de paz nas comunidades. Ele entronizava o soberano. Mani Kabungu ou Kabunga: este tinha uma dupla função religiosa e política. Na Vangu-vangu ou na Kibangu-bangu era o chefe responsável pela justiça e participava do acto de entronização do soberano.

Para C. Gonçalves (1985), Mani Kabunga era o Pontífice Supremo destes povos. É uma família e uma geração muito respeitada pelos Esi-Kongo; Mani Kitomi ou Bitomi era o chefe responsável pela ordem e disciplina do espaço do soberano.

Segundo Valter R. Silvério(2013.p.532) o país era densamente povoado e possuía sólida estrutura administrativa. O mani, ou governador, residia em Banza, que era o nome dado à residência do chefe. O rei do Kongo exercia grande autoridade, mas não um poder absoluto. Competia-lhe a nomeação dos governadores, excetuado o de Mbata. O rei era assistido por um corpo administrativo central, cujos membros ele podia demitir. Fora desse corpo ainda havia o senhor Kabunga, que desempenhava as funções de sumo sacerdote e cujo antepassado fora senhor de terra na área da capital, antes de Nimi Lukeni.

Assim, abaixo desta nomenclatura surgem os Nganga. Era a categoria dada aos diferentes especialistas de acordo com a suas formações nos ritos iniciáticos. Estes são os médicos-adivinhos que exercem as funções da medicina terapêutica nas comunidades do Kongo. Por outro lado, Nganga chega a ser um título polissêmico que pode designar o sacerdote, o ferreiro, o curandeiro, o terapeuta, etc. Assim temos os outros constituintes: Nganga Ngombo, o médico-diagnosticador; Nganga-Nzambi, o sacerdote de Deus; Ngangula;  Nganga-lufu, o mestre ferreiro; Nganga-Nkisi, o médico da terapêutica tradicional; Apresença portuguesa no Kongo deformou toda uma realidade que tinha apenas um sentido do bem, para daí por diante passar a ser vista como feitiço, algo falso e perigoso. O que não é verdade.

Deste grupo de Nganga eram admitidos os Nganga Mvuala, Kinzonzi, Kipovi que são os mestres detentores da palavra, os oradores e moderadores das contendas no plano da justiça, da educação, de casamentos, de óbitos, conhecedores do histórico das linhagens e de outros factos sociais. Segundo a lógica do Pe. Afonso Nteka (1984) na sua obra, Construtores do Reino, editado pelo Pe Vicente C. Kiaziku (2003p.38), sobre o papel do Nganga Mvwala, escreveu:

Para os assuntos de foro comunitário (problemas matrimoniais, alianças, contratos, sucessões, heranças, etc). As assembleias (mambu), baptizadas em português com o termo makas de origem kimbundo, hoje com carácter acentuadamente pejorativo, desenrolam-se à sombra da Nsanda (é a árvore que simboliza a unidade da aldeia. À sua sombra se resolvem os principais problemas da aldeia), com uma argumentação característica da jurisprudência tradicional (umvwala). Os entendidos na arte, os nganga a mvwala, os oradores são autênticos técnicos e especialistas da palavra, depositários e intérpretes da sabedoria, da jurisprudência e do sentido da história vivida dos respectivos grupos de famílias. A participação nos mambu é, por isso, a melhor escola da aprendizagem da riqueza extraordinária da cultura bakongo. Quando se imergem no espírito destas assembleias, os bakongo esquecem por completo, a dimensão e extensão do tempo.

Ao lado dos Nganga estavam presentes os Makota-ma- Nzimbu. Era a classe dos detentores do poder econômico do Estado do Kongo. Eram estes que reuniam os carregadores que transportavam os produtos comercializáveis para o interior do estado e outros circunvizinhos eram os pumbeiros. Muito antes da presença portuguesa neste espaço, estes levavam e iam comercializar as suas mercadorias na região do Mpumbu. Que com a presença portuguesa no Kongo passaram a ser designados de pombeiros. Eram estes carregadores, conhecidos por buka, para outros kibuka que do litoral carregavam os produtos europeus e africanos para o interior, e do interior e outras paragens para o litoral. Assunto que retomaremos na abordagem dos aspectos econômicos do Estado do Kongo.

Contudo, este quadro da estrutura do poder africano sofre as primeiras alterações no antigo Estado do Kongo, sob a influência do sistema político português, na sua forma de sucessão e ascensão ao poder, que deixou de ser, do tio para o sobrinho, do modelo africano, e de pai para o filho do modelo português e europeu. Este acto conheceu desde logo o movimento de revoltas galvanizado pelos membros constituintes da estrutura política do poder local e os apoiantes do candidato do sistema tradicional, Mpanzu-a-Nzinga, oponente ao seu irmão Mvemba-a-Nzinga, conhecido como, D. Afonso I, Ntinu-a- Kongo ou Rei do Kongo. Este vai ser o primeiro rei católico da região da África Central. Em obediência ao regimento português de 1512. A partir destes factos a ordem de organização social ligada a sua estrutura política Kongo sofrem grandes abalos e nunca mais conheceram o seu esplendor. Foi o início do declínio total do Estado do Kongo, com a perda do poder centralizado do Estado do Kongo, que se fragmentou após a batalha de Mbwíla de 1665. Foi o início de uma profunda crise política sem precedentes na história do Estado do Kongo.

Os estudos de Vansina (1965); Balandier (1992); Munanga (2009) e de outros especialistas da região da África Central são unanimes em reconhecerem que: A unidade de base da estrutura política do Congo era a aldeia, cujo núcleo era formado pelos membros da linhagem maternal localizados neste espaço. No plano superior colocavam-se os distritos, dirigidos pelos funcionários nomeados pelo rei ou por um governador da província. O rei nomeava e empossava os governadores das províncias e que podiam ser transferidos por ele para outras províncias, de acordo com a sua vontade. Além das funções administrativas e judiciárias atribuídas também aos chefes dos distritos, os governadores cumpriam a função de conselheiros do monarca.

A estrutura militar do Congo era simples. O rei dispunha de uma guarda do corpo permanente, composto principalmente de soldados estrangeiros, como os Teke e os Hum, que, imagina-se, eram pessoas capturadas, ou escravos. Não havia exército permanente, pois, em caso de guerra, cada funcionário territorial apelava aos chefes de suas aldeias para juntarem os seus guerreiros. Pois, normalmente eram selecionados os homens mais robustos, aguerridos e corajosos e com passagem nas escolas de iniciação. Estes eram conhecidos como lola, kesa, makese, ou ainda, makesa. Apenas gente com estas características bem identificadas poderiam pertencer ao corpo militar. Os demais eram excluídos.

Não existiam especialistas em artes militares e com títulos militares que poderiam ser chamados de tendala ngolambolo. Não havia nenhuma doutrina militar, tácticas ou estratégias bem definidas para o combate ou batalhas. A estrutura era simples que, pela disposição dos guerreiros, o primeiro choque determinava o combate e a vitória da guerra.

Nessas condições, não era possível manter uma guerra prolongada, por falta de intendência, táctica e estratégia militares. Mas, eram estes que serviam o corpo militar Kongo.

O despotismo nunca foi apanágio dos Soberanos do Kongo, porque eram controlados pelos chefes das linhagens e demais membros da estrutura política. Sobre este assunto Carlos Serrano (2008, p.160), atesta:

– Singularmente, na África Negra as formações estatais não possuíam, como seria o caso dos impérios orientais, um carácter “despótico”. O “Déspota Africano”, se é que assim poderíamos denominá-lo, estava, nos diversos reinos e impérios, sujeito a sanções que limitavam consideravelmente a sua soberania, bloqueando uma maior concentração de poderes. O soberano, na África ao Sul do Saara, antes de governar as forças do sagrado, estava a elas associado. Nesse sentido, na África tradicional, o sagrado surge como um princípio importante para o exercício do poder legitimando-o. O chefe sintetiza a sociedade como um todo. A sua saúde constitui razão para o bem-estar da sociedade como um todo. É o principal mediador, com as forças vitais ancestrais que trazem fertilidade aos campos e a harmonia da sociedade.

Portanto, estabelece um elo importante com o povo desde a sua entronização até a sua morte. Assim, para uma compreensão lógica do fundamento político e do poder dos estados africanos, V.Roberto Silvério (2013, p.424) assinala:

– Várias formas de Estado existiram em África. O clã ou linhagem é a forma rudimentar do Estado; seus membros reconhecem um ancestral comum e vivem sob a autoridade de um chefe eleito ou de patriarca, cuja função essencial é zelar por uma divisão equitativa dos ganhos do grupo. O clã vive num território de limites precisos e não exerce poder discricionário, é árbitro nos conflitos surgidos por ocasião da partilha das terras.

O reino congrega vários clãs, sendo o rei, frequentemente, um chefe de clã que impôs a sua autoridade a outros clãs. O reino ocupa um território bastante extenso; no entanto cada clã conserva a sua estrutura fundiária e seus ritos particulares. Fato importante é o compromisso de fidelidade ao rei, que se traduz pelo pagamento de um imposto. Chefe político, o rei mantém, normalmente, os atributos religiosos do chefe do clã. Os soberanos que chamamos “imperadores” controlam, senão um vasto território, aos menos reis, que gozam de grande autonomia. Seja rei ou imperador, o soberano está sempre rodeado de um conselho que, em geral, exerce influência moderadora sobre o poder real, circunscrito por uma “constituição” ou “costume”.

É esta forma basilar da linhagem e da aldeia que ainda estrutura a formação das famílias Bakongo, onde o Mfumu-a- Kanda é o chefe principal da linhagem, ou fundadora e responsável fiel das resoluções de todas as contendas internas e externas, das linhagens colaterais e das resultantes das alianças entre famílias próximas da aldeia. Este é o verdadeiro chefe das famílias e exerce o poder sobre elas, assim como distribui as funções de responsabilidades aos seus sobrinhos uterinos futuros herdeiros e sucessores. Este sistema de poder é o que se resista nos nossos dias entre as linhagens Bakongo.

Porém, outro elemento de destaque no exercício do poder nos Estados Africanos de então e nos nossos dias é o elemento do sagrado. Que liga o Soberano do mundo visível ao invisível, seguindo os rituais da iniciação aprendidos para o exercício do poder. Assunto que retomaremos no âmbito da cosmologia Kongo.

Comentário

1 Comment

  1. Não sou Bacongo, mais fico feliz em pela cultura dos meus Irmão.

    Angola é um pais rico em todos os sectores, só temos de saber explorar com muito cuidado e rigor.

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