Por Luena Nascimento Nunes Pereira(*)
Em 17 de abril de 1955 morria D. Pedro VII, Rei do Congo(25), após um reinado de 32 anos. A morte do rei leal aos portugueses abriu uma crise de sucessão sem precedentes, crise esta que redundou na criação do primeiro dos mais importantes movimentos de libertação nacional de Angola.
O reconhecimento de um rei num território sob dominação portuguesa era fato destoante numa colonização marcada pela centralização política e econômica. Angola, a mais rica entre as colônias portuguesas em África, sofreu um domínio rigoroso onde a ocupação de colonos, a tomada de terras aos africanos, a mobilização e o deslocamento de populações para o trabalho forçado e o assimilacionismo a deixava no pólo oposto ao de uma política colonial do tipo indirect rule.
A existência de um Rei do Congo, ainda que pouco reinasse, devia-se talvez à longa relação entre esse reino africano e Portugal, desde a chegada destes na costa ocidental centro-africana, em fins do século XV. Uma relação pautada primeiro pela parceria, depois pela dominação, até o isolamento da área Kongo quando da centralização do tráfico negreiro em Luanda, no século XVII. No fim do XIX, durante as disputas em torno da área do Rio Congo pelas potências imperialistas, já na corrida colonial, Portugal se aproveitou de uma assinatura do Rei, reconhecendo a soberania portuguesa na área do Congo, para garantir suas pretensões sobre a região do então chamado Congo Português (Marcum, 1969: 50). Foram os acordos posteriores à Conferência de Berlim que ocasionaram a divisão da área de fala kikongo por três fronteiras coloniais: a Angola portuguesa, o Congo dominado pelo Rei Leopoldo da Bélgica, depois Congo Belga, e o Congo Francês(26).
A partir do domínio colonial, iniciado de fato em fins do século XIX e efetivado no começo do século XX, o Rei do Congo tornou-se mera correia de transmissão (apoiando políticas de recrutamento forçado de trabalhadores e coleta de impostos de soberania) do poder colonial numa área, antes estratégica, na prática isolada e com pequena presença portuguesa até a década de 1940(27). Os portugueses conseguiram sempre influenciar a sucessão do trono – que não era hereditário e sim eletivo, onde dignitários escolhiam o sucessor entre candidatos de alguns dos clãs ligados à casa real – apoiando um candidato flexível aos seus interesses e, de preferência, católico.
Desde a reocupação portuguesa no norte de Angola, os portugueses tiveram que conviver com a missão batista, a Baptist Missionary Society (BMS) implantada em 1878 na cidade de São Salvador (antes Mbanza Kongo, a antiga capital do Reino do Kongo), que expandiu-se depois para Kibokolo e Bembe, no então distrito do Uíge. A missão católica foi implantada em 1881 e, através do hábil Padre Antonio Barroso, contrabalançou a influência batista e consolidou o controle português na região (Henderson, 1990; Marcum, 1969; Samuels, 1970).
A missão protestante foi, nesta região, mais bem sucedida que em qualquer outra parte de Angola, perfazendo os protestantes nos distritos de Uíge e Zaire 35% da população, enquanto a média de protestantes na colônia não passava de 13%, em 1950 (Marcum, 1969: 55). Mesmo assim, na área bakongo, os católicos ainda faziam maioria, comprovando o domínio colonial português, que se efetivava inseparado do seu braço católico. O sucesso do catolicismo se deveu ainda, como veremos, à antiga presença da igreja católica desde o século XVI embora esta presença tivesse sido interrompida desde o século XVIII.
A clivagem entre protestantes e católicos, percebida entre os portugueses como uma luta entre uma forças estrangeiras e a soberania portuguesa agudizou-se com a Revolta Buta, em 1913. Foi uma revolta liderada por Buta, um mukongo tenente do exército português e chefe local, contra o Rei do Congo por sua submissão a Portugal no recrutamento de trabalhadores forçados (“trabalho contratado28”) para a ilha de São Tomé. A revolta durou dois anos e contou com a participação de católicos e protestantes, com mais ênfase dos segundos. A mediação dos missionários protestantes para o fim do conflito agravou as relações já difíceis entre estes e o governo português, ocasionando inclusive a prisão de missionários ingleses. Esta revolta custou o trono a D. Manuel Kiditu, substituído por D. Álvaro Nezingu, um católico moderado e respeitado que ficou no trono até 1923, substituído por João Lengo, o já referido D. Pedro VII, que tinha lutado contra a revolta a favor dos portugueses.
O fim da Revolta Buta ocasionou a primeira leva de exilados para o Congo Belga, indicando um padrão que se seguiria pelas décadas posteriores.
Era comum a passagem de angolanos bakongo pelos dois lados da fronteira. Uma fronteira recente, imposta pela colonização, num meio social comum, de mesma língua, costumes e laços de parentesco. As migrações ocorriam de forma temporária – busca de trabalho, visita entre parentes, comércio – mas também permanente, quando a pressão sobre as populações para o recrutamento, sob o regime de trabalho forçado, a falta de opções econômicas e de estudo empurravam cada vez mais angolanos para o Congo Belga. A não participação de Portugal na Segunda Guerra Mundial assistiu a um certo esvaziamento econômico de Angola, contrastado com o desenvolvimento acelerado do lado congolês. A tomada das terras do norte de Angola para o plantio de café, a partir da década de 1940, foi também fator fundamental para a saída de muitas famílias angolanas. Estima-se que antes de 1961, início da guerra de libertação, 20% dos angolanos de origem bakongo já vivessem no vizinho Congo: cerca de 150 mil angolanos e descendentes (Pélissier, 1978: 261).
A morte de D. Pedro VII – um rei católico –, em 1955, acendeu as expectativas para a eleição de um rei mais autônomo, que pudesse ser capaz de reverter o quadro de opressão e descaso (marcado pelo baixíssimo desenvolvimento da região) que caracterizava a dominação portuguesa naquela área. Este desejo era alimentado sobretudo por parte de uma camada de angolanos emigrados, de formação protestante, que vivia no Congo Belga a agitação social e política que antecedeu as independências das colônias africanas no início dos anos 1960.
Este grupo apoiou a eleição de Manuel Kiditu, protestante, sobrinho do antigo rei deposto D. Manuel. No entanto, os portugueses conseguiram fazer eleger Antônio José da Gama, coroado D. Antônio III, um católico subserviente.
O fracasso das intenções protestantes ao trono e a desdobrada crise levou o ramo protestante ao exílio permanente no Congo Belga e a posterior formação (1957) daquela que seria a primeira organização independentista angolana, a UPNA: União das Populações do Norte de Angola, ainda que inicialmente a intenção desta organização fosse obter a autonomia apenas da região do Congo Português.
Os movimentos que visavam a restauração do Reino do Kongo e/ou a independência do Congo Português foram vistos pelos nacionalistas africanos e seus apoiantes, no contexto da luta pelas independências africanas, como um “anacronismo tribal” (Marcum, 1969: 67)(29).
Holden Roberto, que veio a se consolidar como o líder da UPNA, nos seus encontros com as lideranças africanas mais importantes da época, durante as conferências de unificação da luta africana contra o colonialismo, foi convencido a lutar não pela restauração do Reino do Kongo, mas por toda a Angola sob o domínio português30. Era o momento de pensar na África moderna dos Estados-nação e não em resgates de formações políticas pré-coloniais.
René Pélissier, um dos mais importantes historiadores de Angola, classificou de “etno-nacionalismo” as formações políticas sob lideranças bakongo (1978: 259). Afinal, a UPNA (depois chamada UPA, União das Populações de Angola, em 1958, e transformada em FNLA, Frente Nacional de Libertação de Angola, em 1962) não era o único movimento de independência bakongo. Diversos outros movimentos foram criados, todos eles no Congo Belga, por lideranças lá exiladas. Estes movimentos inicialmente nasceram como associações de ajuda mútua que, com a legalização dos partidos políticos no Congo Belga e depois com sua independência, se transformaram em partidos políticos no exílio, como a NTOBAKO, partido angolano ligado à ABAKO, e Ngwizako, o partido realista kongo.
Nem todos os Bakongo estavam, contudo, preocupados com a restauração do Reino do Kongo.
Normalmente, as querelas em torno da sucessão e do resgate do antigo reino eram preocupação principalmente do subgrupo originário da região da antiga capital do reino, Mbanza Kongo (então São Salvador), os Baxicongo. Ao grupo Bazombo, originários da região de Maquela do Zombo, cuja liderança era formada por dinâmicos comerciantes, as disputas reais pouco interessavam. Esta região, no passado, havia mantido com a corte, sediada em Mbanza Kongo, relações de uma certa subordinação ou “vassalagem”. Os Bazombo possuíam, entretanto, um forte sentido identitário e, por serem a maior comunidade angolana no então Congo Belga, depois Congo (tornado independente em 30 de junho de 1960), eram de fundamental importância para o levantamento dos fundos que sustentaram durante muito tempo a iniciativa nacionalista bakongo. Entre os Bazombo se encontrava também o maior número de protestantes (batistas) e aderentes das religiões messiânicas da África Central – como o kimbanguismo congolês e o tocoísmo angolano (ver mapa dos sub-grupos Bakongo de Angola31).
A Assomizo, ou Association Mutuelle des ressortissants de Zombo, criada em 1956, era associação de ajuda mútua dos Bazombo no exílio, com a participação de vários tocoístas. Foi transformada em partido político Aliazo, Alliance des Ressortissant de Zombo em 1958, depois em PDA, em 1961 (Pelissier, 1978: 277; Marcum, 1969: 80-88)(32). Em 1962, o PDA juntaria-se à UPA, formando a FNLA.
O tocoísmo foi, tal como o kimbanguismo, um movimento religioso, chamado messiânico, saído da igreja batista, cuja maior adesão encontrava-se justamente no seio dos Bazombo. Vamos nos deter nos movimentos religiosos e no tocoísmo mais a frente, mas cabe aqui considerar apenas que este movimento (que acabou por adquirir dimensão nacional em conseqüência da repressão portuguesa, que exilou Simão Toco, seu líder, e seus aderentes para diversas partes da colônia angolana) contribuiu de maneira fundamental para a propagação da consciência e da auto-determinação africana frente à opressão colonial.
O fenômeno do messianismo, por motivos que vamos tratar adiante, trazia na sua contestação político-religiosa elementos que sugerem uma forte polarização racial, baseada na crença da vinda do Cristo negro e na retradução da escatologia cristã em termos de um afro-centrismo, ou mesmo de um “kongo-centrismo”, no caso dos movimentos havidos na região kongo. A identidade religiosa assim oscilava entre uma conotação étnica e uma dimensão racial polarizada, encaixada à reivindicação anticolonial. Na linguagem messiânica, a restauração do Reino do Kongo era projetada como a redenção da raça negra. Vamos voltar a este ponto.
A oposição entre o etno-nacionalismo kongo “racista” e o nacionalismo “moderno” reivindicado pelo MPLA(33) – considerado como um movimento nacionalista trans-étnico, multirracial e de esquerda – pode ser lida em termos de uma oposição entre um movimento de base popular e rural, onde a mobilização religiosa tem uma importância central, e outro moderno, oriundo das elites letradas e camadas urbanizadas(34). A contestação religiosa, como a étnica, que costuma ser interpretada como uma reivindicação particularista, tem também um conteúdo universalizante, na medida em que identifica os negros como o povo oprimido. Mesmo assim, é tida como um resquício indesejável da não-modernidade, que arranha a pretensão à conquista da independência política em África dentro do modelo modernizante, pluri-racial e trans-étnico do Estado-nação (que possui, todavia, seu viés particularista) adotado quase sempre pelas elites africanas que lideraram, com sucesso, a independência política do continente africano, como foi o caso do MPLA em Angola(35).
A região bakongo é de notória movimentação político-religiosa, marcada pelo movimento messiânico kimbanguista que eclodiu em 1921 no Congo Belga. O kimbanguismo, que teve penetração no norte de Angola, teria fornecido, segundo alguns analistas (Balandier, 1963: cap.3; Marcum, 1969:76), um canal religioso para o protesto social desafiando a ordem missionária – este movimento conturbou toda a área do Baixo Congo, retirando um grande número de fiéis das igrejas batista e católica – e chegando a ameaçar a ordem colonial belga.
Outros analistas, como vamos apontar posteriormente, aprofundando sua análise nos termos da cultura kongo, observaram, contudo, que não se tratava apenas de canalizar religiosamente o protesto político, mas sim que a expressão política entre os Bakongo se dava por uma linguagem religiosa, em consonância com sua própria estrutura social e cultural, em que pese todo o processo de cristianização e colonização – ou reforçada e consolidada por estes mesmos processos. Esta formulação está no centro da nossa análise36.
Alguns historiadores (Pélissier, 1978: 259) concordam que o fato da região bakongo ter produzido o maior número de movimentos “etnonacionalistas” (em comparação com o resto de Angola) relaciona-se, entre outros fatores, com uma identidade étnica e uma consciência histórica muito acentuadas, embora a referência ao Reino do Kongo seja feita de forma quase mítica. A politização bakongo, portanto, tem um componente marcadamente religioso, remetendo tanto ao passado glorioso do antigo reino, onde encontra sua principal fonte de legitimidade, como a um futuro, projetado messianicamente, onde a unidade política do reino restaurado trará paz e bonança e, em algumas narrativas, permitirá a vinda do Cristo negro salvador.
A emergência de movimentos político-religiosos é encontrada em outros momentos da história kongo como no movimento Kimbanguista no século XX e o movimento Antonino do século XVIII. Processos históricos mais prolongados, como a incorporação do cristianismo pela elite real Kongo para fins da centralização do Reino do Kongo desde o século XVI, a atividade missionária na área bakongo no século XX, e o cristianismo tomado como instrumento de conscientização política e mobilização étnica nos movimentos anti-coloniais, nos apontam para a imbricação de processos políticos e religiosos.
O quadro aqui esboçado sugere uma série de questões que encontram pistas em torno da peculiaridade da região Kongo com as vicissitudes da colonização que dividiu seu território. Podemos encontrar também algumas respostas na sua complexa história, na qual não apenas a longa presença missionária cristã (desde o séc. XVI) parece ter tido um papel determinante nos desdobramentos da história política do Reino do Kongo, mas também a forma como o cristianismo encontrou dentro da cosmologia e do sistema religioso kongo espaços de correlação.
Atualmente, percebemos no campo religioso angolano, desde a década de 1990, uma diversificação crescente do espectro de igrejas e confissões. Esta diversificação é marcada, principalmente, pela disseminação das igrejas pentecostais e igrejas de cunho profético, chamadas “sincréticas” ou Igrejas Independentes Africanas, geralmente de matriz cristã. Apesar da proliferação das igrejas e do crescimento das pentecostais ser um fenômeno marcante no mundo cristão, em Angola esse fenômeno assume um perfil marcadamente bakongo. Ou seja, os Bakongo não são, entre as lideranças religiosas, os únicos protagonistas, mas são, com certeza, os mais numerosos e proeminentes.
Haveria alguma relação entre este dinamismo religioso e a recorrente reivindicação política e identitária que, neste grupo, assume uma linguagem propriamente religiosa?
O contexto da atual Angola independente, ainda que viva um conturbado processo de construção nacional, não pode ser de forma ligeira equiparada ao período colonial ou da desestruturação do Reino do Kongo, momentos históricos de emergência de movimentos messiânicos contestatórios.
Embora não se coloque mais a ruptura com a dominação colonial, permanece a busca de um espaço político que implique num reconhecimento da especificidade bakongo e do seu lugar na nação angolana. Nesse sentido, trata-se de entender, no pós-independência, a articulação bakongo na sociedade angolana mais ampla, já constituída como nação, e com as instituições de Estado que, num contexto de centralização política e crise social, estabelece uma alocação desigual de poder dentro do Estado e de suas instituições, definindo, sobretudo, um modelo fechado de Estado – e restrito de nação.
Continua na próxima edição.
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(25)- Sobre os termos utilizados: chamo de Bakongo o grupo étnico. Mukongo é o indivíduo do grupo Bakongo. Sociedade(s) Kongo refere-se às sociedades históricas formadoras ou satélites do antigo Reino do Kongo, tal como referido na historiografia e na etnografia. Grafo Kongo com K para diferenciar estas sociedades históricas, bem como o antigo reino, dos atuais países República do Congo e República Democrática do Congo e da região do Baixo Congo, ao sudoeste da RDC, cuja população é também de predominância Bakongo. Grafar Kongo também distingue-se da designação colonial. Distingo ainda bakongo ou kongo em minúscula para apontar sua função adjetiva. O mais correto seria usar o termo kikongo, porém este designa sobretudo a língua falada pelo grupo.
(26)- Respectivamente os atuais países: Angola, República Democrática do Congo e República Popular do Congo.
(27)- As causas da demora na exploração do norte de Angola devem-se a vários fatores relacionados à debilidade da efetivação do domínio português sobre o território (somente consolidado após 1920) e à falta de recursos para o controle e exploração da colônia.
(28) -Trabalho contratado refere-se a uma modalidade de trabalho compulsório, prevista desde decretos do século XIX, após a abolição da escravatura (1835), e regulamentada na Lei do Indigenato (1926), que regia as relações coloniais. Os africanos eram submetidos a um período forçado e prolongado de trabalho, muitas vezes distante de seu local de residência, para onde poucas vezes retornariam, dado o nível brutal de exploração e baixíssima remuneração.
29 -A ABAKO, Associacion pour le maintien, l’unité et l’expansion de la langue kikongo foi primeiro uma associação em prol do renascimento cultural kongo e depois partido político, com a legalização dos partidos no Congo Belga, em 1958, com o nome de Aliance des Ressortissants Kongo. A ABAKO influenciou enormemente as elites políticas kongo/angolanas exiladas. Este partido tinha inicialmente a perspectiva de independência separada da área kongo.
(30)- A União dos Povos do Norte de Angola, chefiada por Holden Roberto, foi o único movimento nacionalista angolano presente na Primeira Conferência dos Povos Africanos realizada em Acra (Gana), em dezembro de 1958. Durante a Conferência, importantes lideranças panafricanas influenciaram Holden Roberto no sentido de abandonar o caráter étnico-regional do seu movimento e abraçar um sentimento de libertação nacional. Entre estas lideranças destacaram-se Kwame N’krumah, chefe do governo de Gana; Sekou Touré, presidente da Guiné e Patrice Lumumba, então o mais destacado líder pan-africanista do Congo Belga. Holden não se fez rogado. Ao final da conferência, sem precisar consultar o órgão máximo do movimento, já fazia circular um manifesto com o novo nome de União das Populações de Angola.
(31)- Fragmento de Redinha, 1971.
(33)- O Movimento Popular para a Libertação de Angola, cuja fundação é designada em 1956, foi formada por núcleos urbanos, especialmente da área de Luanda, em consonância com grupos exilados principalmente na Europa. 34 As filiações religiosas no seio do MPLA jogaram papel importante, mas a ideologia religiosa neste partido me parece secundária. 35 Sobre a formação do nacionalismo moderno em Angola ver Serrano, 1988.
(36)- Se defendo aqui uma análise da mobilização política entre os Bakongo que leva em conta seu fundamento religioso, essa análise se refere basicamente a uma mobilização bakongo etnicamente orientada. O que não significa que toda ação política de indivíduos e grupos bakongo ou de origem bakongo se configure desta forma, como de fato não ocorre. Mas aí se trata de uma orientação político-ideológica em que a etnicidade não ocupa o primeiro plano, como a presença de indivíduos bakongo em diversos partidos políticos, inclusive no MPLA, onde a filiação étnico-regional é vista como aspecto secundário (apesar de ser levada em grande consideração no jogo político).
(*)Luena Nascimento Nunes Pereira é Doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo. Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
Extrato da tese: “Os Bakongo de Angola: religião, política e parentesco num bairro de Luanda”
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