Portugal, Brasil e Igreja Católica reconhecidos culpados do crime da Escravização Transatlântica Africana no Brasil durante 350 anos. A Reparação é exigida para os Afrodescendentes Brasileiros

Por SAMBA TOMBA Justes Axel (*)

No dia 06 de maio de 2016, o jornal angolano “O novo Jornal”publicou no seu site, um artigo intitulado:“Advogados querem responsabilizar Brasil, Portugal e Igreja por 350 anos da escravidão e de 129 anos da exclusão do Negro”“Advogados querem responsabilizar Brasil, Portugal e Igreja por 350 anos da escravidão e de 129 anos da exclusão do Negro”). Neste artigo, o jornal angolano falou das conclusões parciais da Comissão Verdade sobre a Escravidão no Brasil. seção do Rio de Janeiro(CVEB-RJ) culpando por este crime o Portugal, O Brasil, sua ex colônia das Américas e a igreja católica para a escravidão neste país latino americano. Para comemorar e pensar os 130 anos do simbolismo da data que foi abolida a escravidão no Brasil, que vai ser dia 13 de Maio de 2018, nós pensamos fazer uma análise sobre essas primeiras conclusões desta comissão e lembrar os fatos históricos para entender essa culpabilidade.

A Comissão Verdade sobre a Escravidão no Brasil, fundada em março 2015, sua seção do Estado do Rio de Janeiro, deu suas primeiras conclusões de trabalho. Essas conclusões reconhecem o Portugal,a Igreja católica e o Brasil como culpados do crime contra a humanidade africana que é a escravidão.Um crime que privou o negro brasileiro da liberdade fundamental durante 350 anos da escravidão e 129 anos de exclusão donegro na sociedade brasileira. Então os tres Estados devem reparar esse crime. A “década das pessoas de ascendência Africana”(2015-2024) proclamada pela ONU está continuando muito bem. Essa comissão pedindo reparação, segue o Movimento Internacional de Reparação(MIR) implantado na Martinica, na Guiana francesa e em Guadalupe(Antilhas francesas) que pede também, há já 10 anos, a reparação ao Estado francês para franceses da descendencia africana e o caminho do governo bolivariano da Venezuela “chavista do presidente Maduro”, que há dois dias, organizou em Caracas, uma conferencia Internacional dos afrodescendentes para debater esta questão da Reparação dos povos afrodescendentes e dos povos colonizados. Eu penso também que a consciência histórica sobre a escravidão africana nas Américas e a dignidade da identidade do Negro no mundo toma outra dimensão, dizendo optimista.Isto é a justiça divina e a lei da história que acabam atrapalhar os autores dos atos horrosos na história da humanidade.

Aliás, essas conclusões parciais são um símbolo do progresso no reconhecimento da autencidade dos fatos históricos da escravidão, pois elas(conclusões) dão culpabilidade desse comércio negreiro, comércio de vergonha, de carne humana em primeiro lugar ao Portugal, um país desumano, criminal, sem consciência humana e moral naquela época; em seguida ao Brasil, antiga colonia de Portugal, e enfim à Igreja católica escravocrata,que apoiou a coroa portuguesa para legitimar métodos, ideias, direitos escravistas com os livros dos padres.Isto mostra claramente que essa comissão trabalha na verdade. Então, para entender melhor essa culpabilidade histórica destes três Estados citados acima, vamos relembrar a história escravista no início. Estamos en 1453, os turcos tomaram Constantinopla colocando fim do comércio de escravos brancos praticados pelos portugueses e árabes, que fez os turcos, gregos, e outros europeus, escravizados, incluído mesmo africanos islâmicos, apos muitos anos de dominação árabe na Europa. O termo escravo vem da palavra latina “Sclavus” que significava eslavos, que foram os povos europeus escravizados do Este deste continete.

Então o mesmo ano em 1453(ver “Traces Noires de l’Histoire en Occident”. Paris, harmattan,p.14), o papá da igreja católica daquela época, o papá Nicolau V (de seu verdadeiro nome Mutecuculi, italiano) deu um direito aos portugueses de fazer escravizados, os povos não cristãos, como os africanos ou infiéis como foram chamados os não cristãos naquela época. Depois de dois anos, em 1456, outro papá Cálix III deu um novo direito aos portugueses de fazer cruzadas contra a Islã, evangelizar e de fazer escravizados os povos não cristãos. O que o papá chamou da “Guerra contra os injustos e infiéis”. Esses direitos se chamaram “O padrão”.

Já preciso dizer que os portugueses foram presentes na África desde o início do periodo dito “Grandes Descobrimentos”no ano 1414, pois eles tomaram Ceuta, muito cedo em 1415. E este padrão deu-lhes força, uma legitimidade oficial, reconhecida pela igreja católica, alta autoridade moral e judiciária internacional naquela época. Assim, os portugueses se lançaram na conquista de Norte da África, onde se concentraram os Árabes e comecaram a aproveitar da presença massiva dos escravizados africanos para trazer alguns para Europa, escravizados capturados pelos árabes no sul da Saara. Em 1468, o rei de Portugal deu outro “Asiento dos Negros” aos comerciantes portugueses para exportar muitos escravizados para sul de Portugal, da Espanha (ver História Geral de África, tomo V,p.5) e ao mesmo tempo de procurar ouro e outros produtos ricos das Índias. Então os portugueses na busca de uma rota direta em direção das Índias, eles contornaram as costas de África sub sahariana e encontraram muitas regiões cujo reino Kongo, visitado pelo português Diego Cão em Janeiro de 1482. O Portugal em nome do Cristo para “evangelizar”, à imagem de seu brasão: uma cruz com as moedas dadas a Juda, depois vender o Cristo, mais tarde, após estabelecer relações com este reino, escravizou os povos Bantu deste reino da África central para deportar na Europa e nas Américas e outros africanos.

Assim os portugueses, tendo esses direitos, organizaram o comércio negreiro no século XV, um tráfico trágico dos escravizados africanos de golfo de Guiné, cujos Bantu kongo da África Central para trazer no sul de Portugal, Lisboa, nas ilhas de Açores, Madeira, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. As provas até hoje existem: há portugueses pretos, tendo nacionalidades de origem portuguesa, que não são filhos dos atuais imigrantes pretos, mas esses portugueses pretos do pleno direito, têm antepassados bantu e eles moram em Lisboa e outras regiões de Portugal. Por esta razão mesma, os Bakongo que foram trazidos como escravizados em Portugal naquela época, influenciaram a literatura portuguesa do grande poeta português Louis Camões nas (Canto V,13).

Nesse processo de criar ferramentas judiciarias deste comércio, o rei de Espanha Fernando o católico em 1510 passou com os portugueses, um contrato para exportar 200 escravizados africanos nas Américas. E mais tarde em 1518, o rei Charles Quint deu aos comerciantes portugueses o Asiento, este direito já mencionado, de exportar escravizados africanos pretos nas colônias espanholas das Américas. E neste cenário de legimitização do comércio negreiro pela igreja católica, um padre dominicano espanhol Bartolemeu Las Casas(1474-1566), missionário na ilha espanhola(hoje Haiti e República Dominicana), vendo a crueldade do sistema de incomienda aplicado pelos espanhóis nas suas colônias das Américas, um sistema que obrigava cada soldado e missionário espanhol a  ter escravizados Índios, pediu por volta de 1542 à corte do rei da Espanha de deixar os Índios e de aumentar o tráfico dos Pretos da África(pois antes da decisão dele, já havia africanos escravizados capturados pelos portugueses), que segundo ele, eram resistentes aos trabalhos de força e ele foi chamado o “Bispo dos índios”. Outro padre espanhol que escreveu uma doutrina pretendida “divina moral” para justificar este comércio dos africanos, é o padre Luis de
Molina(1536-1600).

E a posição da Igreja católica foi sempre escravocrata ao longo desses séculos, pois em 1526, o Mani Kongo(Rei do Kongo) Nzinga Mvemba Affonso I tentou de abolir a escravidão, ele não conseguiu para causa da força da atuação da comunidade afro-portuguesa da Ilha de São Tomé e Príncipe. Seu filho Dom Henrique Lukeni Lua Nzinga mandado por seu pai, como embaixador do Kongo em Vaticano, com a mensagem de seu pai rei ao papá, para pedir ajuda afim de abolir a escravidão. O papá Léo X (que ordenou este filho do rei kongo, como primeiro Bispo preto em 1520 na história da Igreja católica), respondeu ao jovem embaixador, que o comércio Negreiro é “uma obra evangelizadora”em outras palavras: “civilizadora” (ver o livro de Ekavu Onukundji “Les entrailles du porc Epic”. Paris, edições Grasset.1998). Assim por volta de 1510 até 1888, muitos escravizados africanos, a maioria bantu(bantus originários do atual congo Brazzaville, Congo Kinshasa, Angola e Gabão) foram exportados nas Américas pelos portugueses, com apoio da Igreja católica, em seguida os espanhois, os holandeses, os ingleses e os franceses seguiram o ritmo do comércio, mas o Portugal guardou o monopólio do comércio durante dois séculos(XV-XVI). O Portugal será uma nação rica para causa desse comércio negreiro, de carne humana. Muitos estudos mostram que cerca 200 milhões dos escravizados africanos chegaram nas Américas. O historiador frances Olivier Petre Grenouilleau no seu livro "Histoire du Commerce Negrier” e outros
historiadores como Curtin, Cuvelier e Rinchon falam deste número.

Para o caso do Kongo, Rinchon estima na sua obra intitulada: “La Traite et Esclavage des Congolais par les Européens. Histoire des 13.250.000 Noirs en Amérique”. Bruxelas.1939, fala cerca 13.250.000 Kongo que foram trazidos como escravizados nas Américas”. E a professora brasileira baiana Yeda Pessoa de Castro na sua obra: “Falares Africanos na Bahia.Um vocabulário Afro Brasileiro” fala 75% seja 4 milhões dos escravizados no Brasil foram Bantu(Angola e os dois Congos) e foram trazidos na Bahia, no Rios Grande Sul e Norte, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Pará e Minas de Gerais. Do modo geral, o Brasil foi o primeiro país exportador dos escravizados africanos nas Américas para causa da influência portuguesa nesse comércio e da proximidade geográfica, cujos 55% dos escravizados africanos no total no comércio chegaram no Brasil. E a consequencia disto é que, o Brasil é o país que tem um grande número dos Afrodescendentes nas Américas. E os Portugueses para a conta de Espanha exportaram vários escravizados nas Américas espanholas (Colombia, Venezuela, Cuba, Argentina e outros). Holandeses(Asiento em 1580), ingleses(1713), franceses(1718) exportaram também muitos escravizados nas Américas: (norte do Brasil
e Suriname para holandeses), (Santo domingo, Antilhas francesas para franceses) Carolina sul, norte, New York, e depois todo sudoeste dos atuais Estados Unidos para ingleses).

(*)Historiador e pesquisador do Congo Brazzaville no Brasil.

Comentário

2 Comments

  1. Parabéns, Samba, pelo brilhante artigo é mais, pela mais brilhante ainda resposta uma verdadeira aula de História, pena que pessoas que conhecem tão pouco se colocam a criticar o que não conhecem nem são menos vivenciaram como pretos. Contra fatos não há argumentos. Parabéns

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