Tata Katuvanjesi é coordenador brasileiro do Congresso Federalista Pan-Africano será realizado em Acra, capital de Gana

Em 1991, a OUA estabeleceu a Comunidade Económica Africana, e em 2002, a OUA estabeleceu o seu próprio sucessor, a União Africana.

Também deve ser notado que o Dia de África é celebrada como um feriado público em apenas cinco países africanos, Gana, Mali, Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe.

Ao longo da história, o continente africano viveu momentos marcantes, quer a nível político, econômico e social, que mudaram para sempre o rumo da sua história.

Eis algumas das datas e dos fatos que marcaram indelevelmente a história do continente africano:

3100 AC – Os Faraós unificaram o Estado Egípcio. Durante o antigo Império foram construídas obras de drenagem e irrigação, que permitiram a expansão da agricultura. Foi nesse período que se construíram as grandes pirâmides dos Faraós Quéops, Quéfren e Miquerinos, edificadas nas proximidades de Mênfis, a capital do Egito na época.

1240 – Fundação do Reino do Kongo, que na sua máxima dimensão se estendia desde o Oceano Atlântico, a oeste, até ao rio Cuango, a leste, e do rio Oguwé, no atual Gabão, a norte, até ao rio Kwanza, a sul. O Reino do Kongo foi fundado por Ntinu Wene, no século XIII.

1460 – O navegador português Diogo Afonso avista Santiago e aporta no local que viria mais tarde a chamar-se de Cidade Velha, o berço da nação cabo-verdiana. Afonso V de Portugal toma o arquipélago como território português e transfere as ilhas para o irmão, o Infante D. Fernando, que se torna no seu administrador. Estava então iniciada a colonização do continente, massacre, dizimação e todo tipo de violência contra os povos africanos.

1884-1885 – Na conferência de Berlim, na Alemanha, África é partilhada pelas potências europeias.

1896 – A Etiópia consegue resistir à invasão europeia, vencendo os italianos na batalha de Adwa. Em 1914, apenas a Etiópia e a Libéria conseguiram manter-se independentes do controle colonial europeu.

1899 -1902 – Guerra Anglo-Boer na África do Sul – Enquanto os britânicos vencem a guerra, necessitam na mesma de fazer concessões aos Boer e às suas organizações políticas para o controle interno da África do Sul, abrindo caminho para os sul-africanos libertarem-se eventualmente do domínio britânico e, em seguida, dominar a maioria negra em todo o país.

1914-1918 – África mantinha-se dividida pelos poderes coloniais europeus. A Primeira Guerra Mundial, contudo, diminui o mito da invencibilidade, superioridade e do intitulado direito europeu de comandar o Mundo. A Alemanha perde as suas colónias africanas para a França e a Grã-Bretanha, que tinham a missão de preparar o processo de descolonização, decidida pela Liga das Nações.

1920 – É Sediado em Paris, o Congresso Pan-Africano é alimentado pela agitação anticolonial e o nacionalismo africano de missionários negros e das elites do Ocidente. Essa agitação é expressa nos ataques à Serra Leoa e à Nigéria.

1939-1945 – Na maior parte das regiões africanas o ressentimento da presença colonial transforma-se em agitação política. No período após a Europa manter-se concentrada nos seus próprios problemas, como lidar com mais uma guerra, formavam-se políticos africanos que eventualmente iriam liderar os seus países até à independência.

1946 – Os poderes coloniais variam na sua vontade em diminuir o controlo. A França demonstra a iniciativa oferecendo poderes reais a políticos africanos, mas sem aceitar mudanças na Tunísia, Marrocos e, acima de tudo, na Argélia. Portugal, o pioneiro do colonialismo em África, luta arduamente para manter-se no continente, mantendo brutas e dispendiosas guerras em várias frentes até 1975.

1950 – Com uma enorme população branca, o Quénia é palco de uma longa campanha de terror e guerrilha contra os britânicos liderada por Jomo Kenyatta e seus rebeldes, denominados “Mau-Mau”.

1957 – A Grã-Bretanha perde influência nas colónias seguindo um caminho mediano, apreciando as aspirações africanas mas instintivamente à procura de compromissos que a fariam preservar algum do seu estatuto. Contudo, a pressão para mudanças nas colónias britânicas mais desenvolvidas prova-se irresistível. Gana torna-se, nesse ano, na primeira colónia na África Subsaariana a ganhar a independência.

1963 – As nações africanas emergentes beneficiam e ao mesmo tempo são prejudicadas pela competição global entre os Estados Unidos e a antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), na denominada “Guerra Fria”. O “jogo de xadrez” entre as duas superpotências faz com que estas procurem Estados clientes. A vantagem seria o apoio financeiro em troca de uma simples ideologia: comunismo ou capitalismo. Contudo, vários líderes africanos mantiveram-se no poder com este patrocínio.

1989 – As lutas internas pelo poder aumentam de escala e os conflitos étnicos são uma constante na maioria dos países africanos, consequência também do final da Guerra Fria. O genocídio do Ruanda, que mais tarde assola o país com a rivalidade étnica entre tutsis e hutus, é um exemplo da ingenuidade do mundo em relação aos problemas africanos.

1994 – O poder político é finalmente concedido aos sul-africanos negros com as primeiras eleições presidenciais multirraciais. Nelson Mandela, antigo preso político e herói nacional, venceu as eleições com maioria absoluta.

2010 – Leila Lopes, fruto de África e de Angola, é considerada a mulher mais bonita do mundo, tornando-se na primeira Miss Universo africana.

2011 – A 9 de Julho, o mundo “ganha” um novo país. O Sudão do Sul torna-se num Estado independente, após um referendo de autodeterminação e vários conflitos com o Sudão do Norte.

Acra acolhe o primeiro Congresso dos Estados Africanos Independentes

O Primeiro Congresso dos Estados Africanos Independentes realizou-se em Acra, no Gana, em 15 de abril de 1958, convocado pelo Primeiro-Ministro do Gana, Dr. Kwame Nkrumah, nele tendo participado representantes do Egito, então parte integrante da República Árabe Unida, Etiópia, Gana, Libéria, Líbia, Marrocos, Sudão, Tunísia e a União Popular dos Camarões.

A União da África do Sul não foi convidada. A conferência apresentou o progresso dos movimentos de libertação no continente africano, simbolizando também a determinação dos povos da África para libertar-se do domínio e exploração estrangeiros.
Embora o Congresso Pan-Africano lutasse por objetivos semelhantes, desde a sua fundação, em 1900, esta foi a primeira vez que uma reunião do género decorreu em solo africano.

A conferência apelou para a instituição de um “Dia Africano da Liberdade” que marcasse em cada ano o progresso contínuo do movimento de libertação, e que simbolizasse a determinação dos povos de África, para libertar-se do domínio e exploração estrangeiros.A conferência distinguiu-se por ter criado a base para as reuniões subsequentes de Chefes de Estado e de Governo africanos, na era do Grupo de Casablanca e do Grupo de Monróvia, até à formação da Organização da Unidade Africana (OUA) em 1963.

Cinco anos após o Primeiro Congresso, a 25 de Maio de 1963, representantes de trinta países africanos reuniram-se em Addis Abeba, Etiópia. Mais de dois terços do continente havia já obtido a independência, sobretudo dos Estados imperiais europeus. Neste encontro foi fundada a Organização da Unidade Africana (OUA) com o objetivo inicial de incentivar a descolonização, sendo estabelecida uma carta de princípios que procurou melhorar os padrões de vida entre os Estados-membros.

A carta foi assinada por todos os participantes, com exceção de Marrocos. Nessa reunião, o “Dia da Liberdade de África” foi renomeado “Dia da Libertação de África”. Em 2002, a OUA foi substituída pela União Africana (UA).

Grande Congresso Federalista Pan-Africano em Acra, Gana, 2018

Contextualização histórica

O primeiro estado africano da História, o império faraónico antigo, resultou da união do Alto e do Baixo Egito, ao longo do vale do Nilo. Foi no decurso da era moderna que os grandes impérios africanos (Gana, Zimbabwe, Mali, Songai, etc.) perderam progressivamente a sua soberania, face aos ataques almorávidas e portugueses em conjunto. Consideravelmente enfraquecidos pela sangria escravagista muito longa do tráfico negreiro, tanto transatlântico e trans-saariano como através do oceano Índico, os povos africanos não foram capazes de resistir eficazmente à conquista e à ocupação colonial europeia no século XIX. Foi assim que o “consenso imperial” resultante da Conferência de Berlim em 1885 iniciou o desmembramento e a divisão do nosso continente, que ainda perdura.

Contudo, uma vez que todas as opressões suscitam resistência, a luta valente e paciente dos povos africanos contra as diferentes formas de dominação estrangeira (tráfico, escravatura, colonialismo, segregação racial, apartheid, etc.) cristaliza-se no dealbar do séc. XX num movimento organizado e coerente: o Pan-africanismo.

Desde o seu Congresso constituinte de Londres (1900) ao seu Sexto Congresso em Dar Es Salam (1974), em particular no período entre as duas grandes guerras e sobretudo por ocasião do Quinto Congresso de Manchester (1945), o Movimento pan-africanista realizou duas tarefas históricas principais:

– Definir as orientações políticas, os objetivos e os meios do combate anti-imperialista e antissegregacionista a levar a cabo tanto em África como na sua diáspora, plenamente conscientes de um destino comum.

– Criar um laço orgânico entre os dirigentes africanos, americanos e caribenhos das lutas em curso em todo o mundo.

Não é certamente por acaso que o fundador da República Independente do Gana, Kwame Nkrumah (1957), foi igualmente um dos Secretários do Congresso de Manchester!

De qualquer forma, imediatamente a seguir à Segunda Guerra Mundial e apesar de uma repressão feroz, o eclodir das lutas de libertação nacional e do movimento dos direitos cívicos obrigou as potências coloniais a desencadear um processo de descolonização formal. Este processo vai conduzir, nomeadamente após a vitória do “não” no referendo gaullista de 1958 na Guiné, a uma cascata de proclamações de independência, a partir de 1960. De tal maneira e tão bem que, na década de 1990, a queda dos últimos bastiões do apartheid na Namíbia e na África do Sul assinalava o fim de uma época marcada, no início do século XX, pela ocupação estrangeira da quase totalidade do continente, com exceção da Etiópia e da Libéria.

O carácter inacabado desta vitória dos movimentos de independência africanos, dirigidos, essencialmente, pelos Congressos Nacionais Africanos (CNA) no império britânico e pela Assembleia Democrática Africana (ADA) no império francês (com insurreições armadas nas colónias portuguesas, na Argélia, nos Camarões ou no Zimbabwe, entre outras), não tardaria, todavia, a manifestar-se. Com efeito, aquilo a que se convencionou chamar o período pós-colonial em África foi marcado por uma luta implacável entre os dirigentes que defendiam a conquista da emancipação total dos seus povos, por um lado, e aqueles que eram favoráveis à manutenção de uma tutela económica, militar e diplomática da antiga ou de uma nova potência colonial sobre os seus países. Não é exagerado dizer que a longevidade no poder destes dirigentes é diretamente proporcional ao respetivo grau de fidelidade aos donos do “mundo livre” nestes tempos de “guerra fria”.

Em 1962, a Cimeira constituinte da Organização da Unidade Africana (OUA) vai revelar claramente este antagonismo latente, quando do afrontamento entre os Grupos ditos de Casablanca e de Monróvia, que tinham, respetivamente, a reputação de “radicais” e “moderados”, sobre a questão do Estado federal continental. Tendo tido como resultado um compromisso coxo que adiava a realização da união africana para as calendas de hipotéticos “círculos concêntricos”, a cimeira sancionou, na verdade, o segundo maior fracasso dos federalistas pan-africanos, tendo o primeiro sido a derrota na batalha da territorialização na véspera das independências. Uma vez que a OUA se mostrou incapaz de fazer respeitar o seu próprio princípio fundador, ou seja, “a intangibilidade das fronteiras herdadas da colonização”, como demonstram, por exemplo, a secessão da Eritreia e a divisão do Sudão, o seu mérito principal terá sido a obra do Comité de Libertação que apoiou de modo coerente as resistências armadas, nomeadamente as anti-portuguesas, as quais acabariam mesmo por derrubar a ditadura fascista em Lisboa, bem como os regimes minoritários racistas da África austral.

No essencial, e excetuando alguns enclaves insulares residuais (Canárias, Ceuta e Melilla, Mayotte, etc.), o processo de descolonização formal do continente foi levado a bom termo pela OUA.

Pelo contrário, no domínio económico, apesar da adoção, pela Cimeira dos chefes de Estado de 1980 do Plano de Ação de Lagos, que retirava boas lições de perto de duas décadas de subdesenvolvimento, é o seu exato oposto que será implementado no quadro dos “programas de ajustamento estrutural” definidos pelas instituições ditas de Bretton Woods!”

Ao consenso colonial de Berlim veio substituir-se o “consenso de Washington” que, sob designações diversas, permanece ainda em vigor, a despeito dos seus retumbantes fracassos…

Finalmente, na viragem do século e do milénio, é preciso admitir que a transformação da OUA em União Africana (UA), decalcada, aliás, do modelo europeu, desiludiu amplamente as expetativas populares de uma transformação do antigo organismo intergovernamental semelhante a um “sindicato de chefes de Estado” num embrião de organização coletiva da unidade política, económica e militar do continente. É a este título que se pode falar efetivamente de uma vitória final dos adversários do federalismo pan-africano.

Contexto atual do século XXI

Hoje, impõem-se algumas constatações preliminares:

– Em primeiro lugar, depois de mais de meio século de independência formal, mas sem soberania real, o fracasso da Cimeira da UA em Acra (2007) sobre a questão dos Estados Unidos da África demonstra a necessidade urgente de mudar de abordagem e mesmo de estratégia;

– Seguidamente, tendo em conta a multiplicação dos conflitos armados em todo o continente, que servem frequentemente de pretexto para intervenções ou interferências estrangeiras, com ou sem mandato das Nações Unidas, as questões relativas à paz civil e à segurança interna e externa da globalidade do continente e dos seus habitantes, bem como da sua diáspora, tornam-se uma prioridade das prioridades;
A generalização da pobreza e o agravamento das desigualdades, provocando miséria e violência, ignorância e doenças, com uma taxa de mortalidade prematura demasiado elevada, sobretudo entre as mulheres e os jovens que constituem a grande maioria, são outros tantos factos que impõem uma revisão urgente e radical de um sistema económico internacional que se afunda numa crise estrutural permanente;

– Por fim, a velha tese segundo a qual “quem domina a África domina o mundo” é sustentada pela intensificação da pilhagem, em todos os azimutes, dos recursos humanos, naturais e culturais do continente, começando pelo açambarcamento das terras e pelo controlo estrangeiro das riquezas minerais não renováveis, sem contar a sangria financeira relacionada com o pagamento da dívida pública ou a fraude e a evasão fiscais.

Em suma, resulta de tudo o que se disse acima que é com legitimidade que as massas populares do continente e da diáspora protestam e se revoltam contra a desordem estabelecida e as múltiplas injustiças que a acompanham.

A série de levantamentos populares dirigidos contra a má governação das minorias dirigentes testemunha da não viabilidade a longo prazo do sistema atual, que funciona em benefício do estrangeiro, principalmente, sendo mortífero para a maior parte dos africanos e pessoas de ascendência africana direta.

Chiekh Anta Diop tinha sem dúvida razão quando afirmou que “mesmo o egoísmo lúcido nos devia empurrar para a opção federal”, acrescentando que “uma vez que foi em nome do realismo que se conduziu a África para o seu estado atual, não será tempo de nos tornarmos utópicos?” Foi no início da década de 1980.
Sem a federação africana, não haverá salvação para os africanos e os seus descendentes.
Visão
A nossa visão é a de uma África nova, unificada, pacífica, livre, democrática e próspera, ocupando o seu lugar justo no seio da comunidade dos povos e do concerto das nações.
Missão
Criar as condições da renascença e do desenvolvimento vitorioso de um vasto movimento federalista pan-africano, capaz de mobilizar todos os povos africanos e de ascendência africana direta, através de todas as associações (partidos políticos, sindicatos profissionais, sociedade civil, ONG, etc.) e / ou personalidades independentes, que adiram ao projeto federalista e que estejam, consequentemente, dispostas a contribuir para a construção patriótica e democrática dos Estados Africanos Unidos (EAUs).

Objetivos

O objetivo desta Convocatória é realizar o primeiro Congresso Federalista Pan-Africano num prazo não proibitivo que vá de 2 a 3 anos. O objetivo principal deste congresso é acelerar o processo de nascimento dos EAUs, através da organização em cada país africano de um referendo convidando os cidadãos a votar a favor ou contra a adesão à Federação do respetivo estado.

Trata-se, por conseguinte, de lançar uma campanha para a criação dos EAUs em menos de uma geração, através de um movimento poderoso da base para o topo, que permitirá aos povos africanos e de ascendência africana direta, detentores legítimos da soberania de Estado, exprimir-se claramente sobre o modo de união que desejam promover.

Dando aos federalistas africanos do continente e da diáspora a oportunidade de se encontrar, de se conhecer e relacionar, torna-se possível tecer um tecido federalista sobre todo o continente e em toda a diáspora africana.

Estes encontros poderiam também favorecer contributos de respostas pertinentes para as diversas interrogações e dúvidas dos defensores tíbios ou dos céticos da opção federalista, quanto à possibilidade de concretização e à sua viabilidade, em particular.

Por fim, das deliberações do Congresso, que acontecerá em Acra, capital de Gana, um país da África ocidental, limitado a norte por Burkina Faso, a leste pelo Togo, ao sul pelo Golfo da Guiné e a oeste pela Costa do Marfim. O evento acontecerá de 8 à 13 de dezembro deste ano e deverá resultar na elaboração de um plano de ação destinado prioritariamente a todas as organizações ou personalidades resolutamente empenhadas na implementação da opção federalista, ação que permitirá:

– Definir a estratégia de campanha para a criação dos EAUs em menos de uma geração;

– Identificar os principais obstáculos à unificação política, económica e militar da África e os meios de os ultrapassar;

– Elaborar a estratégia de comunicação com base numa argumentação federalista suscetível de juntar as mais amplas massas africanas e de ascendência africana;

– Constituir um diretório de campanha eficiente para os referendos para a escolha da forma de união por parte dos povos africanos.

Tata Katuvanjesi – Walmir Damasceno foi designado e oficializado a participar do evento na condição de Coordenador brasileiro do Movimento Panafricano/Movimento Panafricano na América Latina, que terá lugar no Auditório do Banco de Gana, Departamento de Economia da Universidade de Gana. Tata Katuvanjesi é dirigente tradicional do Nzo Tumbansi, e igualmente integra a coordenação geral do Instituto Latino Americano de Tradições Bantu(ILABANTU), e representante para América Latina e Caribe do Centro Internacional das Civilizações Bantu (CICIBA).

Via inzotumbasi.com

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