Temos necessidade de um Rei: da UPNA a UPA

Os fundadores da UPNA, com Eduardo Pinnock no meio. Imagem da FNLA

Por Bruno Pastre Máximo

O que sabemos é que no momento em que faleceu o último Rei [Gama], ficou assente que não mais elegeríamos um Rei sem que os portugueses se retirassem da nossa terra. (…) Temos necessidade dum Rei, sim, mas não é por agora, está assente que enquanto aí estiverem os portugueses não é necessário haver rei. (…) Pois embora nomeamos um Rei, visto estar sob a dependência do povo estrangeiro, nada pode determinar de geito. (…) Por isso, não queremos ser governado por qualquer Rei por agora, visto que quando reinavam esses Reis éramos os escravos dos brancos nas fazendas agrícolas e nos trabalhos das estradas. O Rei alguma vez defendeu o seu povo nesse sentido? Não, não queremos mais, sofremos já muito (…). União dos Povos de Angola – UPA.

As informações com relação ao início das atividades da UPNA são raras. Realizamos uma busca densa – mais não profunda – entre os principais arquivos portugueses e pouco nos foi revelado sobre esta organização em seus primórdios. A sua pequena dimensão, sua atuação no Congo Belga e o processo de independência no Congo Belga, fizeram que os esforços dos agentes de repressão portugueses infiltrados no país antes do 15 de março estivessem mais interessados em outros movimentos, como a ABAKO por exemplo.

Desta forma, as informações que possuímos sobre a UPNA são fruto quase exclusivamente da obra de John Marcum, que ao realizar sua pesquisa na época dos acontecimentos, pode entrevistar os responsáveis e consultar documentos que futuramente seriam perdidos. Seguimos este autor com relação a UPNA, mas os documentos consultados nos levam a uma outra direção com respeito a relação da UPA com o Ntotila, e, portanto, com Mbanza Kongo.

Frustrados com as tentativas de nomear um Ntotila com poderes reais e com autonomia, os expatriados ligados ao grupo Filhos do Congo buscaram novas formas de lutar pelo trono do Kongo dia Ntotila. Proibidos de entrar em Angola, o Congo Belga seria o lugar de organização política para conseguir de fato o objetivo de nomear um Ntotila que representasse os anseios do povo. A estratégia adotada pelo grupo, segundo Marcum, foi a de buscar visibilidade internacional para a questão, principalmente com os EUA.

O país tinha-se mostrado aberto às suas reivindicações, desde 1952 eram trocadas cartas pedindo apoio para a causa. Em maio de 1956, novamente o grupo Filhos do Congo trocou correspondências com o departamento de Estado dos EUA, e enviou denúncias para a ONU. Como aponta Marcum, existia um desejo por parte dos nacionalistas em uma interferência direta dos EUA na região, em um modelo inspirado no protetorado britânico na Nigéria.

Os argumentos alegando ilegalidade da situação do Kongo dia Ntotila são apresentados nestas correspondências com os estadunidenses. A questão central seria a de que o território do Congo Português era legalmente separado de Angola, como definido pelo Tratado de Berlim, e, portanto, sua posterior incorporação foi ilegal. Angola, para estes nacionalistas, seria somente a colônia ao sul do Kongo dia Ntotila, composto do antigo Estado do Ndongo. Citando Marcum,

Em sua [Filhos do Congo] visão o Kongo, ao contrário de Angola, nunca foi realmente conquistado. O seu rei analfabeto D. Pedro V foi enganado pelo Padre Antônio Barroso em assinar algo que ele não entendia. Este ato não representa uma transferência de soberania conhecida, legal.

Com base nesta situação ilegal, o grupo pedia para que o Kongo dia Ntotila fosse colocado sob protetorado das Nações Unidas, com os portugueses deixando o país.

O grupo continuou a se reunir e por fim decidiu fundar um partido em julho de 1957, que teve como nome União das Populações do Norte de Angola (UPNA), marcando a característica étnica, já que no norte de Angola os bakongo são a majoritários. Os líderes permaneceram os mesmos do Filhos do Congo, com Barros Nekaka como presidente, e Borralho Lulendo como secretário. Neste mesmo mês de julho de 1957 morreu o Ntotila Gama. O grupo, já com outra estratégia, abandonou a luta pela sucessão do trono junto a administração portuguesa, deixando espaço para a NGWIZAKO agir sozinha. A estratégia seguiu sendo de conseguir reconhecimento internacional, e atentou como próximo passo o envio de um representante para as Nações Unidas com a finalidade de fazer lobby para a causa do partido.

O representante estadunidense advertiu o que seria algo central na luta do grupo: a causa do Kongo dia Ntotila, não conseguiria atenção internacional. O grupo decidiu então mudar sua estratégia, postergando suas pretensões restauracionistas, para uma luta pela melhora das condições de vida em Angola. Neste momento aconteceu o fato que mudaria o rumo da organização. Por intermédio dos estadunidenses, a UPNA recebeu um convite para enviar um representante a Primeira Conferência de todos os povos Africanos em Acra, no recém-independente Gana.

O partido decidiu enviar o jovem sobrinho de Nekaka, Holden Roberto. Sua jornada até chegar em Gana é algo impressionante, e chegando ao país, o jovem nacionalista encontrou o que então eram as maiores lideranças dos movimentos de libertação africanos, incluindo o presidente de Gana Nkruma, os líderes Sekou Toure, Franz Fanon entre tanto outros. Estes, sempre segundo Marcum, afirmaram que:

(…) a ideia de ressuscitar o antigo Reino do Kongo invocava pouco entusiasmo. Ao contrário, foi criticado como um “anacronismo tribal”. Dada a atitude dos líderes da África Ocidental, Roberto tentou persuadir sua organização – na qual estava contando como os esforços dele para conseguir apoio moral e material – em aceitar uma plataforma política mais moderna e inclusiva.

Figura 50 – Fotografia com membros dos Filhos do Congo, incluindo Pinock e Borralho. 1956. In: PT-AHD-MUGM-GNP-RNP-0235-01631

Seguindo esta indicativa, o nome da organização mudou de UPNA, para UPA – União das Populações de Angola – retirando a restrição étnica. A partir daí a luta seguiu com os objetivos dos pan-africanistas, em pensar uma luta africana contra o colonialismo; a independência de Angola ao invés do Kongo dia Ntotila. Holden Roberto continuou vivendo no exterior, alternando entre conferências sobre independência, reuniões na ONU, e conversas com líderes africanos. Enquanto isto, recebia apoio do seu grupo, através de doações. Em carta de um português chamado João de Andrade, residente em Leopoldville, e destinado a Embaixada Portuguesa, fez-se denúncias sobre estas doações:

[Nekaka] (…) como é grande amigo dos Ropeus (sic) e Congueses ele mandou a fazer uma cobrança para família dele e outras pessoas amigas. Esta cobrança passou secretamente em Leopoldville, Matadi e etc. Este dinheiro que ele cobrou, mandou o sobrinho dele Haldan Robert na América pagar os americanos para vir no São Salvador a receber o Congo nas mãos dos Portugueses com as forças. (…) O Senhor Barros não quer que os portugueses a continuar a colonizar o Congo, ele só quer ficar como Rei do Congo, e os americanos a trabalhar naquela terra (…).

Para facilitar sua atuação política, o presidente da Guiné independente, Sekou Touré lhe concedeu nacionalidade e um passaporte com o nome de José Gilmore. Seu retorno definitivo para a região centro-africana se deu somente em julho de 1960, dois anos após sua partida. Enquanto estava no exterior, o grupo no Congo Belga, buscou uma forma de conciliar o novo discurso – de Angola – com a do Ntotila, como podemos entender através de um comunicado:

(…) Queremos independência imediata; A independência não é um favor e nem tão pouco um crime; mas sim é o princípio de todo o ser criado por Deus. Estamos prontos para governar a nossa terra como dantes nos encontraram com governo, nós sabemos governar. (…) A explicação de “U.P.A.” União das Populações de Angola, é o nome da reunião de todas as populações de Angola; este nome deve ser difundido e deve ser respeitado e trabalhar para esse fim. Angola e Congo já não tem separação, toda é nossa tera porque “Ngola” foi sobrinho do Rei do Congo que saiu do Congo e foi fazer o seu reinado em Luanda que foi mudado em Angola. O caso de recebermos a independência é uma grande coisa para nós mesmo mas antes de tudo devemos amar-nos mutuamente.

1- Viva a Independência de Angola,

2- Viva o reinado dos pretos de Angola,

3- Viva o reinado do Congo.

Neste texto o referencial de governo continua sendo o Kongo dia Ntotila, o mencionado com capacidade de governar antes dos portugueses. Angola faz parte da luta justamente por sua ligação antiga com o Kongo dia Ntotila, e portanto, lutar por Angola é lutar pelo próprio Kongo dia Ntotila. Neste momento, em 1959, a UPA já tinha como fim principal a independência de Angola, mas ainda a atrelava a resolução conjunta com a restauração, pelo menos em diálogos com os outros nacionalistas kongo.

Fazendo a transição entre o restauracionismo e o nacionalismo, eles então encontraram na história a explicação, e ainda mais, através de uma narrativa familiar. Antes de retornar definitivamente ao Congo, Holden Roberto foi fichado pela polícia quando estava de trânsito no aeroporto de Brazzaville. Desconfiado de seu passaporte guineense, ele foi interrogado no dia 24/02/1960. Neste local ele revelou um pouco de sua biografia, muito importante para nosso estudo.

Passou toda a sua juventude no Congo Belga, onde o seu pai Roberto Garcia, originário de S. Salvador, se foi instalar (…). Descendendo, pelo ramo paternal, do defunto Rei de S. Salvador, capital do Reino do Zaire (ou do Congo) que existiu no século XV e se estendia pela costa deste o atual S. Paulo de Luanda a Sette Cama (atualmente República do Gabão) e a este até o alto KWANGO (afluente do Kasai); o Reino de S. Salvador era composto por seis províncias, administradas por chefes, parentes do rei, que rapidamente se insubordinara para constituir chefaturas independentes. (Este parênteses histórico está aberto, dado que Roberto pareceu muito conhecedor da História do Reino do Zaire, que, embora desaparecido há séculos e no que corresponde às populações vizinhas, tem grande parentescos e possuem algumas afinidades (…)). (…) Gozando de um grande prestígio pelo seu parentesco real, de uma certa autoridade, pela sua intenção e pela sua personalidade afirmada, Roberto compreendeu que, nas grandes transformações que ocorreram no Continente Africano, tinha um papel a desempenhar por Angola, donde é originário. (…) Para ele, a reconstituição do Reino do Zaire não é o objetivo que busca sistematicamente. Classifica-o no domínio das hipóteses possíveis e longínquas, dos objetivos (independência de Angola) sendo o mais imediato por um lado, por outro, a tríplice colonização portuguesa, belga e francesa tendo criado situações novas, nomeadamente, do ponto de vista econômico, transporta segundo a sua expressão, ser prudente e não se confinar numa quimera velha de séculos. No entanto, não rejeita nenhum dos elementos positivos que se podem encontrar na afinidade das populações (…).408

A ligação de Holden com o Ntotila é algo que não pode ser confirmada. Podemos, contudo, reconhecer que o seu conhecimento sobre a história do Kongo dia Ntotila era compartilhado pelos nacionalistas da época. Para este estudo, importa constatarmos o papel de Mbanza Kongo na formação de sua identidade e personalidade, como algo que lhe concede prestígio e poder perante os outros Kongo. Defendemos que a paisagem de Mbanza Kongo foi algo fundamental para a sua luta política, um elemento único de distinção e poder. Para além das questões identitárias e tradicionais, o conhecimento histórico e interesse na história do Kongo dia Ntotila servia como argumento para exigir a independência de Angola. Em um congresso, a UPA participou expondo sua narrativa, (pela limitação da documentação, não possuímos data nem local do evento.) A comunicação da UPA estava centrada na denúncia das más condições de vida em Angola, dando números e exemplos, e se pautando em uma análise histórica como forma de legitimar suas posições políticas.

Lancemos um olhar retrospectivo para o govêrno dos nossos ancestrais (ver antigo reino do Congo por Mgr. Cuvelier). Esta regímen é superiormente preferido ao dos portugueses e não existem quaisquer dúvidas que seria aceito. Na opinião contrária, suspenderíamos o sangue pela Pátria e os angolanos tornar-se-iam roedores para que as vossas raízes implantadas nas vossas possessões africanas, se tornassem os alimentos(?) e as árvores que elas suportam caíssem ao sabor do vento. O esquecimento em que nos mergulharam os portuguêses perante as outras nações, faz aos que não tenhamos jamais, a esperança de viver e falar duma Pátria; para nós angolanos torna-se uma especulação. Queremos voltar ao século XIII. Antes da chegada dos portugueses e de retomarem o Govêrno dos nossos ancestrais, portanto em condições homens civilizados, não representava nem uma oferta nem um fruto maduro que os se esperasse com paciência. É inadmissível verem-se os negros em Angola como se estivessem ainda no século XIII, antes da chegada dos brancos. 

O século XIII são as condições de vida em Angola, em que há trabalho forçado, salários diferentes entre portugueses e angolanos, péssimas condições de alojamento, alto custo dos alimentos, os impostos abusivos e etc. Observa-se o grande repertório histórico do autor ao citar inclusive um trabalho historiográfico, do pesquisador belga Cuvelier.

 

                                   Figura 51 – Envolvidos na luta política, com membros da futura UPA. In: PT-AHD-MU-GM-GNP-RNP-0235-01631

A história servia para demonstrar: primeiro, como o Kongo dia Ntotila possui uma governança justa, servindo de modelo de comparação, e segundo, como a presença portuguesa não conseguiu melhor em nada as condições de vida das populações, ainda as deteriorando, fazendo-as “parar no tempo”. O passado glorioso do Kongo dia Ntotila é marcado não por uma questão de supremacia étnica-racial, como está calcada a narrativa da ABAKO, mas sim por um período de liberdade política e governo independente.

O autor seguiu a análise histórica, desta vez comentando sobre a retomada de Angola pelos portugueses dos holandeses em 1648. Ele colocou como decorrência desta retomada um recrudescimento dos portugueses com as populações africanas, por sua aliança com os neerlandeses:

Devido a esta batalha [Retomada de Luanda], o Rei do Congo inocente e os seus chefes foram punidos e perderam os seus direitos.

1) Os portugueses fizeram guerra aos Holandeses e não aos Angolanos, aliás aos Congoleses.

2) O rei do Congo não fez guerra aos Portugueses.

3) O Rei do Congo havia aceito os Holandeses tal como havia feito aos portugueses.

4) Os portugueses conquistaram os Holandeses e não os Congoleses.

5) O rei do Congo com todos os seus reservaram um caloroso acolhimento aos Portugueses.

6) O Rei de Portugal enviara presentes ao Rei do Congo.

7) Os Reis do Congo enviara igualmente presentes ao Rei de Portugal.

8) Os Portugueses não suportaram os maus tratamentos dos Holandeses.

9) Não existem provas que demonstrem que o Rei do Congo tivesse feito guerra aos Portugueses quando estes chegaram a Pinda ou a Mbanza Kongo para falar sobre a reconquista do Congo.

10) O Congo não era uma propriedade Holandesa.

11) Os portugueses e os Holandeses vieram fazer guerra num País que lhes não pertencia. E tudo isto com o fim de explorarem.

12) Nós também não suportamos por mais tem os maus tratamentos dos Portugueses.

13) Protestamos energicamente contra as palavras falsas dos Lusitanos e pedimos-lhes que nos deixem o mais  rapidamente possível. Conhecemo-nos como amigos e como amigos ficaremos.411

A primeira questão que nos chama atenção é a colocação do Ntotila como vítima dos europeus. Pudemos ver no capítulo anterior que a sua figura sempre foi a ativa na história da primeira metade do século XX, sendo ela a responsável por todos problemas relativos ao povo kongo. Na Revolta de Buta, isto ficou muito claro, mas assim também o era nas demandas nacionalistas com relação aos Ntotila posteriores, como defendido pela ABAKO e nos conflitos de sucessão do Ntotila Gama. Aqui o papel se inverteu.

                                     Figura 52 – Fotografia de jornal com membros da UPA em 30/12/1960. In: ANTT-PIDE-DGS-UPA-Proc11-12B_c0079

O Ntotila passou a ser um inocente perante a ação europeia. E os argumentos que se seguiram buscaram desta forma mostrar a ilegalidade de ocupação do território por parte dos europeus, que feriram a soberania do Kongo dia Ntotila, e injustamente, pois o governante sempre os tratou de forma cordial e respeitosa, não merecendo tamanho maus tratos. O objetivo era denunciar a exploração.

Percebe-se que a narrativa histórica se confundia com a realidade da época, um ciclo interminável de injustiça e maus tratos com o Kongo dia Ntotila. Este discurso da UPA mostra como a questão do Ntotila era ainda central no pensamento do grupo. Ao retornar ao Congo, no entanto, Holden Roberto anunciou sua nova posição ao povo de distanciamento do Kongo dia Ntotila, através de um discurso pela Rádio Nacional do Congo em 16/08/1960:

Queremos referir-nos aqui particularmente dos sentimentos do que em português se chama “Tribalismo”. O tribalismo é um grave transtorno no meio daqueles povos que sendo um só desejam emancipar-se, libertar-se do jugo de estranhos. (…) Havemos de acabar com o espírito de separatismo e tribalismo porque prejudica a união dos povos. Angola constitui, deve constituir para nós um único povo. Nós lutamos por essa Angola e não por uma tribo. (…) No meio da U.P.A. não existem dirigentes desta ou daquela tribo. Todos pertencem a uma e mesma família que juram e continuam a jurar que hão-de viver ou morrer pela causa da Independência. Gentes de Angola: Obtenhamos a Independência que desponta do túmulo de nossos antepassados! Vivam as gentes de Angola! Viva a Independência do Congo! Viva a solidariedade africana que é indestrutível!

Observemos a mudança brusca em que passou a UPA. De um partido restauracionista, mudou para uma visão ligada aos grandes temas e debates africanos, adotando inclusive a linguagem crítica ao nacionalismo étnico, cunhado como Tribalismo. O referencial identitário deixou de ser o Kongo dia Ntotila passando a ser a nação angolana, pautado principalmente pela luta em comum contra o colonialismo.

                                                                    Figura 53 – Botom com o logo da UPA. In: PT-AHD-MU-GM-GNP-RNP-0022-07420

O pan-africanismo é presente e latente, ao pensar em uma luta continental. Através principalmente da influência ideológica de Franz Fanon, Holden Roberto se convenceu da necessidade de uma luta armada para a independência de Angola. Eles então iniciaram a organização dos ataques de 15 de março, e cada vez mais os restauracionistas perdem espaço na organização para a facção de Holden Roberto, que incorporou na liderança da organização integrantes de outras etnias, como o futuro líder da UNITA, o ovimbundu Jonas Savimbi. Poderemos verificar que se a pauta política do Kongo dia Ntotila foi retirada da diretriz partidária, ela ainda resistiu no sentimento do partido, calcado em uma hierarquia tradicional que considerava a origem superior de Mbanza Kongo.

O ambiente na República Democrática do Congo (RDC) estava explodindo, com revoltas e guerras estourando logo após a independência do país. A mudança de UPNA para UPA gerou descontentamento entre os militantes da ABAKO, que não aceitaram o abandono da ideia do Ntotila A UPA passou a ser ignorada de apoio oficial (lembrando que Kasavubu era o presidente da RDC), mas continuou fiel a sua luta pela independência de Angola.

Percebemos, no entanto, que mesmo depois do retorno de Holden em julho de 1960, e seu “abandono” da causa Ntotila, ela ainda permaneceu de certa forma no seio da UPA, pelo menos até o final de 1961. Em resposta a uma crítica da ABAKO a UPA, que a classificou como uma organização criada por brancos e só usando a língua portuguesa, a UPA não se esquivou de seu passado e o usou como autoridade para responder:

Ficai a saber, como sempre vos recomendamos, que a U.P.A. não é obra de brancos, não foi criada nem em Portugal nem em Luanda, mas sim foi fundada por todos nós filhos do Reino do Congo em Angola. (…) se fizemos uso da língua portuguesa no título de tal associação é devido ao facto de que só pela língua portuguesa nos poderemos entender com os outros povos que são sob jugo português e lembremo-nos de que não é pela língua que havemos de perder a nossa terra do Congo e todo o seu reino.

A UPA contestou a crítica reivindicando a sua ancestralidade e luta no Kongo dia Ntotila, fonte de prestígio para os seus membros. ABAKO acusou-os de não falarem kikongo. A que Holden responde com nacionalismo – união pela língua. Outro documento que nos leva a refletir sobre a resistência do pensamento monárquico na UPA é o documento citado na epígrafe.

Ele é bastante simbólico e revela que mesmo no final do ano de 1961, portanto, já mais de três anos após a mudança para UPA, a questão do Ntotila permanecia, se não na diretriz política do movimento, mas como um referencial simbólico importante e digno de ser discutido e pensado em um futuro país independente. O documento foi destinado aos habitantes da Serra de Canda, região de Mbanza Kongo, e buscava criticar as demandas e apelos restauracionistas da NGWIZAKO na região, alegando que seria impossível um Ntotila independente dentro do Estado Colonial.

Figura 54 – “Foi assim que nos encontraram os Portugueses no ano de 1421 [sic]… Está bem assim, depois de tantos séculos? Não está nada bem, isto não é civilizar. In: AHM- 2-7B-244-331-13

Mesmo com as tentativas de fugir de um estigma “tribalista”, a UPA foi definitivamente marcada por sua ligação étnica com o povo bakongo. No massacre de 15 de março, onde foram assassinadas aproximadamente 800 pessoas, principalmente brancos, mas também angolanos provenientes de outras regiões considerados colaboradores dos colonialistas, houve uma matança seletiva, e gerou muitas críticas. Esta ação marcou o grupo. O grupo opositor MPLA relatou esta ligação da UPA com os bakongo dentro do partido, e principalmente, a questão de privilégio para os membros provenientes de Mbanza Kongo:

(…) A luta armada desencadeada no norte de Angola é sob todos s seus aspectos, uma verdadeira luta fraticida. (…) Esse deshumano massacre efectuado por angolanos contra angolanos nasce dum tribalismo que se apresenta em quatro aspectos: religioso, linguístico, étnico e ideológico. (…) tribalismo linguístico porque todos devem falar a língua “kikongo”; tribalismo étnico, porque todos devem descender de S. Salvador; (…).

(…) Holden Roberto pretendia, num delírio doentio e ridículo reduzir Angola e o povo angolano à sua medida. (…) Sendo descendente de famílias de S. Salvador (Angola), Holden recrutava, a troco de promessas de mando político na Angola independente, gentes de S. Salvador para seus principais agentes no interior da colônia. Ele fomentava uma política de hegemonia dos povos do distrito do Congo sobre os de outras regiões de Angola. Ele incitou a liquidação física dos angolanos do sul residentes no Norte de Angola. (…).

Apesar do grande problema envolvendo a fonte do MPLA, por se tratar de um grupo rival que buscava de todas as formas desmoralizar, desmobilizar, deslegitimar e derrotar a UPA, a citamos por considerar que ela pode conter elementos verdadeiros e que de fato representavam o papel de Mbanza Kongo dentro do pensamento deste primeiro momento do grupo. O artigo de Batsikama corrobora com nossa direção.

Em estudo sobre a “angolanidade” da UPA/FNLA, o autor apresentou alguns dados importantes para entendermos o peso dos bakongo, e principalmente dos descendentes de Mbanza Kongo na organização. Compreendendo o período de 1959-2006, a composição dos quadros do partido foram as seguintes:

(1) 68,17%: provenientes de Mbanza Kongo

(2) 21,06%: proveniente da região do Zombo (Uíge)

(3) 3%: Umbundu

(4) 2,8: Ambundu

(5) 2,33%: afrodescendentes

Os números mostram o grande peso dos descendentes de Mbanza Kongo na organização, e também dos bakongo, formando 90% dos militantes. Estes possuíam a cidade de Mbanza Kongo e o Ntotila como algo importante e fundamental na sua identidade. Ser de Mbanza Kongo era traço de prestígio único para um bakongo, e este fator seguramente foi decisivo para que a elite ligada a monarquia kongo reivindicasse um papel de superioridade por ter tal origem nobre: ser de Mbanza Kongo.

 Fonte: mbanza-kongo.com

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