Por Tatiana Pereira Leite Pinto
Introdução
O objetivo desse texto é problematizar não só o discurso, mas também o comportamento político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) no que tange as questões étnicas e raciais no período pós-independente.
No entanto, para cumprir essa tarefa é imprescindível se debruçar sobre a luta de libertação de Angola (1961-1975), pois o tratamento do Estado independente para raça e etnia foi tributário desse período, em que o MPLA construiu um modo bastante particular de tratar estes temas, na relação com os movimentos rivais, a Frente de Libertação Nacional de Angola (FNLA) e a União Nacional para a Independência Total de Angola (Unita).
A divisão do nacionalismo angolano
A historiografia das décadas de 1960 e 1970 que estudou o nacionalismo angolano, insistiu em uma análise exclusivista para explicar a luta de libertação e sua fragmentação entre o MPLA, FNLA e UNITA.
Tanto John Marcum (1969) quanto René Pelissier (1978), associaram a fragmentação com as diferenças entre os grupos étnicos. Esses autores produziram uma vinculação automática entre as bases de apoio dos movimentos de libertação (identificadas a partir de critérios étnicos e raciais) e os principais grupos etnolinguísticos: FNLA-bakongo, MPLA-kimbundo e UNITA-ovimbundu. De fato, estatisticamente os movimentos de libertação conseguiram mobilizar com maior intensidade os grupos etno-linguisticos mencionados acima, porém estudos mais cuidadosos sobre o tema advertiram para a existência de outras variáveis.
Christine Messiant em Angola, Les Voies de L´Ethnisation et de la Décomposition (1994), defende que bem mais que um produto das oposições étnicas, a divisão do nacionalismo angolano deva ser analisada como tradução da competição pelo poder político entre as diversas elites dentro do movimento nacionalista. Essa rivalidade se fundaria sobre as diferenças sociais e culturais devidas ao desenvolvimento histórico e espacial desigual da colonização portuguesa, num contexto de polarização ideológica em torno de dois tipos de elites geograficamente separadas. A primeira é parte minoritária dos assimilados, mestiços ou negros, que a colonização distinguiu estatutariamente a partir da virada do século XX. Nos anos 1950 e 1960, dezenas de jovens oriundos dessa elite seguiram para a Europa e, em especial, para Portugal, para realizar estudos universitários. O vinculo entre estes jovens, que mais tarde criariam o MPLA, não se definiu por sua origem étnica e menos ainda por sua cor, mas sim por sua trajetória histórica comum.
A segunda elite se constituiu em outro meio e por um percurso bem diferente. Ela é parte da numerosa e antiga migração bakongo entre o norte de Angola e o Congo Belga. Estabeleceu-se, sobretudo na cidade de Léopoldville, onde o movimento de contestação à dominação colonial exaltou a “raça” negra e o “povo” bakongo. Inegavelmente, a FNLA se formou como um movimento etno-nacionalista dirigido, em sua maioria, por membros que pertenciam às famílias protestantes da aristocracia real congolesa. A base popular apareceu somente na altura da reivindicação pela independência. Sua ideologia era marcadamente um nacionalismo liberal, mas africano radical, porque oposto não somente ao colonialismo, mas aos colonos e à imposição da cultura européia.
Marcelo Bittencourt também alerta para o fato de que a disposição inicial dos movimentos de libertação acomodava apenas duas grandes formações, já que a UNITA foi criada somente em 1966. E essa bipolarização não poderia nunca ser encarada como sinal de que apenas bakongos e kimbundus lutaram pela independência. O nascimento da UNITA, como dissidência da FNLA, constituiu uma prova da necessária ponderação que deve ser feita com respeito a essas associações entre movimentos políticos e grupos etnolinguisticos, já que o principal argumento do grupo de Jonas Savimbi, líder da UNITA, era o “tribalismo” dos dirigentes da FNLA, na sua maioria bakongos. Mesmo levando em conta os interesses políticos implícitos nesse argumento, também ficou claro que o objetivo do grupo dissidente era o distanciamento de tal caracterização. Lembra também que, ao contrario do que muitas vezes se afirma, a UNITA se fixou, inicialmente, em território chokwe e ganguela, e não numa área de predominância ovimbundu. A associação existente entre este grupo e o movimento de Savimbi só foi estabelecida de forma mais expressiva em 1974. (BITTENCOURT, 1999, p. 140)
Mesmo no caso da FNLA, um movimento que naquela altura tinha uma importante base étnica de apoio, a existência de integrantes de outros grupos étnicos não pode ser entendida simplesmente como um desvio-padrão, como faz crer a análise exclusivista. Isso nos mostra que o estudo das dinâmicas internas dos movimentos de libertação precisam considerar também outros condicionantes, como os diversos vínculos de solidariedade:
laços de união entre os angolanos ao longo de sua vida e que em determinados momentos assumem grande importância, facilitando ou condicionando suas ações. Refere-se, principalmente, entre outros, às ligações familiares, religiosas, guerrilheiras e etárias (estas sendo um reflexo da área de residência e dos locais mais freqüentados durante determinada época). (BITTENCOURT, 2005, p.2)
No que se refere especificamente à dinâmica interna do MPLA, o melhor caminho para se avaliar de que modo raça e etnia surgem como capital político, positivo ou negativo, é refletir sobre os momentos de crise.
O MPLA no campo de batalha: luta de libertação e dissidências
O MPLA que em 1961 declarou-se responsável pelo ataque de 4 de Fevereiro de 1961(1), era, sem dúvida, até aquela altura, um movimento fundamentalmente presente e consistente fora de Angola, centrado em torno das figuras de Mario de Andrade, Viriato da Cruz e Lúcio Lara2. A frágil junção, entre estes que estavam fora e aqueles que permaneceram em Angola, realizada por Agostinho Neto3, que estivera, no período em que estudou em Portugal, em contato com as aspirações nacionalistas dos pais fundadores (Cruz, Andrade e Lara) exilados logo seria interrompida pela ação colonial repressiva, que decretara a prisão de Neto. (TALI, 2001, p. 67)
Organizado desta forma no exterior, inicialmente em Conakri4 o MPLA definira, a partir do 4 de fevereiro, a região ao Norte de Luanda como sua 1ª Região PolíticoMilitar5, o que deve ser compreendido a luz da necessidade de marcar sua posição enquanto movimento de libertação, mesmo que seja bastante questionável a capacidade efetiva de luta contra o colonialismo português.
Mapa das regiões político-militares do MPLA (RPM)
I RPM aberta em 1961 (Luanda e norte de Luanda)
II RPM aberta em 1962 (Cabinda)
III RPM aberta em 1966 (Moxico e Kwando Kubango)
IV RPM aberta em 1969 (atuais Lundas e a província de Malange)
V RPM aberta em 1970 (Bié, Huambo, Benguela e Kwanza Sul)
VI RPM … ( Moçamedes, Huíla e Cunene)
No entanto, a distância do território angolano, que implicou diretamente na dificuldade de recrutar militantes, somada ao avanço da UPA, precursora da FNLA, fez com que logo o MPLA tentasse mudar sua base da Guiné-Conakri para o CongoLéopoldville (ex-Congo Belga), país recém independente e fronteiriço a Angola. Somente em setembro 1961, após meses de negociações com o governo do presidente Joseph Kasavubu, dificultadas pelas alianças com a UPA/FNLA e pela imagem de movimento comunista, o MPLA conseguiu se instalar em território congolês.
Foi em Léopoldville que o MPLA enfrentaria o primeiro de seus problemas internos. Segundo relato de vários militantes6, houve um permanente distanciamento entre o conjunto de dirigentes que estavam se instalando na cidade e os simpatizantes que lá estavam, fruto de antiga migração do norte da colônia e os refugiados de Angola dos anos 1960. Os referenciais culturais e políticos diferentes, construídos em meios urbanos distintos entre os que estão chegando (Luanda/Lisboa) e os já estabelecidos (Léopoldville) provocaria uma situação de dificuldade de mobilização de quadros. Um complicador a mais foi à coexistência com a UPA/FNLA, que gozava de maior prestigio do governo local.
Os embates entre o MPLA e a UPA/FNLA não tardariam a acontecer. O MPLA acusaria o rival de ser um movimento tribalista bakongo, sem caráter nacional, racista e agente de um solução neocolonial, em face do assumido apoio norte-americano. Do outro lado, a UPA/FNLA repetidas vezes acusou o MPLA de ser um movimento de kimbundus, dirigido por filhos de colonos mestiços, sem força militar e interesse pela independência de Angola(7).
Foi nesse cenário que surgiu no interior do MPLA a idéia da retirada estratégica de todos os mestiços das estruturas da Direção, o que contrariava, a rigor, um dos pilares em que se fundava o próprio movimento, baseado na idéia de unidade da luta e da angolanidade, ultrapassando argumentos e considerações de fundo racial.
A proposta foi sugerida pelo Secretário Geral do MPLA, Viriato da Cruz, ele mesmo um mestiço, e debatida na Reunião do Comitê Diretor, ocorrida entre 13 e 23 de maio de 1962. A questão foi evidentemente polêmica e em torno dela não se chegou a um consenso, embora, ao final, a proposta tenha sido aprovada. Em defesa do afastamento estavam especialmente Eduardo dos Santos8 e Viriato da Cruz, que argumentava:
A colonização foi feita na base do racismo. Para o negro não se fez esforços para educação. Não é uma tática ingênua. É uma tática defensiva [a saída dos mestiços e brancos] e não ofensiva. Estou convencido que não faço uma política racista […] Só depois de estarmos em Angola é que temos força. Só depois de uma fase elevada é que o Povo compreende. Não é ceder as intrigas da UPA. Ela trabalha num preconceito das massas. A UPA não cria nada. (Acta da Sessão de 21 de Maio [Acta 2] da reunião do Comitê Director, ocorrida entre 13 e 23 de maio de 1962, TALI, 2001, p. 312) .
Entre os argumentos daqueles que não aceitavam a exclusão dos quadros mestiços, vale a pena destacar o de Mario de Andrade, a respeito exatamente de sua leitura acerca da unidade nacional. É digno de nota a permanência das categorias da hierarquia racial do colonialismo (mulatos, pretos e fulos):
São angolanos pretos e mulatos. […] A unidade angolana não tem poderes para nos passarem certificados. A unidade existe em nós sendo mulatos, pretos ou fulos. […] Devemos é tomar uma posição sobre as acusações que nos fazem. Que atitude devemos tomar perante as atividades deste género? A nossa presença provoca as massas e veremos se somos nós que faremos triunfar ou ceder e cair na política racista. (Acta da Sessão de 21 de Maio. [Acta 2] da reunião do Comitê Director, ocorrida entre 13 e 23 de maio de 1962, TALI, 2001, p. 314)
Essas contradições que surgiram no MPLA não devem ser encaradas como um problema simplesmente de caráter racial, como se o problema estivesse, na origem, na cor da pele. O racismo aí resulta de lutas concretas em torno de recursos de poder e das dificuldades enfrentadas pelo movimento àquela altura.
Na I Conferência Nacional do MPLA em dezembro de 1962, palco dessa discórdia, o que estava em jogo era a legitimidade do mestiço e do intelectual(9), além do lugar que deveriam ocupar na luta. Ocorreu uma conjugação, uma espécie de amálgama que juntava na crítica feita pelos negros, a questão racial e a formação educacional, na medida em que os estudos universitários eram definidos como privilégios dos mestiços – o que poderia significar que o MPLA apenas reproduzia as mesmas estratificações do sistema colonial, o mesmo cortejo de discriminações.
Entretanto, a decisão pelo afastamento estratégico foi, na seqüência dos acontecimentos, duramente criticada por Agostinho Neto, que chegara em Léopoldville meses antes. Figura de grande prestigio no movimento (mesmo detido durante anos nas prisões coloniais), mostrou-se profundamente contrario a teoria do “recuo tático”, defendida por Viriato da Cruz. Sua defesa foi baseada no principio da participação política sem distinções raciais, deixando claro que não toleraria o tribalismo, o regionalismo ou a intolerância racial, nem as distinções de caráter político e religiosa. (TALI, 2001, p. 80)
A disputa entre Agostinho Neto e Viriato da Cruz mostrou que a divergência não era simplesmente racial, mas ia muito além, relacionando-se com perspectivas divergentes quanto a própria gestão da luta e sobre a relação com o movimento rival, a FNLA. A vitória das posições de Agostinho Neto pavimentou o caminho para a saída de Viriato da Cruz e a primeira dissidência do MPLA.
Outro grande momento de tensão instalar-se-ia anos mais tarde na 3ª Região. As dificuldades enfrentadas na 1ª Região, o campo de batalha mais difícil do movimento, em que seus guerrilheiros, isolados da direção, do abastecimento de armas e provisões lutaram menos contra o colonizador e mais pela sobrevivência, somadas aos problemas da 2ª Região que incluíam o regionalismo, o individualismo, a apropriação de mecanismos de poder, o elitismo na atividade política e a degeneração dos quadros políticos, colocavam a luta de libertação ainda numa fase essencialmente insurrecional […] sem organização, sem direção, isolada da maioria da população africana (CEDETIM, 1977, p. 89 IN BITTENCOURT, 2002, p. 301).
Deste modo, a abertura da 3ª Região na Frente Leste em 1966 e o sucesso da luta nos primeiros anos, representaram para o MPLA seu fortalecimento, através da conquista de novas bases de apoio, do avanço da luta contra Portugal e contra a FNLA.
A região Leste de Angola sofreu, historicamente, grande descaso por parte da administração colonial e, por este motivo, o isolamento daquelas populações terminou por ser inevitável, sendo os contatos com outras localidades da colônia bastante escassos. Essa situação fez com que estas populações apresentassem duas especificidades que acabaram por se configurar como obstáculos para a mobilização de quadros pelo MPLA: o baixíssimo índice de escolaridade e o desconhecimento da atuação colonial. Nestas circunstâncias, não é difícil imaginar o motivo da transferência de militantes formados no norte (2ª Região) para aquela.
Às dificuldades do MPLA na mobilização de quadros, somar-se-iam outras relacionadas ao acesso e obtenção de armamentos e suprimentos em geral. Ao contrário do Congo-Brazzaville, a Zâmbia não possuía saídas para o mar, e por isso o MPLA não podia se beneficiar da proximidade portuária de que gozava naquele primeiro país. As armas tinham, com efeito, de percorrer 3.000 quilômetros de vias pouco pavimentadas, entre o porto de Dar-Es-Salaam, na Tanzânia, e a fronteira de Angola com a Zâmbia. (TALI, 2001, p. 119)
Além disso, a condição sine qua non para utilização do território zambiano era a preservação do Caminho de ferro de Benguela, via férrea importante economicamente para a Zâmbia e para o bom funcionamento da economia colonial. O que significava dizer que uma atuação mais destacada do MPLA na região, poderia gerar o fechamento da ferrovia por parte do governo colonial português e a conseqüente crise na economia zambiana. Este estado de coisas colocava o MPLA e o governo do país hospedeiro em permanente suspeição. O ano de 1966 também foi marcado pela criação da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) que liderada por Jonas Savimbi, dissidente do movimento de Holden Roberto (FNLA), teve, naquela região, considerável expressão.
Apesar de todas as adversidades, o MPLA avançaria progressivamente pelos territórios do Leste da colônia, abrindo a 4ª e 5ª Regiões. Entretanto, a contra-ofensiva militar do exército português começaria a colocar a luta em situações verdadeiramente alarmantes e os problemas da guerrilha começaram a avolumar-se de modo a enveredarem pelo caminho da crítica e, em seguida, para a contestação aberta.
Em um contexto em que as carências eram de todas as ordens, as diferenças na distribuição de armamentos, alimentação, utensílios, vestuário disponibilizados entre a base guerrilheira, recrutada junto as populações locais, e os comandantes, majoritariamente do norte do território angolano, começaram a ser cada vez mais motivo de tensões.
As críticas aos kamundongos ou kambunkoyos, como eram chamados os do Norte, ganharam um tom reivindicativo. Daniel Chipenda, representante do MPLA na Zâmbia, confirmou esse elenco de reclamações e tornou evidente o fato dos argumentos terem se investido de um caráter regionalista.
Eles faziam, realmente, várias reivindicações: que nós [da Direção] não mandávamos os camaradas do Leste para estudo, que só os mandávamos para fazer a guerrilha, que eram carne de canhão, que eles […] não tinham as mesmas regalias dos que vinham de outras partes do país, que quando se encontravam lá fora nos treinos, os que vinham de Brazzaville e os que vinham do Leste, havia realmente uma diferença entre uns e os outros. […] Bem, eu achei que as reivindicações eram justas, agora a forma como se manifestavam é que era imprópria no nosso movimento; quando dissemos que não aceitávamos o tribalismo, aí houve, realmente, um quê de tribalismo. (Entrevista de Daniel Chipenda, JAIME e BARBER, 1999, p. 146)
As revoltas ocorridas nesta Frente foram à expressão dessa série de descontentamentos. A primeira delas ocorreu em torno de Jibóia (1969), Diretor Adjunto do Centro de Instrução Revolucionária (CIR) na 3ª Região, que mobilizou integrantes do movimento e organizou uma marcha em direção à fronteira com a Zâmbia para expor a Direção suas principais reivindicações. Essa contestação foi, ao longo do percurso até a fronteira, se fragilizando, de modo que não conseguiu obter êxito, tendo como melancólico desfecho a punição e o isolamento de Jibóia.
Assim como acontecera três anos antes, durante a “crise Jibóia”, o contexto de luta em 1972 era extremamente difícil. Tal situação permitiu mais uma vez que aquela série de descontentamentos, que certamente não desaparecera, viesse a tona com nova força e novo peso. Daniel Chipenda que fora intermediário entre a Direção Política e Jibóia pôde por esse facto, [ter] a primazia no conhecimento do conteúdo do caderno reivindicativo devidamente redigido pelos revoltosos e destinado ao presidente do MPLA. Foi a partir daí que, acabou por tornar-se o novo porta-voz das contestações. Sobrepondo o fator racial ao regional, seu discurso etnicizou e racializou o político, acusando os dirigentes mestiços e brancos do norte de gozarem de regalias e de sustentarem os melhores postos nas estruturas do movimento. Sem dúvida a posição de muito mais destaque político de Chipenda – em relação à Jibóia – representou uma fissura muito mais profunda no seio do MPLA. (TALI, 2001, p. 139)
Houve a tentativa de solucionar tais questões através do mecanismo que se tornou prática política, conhecido como Movimento de Reajustamento. A respeito disso contanos o militante Adolfo Maria que:
[…] Perante a catastrófica situação nesta Frente e no MPLA em geral, Gentil Viana teoriza e propõe o Movimento do Reajustamento que o Presidente aceita. Este projecto foi tido como fundamental para se conhecerem ao vivo os problemas que existiam na nossa organização política e militar, corrigir os erros e restabelecer a democracia interna no seio do MPLA. O seu ponto de partida era pôr as massas, os militantes e os quadros a falarem de todos os problemas do MPLA, sem qualquer coação. (Entrevista de Adolfo Maria, PIMENTA, 2006, p. 102)
Do ponto de vista estrutural, a primeira operação do movimento de reajustamento consistia no congelamento do Comitê Diretor e de todos os órgãos diretivos; a segunda era a discussão propriamente dita no seio de militantes e população; a terceira era a eleição, por assembléia de militantes ativos, de um órgão dirigente provisório para a respectiva região, órgão chamado Comissão Provisória de Reajustamento. Essa comissão deveria escolher os membros que integrariam o novo Estado-Maior militar da região e continuar o processo de discussão que fora encetado. (Idem, p. 104-5)
A despeito disso, o Movimento de Reajustamento não solucionou as adversidades especificas da Frente Leste, não tornando possível uma conciliação das diferentes posições. Desta forma, o abandono de Daniel Chipenda do Movimento de Reajustamento configurou, definitivamente, a ruptura com Agostinho Neto e com a Direção.
A impossibilidade de uma solução negociada está intimamente ligada a um padrão de comportamento da direção do MPLA que extremamente centralizador, na prática, não aceitava o questionamento aberto. Justamente por isso, sua resposta consistiu, grosso modo, em afirmar que Daniel Chipenda, taxado de tribalista e colaboracionista da UNITA, fora movido por ambições pessoais, pois aspirava tornar-se líder do MPLA.
É certo, entretanto, que a acusação de tribalista e racista, tão explorada na retórica oficial, não pode ser na análise proposta suficiente (em si mesma) para o entendimento das querelas. A questão não foi uma diferença essencial entre brancos e negros, ou entre as diferentes regiões e seus grupos étnicos, como se etnicidade e racismo preexistissem às relações sociais, como algo dado, e não construído. Ao contrario, se, em parte, tenhamos que assumir que a contestação de Daniel Chipenda teve um caráter etnoregionalista e racista, é preciso entender que esses mecanismos de estigmatização e desqualificação do outro foram mobilizados em circunstancias de desigualdades flagrantes, em que estava em jogo a luta – política – em torno de recursos de poder e da obtenção dos mesmos.
Modernidade angolana: Estado, socialismo e a negação da tradição
Em nome do povo angolano o Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola, MPLA, proclama solenemente perante a África e o mundo a Independência de Angola. Nesta hora, o Povo angolano e o Comitê Central do MPLA observa um minuto de silêncio e determinam que vivam para sempre os heróis tombados pela independência de Angola. (Discurso de Agostinho Neto, em Luanda, às zero horas e vinte minutos do dia 11 de Novembro de 1975)
O salto cronológico, mais uma vez é proposital. Como indicado no inicio deste trabalho, as dissidências que ocorreram durante a luta de libertação, são fortes indicadores da constante presença das questões raciais e étnicas nos embates e nas decisões políticas do movimento. Veremos, a partir de 11 de novembro de 1975, data em que o MPLA unilateralmente proclamou a independência de Angola, a institucionalização e radicalização de uma postura refratária às questões étnicas e raciais. Colocando de outra forma, pode-se dizer que o MPLA passaria a desenvolver uma modernidade de tipo socialista, centralizadora que negava todo tipo de diversidade: religiosa, étnica, racial, política, lingüística, social, entre outras. Assim como em muitas outras jovens nações africanas, as tradições locais foram marginalizadas. Como dizia Samora Machel, ex-Presidente de Moçambique, era preciso “matar a tribo para construir a nação”:
A tribo, considerada arcaica e “feudal”, era vista como incompatível com o objectivo de construir a nação, com a unidade nacional, e desapareceria com a emergência do “Homem Novo”, alfabetizado, falando português e vivendo na aldeia comunal. (CHICAVA, 2008)
Imediatamente após a independência, o MPLA iniciou o processo de construção da identidade nacional, ou o que se pode chamar de angolanidade. Nessa perspectiva, a ideologia do “homem novo”, bastante difundida entre os países de orientação socialista, tornou-se fundamental no enquadramento social, cultural e político que se pretendeu levar à população.
O homem novo se construiria fundamentalmente, em sua relação com o trabalho e com a produção. Na leitura do MPLA, a produção no período colonial era marcada pela anarquia, isto é, pela existência da propriedade privada dos meios de produção, sendo cada capitalista livre para produzir de acordo com seus interesses específicos. Esta anarquia seria abolida através da instauração de um sistema planificado, no qual, meios fundamentais de produção passariam as mãos dos trabalhadores, o que faz com que o caráter do trabalho mudasse radicalmente. Isto porque os trabalhadores trabalhariam para si próprios e não mais para os colonizadores exploradores. Nas palavras de Agostinho Neto produção é, portanto, um dos aspectos mais importantes da nossa reconstrução nacional. Mas a reconstrução é também a mudança dos métodos de administração e da atitude política perante o nosso Povo é sobretudo uma nova compreensão ideológica da dialética do desenvolvimento social. (Coleção Resistência: Destruir para Construir Melhor, Texto nº 5, Edição do Departamento de Informação e Propaganda (D.I.P), p.16.)
Estabelece-se uma estratégia em que o trabalhador é redefinido por uma moral e por um comportamento revolucionário e, ao mesmo tempo, objeto e (re) produtor do discurso. Não se tratava apenas de levar a cabo um comportamento profissional no âmbito das funções que se exerciam, mas de promover certa moral e apresentá-la aos seus pares, não somente na fala, mas especialmente por meio de suas “boas ações”. Desta forma, o alvo expande-se e atinge não só o domínio do público, mas também do privado. Tratava-se de envolver toda a sociedade ou o “povo” – para ficar na terminologia do Movimento – no projeto político.
A disciplina jogou papel fundamental, como técnica de poder que circulava nas relações entre os agentes e garantia, ainda que pretensamente – afinal, estamos trabalhando com a dimensão discursiva –, a formatação global do homem novo.
Mas, disciplina não significa apenas a presença no trabalho e a pontualidade. O seu conceito é mais amplo: requer um aproveitamento integral do tempo, efectuação com melhor eficácia possível das tarefas atribuídas; menos tempo passado fora do local de trabalho, acatamento das diretrizes da administração, etc. […] Atrasos, faltas injustificadas e descuido na utilização dos meios de produção, são manifestações de indisciplina que provocam atrasos na Revolução, que constituem pontos vulneráveis e enfraquecem os trabalhadores, na medida em que são aproveitados pelo inimigo.(O Partido na luta pela elevação constante da produtividade do trabalho como factor decisivo para o triunfo do Socialismo. Documentos do D.E.P para o I Congresso, Outubro 1977, p. 37)
Confundindo unidade com unicidade, a ideologia do “homem novo” concebia a nação através da negação ou recusa da diversidade. Deste modo, o novo comportamento exigido deveria estar livre de “maus hábitos”, ou dos posicionamentos de ordem étnica e racial, local e regional, ou seja, tudo o que se entendia poder colocar a angolanidade em risco.
Neste período, foi produzido uma quantidade considerável de canções que divulgaram este projeto político nacional. Considerando o alcance da rádio, a difusão através desse meio indica a penetrabilidade desse discurso na sociedade.
As músicas destacadas abaixo, compostas na metade da década de 1970, são evidencias claras da incorporação da ideologia implementada pelo MPLA. O caminho para alcançar o sucesso da “revolução” estava explicitamente colocado:
Hoje é dia de Revolução El Belo
Hoje é dia de Revolução
Hoje eu canto para Revolução
Revolução nas Américas
Na Ásia
Na África
Oh, África!
África mãe-pátria
Conquistada pelo mundo imperialista
Servir a Revolução não é ser racista
Nem tribalista
Nem oportunista
Mas é como consolidar o internacionalismo
proletário
Hoje é dia de Revolução
Angolano segue em frente: Alberto Teta Lando
Angolano segue em frente
Teu caminho é só um
Esse caminho é difícil
Mais tarde a felicidade
Esse caminho é difícil
Mais tarde a liberdade
Angolano segue em frente
Teu caminho é só um
Se você é branco Isso não interessa a ninguém
Se você é mulato Isso não interessa a ninguém
Se você é negro Isso não interessa a ninguém
Mas o que interessa é a tua vontade
de fazer Uma Angola melhor
Uma Angola verdadeiramente livre
Uma Angola independente
A declaração do Bureau Político do MPLA dedicada ao aniversário de um ano da independência, e o 20º aniversário do MPLA, segundo a data oficial, oferece-nos de forma interessante a dinâmica social através da qual se pretendia construir a unidade nacional e o homem novo angolano. Tratava-se de fazer renascer os […] valores culturais, revigorá-los com os conhecimentos científicos [adquiridos], criando uma nova cultura, fundada na […] originalidade, mas adaptada à Nova Sociedade que [pretendia-se] construir e ao Novo Homem angolano, que [queria-se] criar.
Especialmente no item intitulado “tarefas concretas a desenvolver”, o documento sugere as questões fundamentais que deveriam orientar a prática do que chamavam “grupos e comités de ação” que se formariam nas fábricas, no campo, nas escolas, nos bairros e também nas FAPLA: consolidar a independência nacional, tendo como base o campo e a indústria como fator decisivo, forjando no trabalho a unidade entre campo e cidade, sendo a escola um apoio, reforçando a economia por meio do apoio ao socialismo e aos países socialistas e, desta maneira, atingindo a unidade nacional e ideológica. (Semanário Angolense, nº 102, 20 de Novembro de 1976, p. 14.)
Nas fábricas o texto incentiva o desenvolvimento do trabalho político capaz de “despertar a consciência de classe”. Tal consciência era fundamental, pois era através dela que se poderia compreender a luta em torno dela, ou seja, aquilo que era tão caro ao discurso socialista, a luta de classes.
No campo fixava-se a importância da aliança entre camponeses e operários, assim como, o desenvolvimento de agitação e mobilização política. Só desta forma poder-se-ia realizar a organização de cooperativas de produção e empresas estatais, além de fomentar um espírito voltado para o coletivo.
As Forças Armadas (FAPLA), que no passado garantiram a vitória contra os “invasores do país” deveriam, naquele momento, unir-se a população para assegurar as conquistas das classes trabalhadoras.
Nas escolas dever-se-ia promover discussões coletivas sobre as questões referentes ao MPLA, mas o principal era a promoção da alfabetização do “Povo”, num esforço de ligação entre o estudo e a produção.
Nos bairros era imprescindível a união de todas as estruturas do movimento (comissões populares de bairro, Organização das Mulheres Angolanas, Juventude do MPLA, União Nacional dos Trabalhadores de Angola) para um trabalho de atividade política e cultural, visando soluções para os principais problemas de cada bairro.
Ainda que de forma genérica, o MPLA lançava e reforçava seu objetivo de construir a nação e o homem pertencente a ela. Na prática, eventos posteriores, especificamente uma dissidência em 1977, mostraria que a unidade nacional proposta pela idéia do homem novo teve seus limites. De todo modo, pelo caminho que foi adotado não se pode ignorar que a estratégia assumida buscou construir e fortalecer não só a identidade nacional, como também o próprio Estado e suas instituições. O MPLA portanto, pela via socialista construiu uma modernidade alternativa.
Conclusão
Para o estudo da historia política recente angolana, é fundamental considerar os componentes étnicos e raciais relacionados a outros condicionantes, tais como o ideológico, o econômico, o regional, a formação educacional, religiosa, entre tantos outros. Esta posição busca complexificar a avaliação e fugir de uma leitura muito veiculada pela mídia que julga, apressadamente, que os conflitos africanos são todos de natureza étnica e racial.
Na trajetória da luta de libertação é marcante a defesa de uma perspectiva supraracial e supra-étnica por parte do MPLA, em que a criminalização do étnico/racial impediu qualquer discussão dessa natureza. No entanto, a falta de interesse do MPLA não evitou que o debate político fosse, por vezes, etnicizado e racializado.
Na crise de 1962 que se configurou na dissidência de Viriato da Cruz, foi importante perceber que as questões que surgiram no tocante à representação racial no Comitê Diretor não foram encaradas, a priori, como um problema de caráter racial.
Na Revolta do Leste, mostrei também que enquanto a luta contra o colonialismo avançou com sucesso, as diferenças étnicas entre os quadros dirigentes do norte e a base local não foram em si suficientes para gerar uma contestação contra a direção. Todavia, quando a guerrilha recuou por problemas logísticos e militares e quando se instalou um estado de penúria material, o descontentamento foi revestido de um discurso político etnicizado, o que mostrou que a etnicidade não é um dado natural. Como destaca o antropólogo Lívio Sansone,
A existência de pessoas que parecem fisicamente „diferentes‟, ou são percebidas como culturalmente „diferentes‟, não resulta, necessária e automaticamente, num problema racial ou étnico: o que cria um problema étnico é o destaque da etnicidade na história política de um país ou de uma região. Em outras palavras, a identidade étnica e/ou racial só é mobilizada em certas situações. (SANSONE, 2007, p.22)
Após a independência, o MPLA transformou em política nacional sua histórica e tensa relação com as particularidades étnicas e raciais. Construía assim uma modernidade que negava as tradições, entendidas como um atraso que impedia o progresso da própria nação e do Estado.
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