Por João Mavinga
A Administração Geral Tributária (AGT) pretende modernizar as transacções comerciais entre Angola e a RD Congo no mercado transfronteiriço do Luvo, Província do Zaire.
O sector desenvolve acções pontuais para reestruturar o processo de exportações para o país vizinho.
As mercadorias destinadas à RD Congo, por intermédio do mercado do Luvo, passam a pagar um por cento da taxa de emolumentos gerais sobre a factura. A receita é canalizada para a conta do Tesouro Nacional.
Mal o sol nasce, aos sábados, vendedores angolanos idos de Luanda e compradores vindos do vizinho Congo Democrático negoceiam, no mercado transfronteiriço do Luvo, os preços das carcaças de equipamentos electrónicos, geradores de pequeno porte, cabos eléctricos e electrodomésticos usados.
O Jornal de Angola esteve na fronteira do Luvo, onde permaneceu durante um dia, para acompanhar de perto os múltiplos processos de transacção. Salta à vista o grande número de pessoas, na ordem de 50 mil, além de meia centena de autocarros perfilados.
Além de naturais de Luanda, frequentam o mercado pessoas oriundas do Huambo, Malanje, Cabinda, Bié, Benguela, Cuanza Norte, Bengo, Huíla e Cuando Cubango. Entre os estrangeiros, chama a atenção o grande número de chineses. A identidade dos comerciantes é revelada pelo sotaque.
A escassez de divisas no país é principal razão por que muitos optam pelo Luvo. Fazem-se ensaios antes de escolher o negócio mais rentável. Testam-se os conhecidos panos do Congo, roupas diversas, calçado. Muitos dos comerciantes dizer ter os filhos a estudar no estrangeiro e precisam de lhes enviar dinheiro.
Muitos fazem o câmbio directo de moeda. Os felizardos acabam sempre por cair na graça dos congoleses, que aceitam um valor mais ou menos equilibrado.
Como a nota de cem dólares baixou de 50 para 40 mil kwanzas no Luvo, o mercado regista enchentes de cortar a respiração, sobretudo quando a praça se realiza no lado do Congo. Comerciantes daquele país deslocam-se à fronteira para comprar cimento e ferro de Angola a grosso.
“Lixo electrónico”
O leque de produtos exportados por Angola a partir da fronteira comum, que até Agosto último se cingia ao material de construção, como cimento, chapas de zinco, ferro e pregos, abrange agora o “lixo electrónico”. A cerveja nacional também conquistou o mercado congolês.Desde a proibição pelo Executivo da reexportação dos produtos da cesta básica, os bens essenciais baixaram de preço e a economia devolve aos poucos o poder de compra do cidadão comum.
Embora o tráfico ilícito de combustíveis tenha perdido alguma expressão, ainda se vêem muitos bidões de gasolina e gasóleo. O produto é adquirido em posto de abastecimento legais. A Polícia declarou combate sério aos prevaricadores.Sem condições para trocar dinheiro, Filomeno Adriano escolheu o “lixo electrónico”. Filomeno Adriano, 30 anos de idade, vem de Luanda até ao Luvo. Faz este trajecto de forma regular há cerca de um ano. Sente-se confortado com o negócio da venda de televisores e computadores usados.
Diz-se satisfeito pela organização que encontrou com o pagamento de taxas na Administração Geral Tributária. Por cada televisor, diz ter pago entre 2.500 e 4.000 kwanzas no mercado do Quicolo, em Luanda.Em Luanda, os produtos são recolhidos por “angariadores”, alguns dos quais reparadores de electrotecnia. Muitos percorrem os bairros da capital, porta-a-porta, a pregar com altifalantes: “Ar condicionado avariado, gerador, máquina de lavar, estamos a comprar”. Na fronteira do Luvo, o cenário repete-se nas barracas.
Há quem suspeite da existência de artigos roubados.“Lixo electrónico”, assim o designam os mercadores de Luanda, que frequentam ao mmercado do Luvo, como se de um código se tratasse.
O mercado fronteiriço funciona de forma alternada, um sábado do lado de Angola e outro na RDC.
O comerciante ambulante carregou mais de 200 televisores usados num contentor de 20 pés. Criticou os métodos empíricos usados pelas entidades congolesas para aceder ao mercado. “Eles não têm tabelas para a cobrança das taxas aduaneiras. Cobram em função do valor que a sua mente mandar. Para um plasma, se tiveres azar, cobram o correspondente a 50 ou 100 dólares e você fica a ver o dinheiro sair-lhe do bolso”, conta.
De acordo com as autoridades, o mercado de electrodomésticos avariados ganhou espaço no mercado do Luvo porque a RDC tem muitos técnicos nessa área. Muitos deles, sem emprego fixo, ganham a vida como “réparateurs”.
“Suite presidencial”
Os comerciantes angolanos começam a chegar à fronteira do Luvo à terça-feira. Entregam-se de imediato à legalização dos procedimentos aduaneiros, para que o acesso ao mercado lhes seja permitido no sábado, dia em que o mercado abre, por volta das 8h30.
O processo impõe sacrifícios. À chegada, em geral durante a noite, os comerciantes queixam-se do cansaço devido às constantes paragens dos automóveis na via, pelo sobe-e-desce nos controlos da Polícia ou, no pior dos casos, pelo capotamento do carro em que seguiam, às vezes com resultados trágicos.
Os passageiros bem-sucedidos na viagem pernoitam nos autocarros. Os mais abastados procuram abrigo em pensões artesanais, onde pagam 1.500 kwanzas por um quarto normal.
Mas há quem prefira os de 2.500 kwanzas, por eles próprios apelidados de “suites presidenciais”. A diferença básica é uma ventoinha para espantar os mosquitos e o calor.
A fronteira do Luvo está desprovida de hotéis. Os comerciantes clamam por investimentos nessa área. As mulheres sentem-se mais vulneráveis. Há dias, uma senhora de 35 anos foi violada, segundo ela por um congolês, quando dormia numa tenda instalada em terreno neutro. A Polícia está no encalço do autor do crime.Manhã cedo, estivadores de ocasião descarregam o “lixo electrónico” dos contentores. Os carregadores, na maioria jovens com bom porte físico, transportam aparelhagens de som, geleiras, geradores, arcas e acessórios diversos para “expositores” improvisados em tendas e mesas desgastadas pelo tempo.
Os edifícios ali construídos, como a sede comunal da Administração local, Serviço de Emigração e Estrangeiros e Aduaneiros, Polícia Fiscal e dependências do Banco de Comércio e Indústria e BPC, oferecem uma nova imagem ao mercado.
O governador provincial, Joanes André, já defendeu a aquisição de um “scanner” para reforçar a fiscalização. Entende-se que haja ali um enorme contrabando de produtos e até a proliferação de notas falsas, sobretudo de dólares. Apesar da proibição oficial, alguns comerciantes conseguem ludibriar as autoridades e fazer passar produtos da cesta básica para a RDC.Mototaxistas congoleses, com motorizadas descaracterizadas, seja pelo uso seja pela mistura de peças e acessórios, aguardam para transportar passageiros para o outro lado da fronteira. Cobram 200 kwanzas por corrida. Percorrem apenas entre 200 e 500 metros de distância.
Kwanza ganha peso
Aos poucos, a moeda angolana ganha protagonismo no mercado do Luvo. Por 500 kwanzas, chega-se a receber 2.500 francos congoleses. A troca chegou a ser feita pelo mesmo valor, quando o dinheiro de cá chegou a ser apelidado de “ebola” pelos vizinhos.
Filomeno Adriano destacou as medidas do Governo angolano para estabilizar os preços e diversificar a economia nacional.
Via JA
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