Sector da justiça arrecada mais de 100 milhões de kwanzas/2017

Por Alfredo Dikwiza

Cento e um milhões, 595 mil, 316 Kwanzas e 35 cêntimos, dos quais 64 milhões, 971 mil, 357 kwanzas e 65 cêntimos provenientes da conservatória, foram arrecadados pelo sector da justiça no Uíje, durante o ano de 2017. Resguardando-se em fazer a comparação do referido dado, igual periodo de tempo/2016, a informação foi avançada hoje, sábado, nesta cidade, ao Wizi-Kongo, pelo delegado provincial da justiça e direitos humanos, Miguel Cutoca, durante o balanço das atividades realizadas a nível da região/2017. Durante o período em análise, Miguel Cutoca observou que o sector que dirige, através da Identificação Civil e Criminal, emitiu 40.211 Bilhete de Identidade “BI”, 19.473 dos quais segunda via. A emissão deste documento, segundo esclareceu, foi feito por 10 postos existentes na região, a saber ” Arquivo Provincial da Identificação e SIAC-Uíje” e nos municípios de “Quitexe”, “Songo”, ” Bembe”, “Cangola”, “Sanza Pombo”, ” Damba”, “Maquela do Zombo” e “Quimbele”, assim como ao nível da Identificação Civil e Criminal, terem sido emitidos 15.359 registo criminal.

Como fez saber, o BI deixou de ser entregue na ora actualmente, como era nos anos anteriores, por motivos de novas transformações que foram operadas no sistema, passando agora a ser entregue o mesmo documento num prazo de dez dias, para o município sede, Uíje e 15 dias para as outras localidades. Em seguida, Miguel Cutoca, avançou terem registado, no registo civil, 96.663 cidadãos, 60.694 elementos dos zero a 13 anos de idade.

No domínio do registo comercial, apontou terem registado 261 certidão comercial de sociedades, 215 certidão comercial individual, 692 certidão de empresa, 16 matricula de empresa, 39 certidões diversas de segunda via e nove cooperativas. Disse que para o registo predial foram emitidos 33 certidões e igual número de registo predial, assim como dois registos de automóveis, tendo igualmente, explicado, que no domínio do cartório notarial da comarca do Congo, foram reconhecidos dois mil e 97 documentos, 5.250 confensas, 190 procurações, 410 termo de autenticação, 151 certidões, 48 escrituras diversas e dois certificados de tradução

“Os serviços do registo civil estão instalados nos 16 municípios que compõe a província do Uíje, mas a identificação civil encontrasse apenas em dez circunscrições da região”, lembrou, prosseguindo que através da falta de recursos financeiros por parte das famílias e do mau estado de algumas estradas, os funcionários municipais do seu sector são orientados a irem ao encontro da população nas comunidades onde vivem, para serem registadas. Sublinhou a necessidade de reforçar o sector da justiça no Uíje com 874 funcionários para às demais áreas, uma vez que actualmente a nível da província labutam 182 elementos

A conclusão e apetrechamento das lojas de registo nas localidades de Quimbele, Sanza Pombo e Cangola, reforço da capacidade das brigadas civil, entregue do BI, meios de transportes e melhoria das condições dos funcionários municipais, foram apontados por Miguel Cutoca como prioridade para 2018

Finalizando, igualmente, com as prioridades para este ano a construção de lojas de registo nos municípios de Negage e Maquela do Zombo, 37 e 310 quilómetros a sudoeste e norte da cidade do Uíje, bem como na reabilitação do palácio municipal de Negage.

Wizi-kongo

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