A Baixa de Cassange: o prenúncio da luta armada

Por ANABELA SILVEIRA(*)

Resumo: A revolta dos plantadores algodoeiros da Baixa de Cassange, Angola, ocorrida nos dois primeiros meses de 1961, foi durante muito tempo entendida como reivindicações laborais por melhores condições de trabalho e de subsistência. Porém, documentos pesquisados ​​e analisados, que fazem parte dos Arquivos da PIDE/DGS e do Arquivo de Oliveira Salazar, à guarda do Arquivo Nacional de Portugal, mais conhecido pelo Arquivo da Torre do Tombo, em Lisboa, a que se juntam relatos memorialistas quer de nacionalistas angolanos quer de militares e de funcionários coloniais portugueses, permitem outro tipo de interrogações como aquela que subjaz neste artigo. Sendo assim,

Aludindo aos Levantamentos na Baixa de Cassange, que se prolongaram pelos dois primeiros meses de 1961, Franco Nogueira referia: “no Noroeste de Angola, dão-se alguns tumultos, há desafios à autoridade, produziram-se alguns ataques a brancos e postos administrativos por parte de populares negros e são invadidas algumas propriedades; mas com a intervenção firme das forças de segurança é estabelecida a calma”(1) . Para o governo de Lisboa encerrara-se assim a greve dos plantadores algodoeiros que, iniciada em Dezembro do ano anterior, dera lugar a uma sublevação “pacificada” com recurso ao exército e à força aérea. Em 1971, René Pélissier considerou a revolta de Cassange como um ato de desafio ao sistema do cultivo obrigatório do algodão imposto pela COTONANG, o que denominou por “cotonocracia”. Não seguindo esta ideia, Aida Freudenthal relacionou a obrigatoriedade dessa cultura intensiva na imensa área geográfica de oitenta mil milhas quadradas distribuídas pelos então distritos de Malange e da Lunda com a revolta dos cerca de 50.000 agricultores e famílias coagidos a saírem das suas sanzalas e instalarem-se nos terrenos que , desde 1926, lhes eram designados pela companhia luso-belga que, para além disso, estipulavam o preço do quilograma de algodão pago. Sobre o trabalho a que os plantadores algodoeiros, ferramente controlados por funcionários da COTONANG, eram obrigados na Baixa de Cassange, escreve Pélissier: 000 agricultores e respectivas famílias coagidos a saírem das suas sanzalas e instalarem-se nos terrenos que, desde 1926, lhes eram designados pela companhia luso-belga que, para além disso, estipulava o preço do quilograma de algodão pago. Sobre o trabalho a que os plantadores algodoeiros, ferramente controlados por funcionários da COTONANG, eram obrigados na Baixa de Cassange, escreve Pélissier: 000 agricultores e respectivas famílias coagidos a saírem das suas sanzalas e instalarem-se nos terrenos que, desde 1926, lhes eram designados pela companhia luso-belga que, para além disso, estipulava o preço do quilograma de algodão pago. Sobre o trabalho a que os plantadores algodoeiros, ferramente controlados por funcionários da COTONANG, eram obrigados na Baixa de Cassange, escreve Pélissier:

il apparait qu’en pratique, un chef de famille sur deux ou plus devait cultiver le coton dans la Baixa […]. La superficie moyenne tournai autour d’1ha par famille. Obligé a cultiver un lopin de terre, qui lui était désigné par la Cotonang, le paysan recevait conseils et semences, mais nul salaire, nulle alimentation […]. No final do champanhe, que terminou por um retorno muito surpreendente, ele conseguiu uma produção com um preço calculado por uma margem de lucro substancial de Cotonang e das indústrias metropolitanas (2) .

Na realidade, as condições de trabalho e de sobrevivência da população negra eram infra-humanas. Os portugueses, que viveram e trabalharam em Angola nos inícios da década de sessenta do século XX, criaram relatos impressionantes da vida dessa população.

As gentes da Baixa de Cassange, mulheres e crianças incluídas, são retiradas das suas aldeias e obrigadas a cultivar algodão nos terrenos indicados pela empresa. Salários não existem. Os únicos rendimentos dos agricultores aparecem no final de cada campanha com a venda obrigatória do algodão à COTONANG que estabelece preços reduzidos e frequentemente compra produtos de primeira classe a valores de segunda. Se algum cheio ou improviso acontece nas lavras que tinham a sua carga, os cozinheiros ficaram entregues ao seu azar: a COTONANG não os compensava pela perda inesperada de um ano de trabalho nem tão pouco lhes prestava assistência com fertilizantes ou pesticidas. Se o terreno […] começava a dar sinais de saturação, os capazes da empresa forçam-nos a deslocarem-se para locais a quinze ou vinte quilómetros das suas cubatas e se os campos junto às aldeias são bons para o algodão, os cultivos, depois de horas a fio de trabalho árduo, vêem-se obrigados a percorrer grandes distâncias até às terras afastadas onde já é permitido cultivar os seus alimentos […]. Pouco mais são do que escravos(3) .

Para o Major Rebocho Vaz, comandante do Batalhão de Caçadores Eventuais que, na sequência das insurreições de 4 de janeiro, exerceu ações punitivas na Baixa de Cassange, o indígena vive em condições de absoluta miséria moral e material sobre todos os aspectos. Resiste a essas condições de vida porque, quanto a mim, durante a sua infância ou sucumbe à fome, às intempéries por falta de vestuário e às doenças de toda a espécie ou vinga e se torna imune a tudo […]. Habitua-se desde a tenra idade a não ter personalidade de gente, pois o único contato […] com o europeu é-lhe altamente prejudicial e só aprende a não ser roubado e espancado. Existem sanzalas inteiras em que as águas em tempo das chuvas passam pelo leito das cubatas onde dormem e vivem,

Por seu turno, o Comandante da 3ª Companhia de Caçadores Especiais, num testemunho pessoal, afirmava: durante a ocupação no Lundo teve a oportunidade de conversar direta e testemunhar com aquele indígena local [que] me disseram que todos tinham vontade de trabalhar nos campos de algodão, mas gostariam que não fossem utilizados processos violentos e castigos corporais, intimando-os ao trabalho. Alguns até me cicatrizes recentes da utilização do chicote ou do cavalo-marinho(5) .

Mas será que a sublevação de Cassange pode reduzir as reivindicações por melhores condições de trabalho e de sobrevivência? Se considerarmos que esta sublevação foi muito mais do que uma sentida reivindicação laboral, outras questões têm de ser equacionadas. então: aqueles dois meses de rebelião não poderiam ter sido um tubo de ensaio para a guerrilha que explodiria de uma forma violenta a 15 de março de 1961 no Norte de Angola(6), bem como o primeiro afrontamento armado à soberania portuguesa na segunda metade do séc. XX? Se aceitarmos esta última tese, faz todo o sentido indagar sobre os movimentos que estariam na origem da organização da revolta e das razões que levaram a uma rápida adesão por parte dos camponeses sublevados. Em outubro de 1960, o Estado Maior do Exército português informava a Presidência do Conselho que, numa reunião da UPA, realizada em Boma, no Congo, um dos seus dirigentes, Eduardo Pinock, ter-se-ia “referido ao treino militar de indígenas [e] ao futuro receptor de espigardas para a conquista de Angola em Janeiro próximo”( 7) . Com a sublevação de Cassange ao rubro, a 23 de Janeiro de 1961, o mesmo Estado Maior não só alertava para “o aliciamento das aceitas pelos grupos políticos emancipalistas”, como considerava que “a repressão, por si só, não chega para solucionar o problema”(8) , propondo que fossem medidas agilizadas que captassem para o lado português as podiam revoltadas, tarefa essa que poderia ser levada a cabo pelas forças militares e que se tornaria uma realidade na sequência do 15 de março. Na informação 2/61/NI, datada de 8 de março, que se reportava ao período compreendido entre 23 de janeiro e os inícios de março de 1961, registrava-se: “dois acontecimentos de certo vulto vieram a abalar a calma e o sossego: um na região conhecida por Baixa de Cassange, outro em Luanda”( 9). Sobre a Baixa eram como causas imediatas “as precárias condições de contrato impostas pela COTONANG na cultura do algodão e fraca assistência dispensada às pertencentes à região”10. Referia concretamente a sublevação de 12 de janeiro na zona de Milando-Quivota, com os plantadores a “recusaremse a trabalhar o algodão, a pagar a taxa pessoal, a obedecer as leis e obedecer à autoridade”11 e seu alastramento a outros locais como Marimba , Bange-Angola, Cunda, Cahombe, Xamauteba ou Cuando, mencionando ainda a existência considerável de armas gentílicas, ou seja, canhangulos (armas de fogo de carregar pela boca), catanas e azagaias. Ainda segundo esta informação, a sublevação desvia-se à influência do congolense Partido de Solidariedade Africano, uma vez que “nas concentrações de nativos na Baixa de Cassange aparecem cartazes com as letras PSA”12. Por outro lado, “a região onde se produziu o levantamento é propícia ao desencadeamento de ações desta natureza, dado encontrar-se quase individualmente pela intransitabilidade das estradas na época das chuvas e ser extraordinariamente coberta. Nela a densidade populacional branca é muito fraca”(13). E a informação 2/61/NI terminava com a constatação de que “pela primeira vez a Província foi palco de vultosos actos de rebeldia, que requeriam a intervenção das forças militares e aguardando em escalão ainda não verificada”, demonstrando “à evidência que o indígena descontente, sujeito a condições muito precárias de subsistência, constitui um óptimo recipiente para qualquer género de propaganda que o incite à rebeldia”(14) . Reportando-se aos incidentes em Milando, onde uma patrulha militar fora recebida por camponeses armados com armas gentílicas, invocando o nome de Kasavubu, fundador da ABAKO e presidente da República do Congo, na informação nº89/61/GU, de 25 de janeiro, a PIDE comentou: “se alegam ordens de Kasavubu para não trabalharem [,] pela forma como receberam a patrulha e o facto do capataz da COTONANG ter sido assassinado define já um estado de revolta que não se limita a simples recusa ao trabalho”(15) . O registo do diálogo entre o representante da administração portuguesa, Angleu Teixeira de Sousa e o soba Bumba é revelador da posição tomada pelos amotinados. “Toda esta confusão não é nossa”, refere o soba.

“Nada queremos de vocês brancos, a não ser que nos deixem viver a nossa vida à parte. Hoje só obedecemos a Kasavubu cuja ordem nos veio de emissários que mandaram que nos dissessem: 1º – Não devemos pagar impostos ao Estado; 2º – Não devemos trabalhar para os brancos; 3º – Só deve trabalhar a vossa mandioca; 4º Estas são as ordens do Pessa, da Maria e do Kasavubu […]. O Governador Geral que se entende com o Kasavubu(16).”

A 6 de fevereiro, na informação nº 144/61/GU, a polícia política, aludindo aos acontecimentos do posto de Tembo que “uma simples ação repressiva pelo uso da força, o que implicaria o uso das armas, poderá causar grave inspiração em toda a província e forte especulação no exterior”(17). Porém, com a data do mesmo dia, a informação nº 145/61/GU referia que, com a sublevação alastrando a toda a Baixa, realizara-se uma reunião de presentes de alto nível no gabinete do Governador Provincial, estando os Comandantes das Forças Armadas e da Força Aérea, Secretários gerais e Provinciais bem como o Delegado da PIDE para definirem a actuação das forças militares. Datado de 7 de março de 1961, o relatório produzido pelo Ministério do Ultramar considerou a sublevação na Baixa de Cassange como a “primeira ação subversiva em longa escala processada no Ultramar nos últimos quarenta anos”, uma rebelião que “se revelou nitidamente como ultrapassando uma mera reação contra a cultura do algodão, adquirindo o caráter mais grave de verdadeiro levantamento contra a soberania nacional”. Relacionando os levantamentos com a ação de elementos provenientes do exterior, os denominados «agentes subversivos do Congo», “conhecedores da técnica revolucionária adaptável à infância indígena”, o relatório refere-se à escolha premeditada de Cassange, “como palco da primeira ação subversiva de vulto a embarcar nas províncias ultramarinas portuguesas”(18), sendo a consecução lógica de um plano gizado por especialistas.

O Cónego Manuel das Neves, vigário da Sé de Luanda e uma das vozes mais reputadas do nacionalismo angolano até à sua prisão em abril de 1961, numa carta endereçada a dirigentes da UPA em Léopoldville, datada de fevereiro daquele ano quando a sublevação em Cassange estava no auge, relatava:

“Em Malange, mais propriamente nas regiões Cambo-Camama, Cassange e Bondo-e-Bengala houve levantamento entre os dias 1 e 14 de Fevereiro, em sinal de protesto […] contra a política esclavagista dos colonialistas portugueses […]. Centenas de angolanos prenderam 8 comerciantes […] o chefe de posto e durante 6 dias fizeram o que quiseram: obrigaram a trabalhar na estrada durante o dia em certas ocasiões sem alimentação […]. obrigavam os colonialistas a descerem e cortarem paus e construírem pontes […] destruíram todos os haveres dos comerciantes(19)”.

Destes oito comerciantes envolvidos, três eram mestiços, o que provocou a seguinte admoestação do clero: “o espero que não torne a acontecer, bastando que a UPA tome as providências necessárias” (20), no que, no limite, remeta para responsabilidades daquele movimento na liderança dos levantamentos.

Numa biografia de Holden Roberto, da autoria do angolano João Paulo N’Ganga, atribui-se a Rosário Neto, dirigente da UPA, uma organização da revolta na região de onde era natural e que conhecia bem. Contudo, o mesmo Rosário Neto, num artigo publicado em 1966, no jornal A Voz da Revolução,(21) imputava a liderança da revolta a um António Mariano, também natural da região de Cassange, que, emigrado no Congo, contactara não só com a UPA, com a ABAKO de Kasavubu e com o Partido de Solidariedade Africano, mas também com cultos messiânicos, como o Kimbanguismo, que anunciavam a libertação dos negros. António Mariano seria até um fervoroso seguidor de Simão Kimbangu. Por seu lado, António Lopes Pires Nunes, na Resenha Histórico Militar das Campanhas de África, refere-se à entrada no território angolano, a partir do Congo e através de um afluente do rio Cuango, de dois agitadores que, desde dezembro de 1960, se instalaram na Baixa de Cassange. Misturando, fervor nacionalista com doses maciças de misticismo dizem-se mandatados por Maria, nome derivado do seu inspirador António Mariano, próximo da União das Populações de Angola (22) […] cumprindo quinze mandamentos. As armas não abundantem e as que existem são obsoletas, mas os sacerdotes dizem ao seu rebanho para não temerem a retaliação dos colonos porque as armas dos brancos apenas deitam água(23) . Ora, defendia que um desses mandamentos, logo o primeiro, mandava “não trabalhar para brancos” o que, segundo Pélissier, ameaçava a ordem colonial e social. A escolha do início do mês de janeiro não foi ao acaso. Segundo Rosário Neto “a greve planeada em Léopoldville pelos promotores da Revolução estava fixada para 15 de março de 1961, mas a safra anual do algodão é em Janeiro que tem início, com a limpeza dos campos e sementeira”(24). Para Aida Freudenthal, o tempo da revolta tinha de coincidir com a época das chuvas, o momento próprio para a sementeira do algodão [quando] as deslocações se tornam mais difíceis para estranhos à região devido aos rios caudalosos, ao corte de picadas e à altura fazer capim. Deste modo, os camponeses comprometiam a colheita seguinte ao mesmo tempo que esperavam diminuir o impacto das represálias das forças coloniais em regiões mais inacessíveis(25) . com a limpeza dos campos e sementeira”(24). Para Aida Freudenthal, o tempo da revolta tinha de coincidir com a época das chuvas, o momento próprio para a sementeira do algodão [quando] as deslocações se tornam mais difíceis para estranhos à região devido aos rios caudalosos, ao corte de picadas e à altura fazer capim. Deste modo, os camponeses comprometiam a colheita seguinte ao mesmo tempo que esperavam diminuir o impacto das represálias das forças coloniais em regiões mais inacessíveis(25) . com a limpeza dos campos e sementeira”(24). Para Aida Freudenthal, o tempo da revolta tinha de coincidir com a época das chuvas, o momento próprio para a sementeira do algodão [quando] as deslocações se tornam mais difíceis para estranhos à região devido aos rios caudalosos, ao corte de picadas e à altura fazer capim. Deste modo, os camponeses comprometiam a colheita seguinte ao mesmo tempo que esperavam diminuir o impacto das represálias das forças coloniais em regiões mais inacessíveis(25) .

Na biografia de Holden Roberto, já aqui citada, vai-se mais além. A escolha do dia 4 de janeiro para início da rebelião recobria-se de uma carga político-simbólica, funcionando como um exercício em memória dos angolanos que, a 4 de janeiro de 1959, tinha sido morto na sequência dos incidentes em Léopoldville. Durante os motins na capital do Congo, elementos ligados à UPA saquearam lojas, nomeadamente os de comerciantes portugueses, sendo por isso expulsos para o território angolano onde a administração colonial, dando pouco ou nenhum relevo à doutrinação política que tinham sofrido, nem reflectindo sobre as informações que já possuía, os distribuiu pelas fazendas cafezeiras e pelas plantações de algodão no norte, contaminando-as com as ideias independentistas.

Partindo da hipótese de que por detrás da revolta de Cassange passou dirigentes e militantes da UPA, faz todo o sentido concluir que estes pretendem importar para a colónia portuguesa um cenário idêntico ao ocorrido dois anos antes na capital do Congo, cenário esse que acelerou a independência da antiga colónia belga. Mas nem a Baixa de Cassange era Léopoldville, nem Salazar se comportava como o rei dos belgas.

Apesar de Pélissier, com base numa declaração de Lúcio Lara proferida em 1967, afastar o MPLA da sublevação, não será displicente considerar-se que gente ligada aos movimentos luandenses, perseguida pela PIDE na sequência do denominado «Processo dos 50» levantado nas finais de 1959, se tivesse fugido na Baixa de Cassange, o mesmo controlado, um ano depois, a militantes do recém-formado MPLA, que na sequência das prisões de elementos da sua direcção em Junho de 1960 e em virtude das manifestações da população de Catete, nos arredores de Luanda, também ela uma região algodoeira, em solidariedade com Agostinho Neto por ocasião da sua prisão e transferência compulsiva para Lisboa.

Se os camponeses de Cassange, para além da greve, da queima de sementes, da recusa do pagamento do imposto, da destruição da caderneta do indígena, enfrentaram as autoridades portuguesas com armas gentílicas e utilizaram já técnicas de sabotagem ao procurarem inviabilizar a progressão das tropas terrestres portuguesas, nomeadamente as 3ª e 4ª Companhias de Caçadores Especiais, destruindo pontes, queimando os batelões que possibilitavam a passagem dos rios ou atravancando as picadas com abatizes, pergunta-se então como foi a reação das autoridades coloniais e das forças armadas portuguesas.

A reação parece apresentar duas fases distintas. A primeira, caracterizada pela tentativa de persuasão e negociação com os revoltosos, ocorreu durante todo o mês de janeiro. A segunda, a da repressão armada com auxílio de bombardeamentos pela Força Aérea, começa a 6 de fevereiro prolongando-se até aos inícios do mês de março. Entre 4 de janeiro, um dia mítico para a UPA, quando na área do posto de Milando foram capturados e amarrados dois capazes da COTONANG e fizeram ameaças aos funcionários da empresa e aos administradores coloniais, e no fim do mesmo mês, com a rebelião a alastrar a toda a Baixa, espraiando-se à vizinha região da Lunda onde imperava a DIAMANG(26), como patrulhas militares procuravam, com muita dificuldade, chegar às zonas sublevadas e através de trânsito, de que não esteve ausente o uso das armas como elemento dissuasor, levar os camponeses não só a voltarem ao trabalho, como também a entregarem o armamento rudimentar de que dispunham e os «cabecilhas» da revolta. Se nalgumas circunstâncias, o trabalho foi retomado, noutras a rebelião tendia a aumentar e não só contagiava áreas aparentemente imunes, como provocava a fuga da população de sanzalas inteiras para o interior da mata ou para o vizinho Congo. A 30 de janeiro, depois de ataques e insultos à parca população branca residente em Cunda-Rio-Baza e na sequência do apelo dos comerciantes ao Governador de Malange, concretizada a evacuação de todas as mulheres e crianças brancas, o Exército e a Força Aérea preparavam-se para entrar em ação. o trabalho foi retomado, noutras a rebelião tendia a aumentar e não só contagiava áreas aparentemente imunes, como provocava a fuga da população de sanzalas inteiras para o interior da mata ou para o vizinho Congo. A 30 de janeiro, depois de ataques e insultos à parca população branca residente em Cunda-Rio-Baza e na sequência do apelo dos comerciantes ao Governador de Malange, concretizada a evacuação de todas as mulheres e crianças brancas, o Exército e a Força Aérea preparavam-se para entrar em acção. o trabalho foi retomado, noutras a rebelião tendia a aumentar e não só contagiava áreas aparentemente imunes, como provocava a fuga da população de sanzalas inteiras para o interior da mata ou para o vizinho Congo. A 30 de janeiro, depois de ataques e insultos à parca população branca residente em Cunda-Rio-Baza e na sequência do apelo dos comerciantes ao Governador de Malange, concretizada a evacuação de todas as mulheres e crianças brancas, o Exército e a Força Aérea preparavam-se para entrar em acção.

Se nos dias 4 e 5 de fevereiro a repressão esteve entregue à 3ª Companhia de Caçadores Especiais, a que incentivou se juntaria a 4ª Companhia procedente de Luanda, a partir do dia 6, as forças terrestres contavam com o apoio da Força Aérea que, utilizando bombas de napalm, descarregava não só sobre as sanzalas insurrectas como também sobre as aprendidas em fuga. A 8 de fevereiro começaram as denominadas «operações de limpeza», que culminaram com a morte, prisão e castigo de muitos dos insurgentes, de entre os quais os líderes da revolta, como António Mariano que pereceu na prisão do Bié. Ao justificar a intervenção militar, o relatório do Ministério do Ultramar criticou a atitude um pouco enérgica das autoridades administrativas “aos primeiros sinais de indisciplina e manifestações de resistência”, para considerar que, malogradas as tentativas de apaziguamento, a única solução possível fora “o emprego da força militar [pois] a falta de uma repressão severa torna audaciosos os amotinados e encoraja outros a segui-los”(27). Faz então todo o sentido questionar as razões que levaram à reação das autoridades portuguesas. Segundo um administrador da COTONANG, até finais de janeiro reinava a indecisão entre as autoridades civis e militares, “nada se fazendo para acalmar os ânimos e levar os indígenas ao trabalho”. Porém, quando a 30 de janeiro a insubordinação consumiu aspectos mais graves (,) manifestados em insultos à população branca, agressões à pedrada e ameaça de saque e de morte aos comerciantes. Estes, alarmados vieram a Malange e pediram providências ao Encarregado do Governo [que] solicitou então ao comando militar que enviasse uma patrulha (…).

Ora, convém salientar que, desde o ano anterior Angola estava sob o holofote das Nações Unidas, a que não era estranho a questão das relações laborais, nomeadamente o trabalho forçado, e a 15 de Março iniciar-se-ia a XV sessão da Assembleia Geral da ONU, com a questão das colónias portuguesas, especialmente do território angolano, a ocupar o centro dos debates. O dia 3 de fevereiro, com o alastramento da revolta à região de Sunginge, a destruição de pontes e cortes nas comunicações, bem como o incêndio provocado na casa abrigo e o armazém da COTONANG no mercado de Quiria, vai obrigar a uma outra atuação por parte das autoridades civis e militares. Assim, no gabinete do Governador do Distrito de Malange, reúnem-se-lhe o Comandante em Chefe das Forças Armadas, o Comandante da Força Aérea, o Secretário Geral,

Naquele dia, as chefias político-militares ainda se encontravam hesitantes, pois temiam a censura internacional. No dia seguinte, o ataque perpetrado contra a 4ª Companhia de Caçadores Especiais, de que resultaram dois mortos, um ferido grave e três leves, levou à entrada em ação da Força Aérea que, a 6 de fevereiro, fez a primeira descarga sobre os sobreviventes das sanzalas que se opunham à passagem dos militares.

O impacto das duas Companhias de Caçadores Especiais e da Força Aérea foi enorme na Baixa de Cassange. Face à densidade florestal da região, a Força Aérea utilizou bombas de napalm lançadas a partir dos PV Harpon, que mais não eram do que aviões de luta antisubmarina adaptados a ataques a solo. Mário Moutinho de Pádua, de uma forma muito crua, descreve uma repressão que teve lugar durante o mês de fevereiro. Sempre é verdade que, perto de Malange, na Baixa de Cassange, mataram grevistas, enterrando-os até ao pescoço e passando depois por cima com os tratores. Os mortos, por vezes acumulam-se nas aldeias em grandes colheres [e] a Força Aérea inventa, infelizmente, expedientes para reunir os pretos. De uma vez acompanhados panfletos nacionalistas ou forjados, pintou um avião com personagens rebeldes e quando viu os homens juntos,

O Estado Maior do Exército (português) utilizou de muita parcimônia no comentário que fez à intervenção militar. Sem avançar com números, consulte:

“Gradualmente os sobas revoltados foram-se apresentando às autoridades, com as armas de fogo que possuíam. Além disso foram apreendidos muitas catanas e azagaias. do ponto de vista militar(31) .

O número de vítimas causadas pela intervenção militar em Cassange está longe de ser consensual. António Lopes Pires Nunes calcula que as baixas causadas entre os camponeses sublevados estimam-se-iam entre os 200 a 300 mortos e uma centena de feridos, o que parece ser verdadeiramente irrealista. Pélissier avançando para um número substancialmente maior, que oscilaria entre algumas centenas e os 7000 mortos no terreno, não contando com todos aqueles que foram detidos. Segundo o Cónego Manuel das Neves, “524 angolanos fuzilados,795 feridos e 879 prisões (.). Os presos foram transferidos para parte incerta, mas julgo tratar-se da Colónia Penal do Bié [;] a PIDE devolveu às famílias todas as roupas e objetos de toalete pertencentes a 34 presos, mas não diz porquê, Sei, contudo,

Por sua vez, Aida Freudenthal afirma que “entre os presos remetidos pelo exército e pelos postos administrativos à PIDE em Malange e por este interrogados, conta-se os acusados ​​de serem os cabecilhas [bem] como outros agitadores, alguns vindos do Congo [ignorando -se] o destino da maior parte deles, embora haja ocorrências de que a execução sumária dos detidos era um facto. que sucederam a 4 de Fevereiro e a 15 de Março, pelo que dificilmente se conseguirão contabilizar, com rigor, quantos detidos sobreviveram efectivamente às eliminações sumárias ocorridas na Baixa de Cassange”(33) .

Malgrado a desertificação de sanzalas inteiros, do êxodo de vivido rural, os prováveis ​​10 000 mortos, vítimas da repressão do exército, da força aérea e da polícia política, em inícios de março de 1961, os plantadores algodoeiros da Baixa de Cassange chamaram a atenção trabalho. Do ponto de vista português a revolta dos plantadores algodoeiros permitiu uma primeira atuação das forças armadas coloniais em terreno subversivo, testando não só equipamento moderno, mas aquilatando da força da sua Força Aérea. Porém, apesar de todo o secretismo de que se revestiram as operações, para que a sublevação da Baixa de Cassange e a repressão que se lhe seguiu não fosse do domínio público, quer interna quer externamente, os seus ecos chegam à ONU,

A revolta dos plantadores algodoeiros da Baixa de Cassange não mereceu ainda uma análise aprofundada que merece. A cortina de silêncio que o governo de Salazar procurou lançar sobre o acontecimento – a greve dos camponeses, as atividades guerrilheiras, a recusa na aceitação da autoridade portuguesa, a resposta muscular das Forças Armadas, o número de vítimas –, não de todo, venceu remeteu-o, durante bastante tempo, para o rodapé da história como um caso marginal no movimento descolonizador das colónias portuguesas. Ora, bem pelo contrário, a revolta na Baixa de Cassange parece representar a primeira acção armada contra o poder colonial português e a primeira ocasião para testar a capacidade das suas forças armadas, com a Força Aérea a iniciar a sua actuação em África.

Sobre Cassange não só há pouca literatura produzida, como não foi ainda objeto de um estudo aprofundado. Em 1978, René Pélissier na “La colonie du minotaure, nationalisme e révolte en Angola (1926-1961) dedicava 16 páginas à análise da revolta dos plantadores algodoeiros”(34) . Na introdução desta obra escreveu:

“A revolução da Baixa de Cassange, movimento de gueux, que nous avons ensaioé de reconstituir peça por peça, é um dos exemplos de «esqueletos no cartaz» que traînent na história da África lusófona. On sait vaguement qu ‘ils exist, mas il est impossível de trouver la clef du meuble, restée dans les tiroirs de l’Administration ou de la police politique”(35) .

É precisamente a consulta e a análise dos documentos da administração pública da época e da política da altura que podem ajudar a tirar os «esqueletos do armário» e fazer uma outra leitura dos acontecimentos de Cassange.

Para Pélissier a revolta dos plantadores algodoeiros, uma «jacquerie» da contemporaneidade, basicamente uma revolta contra as condições de vida e de trabalho impostas pela «cotonocracia» da COTONANG, conseguiu reunir o elemento político, veiculado pela UPA, ABAKO ou PSA, da reação contra a ocupação colonial portuguesa, com aspectos religiosos, destacando-se a crença de que as balas portuguesas não matavam, eram de água, pelo que os insurgentes ofereciam o peito à fuzilaria com que eram metralhados.

Aida Freudenthal publica em finais dos anos 90 na Revista Internacional de Estudos Africanos um artigo fundamental na abordagem à Cassange. Na peugada de Pélissier, defende que a revolta dos camponeses, que começou por uma greve em Dezembro de 1960 e deu origem a uma revolta com características de guerrilha, foi o resultado óbvio do desenvolvimento de uma greve por melhores condições de vida e trabalho, com a presença da influência das ideias que sopravam do outro lado de lá do Rio Zaire, a que não foram estranhos os repatriados angolanos expulsos do Congo, distribuídos pelas fazendas do norte angolano. Aida Freudenthal não só analisa as relações produtivas em Cassange, como faz o enquadrado e a descrição geográfica da principal região algodoeira de Angola, relacionando as condições as climáticas, o tipo de vegetação e demografia – densidade populacional branca baixíssima, praticamente reduzida aos funcionários coloniais, agentes da COTONANG e famílias -, com o contexto das revoltas e consequente repressão por parte das forças coloniais. Não avançando como um número de vítimas, Aida Freudenthal traça um quadro do que teria caído com os derrotados grevistas, muitos deles ansiosos para a superlotação das cadeias angolanas nos primeiros meses de 1961. Os presos de Cassange juntam-se aos do 4 de fevereiro e aos do 15 de março, “pelo que dificilmente se poderá contabilizar com rigor quantos detidos sobreviveram efetivamente às eliminações sumárias na Baixa de Cassange”36 . com o contexto das revoltas e consequente repressão por parte das forças coloniais. Não avançando como um número de vítimas, Aida Freudenthal traça um quadro do que teria caído com os derrotados grevistas, muitos deles ansiosos para a superlotação das cadeias angolanas nos primeiros meses de 1961. Os presos de Cassange juntam-se aos do 4 de fevereiro e aos do 15 de março, “pelo que dificilmente se poderá contabilizar com rigor quantos detidos sobreviveram efetivamente às eliminações sumárias na Baixa de Cassange”36 . com o contexto das revoltas e consequente repressão por parte das forças coloniais. Não avançando como um número de vítimas, Aida Freudenthal traça um quadro do que teria caído com os derrotados grevistas, muitos deles ansiosos para a superlotação das cadeias angolanas nos primeiros meses de 1961. Os presos de Cassange juntam-se aos do 4 de fevereiro e aos do 15 de março, “pelo que dificilmente se poderá contabilizar com rigor quantos detidos sobreviveram efetivamente às eliminações sumárias na Baixa de Cassange”36 .

Para os autores da obra História do MPLA, a sublevação da Baixa de Cassange revelou “a disposição dos camponeses […] de renunciar à presença portuguesa e do seu regime em Angola”37. Ora esta tese da sublevação contra o poder e a soberania portuguesa parece ganhar espaço. Dalila e Álvaro Mateus, na obra Angola 61, a sem assumirem claramente, pela documentação que analisaram e a forma como elaboram a narrativa, aparentemente corroborá-la(38) .

A consulta do Arquivo de Oliveira Salazar, à guarda do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Lisboa, particularmente as pastas AOS/CO/UL -30 D, AOS/CO/UL- 32A, AOS/CO/UL- 32A1, AOS /CO/UL- 32B e AOS/CO/UL- 39, permite uma outra leitura da sublevação da Baixa de Cassange, ou seja, perceber que a greve por melhores condições de trabalho se transformou numa sublevação contra a soberania portuguesa. Perante actividades que se podem considerar de guerrilha, o poder colonial exerceu não só uma repressão violenta, como procurou que nada transpirasse do que se estava a passar na Baixa, numa altura em que a questão angolana estava ao rubro nas Nações Unidas. Se oficialmente o governo de Salazar não deu uma importância significativa à rebelião dos plantadores algodoeiros, o relatório do inspetor Manuel Alfredo de Morais Martins, O Inspector do Gabinete dos Negócios Políticos do Ministério do Ultramar, assume-a como “a primeira acção subversiva de larga escala processada no Ultramar nos últimos quarenta anos [deixando de ser] uma mera reacção contra a cultura do algodão, adquirindo o carácter mais grau de verdadeiro levantamento contra a soberania nacional”39. Este relatório esteve na base de uma análise circunstanciada da responsabilidade de Diogo Ramada Curto e Bernardo Pinto da Cruz, no artigo Terror e saberes coloniais: notas sobre os incidentes na Baixa de Cassange, janeiro e fevereiro de 1961, que faz parte da obra O Império Colonial em questão (séc. XIX e XX). Se bem que estes autores, não defendendo Cassange como o primeiro afrontamento armado contra Portugal na segunda metade do século XX, refere que “a necessidade de manter, no seu lugar,

Nesta perspectiva, considero que a legitimação da ordem colonial passou a ter como referência o próprio alvo do terror, e recorreu a preceitos jusnaturalistas cruzados com a tradição famigerada política nacional de vivência quotidiana fraterna e igualitária «sem prejuízos de raça, cultura ou religião» [ correspondendo] ao triunfo de uma linha política para a apavoração das pobres (41) .

Para os autores referidos acima, os documentos consultados sobre Cassange, nomeadamente o relatório do Inspector Geral provam que os estudos produzidos antes ou durante o período da rebelião serviram a propósitos mais imediatos e activos: apurar responsabilidades no terreno da rebelião, quer no âmbito do indigenato, quer no das autoridades civis e militares; encontrar padrões explicativos das revoltas; e, através destes últimos, fornecem um leque de opções políticas ao Estado.(42)

Ora, é precisamente a tese de que a sublevação dos plantadores algodoeiros da Baixa de Cassange representa o primeiro episódio de uma Guerra Colonial que Portugal vai manter durante catorze anos em três frentes de batalha, que defendem na minha dissertação de Doutoramento intitulada Dos nacionalismos à guerra , os movimentos de libertação angolanos-1945/1965, no subcapítulo 4.2 “A Baixa de Cassange”(43).

Em jeito de síntese, três notas conclusivas:

1-Para os nacionalistas, concretamente para a UPA que agia politicamente em território muito familiar, os camponeses de Cassange, para além da greve e da queima de sementes, utilizaram já técnicas de sabotagem ao procurarem travar a progressão das tropas terrestres portuguesas. Esses camponeses, doutrinados em reuniões coletivas e autorizados a rituais de iniciação, enfrentaram as autoridades coloniais armadas de armas gentílicas. Durante os dois meses de revolta, muitas sanzalas ficaram completamente desertas e as suas podiam procuraram refugiar-se no interior das matas praticamente inacessíveis à tropa e à aviação, passando bastas vezes a fronteira entre Angola e o Congo, indo engrossar a massa dos exilados angolanos em território congolês.

2-Para as Forças Armadas portuguesas a repressão em Cassange funcionou como um balão de ensaio, com a Força Aérea a afirmar-se em cenário de guerra. Convém enfatizar que a aviação – aviões de combate e helicópteros – foram fundamentais para contrabalançar a dificuldade que os meios terrestres sentiram na deslocação por um território de florestas densas, com rios difíceis de transporte, com estradas de picada que praticamente desapareciam na época das chuvas, a época escolhida pelos movimentos de guerrilha, ao longo de 13 anos de guerra, para relançamento de operações de combate.

3-A rebelião na Baixa de Cassange ultrapassou em muito a greve por melhores condições de trabalho e de sobrevivência e ao transformar-se num ataque à soberania portuguesas foi severamente punida, não só para «pacificar» uma região insurgente, mas sobretudo para que a revolta não alastrasse a outras zonas da colónia, o que levou as autoridades coloniais a procurarem o seu isolamento. Porém esta tentativa de que nada transpirasse para o exterior, não foi de todo bem sucedida, uma vez que as narrativas dos refugiados além da fronteira chegaram à comunidade internacional e foram utilizadas na argumentação contra Portugal na sessão de 15 de março de 1961 da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Fonte: 4cce.org

(1) NOGUEIRA, Franco. Salazar, a resistência (1958-1964). 2. ed. Porto: liv. Civilização Editora, 2000. v. 5, p.193. Convém salientar que Franco Nogueira foi o último ministro dos Negócios Estrangeiros de Salazar

(2)PÉLISSIER, René. La colonie du minotaure, nationalismes et révoltes en Angola (1926-1961). Angola: Edição do autor com a colaboração dos serviços culturais da Diamang, 1978. p. 405.

(3) Disponível em: < www.pissarro.home.sapo.pt>. Acesso em: 02 abr. 2011.

(4)VAZ, Major Rebocho. Relatório. In: AFONSO, Aniceto; GOMES, Carlos. Os anos da Guerra Colonial, 1961.1975. 1. ed. Porto: QuidNovi, 2010. p.54.

(5 )Comandante da 3ª Companhia de Caçadores Especiais. Relatório. In: Ibid., p.55.

(6) A 15 de março de 1961, os massacres no Norte de Angola perpetrados pela UPA marcaram definitivamente o início da Guerra Colonial que teve o seu epílogo natural na Revolução de 25 de abril de 1974 e nas independências que se seguiram, quase todas em 1975.

(7)Resumo da evolução dos acontecimentos na África (de 12/9/1960 a 10/10/1960), in: ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL- 32 B, Informação nº 6/NI, Estado Maior do Exército, reservado, 10 de outubro de 1960,

(8)Resumo da evolução dos acontecimentos em África (de 10/10/1960 a 23/1/1961), in ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL- 32 B, Informação nº 1/NI, Estado Maior do Exército, confidencial, 23 de janeiro de 1961. (9)Resumo da evolução dos acontecimentos em África (de 23/1/1961 a 8/3/1961), in ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL- 32 B, Informação nº 2/61/NI, Estado Maior do Exército, confidencial, 8 de março de 1961 (10-15) Idem.

(15)Cassange, in ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL- 32 A, Informação nº89/61/GU, PIDE, segredo, 25 de janeiro de 1961.

(16) Incidente na Baixa de Cassange, in ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL- 39, Relatório do MU/GNP, secreto, 7 de março de 1961

(17)Cassange, in ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL- 32 A, Informação nº144/61/GU, PIDE, segredo, 6 de Fevereiro de 1961.

(18)Incidente na Baixa de Cassange. Op. cit

(19-20) Carta do Padre Manuel das Neves, in ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL-30 D, fevereiro de 1961. 20

(21) A Voz da Revolução, assim se designava, em 1966, o jornal da UPA. (22)

Há outras emoções em torno deste nome «Maria», porque a sublevação na Baixa de Cassange foi também denominada «A Guerras de Maria». Uma ligação à Rainha ou Soba Nguriakama, a autoridade tradicional de um sobado insurgente e, numa visão mais escatológica, o seu relacionamento com uma personagem mítica, «Maria», espécie uma de Messias, que viria libertar dos negros dos grilhões da opressão.

(23) NUNES, António Lopes Pires. Resenha Histórico Militar das Campanhas da África. In: AFONSO, Aniceto; GOMES, Carlos. Os anos da guerra colonial, 1961-1975, p. 53.

(24) ROSÁRIO NETO. A Guerra de Maria, Voz da Revolução-Jornal da UPA, nº1/66, ANTT, Arquivos da PIDE/DGS, Processo 2126/59, UPA, caixa 1.

(25) FREUDENTHAL, Aida. A Baixa de Cassange: algodão e revolta. Revista Internacional de Estudos Africanos, Lisboa, Instituto de Investigação Científica Tropical/Centro de Estudos Africanos e Asiáticos, n. 18-22, p.245-283, 1995/1999.

(26) Companhia de Diamantes de Angola, fundada a 16 de outubro de 1917, com capitais mistos de grupos financeiros portugueses, belgas, ingleses e dos Estados Unidos.

(27-28) Incidente na Baixa de Cassange. Op

(29) Situação na Baixa de Cassange, ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL-32 A1, Informação 145/61/GU, da PIDE, secreto, 6 de Fevereiro de 1961.

(30) PÁDUA, Mário Moutinho de. Guerra em Angola: diário de um médico em campanha. São Paulo: Editora Brasiliense, 1963. p. 78-79.

(31)Evolução dos acontecimentos em África (de 23/1/1961 a 8/3/1961), ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL-32 B, Informação nº 2/61/NI, do Estado Maior do Exército, confidencial, 8 de março de 1961. (32) Carta do Padre Manuel das Neves “Amigo de Makarius”. Op. cit.

(33) FREUDENTHAL, Aida. Op. cit(34 )Cf. PÉLISSIER, René. Op. cit., pág. 402 – 418. (35)Ibid., p.19

(36)FREUDENTHAL, Aida. Op. cit., p.298.

(37)CDIH, História do MPLA. Luanda: Edição do MPLA, 2008. p.156.

(38) MATEUS, Dalila Cabrita; MATEUS, Álvaro. Angola 61: – guerra colonial, causas e consequências. Lisboa: Texto Editores, 2011. p.42-58.

(39) Incidente na Baixa de Cassange. Op. cit.

(40)CURTO, Diogo Ramada; CRUZ, Bernardo Pinto. Terror e Saberes coloniais: notas sobre os incidentes na Baixa de Cassange, jan. e fev. 1961. In: JERÓNIMO, Miguel Bandeira (Org.) O império colonial em questão, séc. XIX e XX. Lisboa: Edições 70, 2012. p. 23.(41)Ibid., p.24-29 (42) Ibid., p.32.

(43)Cf. SILVEIRA, Anabela, Dos nacionalismos à guerra: os movimentos de libertação angolanos – 1945/1965.2011. Tese. (Doutorado)-Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Porto, 2011. p. 184-199