Alfredo Dikwiza|Jornalista
Uíge, 15/06 (Wizi-Kongo) – Há caminho de um (1) ano, a descoberta do ouro no município do Songo, 40 quilómetros a norte da sede da cidade do Uíge, tornou-se no centro de refúgio em busca de melhores condições de vida, com destaque para os jovens locais, da região no geral e de outras localidades do país, mas no local, o agir musculoso das autoridades policiais preocupa os praticantes desta actividade ilegal.
Um manifesto comunitário dos naturais do município do Songo, que Wizi-Kongo teve acesso, hoje, domingo (15/06), dirigido à administração local, governo provincial do Uíge, Ministério dos Recursos Minerais, Petróleos e Gás, Assembleia Nacional, Procuradoria-Geral da República e ao Comando Provincial da PN do Uíge, solicita a legalização do garimpo artesanal comunitário, fazendo-o evoluir em criação de um regime simplificado de licenciamento de cooperativas.
No manifesto, criticam a aplicação do Artigo 473 do Código Penal, alegando que o referido artigo, não distingue a exploração de subsistências minerais ilegais organizada, para tal, a sua aplicação surge no seio da população a criminalizar a pobreza, sem oferecer alternativas legais viáveis, sabendo que, de tal forma como se encontra aplicada, aumenta a exclusão social e alimenta o conflito entre população/autoridades.
O garimpo do ouro no Songo por tornar-se em fonte de sobrevivência da população, os manifestantes solicitam aos órgãos de direito a revisão da lei no seu artigo 473 do código penal, que passa a legalização desta actividade artesanal comunitária, aplicando um regime simplificado de licenciamento das cooperativas locais, estabelecimento de zonas autorizadas para exploração com supervisão técnica, investigação e responsabilização dos abusos cometidos pela polícia nacional.
No mesmo manifesto, os naturais do Songo, pediram a PGR e a Polícia Nacional para não ignorar às inúmeras denúncias relatadas pelos garimpeiros sobre o abuso que têm sofrido pela Polícia Nacional destacada naquela circunscrição, a exemplo, extorsão e apropriação do ouro e, igualmente, uma vez atendido o pedido apresentado, solicitaram a implementação de formações técnicas, apoio logístico e educação ambiental aos jovens e demais garimpeiros, criação de um programa de formalização de garimpeiros artesanais, garantindo, deste modo, a segurança jurídica e inclusão produtiva.
Admitem que, a situação actual a nível do Songo, exige uma resposta humana, justa e estruturante, alegando que, a população local não é criminosa e, sim, trabalhadora, resiliente que busca apenas uma forma digna de viver, pelo que, apela-se ao diálogo com as autoridades e a abertura de canais legais para garantir a paz social, o desenvolvimento local e o respeito pelos direitos humanos.
“Nós, cidadãos residentes no município do Songo, província do Uíge, em sua maioria jovens formados, desempregados e pais de família, viemos por meio deste manifesto expor a grave situação social enfrentada pela nossa comunidade em decorrência da descoberta de ouro na região e da subsequente criminalização indiscriminada da exploração artesanal, bem como os relatos preocupantes de abusos de autoridade praticados por agentes policiais”, explicam.
Segundo o manifesto, a exploração do ouro tem sido a única alternativa de sustento para centenas de famílias, jovens formados e desempregados, sem apoio do Estado, recorrem ao garimpo artesanal de sobrevivência, não por escolha, mas por necessidade económica extrema, tendo acrescentado que, a actuação da Policia Nacional tem resultado em prisões arbitrárias de cidadãos que garimpam de forma artesanal e confisco injustificado de minerais sem qualquer processo legal transparente.