Por SAMBA TOMBA Justes Axel
Resumo:
O Reino do Kongo que ficou na África Central com uma superfície de 2.500.000 km2, foi bem organizado nos diferentes planos. Ele teve uma organização social e política que colocou a mulher Kongo no centro dos vários poderes.
No plano social, a sociedade Kongo foi matrilinear. Foi a mãe, e ainda é o pilar da descendência consanguínea em uma família através de um antepassado feminino. A mulher Kongo foi também a principal responsável monetária nacional. Pois essa moeda que foi Nzimbu (Concha) do oceano Atlântico, foi pescada exclusivamente pelas mulheres no reino do Kongo.
Este artigo científico tem como objetivo para mostrar a importância fundamental da mulher Kongo no funcionamento do reino, sem ficar fora das tomadas das decisões.
Eu quero discutir aqui a História Antiga de gênero no reino Kongo que já foi bem implantado para comparar com a luta atual para igualdade e para a emancipação do gênero na África central, os avanços e as barreiras jurídicas que ainda persistem, afim de mostrar que essas lutas sociais e políticas e esses sucessos não são tão novos ou importados, pois já existiram em uma certa forma na História Antiga africana dessa região.
Introdução:
Fundado inicialmente no século VII da nossa era por um príncipe do pequeno reino do Bungu ou Vungu ao nome de Nimi A Lukeni, com seus companheiros da conquista, o reino do Kongo ficou na África Central nomeadamente nos territórios atuais de Angola, da República do Congo, da República Democrática do Congo e do sudeste do Gabão.
O reino que nasceu das conquistas dos três clãs Kongo stricto sensu (clã Mpanzu, clã Nzinga, e clã Nsaku) e das tribos Ambundu, teve sua primeira capital que se chamava Mongo Wa Kaila (Montanha da repartição) que mudou muitos nomes ao longo da história da fundação, tornando-se: Mbansu A Nkanu (Corte do Rei), Nkumbi A Ngudi (Umbigo da mãe) sob o reinado de Ntinu Mweene Nimi A Lukeni, primeiro Mweene ou Mani (Rei do Kongo).
É a partir da mudança do nome da capital, tornando-se Nkumbi A Ngudi, que Ntinu (chefe) Nimi A Lukeni ordenou a extensão do território do novo reino, assim uma conquista dos novos outros territórios. Em outras palavras, esse novo nome da capital de Nkumbi A Ngudi (o Umbigo da mãe) foi considerado na cosmogonia dos povos Bantu, como período do nascimento de outras terras do reino, pois como nós sabemos, é a partir do umbigo da mãe que os novos filhos nascem, portanto foi a partir desse ‘‘umbigo’’ do reino que a extensão se realizou. Assim após extensão do território, a organização do reino do Kongo tornou-se seguinte: uma capital onde morou o rei, seis províncias governadas por governadores, representantes do rei.
Após a morte do Lukeni, no fim do século VIII, os novos Mweene continuaram a extensão e a unificação do reino Kongo mudando o nome do reino e o tamanho da capital tornando-se o reino do Kongo Dia Ntotila (em Kikongo significa o Kongo Unificado, Unido) e a capital foi denominada Mbanza Kongo (sede ou cruzamento dos povos Kongo) e tendo a partir daquele momento, seis províncias iniciais mas tornandose maiores, sete territórios de influência (Ndongo, Matamba, Oembo, Massuku,….) e quatro reinos vassalos, com no total uma superfície de 2500000 km2, seja toda a superfície da Europa ocidental atual.
Desde a fundação do reino do Kongo Dia Ntotila, a sucessão ao trono real foi sempre matrilinear e eletiva, com exceção de alguns períodos de sucessão. Em outras palavras, foi o sobrinho direto do rei defunto, filho da irmã do rei que chegava ao poder, após ser eleito pelo conselho representado os clãs. Esse sobrinho foi portador do título de ‘‘Príncipe do Exterior’’ para fazer a diferença com os filhos biológicos do rei que moraram no palácio que foram príncipes do interior, portanto da casa . Isso mostra que a mulher foi no centro da cadeira real no Kongo e nas outras funções, papéis importantíssimos sociais e políticos que a mulher kongo teve. É isto que vamos saber e analisar nas linhas seguintes.
Assim, o combate para igualdade e a emancipação do gênero como se acontece hoje na África Central, já foram usos e costumes locais do reino do Kongo, sem necessitar que a mulher batalhe por isso. Através este artigo, quero mostrar e discutir diferentes aspectos históricos que constituíram o lugar do gênero feminino na sociedade antiga Kongo, confrontando teses eurocêntricas escritas sobre a mulher africana atual em geral, que consideram essa última como oprimida no passado e mesmo no presente, e quero fazer uma ponte entre o lugar da mulher no antigo reino do Kongo com os sucessos, as barreiras jurídicas persistentes e a luta atual para a igualdade e para a emancipação do gênero na África Central contemporânea.
I-Desenvolvimento
Começando no plano social, nomeadamente na organização social desse país. É preciso dizer que o Reino Kongo foi matrilinear, mas não foi matriarcado, pois este último necessita a matri-localidade (a mulher tem que ter uma região ou território onde ela é a autoridade sem homens no poder dela). Contudo no Kongo, a mulher não foi ao trono diretamente, nem possuía um território exclusivamente a sua autoridade (exceção dos bens da terra da família). Três elementos foram e ainda são (nas famílias atuais kongo) fundamentos na organização social do reino do Kongo Dia Ntotila desde sua origem até a seu declínio passando pelos séculos XIV e XVII, que são: os seres vivos e ancestrais mortos (Bakulu, Bambuta), a terra (lugar de moradia dos seres vivos e mortos), e os clãs que ligam todos os antepassados comuns (geralmente imaginários, quando trata-se do clã) a toda descendência deles. Esses antepassados imaginários tiveram o papel da federação, ou seja, da união dos todos os membros.
Segundo o senso comum dos diferentes membros dos clãs, esses antepassados antes da sua morte, foram autoridades dos clãs, ou seja ‘‘Mfumu Nkanda’’ (chefe do Clã). E o clã é o grupo, a comunidade de todos os descendentes, por filiação uterina de antepassado mulher e esses descendentes têm cada um, um sobrenome do clã que geralmente é o sobrenome do antepassado mulher ou que tem uma ligação com o sobrenome daquele antepassado mulher. E nos clãs e nas etnias kongo de hoje mesmo, é ainda viável, essa crença que diz que, os filhos são herdeiros do sangue da mãe, e que ela mesma o herdou do antepassado mulher do clã e não o sangue do pai. Segundo os costumes kongo, o pai não pode transmitir diretamente o sangue aos filhos (é preciso entender isso simbolicamente e não biologicamente), pois essa relação da paternidade (Kitata) é ligada só por respeito (diambu dia bu nzitu). E nesse sistema de parentesco, foi e é ainda considerado que todos os kongo são irmãos e irmãs pois eles vêm de uma mesma mãe primitiva distante que se chama Nzinga Lukeni.
É a maternidade (Kingudi) que é o verdadeiro fundamento da família kongo e da fraternidade que existe entre uma mãe (Ngudi ou mama), seus ascendentes, seus irmãos (Ngudi zi Nkasi), às irmãs (Ngudi zi Nsakila). Então do modo mais claro, o clã (Kanda), parentesco uterino liga a bisavó a todos seus descendentes femininos e todos os descendentes dessas mulheres no primeiro grau. Assim nós compreendemos que toda a estrutura social familiar é a mulher (Mãe).
Falando do poder social, neste sentido a mulher Kongo foi sempre chefe da família ou do clã por causa do ancestral primordial que nós falamos acima e até hoje nas famílias kongo do Congo Brazzaville, da República Democrática do Congo e de Angola, são sempre as mulheres que são chefes das famílias, e dos clãs. Mas só por razões da visibilidade nas reuniões da família, que uma mulher chefe da família possa delegar seu poder a seu irmão para discursar.
No reino do Kongo Dia Ntotila, entre outros deveres sociais, a mulher Kongo teve o cargo para criar as crianças de dois sexos, como isso se acontece na maioria das sociedades humanas: alimentar, tomar cuidado da integralidade física (espírito e corpo) delas. No caso do espírito das crianças, a mulher fazia e ainda faz alguns rituais simbólicos para ‘‘acordar’’ o espírito das crianças, como cantar em kikongo, dar remédios tradicionais para que as mentes das crianças tivessem mais atenção, quando crescer. Geralmente esses remédios foram e ainda são folhas das árvores da floresta e dos matos. Sobre o corpo das crianças, nas algumas famílias, a mulher Kongo fazia vários rituais para o bom crescimento corporal das crianças.
No caso por exemplo que um menino ou uma menina foi agitado (a) (no sentido pejorativo), a mulher Kongo tinha como papel, dar a esse menino ou essa menina, um remédio da planta lemba-lemba (calmar) para poder diminuir a agitação.
Quando as crianças tornaram-se adolescentes, foi uma grande divisão; os filhos se tornaram parceiro dos pais: ir à caça na floresta, participar no trabalho de campo com os homens, assistir as reuniões no lugar da palavra (em kikongo é o Mbongui) com os anciões da localidade e mais aprender nas escolas iniciáticas do reino do Kongo.
Enquanto as meninas ficaram com as mães para aprender as atividades femininas: a cozinha, limpar louças, trabalhar no campo feminino. Elas aprenderam também a fazer tranças, calcular ciclos de menstruação que foram chamadas Ngonda (literalmente é a lua, foi usada essa palavra, para razões éticas, pois geralmente as menstruações fazem 28 dias = ciclo da lua), e mais tarde, foram para aprender as profissões ou vocações professionais (no contexto daquela época e desse reino) da vida adulta nas escolas iniciáticas do Kongo.
Através essa educação da menstruação, podemos entender claramente que a educação sexual de hoje que algumas mães ou algumas enfermeiras africanas dão às filhas no âmbito da educação feminina para saúde, já existiu no reino Kongo. No final do século XIV andando para o início do século XVI, sempre no plano social, a mulher Kongo, no reino do Kongo, teve um papel importante nas instituições iniciáticas que citei acima. Com efeito, nesse reino, existiram várias escolas iniciáticas nas quais um (a) adolescente entrava para aprender os mistérios da vida, a espiritualidade para amadurecer-se -se e despertar a vocação profissional. E entre escolas, houve o Kimpassi, que foi uma organização social iniciática, que existiu há muitos séculos nomeadamente no início do apogeu desse reino.
O Kimpassi4 na sua cerimônia, teve um Nganga Kimpassi (o mestre do Kimpassi) e ao lado dele, a pessoa mais influente foi a mulher Ndundu (mãe albinos). Esta, teve que ser madura, forte e teve que incorporar anteriormente um espírito Nkita, que foi incorporado, após que ela foi vítima da morte de um recém-nascido dela no passado. A mulher Ndundu desempenhou o papel da guarda para os candidatos durante a iniciação. Seu nome completo foi: Ngwa Ndundu, que significa mãe dos albinos.
A mulher Ndundu foi ajudada por quatro outras mulheres que foram: Manzanza, Mabinda, Manzumba e Lulondo. Estas, por enquanto, desempenharam um papel secundário.
Quando comparamos esse papel da mulher Kongo nessas escolas com a realidade das mulheres de hoje, é esse mesmo papel que é destacado nas religiões de matriz africana brasileira como o Candomblé Congo Angola e Umbanda, nas quais, a mulher é bem presente nas altas esferas dos cultos que sejam como divindades ou como as sacerdotisas. Já, há uma narrativa muito popular no Candomblé que disse que, no início do Candomblé (nações confundidas), a liderança foi sempre a mulher, ou seja houve só mães de santo, isso é demostrado pelas matriarcas da história do candomblé Congo Angola e das outras nações mesmo.
Esse mesmo papel da mulher Kongo no Kimpassi pode ser também comparável ao resultado atual das lutas da igualdade da mulher africana contemporânea na ordem religiosa cristã com a nomeação das mulheres nos cargos litúrgicos de poder: mulheres pastoras, ministras da comunhão (igreja Católica romana e Evangélicas) e mulher bispo (na igreja Anglicana). Assim, nós entendemos que a mulher Kongo teve um papel central naquela escola iniciática.
A mulher Africana em geral, não foi sempre dominada ou assimilada ao poder do homem, como diz o pensamento eurocêntrico, que olha os modos de vida da África na sua perspectiva europeia, sem entender a própria organização africana. Vários autores eurocêntricos nos estudos de ciências sociais, desde séculos coloniais até nos tempos contemporâneos, fazendo uma comparação convergente entre a mulher europeia e a mulher africana, colocando as reinvindicações da primeira sobre a segunda, sustentaram que a mulher africana era totalmente submetida, atrasada sem poder nas esferas das decisões do cotidiano.
O que o pensamento eurocêntrico vê como um machismo sobre a mulher africana no plano social ou doméstico, faz parte dos atributos de poder social da mulher africana em um lugar determinado como a casa. Com efeito, a casa na visão africana, é um local de poder da mulher africana, na qual, cozinhar, servir comida ao homem ou marido, aos filhas/os e aos convidadas/os, cuidar dos filhos da sua educação infantil e adolescente, são para ela, gestos de poder, longe de ver isso como uma imposição da visão do homem. E isso que faz a diferença entre o mulherismo que tem uma matriz africana e o feminismo que tem uma matriz europeia, como destaca Cleonora Hudson no seu livro.
Para o mulherismo, não há problema em haver papéis masculinos e femininos na sociedade, uma vez que, fazem parte da “tradição” histórica (como padres e o papa serem sempre homens na igreja católica romana). O mulherismo não debate gênero para além da mulher e homem, pois os conceitos de lesbianismo, transexualidade, homossexualidade não “cabem” no debate afrocêntrico, uma vez que são conceitos brancos e que na África não existem essas divisões, portanto para o mulherismo, elas não existem.
Falando do papel da mulher Kongo no plano político, vamos falar em primeiro lugar do processo da sucessão ao trono do Kongo, que eu anunciei acima e que eu vou detalhar aqui. A sociedade Kongo sendo matrilinear desde da sua fundação por volta do século VII, após a morte do Mweene Kongo (Rei do Kongo), o sobrinho dele, tendo o mesmo sangue que ele (através da sua irmã), chegava ao poder após também ele ser eleito por um conselho de doze nobres (Ndamba-Ndamba) representantes de doze tribos do todo o reino.
Esse conselho eleitor teve quatro mulheres7 (ba Nkento ndamba-ndamba). Portanto a sucessão real foi hereditária e eletiva no Kongo, cuja mulher fazia parte. Esse papel central da mulher Kongo na política, é também o papel da mulher africana contemporânea, nos governos, nos cargos administrativos e políticos atuais nos países liberais democráticos, onde existe a prática da paridade dos direitos entre mulheres e homens, e a promoção dessa luta do gênero pela criação de um posto ministerial especial para assuntos das mulheres.
Além disso, sempre na política no Reino do Kongo Dia Ntotila, houve por volta do século XIV, a Ndona Nkento ou mulher chefia. Esta mulher, não foi a mulher do chefe, mas foi ela mesma chefe. Ela teve como papel principal: ‘‘swanga lugemba’’ (dar a paz). Ela exerceu essa função sobretudo com mulheres e perdoava os inimigos entre eles e ela davalhes como símbolo de paz: a ‘‘Mpemba’’ (argila branca).
Por volta do século XV, a rainha-mãe (Mumbanda) no Kongo pôde mesmo, fazer uma queixa ao conselho eleitoral dos nobres sobre a conduta de seu marido o Mweene Kongo, por culpa julgada grave. Ela teve esse poder de queixa sobre seu marido, rei do Kongo e o poder de influenciar sobre algumas decisões do país.
Aliás, sempre na política, no Reino do Kongo Dia Ntotila, existiu a partir do século XIII no seu apogeu, uma moeda que se chamava Nzimbu (concha) que foi usada nas trocas e transações econômicas da mercadoria entre diferentes povos Kongo de lugares diferentes. Essa moeda Nzimbu foi pescada exclusivamente pelas mulheres Kongo na ilha de Luanda no então reino de Ndongo (centro de atual Angola), vassalo do reino Kongo até na segunda metade do século XVI.
Aqui nós vemos mais uma vez, que essa situação da mulher Kongo pescadora de uma moeda de um país, é comparável ao atual papel da mulher nos tesouros, nos bancos ou nas instituições financeiras, nos vários países africanos, onde a questão da igualdade do gênero já é considerada e aplicada.
Através essa posição de poder da mulher Kongo, é claramente perceptível que, a mulher africana negra em geral, não foi menos na política ou nas lutas das classes trabalhadoras, como ela foi negligenciada pelas mulheres europeias nas algumas sociedades ex escravistas, como no caso do Brasil durante as lutas das classes, nos anos 80 do século XIX, e mesmo até hoje nos alguns casos, onde o racismo é fortemente um marcador social. Nas muitas sociedades ex escravistas, a mulher negra da diáspora sempre foi inferiorizada entre mulheres, como se fosse uma ‘‘menos mulher’’ cuja causa é a herança do paternalismo estatal religioso colonial escravista e racista que a considerou como incapaz de opinar segundo os preconceitos coloniais que persistem até hoje.
Precisamos dizer que nas lutas pelos direitos das mulheres no caso do Brasil, que foram inscritas na constituição de 1988, a situação da mulher afro-brasileira não mudou significativamente. A maioria dessas mulheres, são sem educação e violentada por uma sociedade machista racista branca (um machismo adotado também pelos alguns homens afro brasileiros pela assimilação) como mencionam os autores Dos Santos, Carth e Rocha. Contudo, como percebemos, a realidade africana é totalmente diferente daquele perfil dado pelos ex escravocratas.
A mulher africana na política foi um pilar como disse Helena Theodora no livro do professor Munanga, falando da mulher africana: ‘‘A mulher é a política, por conseguir resolver os problemas sem violência, e a mulher é o cotidiano para manter as rotinas e os rituais familiares’’.
Para apoiar do que dissemos sobre o papel importantíssimo político da mulher kongo e da sua influência ao longo da história da África Central, vamos falar das duas mulheres tendo marcado a história política dos reinos Kongo e Ndongo-Matamba da África Central.
I-1-Mulheres influentes na África Central Bantu dos séculos XVII-XVIII (Reinos do Ndongo-Matamba e do Kongo)
Em primeiro lugar, é a rainha Ana Nzinga (1582-1664), foi filha de Nzinga-Nbandikia-Ngola, oitavo rei de Ndongo Matamba, na África Central. Seu nome completo foi Ngola Nzinga Mbandi-Mbandi Kia Ngola que significa: A rainha cuja seta sempre atinge o objetivo.
Cedo, ela foi iniciada nos assuntos políticos do reino. Seu longo reinado foi marcado por disputas internas sem fim e uma relação tempestuosa com portugueses que por várias vezes, testaram suas habilidades de negociação, a resistência armada de sua força e determinação para fazer apenas o mínimo de concessões para o invasor.
Em 1621, chegou em Luanda o novo governador português que se apressou a buscar a paz com o Ngola Mbandi, após um período de conflitos. Para negociá-la, o rei ambundu enviou em Luanda uma embaixadora, sua irmã Nzinga, então com 39 anos de idade. Neste encontro, ocorreu um episódio curioso que revelou a altivez da princesa ambundu. Com o governador, graça a sua habilidade e sagacidade, ela dominou o encontro.
Nzinga, colocou-se em posição de igualdade com o governador português. A princesa, inteligente e decidida, deixou claro que o rei ambundu não foi e nem seria vassalo do rei ibérico. Ela foi ali, como representante de um Estado soberano e ela exigiu, um tratamento de igual para igual. Segundo vários relatórios para surpresa de todos, Nzinga falou em português fluente. Possivelmente aprendeu a língua com alguns dos comerciantes e missionários portugueses que frequentaram a corte de seu pai, quando ainda foi vivo. Nzinga exigiu que os portugueses abandonassem suas instalações no continente, e que entregassem os chefes africanos prisioneiros e ainda um lote de armas de fogo.
Estátua da rainha NZINGA MBANDI KIA NGOLA em Luanda
Em sinal de sua intenção de celebrar o acordo de paz, Nzinga aceitou o batismo católico sob o nome português de Ana de Souza. A conversão foi um jogo político do qual ela valeu-se em outros momentos para ganhar confiança e confundir os portugueses.
Vários meses se passaram desde o encontro em Luanda sem que os portugueses cumprissem sua parte no acordo. Não foram dispostos a ceder em nada. Nzinga cobrou, pelas armas, o que fora prometido, mas dessa vez, como Ngola, rainha de Ndongo.
A ascensão de Nzinga ao trono, em 1623, é rodeada de mistérios. Alguns estudiosos afirmam que ela envenenou o irmão, outros dizem que o rei se suicidou por decisão dos grandes chefes. Há ainda a versão de que Nzinga, com a morte do irmão tornou-se regente do garoto escolhido como novo Ngola, mas a criança pouco depois, morreu afogada no rio Cuanza. Mas precisamos dizer muitas dessas fontes são interpretadas com um olhar eurocêntrico ou pelos menos, versões locais deformadas, como isso se acontece nas várias fontes da História Antiga Africana. Os fatos recolhidos na tradição oral em Kinkala (localidade situada no sudeste do Congo Brazzaville) na antiga região onde se estendeu o reino do Kongo, dizem que o irmão de Nzinga que foi rei após a morte do pai, usurpou o poder da sua irmã.
Chegando ao poder, sendo incapaz de governar, foi vítima das várias ofensivas portuguesas até a sua morte. E não é por acaso que, quando o novo governador chegou em Luanda, o irmão de Nzinga que foi rei, mandou-lhe para negociar, do fato que ele mesmo sendo rei, foi incapaz de governar e negociar com portugueses. Portanto, Nzinga naturalmente recuperou seu trono que foi usurpado após a morte do irmão.
Aproveitando da hegemonia holandesa na região do Kongo, Nzinga assinou com comerciantes holandeses, ao torno dos anos 1630, um acordo para lutar contra portugueses. Estes últimos, após alguns anos de fracasso, derrubaram holandeses do norte do Brasil (Alagoas e Pernambuco) nos anos 1640 e do Kongo e de Angola a partir de 1648. Esse fracasso dos Países Baixos, fez com que, a rainha Nzinga vinha a perder o território do Ndongo e a ficou só com o território de Matamba.
Começou então, a nascer uma “mitologia Nzinga”. Rainha enigmática, cujo nome causou terror entre portugueses, ela deu origem às lendas e aos relatos contraditórios a seu respeito. O lucrativo comércio dos escravizados, praticado pelos portugueses, sofreu um duro revés. A oposição mais forte que enfrentaram, veio da rainha Nzinga, uma obstinada líder política e militar que, por quarenta anos, impediu que os portugueses penetrassem profundamente na África Central. Após muitos anos ao trono de Matamba, ela morreu em 1664, deixando o trono a sua irmã Bárbara, que teve uma boa relação com portugueses.
Em segundo lugar, há outra mulher poderosa tanto espiritualmente, tanto politicamente, figura política importante na África Central, que é Kimpa Kia Mvita.
Com efeito, Kimpa Kia Mvita (tradução literária do kikongo: Jogo de luta) chamada Dona Beatriz, uma jovem muito influente, instruída no domínio espiritual, foi audaciosa franca na relação com o colonizador português, que este último acabou para matá-la.
Após a batalha de Ambuila ou de Mbuvila do 29 de Outubro de 1665, que opôs os guerreiros kongo contra portugueses e que acabou com a derrota total dos kongo, juntas com guerras sucessivas da sucessão ao trono do Kongo entre os dois principais clãs do reino, nesse clima de confusão, nasceu essa menina cujo destino foi político e religioso no ano do 1684 .
Da religião católica, ela foi batizada com o nome da Dona Beatriz e a partir daí, ela começou os primeiros passos na espiritualidade, após ter conhecimento e consciência da situação caótica na qual foi o reino do Kongo.
Ela começou sua missão com uma senhora que chamou-se Apolônia Mafuta; está última dizia que, ela recebeu uma revelação através de uma pedra que ela apanhou no rio Ambriz revelando um rosto de Jesus deformado, por causa da maldade dos homens e que a mensagem dessa pedra, foi clara em termos seguintes segundo ela: parar a desordem no reino do Kongo.
Na verdade a mãe espiritual de Kimpa Kia Mvita, seguiu o mesmo caminho com o Santo Antônio de Pádua, um santo popular da igreja Católica, “realizador dos milagres” e que foi apresentado pelos religiosos, como o restaurador do grande reino Kongo. Assim seguindo essa doutrina e achando-se inspirada pelo espírito daquele santo, a menina Kimpa Kia Mvita dizia aos portugueses de não envolver-se nos assuntos políticos do Mbanza Kongo, e eles tiveram que voltar para o país deles.
Já em 1632, um missionário da boa-fé ao nome de Francisco Cassola, contestou outros missionários, que ele julgava de má fé, ativos no comércio Transatlântico, os repreendeu, que o cristianismo não foi sinônimo do abandono dos costumes, das tradições, de desordem política, nem de fazer outros homens escravizados. Contudo, Francisco foi morto. Em outras palavras, Francisco era do lado moderado do cristianismo católico daquela época, que quis uma igreja católica que respeita os valores, as crenças locais, considerando o nativo como um parceiro potencial a negociar e não um ignorante, atrasado que precisava ser assimilado, como fizeram vários padres portugueses escravocratas no reino do Kongo.
Vendo o bom exemplo desse missionário, Kimpa Kia Mvita criou o movimento religioso Antoniano muito popular no reino do Kongo, seguiu esse caminho e arrumou sua casa em 3 locais: um local onde, ela entrava e sumia uma sexta-feira à noite. Ela nasceu ou tornou-se milagrosa, sobretudo, quando ela andava, sempre teve vento ao torno dela, e às árvores secas, reviveram.
Segundo vários relatos históricos, ela defendeu a causa dos Negros ao Nzambi A Mpungu (Deus), e recebeu dele uma missão de revelar, de anunciar a chegada do ‘‘Cristo negro’’ Matsoua15 , de restaurar e de dar ao reino do Kongo sua identidade espiritual, cultural e social.
Assim, Kimpa Kia Mvita revelou aos povos Kongo que Jesus Cristo e Maria cuja bíblia fala, são Negros, ao contrário às efígies dos brancos que o Vaticano mostrava no Kongo, e ela anunciava a chegada do Espírito Santo e a instauração iminente do Reino celestial no Reino Kongo.
Ela transformou a ‘‘Salve Regina’’ em ‘‘Salve Antoniana’’; aqui é o texto integral dessa oração:
Imagem concebida para representar KIMPA KIA VITA
O signo distintivo de sua ação não foi o crucifixo. Ela se opôs, pois isso era símbolo da morte do Cristo. A marca própria do seu movimento era a Nsanda (Ficus Dusenii artocarpée, nome cientifico) uma árvore sagrada para os povos Kongo. Ela acusou os padres portugueses de se opor às ações dos santos Negros. Seu movimento quis conservar alguns valores do Cristianismo para formar um Cristianismo local kongo, eliminando o estrangeiro português que usurpou a salvação dos povos Kongo segundo ela. O movimento dela, foi um tipo da recriação e adaptação do cristianismo africano incorporando costumes locais. É o famoso início do messianismo Antoniano na África Central, como alguns pesquisadores chamam isto.
Belém e Nazaré ficaram no reino do Kongo segundo ela, particularmente na província de Nsundi, isso demostrou que os pais fundadores da Igreja católica, foram africanos.
Para Kimpa Kia Mvita, a existência de Deus Único, é uma verdade histórica que começou na África, uma história do Reino Kongo. Assim, quando o rei Pedro IV, foi eleito como rei do Kongo em 1696, recusou para morar na capital Mbanza Kongo, por causa das ameaças de um general ao nome de Constantino, foi a jovem Kimpa Kia Mvita que o exortou para vir à capital. Voltando em Mbanza Kongo, o Mweene Kongo Pedro IV, como agradecimento à ajuda dela, estendeu o novo movimento religioso de Kimpa Kia Mvita, que em menos de dois anos, convenceu a maioria da população Kongo que aderiu.
Para os padres portugueses, isto foi um blasfemo, a heresia. Assim, eles deram ordem ao rei Pedro IV (que já foi um vassalo dos portugueses) para prender Kimpa Kia Mvita, que as guardas do rei descobriram amamentando filho dela. Ela foi presa, e colocaram ela à árvore para ser queimada na fogueira sem filho16. Antes de ser queimada, ela pegou o filho dela que estava com padres, e correu com ele na fogueira, e assim foi morta no dia 2 de Julho 1706.
I-2-Retratos dos avanços e das barreiras jurídicas sobre a questão da igualdade do gênero na região África central Vamos fazer um estudo comparativo mais perto e de dentro com dois países da África Central atuais como casos de luta de igualdade do gênero; luta que foi encabeçada ao nível governamental, afim de mostrar os avanços que esses países fizeram, já tendo um exemplo histórico do lugar da mulher na história e nas tradições familiares bantu kongo. Trata-se da República do Congo ou Congo Brazzaville e do Gabão. Mas também aqui, vamos analisar as barreiras jurídicas que ainda persistem sobre algumas questões do gênero.
Começando com o Congo Brazzaville; com efeito nesse país de tradição bantu e que foi politicamente socialista durante 30 anos, a tal ponto que, é considerado o berço do socialismo na África, foi há bastante tempo muito paternalista durante o regime político socialista marxista leninista. Isso quer dizer que naquela época, a mulher foi menos representada nas esferas políticas e nos lugares das decisões importantes da sociedade congolesa, jogando assim para trás toda história da importância da mulher no antigo reino do Kongo.
Para entender o porquê dessa negligência da história gloriosa da mulher no reino do Kongo, naquele momento socialista do Congo contemporâneo, precisamos dizer um dado étnico importante. Do ponto de vista étnico, o Congo Brazzaville, é dividido em dois grandes sistemas de parentesco: no sul, sudeste e sudoeste do país, é o sistema matrilinear, pois historicamente falando, o antigo reino do Kongo se estendeu lá, em todo atual sul, sudeste, e sudoeste desse país, até no sudeste do Gabão que tem fronteira com o Congo Brazzaville, foi a província do Nsuundi. Enquanto no centro, centro-norte, nordeste, noroeste do Congo Brazzaville, é o patrilinear.
Geralmente, que diz poder político no Congo Brazzaville, diz região, etnia e portanto costumes, antes de pensar ou de ver o país inteiro. Assim, quando o Congo Brazzaville, foi marxista leninista, foram personalidades políticas originárias da parte septentrional do país, que foram governantes, como o terceiro presidente do país, Marien Ngouabi 1967-1977). De repente, nós entendemos o porquê dessa negligencia.
Após a conferência nacional soberana de 1991, que teve como meta principal, a volta da democracia liberal, em lugar da democracia popular socialista do partido único, o país retomou todos os símbolos da época da independência (bandeiras, lemas, brasão, hino nacional, etc….). E foi naquele momento, que a questão da mulher ou seja do gênero feminino na sociedade congolesa, foi retomado ao nível governamental.
Dessa discussão sobre essa questão, que a partir dos anos 2000, foi criado o cargo ministerial da Mulher, ocupado naturalmente por uma mulher. O cargo se denomina ‘‘Ministério da Promoção da Mulher e da Integração da Mulher ao desenvolvimento’’. Tem como missão entre outras, de incentivar a prioridade para mulher no recrutamento na administração pública, criar políticas públicas para favorecer a mulher no setor privado e nos cargos importantes do trabalho, proteger a mulher contra todo tipo da violência, da marginalização e ajudar mulheres que necessitam assistência social. Além desse ministério, para dar continuidade nessa questão do lugar do gênero feminino, nos governos nacionais desde uma década, há cerca de sete mulheres, ocupando também cargos importantes.
Falando do Gabão; nesse país, a luta para igualdade é tão importante que no Congo Brazzaville. Nesse país, há também um cargo ministerial para cuidar dos assuntos da mulher. Além disso, no Gabão, cerca de 25 anos, que uma mulher ocupou o cargo da presidente da Corte Constitucional, a máxima instituição da justiça no país, equivalente da Corte Suprema no Brasil, antes do golpe de Estado de agosto de 2023. Precisamos dizer que no Gabão, o sistema judiciário não limita mandatos da direção da Corte Constitucional, como é o caso no Brasil.
Ademais, de 2002 a 2009, o senado nacional gabonês teve como presidente, uma mulher. E após a morte do então presidente da República, Bongo pai (após dele, Ali Bongo é o filho dele que era presidente da República antes do golpe de Estado de 2023), essa mulher presidente do senado, ocupou o cargo do presidente interina da república, conforme à constituição do país.
Portanto, nós podemos ver que a luta ou o combate da igualdade do gênero na África Central atual, é uma luta que já adquiriu resultados evidentes nos lugares de poder, além da sua experiência histórica. Esse quadro pintado por alguns pesquisadores eurocêntricos de mostrar que a mulher Africana em geral, foi e é sempre atrasada, longe de todo tipo do poder na sociedade africana, é só uma visão muito parcial da condição da mulher nos países islâmicos da África Ocidental e de Leste. Nem mesmo, todos os países inteiros desses regiões onde mulheres são submetidas, são só algumas regiões fortemente islâmicas, nas quais mulheres são menos alfabetizadas, onde tradições mulçumanas, são ainda fortes e aplicadas com rigor.
Hoje na África Central, muitos países são implicados para diminuir todos os tipos de discriminação em relação à mulher, e dar uma autonomia a ela. Nesse sentido, há vários instrumentos jurídicos usados pelos diferentes Estados nessa região da África Central, como o código da família que dá mais autonomia e respeito para mulher da sua situação matrimonial; Estatutos da Mulher para lutar contra a violência doméstica.
Contudo, precisamos dizer que além dos avanços para a igualdade do gênero nos lugares de poder, há muitos assuntos de atualidade como a legalização do aborto, da maconha, que ainda são batalhas de lutar, e a vencer, pois tornaram-se ‘‘tabus’’ na África central. Para o aborto não medical ou seja o aborto voluntário sem recomendação medical, há ainda muitas barreiras jurídicas nós vários países da região África Central. Quase todos os países da África Central proibiram esse tipo do aborto, o que faz que, haja vários abortos clandestinos, que geralmente as Organizações não Governamentais (ONGs), que atuam nessa região, denominam do ‘‘aborto a risco’’. O resultado disso, são mortes das mulheres não tendo boas condições econômicas para cuidar da criança, ou meninas com grávida precoce indesejável.
Outro aspecto que tem peso sobre a não legalização do aborto, são algumas crenças generalizadas, que dizem que a criança é um presente de Deus e que é criada só pela mãe natureza ou seja a natura, mesmo que a mãe biológica ou o casal, não tiver condições adequadas econômicas para criar. Em outras palavras, mesmo que a mulher ou o casal não tiver dinheiro para comprar o necessário que vende-se na farmácia ou nas lojas como leite, e outros produtos recomendados medicamente, para cuidar da criança, a mãe ou o pai do recém-nascido, pode fazer uma agricultura doméstica ou fazer uma pecuária para poder alimentar a criança ecologicamente, sem necessitar de tudo da farmácia. Mas hoje, várias forças da sociedade civil lutam para descriminalizar o aborto voluntário e dar mais autonomia oficial na escolha do aborto voluntário, combatendo esses tipos das crenças.
Falando da maconha; isso também faz parte hoje da luta de vários atores da sociedade civil no âmbito do gênero na região África Central. A maconha, nos vários países da África Central é criminalizada pelo uso pessoal e pela venda. Quando comparamos o Brasil com a África Central, no uso da maconha, podemos dizer que no Brasil, há um certo avanço no uso pessoal e liberal da maconha.
Nas universidades por exemplo, é comum ver alunos fumar maconha sem restrição, enquanto no Congo Brazzaville, é estritamente proibido o uso da maconha no lugar público como a universidade. O que provoca um uso clandestino, escondido da maconha. Existe ainda, no caso da capital política da República do Congo, Brazzaville, onde morrei, uma estigmatização generalizada sobre pessoas que fumam maconha nas famílias, com amigos, que seja um uso regular ou irregular, pior ainda quando trata-se da mulher usuária. Quando um indivíduo fuma maconha, no senso comum ele é considerado imoral, um delinquente, um ‘‘capanga’’.
O próprio cheiro da maconha naquela capital, quando é conhecido de lugar que ele vem, provoca uma reação negativa, pejorativa da maioria das pessoas que sentem esse cheiro. Mas é preciso dizer que a causa dessa estigmatização, nasceu dos efeitos ou do comportamento praticado pelos usuários após fumar a maconha. Efeitos que são o vandalismo, a violência de todo tipo, tudo que é considerado perverso pela sociedade congolesa. Essa estigmatização sobre a maconha e sobre o usuário, criou um ‘‘tabu’’ nas algumas localidades congolesas sobre a legalização da maconha do Congo Brazzaville.
Apesar que existe uma certa ‘‘autorização não formal’’ para o uso da maconha pelos sacerdotes tradicionais, sobretudo no interior do Congo Brazzaville para a cura tradicional, e geralmente cultivada no jardim do próprio sacerdote, é ainda fortemente, segundo nosso conhecimento, proibido o uso liberal da maconha, pois como mencionamos acima, a própria sociedade já colocou essa ideia de estigma sobre a maconha. Portanto quem usa, é exposto à destruição da sua própria imagem na sociedade.
A nosso nível do conhecimento, nós sabemos que, ao contrário da implicação da sociedade civil sobre a legalização do aborto no Congo Brazzaville, não há um grupo da sociedade civil implicado a legalizar a maconha nesse país, pois é ainda uma questão totalmente estigmatizada pela maioria das pessoas.
II-Conclusão
Em suma do que foi dito neste trabalho científico, nós podemos entender que a atual igualdade da mulher e do homem, a emancipação da mulher Africana da África Central, as lutas contemporâneas dessas mulheres e do gênero em geral, nos planos político, social, econômico e religioso, são em uma certa forma, realidades anteriores, que já existiram no reino do Kongo Dia Ntotila dos séculos XVI-XVIII. Apesar que, hoje há muitas novas causas, que têm nada a ver com do que foi dito acima ou que têm pouca relação com o passado da mulher ou do gênero no Kongo, pois ‘‘outros tempos, outros costumes’’ diz o provérbio francês.
Através dos fatos citados acima, colocamos a luz contra as opiniões que dizem que a mulher Africana em geral e Kongo em particular, sempre foi assimilada ao trabalho doméstico, ao segundo plano sem palavras nas decisões multidimensionais das sociedades africanas. Como vimos, a mulher Kongo já foi emancipada no contexto daquela época. Não devemos comparar a emancipação antiga e a emancipação atual do gênero que seja na África Central contemporânea ou no outro lugar do mundo, usando uma perspectiva pós colonial. São dois contextos temporais diferentes com alguns assuntos diferentes além da convergência dos outros assuntos.
Aliás, nós entendemos que, apesar de muitos avanços, que foram feitos no quadro político para a integração da mulher nos lugares de poder e de muitos instrumentos sociais que foram criados para a autonomia da mulher na África Central, muitas barreiras jurídicas ainda existem sobre várias questões como por exemplo o aborto e a maconha, que nós analisamos acima. Essas barreiras tornaram-se quase intangíveis de fato das próprias crenças e estigma, que a sociedade de modo geral, tem sobre essas duas questões mencionadas acima, ao ponto de criar ‘‘tabus’’ nos alguns países da África Central. É nesse sentido que a sociedade civil na África Central mobiliza-se para poder descriminalizar o aborto, falando só deste tópico. Para a maconha, como dissemos, é ainda muito estigmatizada no caso do Congo Brazzaville, de repente não há uma mobilização ou uma forte mobilização em torno da questão.
Assim, os fatos narrados sobre a mulher Kongo no antigo reino do Kongo, sendo caminhos, pistas de História dos Tempos Modernos, podem servir de fontes, de inspiração e de justificativas para a sociedade civil nas lutas atuais para a melhor e integral emancipação da mulher na África Central do século XXI, no âmbito do combate da igualdade do gênero. Pois na África Negra contemporânea em geral, que diz aprovação da lei no congresso nacional, diz reflexos, ligação daquela lei com a história, costumes, tradições, para não ficar fora das referências ancestrais.
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