O PR AUTORIZA A TERRAPLANAGEM DE VÁRIAS VIAS RODOVIÁRIAS DO UÍGE
O Presidente da República autorizou a realização da despesa e a abertura do procedimento de contratação simplificada para execução de empreitadas de obras públicas destinadas à terraplanagem de várias vias rodoviárias estratégicas na província do Uíge.
A decisão consta do Despacho Presidencial n.º 199/26, publicado no Diário da República, I.ª Série, n.º 95, de 25 de Maio de 2026.
De acordo com o documento, as intervenções vão abranger a via de ligação entre o município do Kimbele e o Kuango, numa extensão de 120 quilómetros, a estrada entre Ambuila e Quipedro, com 97 quilómetros, o troço Milunga/Massau, numa extensão de 90 quilómetros, e a ligação entre Maquela do Zombo e Sacandica, com cerca de 158 quilómetros.
No mesmo documento, o Chefe de Estado delega competências ao governador provincial do Uíge, com faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos subsequentes ligados ao processo contratual e execução dos projectos.
As futuras intervenções rodoviárias visam melhorar a mobilidade de pessoas e bens, facilitar a circulação entre municípios e impulsionar o desenvolvimento económico e social da província do Uíge, sobretudo em zonas com dificuldades de acesso rodoviário.
