“OS TRUQUES E AS FINTAS” DA BANCA ANGOLANA: o caso do Banco SOL

Por: Salomão Ndombasi (Nobre Zombo)

O presente artigo de opinião não visa descredibilizar qualquer Instituição mas sim, tão-somente fazer uma abordagem inscursiva e crítica sobre o papel e a influência da banca Angolana no processo da formação das assimetrias regionais, da distribuição geográfica desigual das riquezas produzidas na época colonial, no período da revolução socialista e no da implementação do multipartidarismo até aos dias que correm.

Nesta viagem, se tivermos em conta como amostra, a distribuição territorial das potencialidades existentes, facilmente notaremos por exemplo que, as Lundas ricas em diamantes; o Uíje grande produtor de café, do cobre e cereais; o Malanje de algodão, sisal e tubérculos; o Zaire e Cabinda, ricos em petróleo; o Moxico da madeira e do mel, só para citar essas localidades, o desenvolvimento dessas regiões produtoras das riquezas, é tão desigual e abismal em relação as do litoral.

Outrossim, o desenvolvimento desigual que se observa principalmente nas regiões rurais afastadas do litoral, ditam as assimetrias provocadas pela má distribuição da renda nacional, das políticas desajustadas, da excessiva concentração da riqueza produzida junto dos aglomerados urbanos e sobretudo, do incumprimento do papel primordial da banca. Se no tempo colonial, as riquezas eram produzidas no interior do Pais para desenvolver os grandes centros populacionais em gestação, do outro, havia o mínimo de estabilidade económico-social e estrutural nessas zonas de extração e produção, facilitando a fixação das populações nesses aglomerados rurais sem necessidades de migração.

No período que vai de 1957 a 1975, período de grande estabilidade macro- económica e cambial mormente, no último quinquénio da década de setenta, Angola colonial atingiu o top três mundial no que tange, a exportação do café em primeiro plano, do algodão, do sisal, do cacau e do óleo de palma entre outros, eram os produtos de eleição para as exportações e o país estava ligado de norte a sul com uma rede viária simples e funcional e tinha uma economia diversificada à base de agricultura e da pecuária.

Neste período, os bancos à testa como: o Banco Comercial de Angola; de Crédito Comercial e Industrial; Totta Standard de Angola; Pinto Sotto Mayor; Inter Unido; a Caixa de Crédito Agropecuária e Pescas e Montepio de Angola, sendo estabelecimentos de créditos, de transações de fundos e títulos para o apoio à economia, exerciam a sua função tradicional e primordial: a do apoio à economia e multiplicador das riquezas produzidas.

Tanto assim que com o apoio em créditos e outros suportes da banca, vimos proliferadas várias fazendas agro- pastoris e industriais no seu verdadeiro sentido da palavra (Agro-negócio) pois, eram essas unidades de produção dotadas de alojamentos, escolas, postos médicos, lojas e cantinas para os trabalhadores rurais e seus agregados familiares com uma produção e transformação em grande escala, alavancavam a economia colonial e propiciavam a fixação das comunidades, embora essas sob o jugo colonial. Com a proclamação da Independência de Angola, foi instituído o sistema da economia planificada baseado no ideário do marxismo-leninismo onde, sob olhar silencioso de Marx, Engels e Lénine de dia para noite, tudo foi nacionalizado a favor do estado centralizado em cujas classes emergentes operárias, camponesas e Intelectuais revolucionários, o núcleo fundamental do proletariado, ditou o começo com a política dos confiscos e das nacionalizações, a destruturação e desarticulação do tecido económico colonial encontrado para além claro, da fratricida guerra pós colonial.

Com o advento do multipartidarismo e da economia do mercado instituídos nos anos de 1990 com os acordos de paz e das primeiras eleições no país, criaram-se as expectativas duma economia assente na livre concorrência com a emergência da burguesia local através das primeiras privatizações. A criação em 1999 da Caixa Agropecuária e Pescas- CAP, a transformação e adequação do BPC e BCI em bancos públicos, facilitaram o financiamento e posterior consolidação dessa burguesia numa classe rica e altamente poderosa na sua maioria PEPs (Pessoas economicamente expostas) ou seja, Funcionários Públicos nas vestes de Empresários usando das suas funções governativas, partidárias e militares para acumularem capitais de cujos fundos, propiciou a criação de mais de quase vinte bancos privados e casas de câmbio, assim como vários monopólios e oligopólios tais como: os bancos SOL, BIC, BAI, BFA, BESA, Millennium Angola, Kwanza-Invest, Huambo, Fini- Banco, Postal, BNI e dos grupos empresariais: ZAP, UNITEL, PUMA- energie, ZARA, GALP, Medianova, etc.

O Escritor Pepetela desmistificou no seu romance “PREDADORES”, os meandros de como se pode tornar rico de noite para o dia, num paralelismo excelente e fora de série, da história político-económica recente de Angola. O ex- Presidente José Eduardo dos Santos (JES) no auge do seu reinado, defendeu e institucionalizou no seu discurso sobre o estado da nação, na Assembleia nacional a 16 de Outubro de 2013 com o slogan: “A NOSSA VEZ” que, “a acumulação primitiva do capital para os Angolanos, deve ser adequado a nossa realidade tendente a capitalização de uma elite local forte capaz de enfrentar os desafios presentes e do futuro, isto nada tem a ver com corrupção, nem desvio de bens públicos para fins pessoais”.

Há que separar o trigo do joio…” O trio Jorge Costa, João Teixeira Lopes e Francisco Louça no seu livro “OS DONOS ANGOLANOS DE PORTUGAL”, vieram meter a nu e demonstrando as teias de ligações entre as elites Angolanas e Portuguesas dos capitais (fundos) transferidos fora de Angola e o papel jogado pelos nossos bancos privados criados muitos deles para servir como lavandarias para a lavagem, branqueamento e escoamento das nossas divisas em paraísos fiscais.

Nesta fase, a banca nacional jogou o pior papel na história recente do País, pois, para além de servir de ponte de escoamento de capitais acumulados para o exterior; privou muitos bons e honestos patriotas dos seus rendimentos e poupanças acreditados nas suas contas abertas em moedas estrangeiras, obrigando-os a procederem ao seu levantamento em moeda local e a câmbio oficial e por conseguinte, orientou as multinacionais e outras entidades a não pagarem salários em moeda estrangeira, factor que propiciou ao desaparecimento progressivo da classe média local em gestação a favor dos PEPS que se deleitavam dos favores dos bancos locais por si criados sem nenhumas regras de complanse (boas práticas), que maldade…

As PEPS essas, com os créditos recebidos sem regras de financiamentos, muitos esbanjaram ou investiram em projetos fúteis constituindo hoje, em “CRÉDITOS MAL PARADOS” com consequências gravíssimas para a economia doméstica e na vida de milhares de Angolanos excluídos financeiramente. Com o empobrecimento e a consequente descapitalização da classe média nacional honesta e trabalhadora, muitos dos projetos gizados, bem desenhados e arquitetados com fundos próprios, ficaram muitos deles fechados, outros por concluir ou seja, simplesmente abandonados por falta de liquidez e dos apoios dos bancos comerciais. A título de amostra para justificar o acima aflorado, vejamos a relação de promiscuidade: truques e fintas, entre um empreendedor sedeado no norte de Angola, proprietário de um imponente edifício hoteleiro de estandarte internacional, construído e totalmente acabado com fundos próprios, e a administração do banco SOL.

Em finais do ano de 2016, quando o empreendedor já se preparava para apetrechar em equipamentos e mobiliários e com a previsão da inauguração da unidade num momento que, Angola já se afigurava como País de IDH (índice de desenvolvimento humano) médio, eis que o Presidente JES anuncia ao País no seu discurso do final de ano, a eminente crise económica e pede aos Angolanas, a assumpção de anos de enormes sacrifícios e num lapse, tudo colapsa.

Não tendo como resolver o desafio eminente que se colocava e, para salvaguardar os investimentos feitos e os vinte postos de trabalho direitos garantidos e os mais de cem indiretos, a 30 de Maio de 2017 após cumprimento de todas as exigências legais sobre a matéria de financiamentos, o empreendedor recorreu à solicitação de um crédito ao banco Sol onde é fiel cliente para a compra de equipamentos e mobiliários cujo montante solicitado, corresponde apenas a 7% de todos os investimentos realizados (pouquíssima coisa). Cumpriram-se todas as garantias solicitadas: Carta de solicitação; projecto de estudos de viabilidade financeira; faturas pró-forma; videograma contendo as imagens do edifício; título de concessão do direito de superfície e respetivo contrato especial sobre o terreno onde está edificada a unidade hoteleira assinados pelo senhor Governador Provincial; o processo de inscrição predial; o extrato do saldo do movimento da conta bancária que se soldava acima da metade do valor solicitado e os relatórios das vistorias e avaliação do Imóvel; do património como seja: fazenda agrícola e fábrica de blocos pela comissão local do Banco Sol demandada por Luanda e dos escritórios da empresa em Luanda, pela equipa da direcção das grandes empresas e particulares da sede, todas com uma avaliação súper positiva.

A 27 de Abril de 2020, volvidos três longos anos sem qualquer pronunciamento, o empreendedor voltou a dirigir uma carta de reclamação ao Banco Sol exigindo o direito de resposta e o cumprimento escrupuloso do Instrutivo nº 07\2020 do BNA e do decreto nº 12\2015, (Lei das instituições financeiras) pelas simples razões:

– Pela pertinência do crédito (diminuição da taxa do desemprego e da pobreza rural, aumento dos rendimentos das famílias, impactação das assimetrias regionais existentes e diversificação da economia do País) -Pela expectativa positiva criada em torno do processo e pelo cumprimento à risca das garantias bancárias exigíveis que acarretaram enormes custos.

– Pelo tempo de espera sem pronunciamento plausível (3 longos anos), tornando automaticamente atendível o processo. (Requerimento tácito) Assim sendo, quando menos se esperava e depois da pressão exercida pela reclamação, a 21 de Agosto de 2020 sem qualquer negociação prévia, por meio do correio eletrónico do empreendedor, eis que finalmente veio como bomba, a resposta do banco Sol com Ref. 262\DAC\BSOL\2020, apresentando justificações não convincentes e eivadas de má-fé uma vez que, o empreendedor tinha reunido todas as garantias solicitadas, só esperava ser chamado para o acto da assinatura do contrato de adesão.

Assim e para apreciação dos leitores, postamos tal resposta para tirarem as vossas conclusões em como, o Banco SOL não respeita os seus clientes, não está ao serviço da economia, tão pouco ao serviço dos angolanos e hoje por falta desse financiamento, vinte empregos direitos e mais de cem endireitos, foram dispensados e os investimentos, esses sem retorno até à data. Terá a localização geográfica do investimento (norte de Angola), pesado mais uma vez, no não financiamento do projeto como sempre tem sido apanágio neste País… Que tamanha injustiça. Com este tipo de bancos que não apoiam a diversificação da economia, que não lutam pelas assimetrias regionais, que não criam riquezas para os seus clientes, facilitando a sua inclusão financeira, não será tão cedo que sairemos deste labirinto. Escreveu Mia Couto: “a maior desgraça de uma nação pobre é que, em vez de produzir riqueza, produz ricos…”

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