Por Jeremias Kaboco

Uíge, 30/11 (Wizi-Kongo) – Num total de dois militantes afectos ao projecto partidário denominado Cidadãos Revolucionários Nacionais para Transformação da Estrutural Social-Partido dos Jovens (CRENTES-PJ), foram transformados em presos políticos na província do Uíge, Angola, no sábado (28/11), depois de serem capturados pela polícia nacional local, quando estes dirigiam-se para suas casas, denunciou, hoje, ao Wizi-Kongo, o secretário provincial da comissão instaladora deste projecto, Diavova Salvador dos Santos Gaspar.

Como conta, os seus militantes foram surpreendidos e automaticamente detidos pela polícia nacional, quando estes regressavam para suas residências, uma hora antes de ter sido reprimida a primeira vigília pacífica e ordeira que visava orar pela recuperação do rapper revolucionário e coordenador do CRENTES-PJ, Brigadeiro 10 Pacotes, que se encontra, neste momento, hospitalizado numa das unidades sanitárias do país, diagnosticado com substâncias impróprios no seu organismo, causado por envenenamento.

Ora vejamos, recorda, a convocação desta vigília é um acto previsto por lei, à luz do art. 47 da CRA com suporte na lei n’ 16/91 de 11 de Maio (lei de direito a reunião e manifestação) e, isso foi cumprido pela parte deste projecto, com todos os procedimentos, para isso, uma detenção ilícita ou arbitrária, baseado à luz do artigo 4 na sua linha n’ 1 da lei n’ 25/15 de 18 Setembro (lei das medidas cautelares), diz que, “a detenção é um acto processual de privação temporal da liberdade por um tempo não superior a 48h”.

Portanto, esclarece, Diavova Salvador dos Santos Gaspar, a detenção destes militantes não podia exceder mais de dois (2) dias. A mesma lei, ordena que depois da detenção em 48h, os detidos devem ser apresentados ao Magistrado do Ministério Público, algo que não acontece ou não aconteceu, até hoje.

Deste modo, sublinha, o exercício da cidadania, não é algo proibido no Estado Angolano, o cidadão possuí direitos políticos e civis garantidos pela CRA e em documentos de legislação específica aos quais os cidadãos podem recorrer e exercer a sua cidadania activa, bem como, não querendo dar uma lição de moral, tão pouco, estar a dar aqui um seminário de capacitação a ninguém por estar cientes de que todos sabem e cada um segundo a sua área de actuação, como se constrói um Estado Democrático de Direito.

Outrossim, deixa claro que, os militantes do seu movimento são a favor da democracia, da liberdade de expressão, de acção e de pensamento, igualmente, são a favor da cidadania activa, por acreditarem na boa vontade e desempenho das Instituições do Estado, dai, adianta, essas mesmas instituições não podem ser instrumentalizadas.

Para isso, aquele político solicita boas práticas e justiça nas acções, sem ódio e perseguições, como desde sempre aconteceu com o Brigadeiro 10 Pacotes, líder do projecto CRENTES-PJ e, que, agora, está acontecer com os seus membros, sendo que, o empenho dos seus membros para o progresso e mudança neste país, em particular na província do Uíge, é positivo, deste modo, pede-se a liberdade dos mesmos, já.

Hoje, todo dia, o Wizi-Kongo, manteve contactos com os responsáveis dos Serviços de Investigação Criminal (SIC), local onde estão selados os detidos, para, saber do andamento deste processo, infelizmente, sem sucesso, cujo acompanhamento dará continuidade nesta terça-feira (01/12).