Para a história da «Invasão Jaga» : O debate.
Por PAULO JORGE DE SOUSA PINTO
O debate
A fonte mais próxima dos acontecimentos vulgarmente deno minados por Invasão Jaga é a Relação de Filippo Pigafetta, escrita segundo o relato de Duarte Lopes, que viveu no Congo, ao que parece, de 1578 a 1582. A data da «invasão», não referida na obra, parece actualmente um problema menor e um dado consensual. No século passado, a mais aceite era 1558; Matias Delgado surpreende-se com Luciano Cordeiro, que indica esta data49. A verdade é que era corrente a sua aceitação. Porquê 1558? A data parece remontar a Silva Correia, que se refere à invasão dos «bárbaros centrais»3′ antes de tratar da primeira viagem de Paulo Dias de Novais, que data de 1559, pressupondo, assim, que a «invasão» ocorrera um pouco antes. 1568 é, no entanto, a data mais conforme ao conjunto das fontes e ao estudo mais aprofundado da atribulada vida política do Congo nesta época. É vulgarmente aceite hoje, salvo raras excepções.
Deve-se a Jan Vansina e David Birmingham a contribuição pio neira para o estudo mais aprofundado dos «Jaga» e Imbangala, cru zando as fontes portuguesas com os dados da tradição oral. Um dos resultados imediatos da investigação dos dois historiadores foi a dis tinção entre os dois movimentos; distinção lenta, porém. Em 1963, Vansina afirmou que os «Lunda» (Imbangala) haviam sido absorvi dos por um bando «Jaga», a leste da região do Ndongo. Bir mingham separa claramente os dois movimentos, ainda designados por «migrações» ou «invasões», sem negar ainda, no entanto, a sua possível origem comum, a Lunda. Vansina completa o debate, afir mando a contemporaneidade das duas «migrações» (e daí a geral confusão associada); acaba, porém, por inverter algumas ideias, ao afirmar que o inglês Andrew Battel teria vivido no meio dos «Jaga», e não dos Imbangala56, o que provou ser um erro.
O estudo sobre a questão da «invasão» permaneceu sem debate durante alguns anos: ao contrário dos «Jaga» do século xvii, ampla mente documentados, os acontecimentos de 1568 mantinham o seu mistério e obscurantismo, pois as referências posteriores quase que repetem por completo a obra de Lopes-Pigafetta. Em 1932, Plancquaert foi o primeiro a analisar os povos a oriente do Congo, concluindo que os actuais Bayaka do Kwango são os descenden tes daqueles «antigos adversários do rei Álvaro». Os estudos pos teriores, sem adiantar grandes novidades, haviam aceite implici tamente as conclusões deste autor. Só em 1973 Joseph Miller retomou o tema, com conclusões radicalmente diferentes: nega a própria invasão, atribuindo os acontecimentos de 1568 à crise política, com a rebelião de sectores da nobreza do Congo, talvez auxiliados por estados vizinhos, provavelmente Tio ou Matamba; a história dos «Jaga» teria sido alegadamente construída pelos Por tugueses para justificar a sua intervenção militar, ou pelo próprio rei do Congo, para justificar o seu regresso ao poder com o auxí lio português. Criava-se assim um mito, aproveitado e amplifi cado pelos missionários e pelos interessados no tráfico de escra vos. Miller explica este raciocínio sugerindo a existência de uma hipotética rota comercial entre Banza Congo e a Baixa de Cassanje, que teria suscitado uma alegada intervenção de Matamba para obter o seu controlo; quanto ao vocábulo «Jaga», segundo este autor, deriva do nome de uma classe guerreira de Sundi, designada por Majaca.
Assim se iniciou uma polémica, com John Thornton a rebater os argumentos e conclusões de Miller, que respondeu imediata mente, reafirmando as suas teses. Para Thornton, não há motivos para duvidar de uma real acção de grupos estranhos ao Congo, pro vavelmente os Yaka do Kwango. François Bontinck interveio ao lado de Miller, com conclusões ainda mais radicais, negando qual quer interferência externa e atribuindo a perturbação ao Mani Bata. Finalmente, Anne Hilton rebateu Miller em definitivo, estabele cendo a sua visão das questões em jogo, redimensionando o Comecemos por discernir alguns problemas: em primeiro lugar, o da fidedignidade do relato de Duarte Lopes; depois, a integração dos acontecimentos no contexto local e temporal, a sua verosimi lhança e o seu significado. Quanto à primeira questão, ela só apa rentemente é simples: é difícil, se não impossível, discernir as infor mações de Duarte Lopes dos eventuais acrescentos do humanista Filippo Pigafetta, e os dados relatados, das ideias correntes na época’’1; por outro lado, sabemos que Lopes chegou ao Congo pelo menos dez anos após os acontecimentos que descreve, tendo obtido as informações em segunda mão. Assim, o silêncio das fontes con temporâneas acerca destes acontecimentos, a inexistência de vestí gios nas tradições orais locais suscitam, de facto, a incógnita e a suspeita. Hilton justifica estes factos lembrando a destruição dos arquivos do Congo; grande parte dos de Luanda perderam-se igual mente aquando da ocupação holandesa e da fuga dos Portugueses para Massangano. Estamos, assim, perante duas leituras radicalmen te diferentes, duas atitudes opostas perante as fontes portuguesas, os seus dados e os seus vazios. Miller e Bontinck rejeitam-nas em nome de uma crítica histórica radical; Thornton e Hilton acei tam-nas com cautelas e reservas.
Temos seguidamente os acontecimentos em si, e o seu contexto: é sabido que o Congo atravessava em 1568 uma grave crise polí tica. Na realidade, esta tanto se ajustava à hipótese de uma rebelião de «vassalos» do rei, como à visão que privilegia a interferência de grupos marginais favorecida pela fraqueza conjuntural do poder político do reino. E, para já, lícito perguntar se uma hipotética «invasão», não no sentido tradicional, de migrações maciças, mas como perturbação por parte de grupos aguerridos marginais ao Congo, efectuando razias e pilhagens, será, como parece ter sido considerado por vezes, algo de tão insólito. Hilton contextualiza esta questão peculiar em moldes dificilmente refutáveis, argumen tando que as incursões de povos marginais ao Congo repetiram-se várias vezes ao longo dos séculos xvi e xvn; que a estrutura do reino do Congo era económica e não militar, logo, frágil perante incursões súbitas; que a intervenção portuguesa fortaleceu a auto ridade do rei do Congo, e não o contrário; finalmente, que o sur gimento do mito dos «Jaga» não deve levar à sua rejeição pura e simples. Se Miller põe, pela primeira vez, em causa uma série de ideias tradicionalmente aceites, Hilton define, de modo eficaz, uma incógnita que já aquele havia colocado mas não explicado. Trata-se dos diversos significados da palavra «Jaga», que parecem ser quatro: «estranho» ou «salteador», num sentido lato, designando generica mente «outro» (aka); povos Tio do norte do Zaire; os Imbangala; os «Majacas» de que fala Cadornega64, a leste do Congo, tendo sido provavelmente estes, segundo a autora, que atacaram Banza Congo através de Bata, em 1568. É, aliás, a confirmação das ideias já anun ciadas por Plancquaert, embora por caminhos diferentes. A polémica não está, porém, encerrada; a resposta de Miller a Thornton prova-o, assim como o apoio que lhe prestou Bontinck. Há, no entanto, que assentar o debate no pressuposto de que os acontecimentos de 1568 estão ainda, em boa parte, por explicar, e que as respostas adiantadas pelos historiadores não passam, em grande parte, de conjecturas moldadas a fragmentos de informação que permitem múltiplas abordagens e perspectivas de análise. Hilton tem, por enquanto, a última palavra (de 1982), mas espera-se que a discussão prossiga, de modo a permitir a mais ampla discussão de um tema que, como diz a mesma e ao contrário de Miller, é real mente da maior importância, quer para a História do Congo como para a da presença portuguesa.
Dados, problemas, propostas
A controvérsia acerca desta questão foi despoletada por Miiler, que havia estudado de forma exemplar os Imbangala e o seu impacte em Angola. O seu trabalho sobre os «Jaga» de 1568 resulta mais de uma extrapolação daquela investigação do que de um projecto de estudo autónomo. Este autor presta um importante contributo ao enquadrar o problema, contextualizar as questões e levantar inter rogações. É, todavia, mais infeliz a dar respostas: negar por com pleto as fontes é um risco metodológico talvez demasiado alto; esta belecer uma espécie de visão conspiratória da História, ao propor a invenção propositada da história dos «Jaga» como explicação total, é, no mínimo, perigosa. Sabe-se que a história dos «Jaga» foi, de facto, mitificada e aproveitada por muitos; não é razão, porém, para negar radicalmente o valor da obra de Lopes-Pigafetta, tal como o facto de a sua visão da «invasão» derivar, em grande parte, dos este reótipos europeus não é motivo para a sua rejeição sumária65. Em suma, Miller parece ter ido longe demais nas suas conclusões. Bontinck, ao analisar o problema exclusivamente sob o pressuposto da «história dos vencedores», acaba por cair no mesmo.
Uma questão central no debate é a oposição invasão/rebelião. Questão licita, se aplicada à geopolidca europeia; a sua utilização no panorama africano é, porém, bem mais duvidosa. Em primeiro lugar, é o próprio conceito de fronteira que difere e que se dilui. A estrutura do poder não assentava em bases administrativas, mas sim numa estrutura linhagísrica. A soberania do rei do Congo esba- tia-se nas regiões mais afastadas da sua sede de poder, sendo difuso e variável consoante as conjunturas sociopolíticas e oscilando con soante o círculo de «vassalos» e de tributários. Como exemplo pode- -se apontar o caso de Okango, que Hilton diz que era no século xvi dependente do Macoco mas que no século seguinte girava já na órbita do Congo. Assim, colocar o epicentro dos acontecimentos de 1568 no Marti Bata, em Matamba ou nos Tio, se bem que tra- tando-se de coisas diferentes, revela sobretudo graus de maior ou menor reconhecimento do poder do Ntotila de Danza Congo e, sobretudo, o aproveitamento da fraqueza conjuntural para proveito próprio. Mesmo dando razão a Bontinck, que aponta o Mani Bata como principal actor dos eventos, pode-se perguntar se se trataria de uma «rebelião» no sentido ocidental do termo.
O rei do Congo incluía no seu título a soberania sobre os Anzicos, Cacongo, Ngoio, Angola, Matamba, para além de outros ter mos mais obscuros68. A fórmula era nitidamente decalcada do modelo português («D. Afonso pela graça de Deus… rei d’aquém e d’além Zaire…) e indicava as «soberanias» teoricamente reivindicadas pelo mesmo rei. Esta soberania não era, aparentemente, extensível ao Macoco, limitando-se provavelmente a alguns Tio, talvez os que se haviam rebelado nos finais do século xv7n. A rede de tributários do rei do Congo, variando consoante os equilíbrios de poder e as conjunturas socioeconómicas e poli ricas, era certamente mais extensa em 1539 do que em 1568. O seu poder estava então enfraquecido: Mpangu Nimi-a-Lukeni (Álvaro I) enfrentava dificuldades internas ligadas ao seu reconhecimento político, com a inauguração de uma nova dinastia, e também, segundo Bontinck, prováveis pretensões do rival Marti Bata. Herdou igualmente um passado recente de difi culdades militares. Mvemba-a-Nzinga (Bernardo I) morrera às mãos dos «Suquas»72 e o seu sucessor, Henrique, em guerra contra os Tio. Os acontecimentos de 1568 tinham, assim, antecedentes próximos.
A questão da rebelião contraposta a uma invasão só tem signi ficado se esta for entendida como algo maciço, levado a cabo por hordas intermináveis de selvagens antropófagos; como esta é, sobre tudo, uma imagem mental, a dicotomia deixa de existir. Dado essen cial é, isso sim, a ideia de que a desorganização do Congo em 1568 derivava de problemas e fraquezas internas e interferências exter nas; quais originaram quais, é um problema menor e de discussão inútil. Segundo os dados disponíveis, não parece ter partido de esta dos tributários ou rivais do Congo («reinos» aos olhos dos Portu gueses), antes de grupos sem poder centralizado, como indiciam as fontes e salienta Hilton, marginais aos centros político-económi- cos da região: «Jagas», aka, «estranhos», talvez «salteadores», são sinó nimos. E, aliás, um dado da História Universal a acção de pertur bação de populações marginais, itinerantes ou «nómadas […] vivendo à maneira de pastores», sobre os centros de populações sedentá rias economicamente mais estáveis.
As rivalidades com o Macoco são pontualmente assinaladas nas fontes, assim como os conflitos com outros potentados; se em 1568 tivesse havido intervenção de Matamba ou do Macoco, ou apenas a insurreição de Bata, não se compreenderia a razão da história dos «Jaga»; a visão conspiratória que defende a sua criação inten cional é um pressuposto metodológico a rejeitar como princípio de análise.
O estudo da «invasão Jaga» trata sempre a fonte principal, Piga fetta, como exclusiva. E, aliás, um dos argumentos principais dos que defendem que os acontecimentos de 1568 não terão passado de perturbações internas, que os Portugueses depois amplificaram propositadamente para uma «invasão» de bárbaros: o vazio das fontes portuguesas da época, o que é um importante factor de vulnera bilidade das afirmações de Duarte Lopes, para mais filtradas pela pena de Pigafetta. No entanto, existem pelo menos três fontes, de origem diversa, que se reportam, directa ou indirectamente, aos acontecimentos de 1568, e todas elas confirmam uma interferên cia externa ao Congo. Comecemos, por ordem crescente de inte resse e importância, por uma fonte ignorada pelos autores que abordaram esta questão, a História de S. Domingos de Fr. Luís de Cácegas e Fr. Luís de Sousa, cuja primeira edição é de 1622. O autor trata da partida de dominicanos para o Congo, com Paulo Dias de Novais, e diz: «[…] nas terras de um senhorio de gente católica, que chamavam Sundi […] estava de guerra com uns vi zinhos gentios; e sucedeu, que fiados estes em poder que tinham avantajado, vieram demandar as terras de Sundi [,..]. Como é sabido, Paulo Dias de Novais levou consigo jesuítas e não domi nicanos, pelo que esta informação se refere, provavelmente, a Fran cisco Gouveia, tanto mais que a mesma obra transcreve uma carta do rei do Congo, de 161077, onde refere o nome deste capitão português.
Esta fonte apenas nos fala de «vizinhos gentios», sem outros dados. Uma outra, porém, é um pouco mais precisa. Trata-se do memo rial de Diogo Ferreira, igualmente ignorado pelos historiadores. Falando sobre o rei do Congo, diz: «assim conhecerá que estando deitado de seu reino por inimigos seus que os comiam, lhe man dou el-Rei Dom Sebastião um capitão com 500 soldados…». Este é um testemunho contemporâneo importante, já que Diogo Fer reira foi companheiro de Paulo Dias de Novais. Assinala, assim, em 1588, data provável deste documento (anterior portanto à obra de Duarte Lopes, publicada em 1591), a deposição do rei do Congo por inimigos externos, já que o canibalismo é uma marca estereo tipada da ferocidade e do desconhecido.
Temos, finalmente, a fonte mais importante. Trata-se do teste munho de quem acompanhou Francisco Gouveia na sua missão ao Congo, D. João Ribeiro Gaio, que viria a ser Bispo de Malaca. Diz o seguinte, ao escrever parte da sua biografia:
E mandando-se Francisco de Gouveia por governador dos reinos do Congo contra os Iaga Iagas que eram homens que comiam carne humana, quase de sessenta mil alevantados nos ditos reinos do Congo que os destruíam, o passei com o dito Francisco de Gouveia aos ditos reinos do Congo onde fiz niuitos gastos e o ajudei, e foi Deus servido dar vitória e aquietar os ditos reinos, e passando Paulo Dias por governador dos reinos de Angola para as minas da prata também o ajudei em tudo […].
Esta fonte, aparentemente inédita e desconhecida para os estu diosos desta questão, resume os principais dados: Francisco Gou veia, os «Jaga» antropófagos, a guerra e a vitória portuguesa. A fonte parece refutar claramente as teses de Miller e Bontinck; no entanto, indica que os «Jagas» eram «alevantados», o que sugere que haviam quebrado laços anteriores de dependência ou reconhecimento da autoridade do rei do Congo, embora originários certamente de regiões marginais, o que se integra perfeitamente no quadro tra çado por Hilton e Thornton.
O problema seguinte diz respeito à origem dos «Jaga». Todos os autores que tentam explicar a questão esbarram com a informação clara de Pigafetta de que os «Jagas» teriam penetrado no Congo através da «província» de Bata. O argumento utilizado por Thorn ton e por Hilton para refutar a hipótese de interferência Tio é o de que, neste caso, teria sido Sundi a primeira «província» a ser afectada; procuram, assim, a região a leste de Bata para determinar a origem dos «Jaga», acabando ambos por apontar para a região do Kwango.
A hipótese de Sundi ter igualmente sofrido por esta altura per turbações pela acção de agentes externos não é, contudo, de des prezar. Outros dados indicam que esta «província» era especialmente vulnerável, a fazer eco das informações de Cácegas-Sousa acima citadas e de outras fontes. De facto, apesar de Pigafetta dizer que os Jagas faziam «contínuas incursões» em Bata, não se conhece qualquer outra fonte que o confirme ou indicie. Sundi, inver samente, sofria frequentemente incursões de vizinhos designados na documentação como «ferozes». Cadornega diz que o «duque» de Sundi temia um Mani Mulaza, que tinha «huma casta de gentio a que chamam Majacas, ferozes como Jagas» (isto é, Imbangalas). Um Mani Masinga (que Hilton diz ser sujeito ao Mani Sundíf2 que tinha o seu domínio no outro lado do Zaire, era contíguo à «terra delia ferocissima gente che mangia carn’humana, chiamata Giagas». Também Cavazzi diz que «Mansinga» é contígua «com os Aiaca, gente desumana». Parecia, de facto, que era na margem norte do Zaire que se encontravam os vizinhos do Congo mais aguerridos: Broecke, em 1611, fala das guerras constantes contra os «Insicussen», referindo-se provavelmente aos Tio. Dapper fala do «rei de Mujaco», inimigo do Macoco86. São algumas referências aos «Jagas do norte», como os designam Jadin e Cuvelier.
A leste do Congo os dados são mais confusos, pois as fontes localizam frequentemente os «Jaga» no interior desconhecido do continente seguindo, de um modo geral, Pigafetta. Parece, no entanto, provável a existência de populações designadas por esse nome, junto ao Kwango. Dapper, seguindo Dujarric, fala das ter ras a leste do Congo: as montanhas de Cristal e do Salitre, a ribeira «Verbele» (o rio «Berbela» de Pigafetta, ou seja, o Nkisi, fronteira leste do Congo, segundo Hilton), o reino de Cacongo e os «giá- quas certains peuples qui sont ennemis jurez de ceux de Congo». Só um senão: o reino de Cacongo localiza-se, na realidade, a norte, e não a leste. Segundo aquele autor, a «invasão» ficou a dever-se aos «Jagos d’Ansico & d’Angole», numa evidente confusão com os Imbangala, neste último caso. Cavazzi refere a vingança de Nzinga, em 1658, contra os «Aiacas» que haviam perturbado o seu reino; não os localiza, mas é provável que, contíguos a Matamba, se tra tasse dos Yaka do Kwango que Hilton, Thornton e, anteriormente, Piancquaert preferem. Este último, aliás, havia estabelecido a uni dade entre os diversos Yaka, incluindo os Suku.
Assim, Pigafetta é a única fonte a falar de Bata; outras, como se demonstra, apontam Sundi como o local mais vulnerável a incur sões externas. E, assim, de admitir um possível erro da obra de Lopes-Pigafetta ou, em alternativa, e em face à conjuntura excep cional do Congo em 1568, a hipótese de uma possível simultanei dade de interferências externas nesta data, por parte de populações Tio (que Hilton não rejeita totalmente). Uma terceira hipótese seria admitir que os «Jaga» entraram por Bata e lançaram a instabi lidade e o caos por todo o Congo, como diz Pigafetta, alcançando Sundi: não dizem Cácegas-Sousa que os «gentios» chegaram a Sundi «fiados do poder que tinham avantajado»?
Um dado ainda por explicar na sua totalidade diz respeito ao Império do «Moenhemuge», suposta origem dos «Jaga» segundo Lopes-Pigafetta. Bontinck sugere uma explicação plausível: o nome parece derivar de mwene (rei) e magi (água), ou seja, «Rei da Agua». Tratava-se, segundo este autor, do título atribuído pelos frades capu chinhos ao rei de uma ilha do Zaire entre o Congo e o Macoco e, provavelmente, no século xvn, tributário deste. Fr. Francisco de S. José Angolista fala dos sete reinos do Congo «até passar a Sundi às partes da terra Macoquo e Munhangi donde não chega ram nenhuns portugueses». Tratava-se possivelmente do mesmo reino que já anteriormente havia criado problemas ao Congo, como já foi assinalado. Deste modo, o misterioso e longínquo império seria possivelmente um pequeno reino adjacente ao Congo e teriam sido as populações desta região (neste caso, os «Jaga» do Zaire, não os do Kwango) as responsáveis pelos acontecimentos de 1568, tendo assim penetrado no Congo, provavelmente, por Sundi.
Desta forma, e em jeito de síntese, pode-se concluir: houve de facto uma ou várias «invasões jaga» em 1568, embora sem a ampli tude e o dramatismo descritos por Pigafetta; estes acontecimentos integraram-se numa conjuntura de crise, tanto interna como externa; os actores da desestabilização foram elementos vizinhos do Congo, e não forças propriamente «internas» do reino; esta incursão não foi um acto isolado na História do Congo, havendo, pelo contrá rio, precedentes e repetições, nomeadamente no século seguinte, embora de menor dimensão e impacte. Acerca da sua origem, há duas hipóteses a considerar: a confirmar Pigafetta, é o médio Kwango; povos localizados mais a norte, talvez mesmo do outro lado do Zaire, constituem uma hipótese alternativa, sendo Sundi o local mais afectado e o ponto de entrada no Congo.
A intervenção de Francisco Gouveia envolveu um problema cen tral no relacionamento entre Portugal e o Congo, a longo prazo: a submissão deste à Coroa portuguesa, com um conjunto de doa ções como reconhecimento pela ajuda recebida. A «invasão» foi um importante argumento político-diplomático utilizado como instru mento de pressão, nomeadamente pelos governadores de Angola. Logo em 1592, Abreu e Brito afirmava que o rei do Congo cedo se esquecera dos «benefícios» e «mercês» que lhe haviam feito os Portugueses, «pois correu com o governador passado e o presente com tantos modos e traições até ser a principal parte desta guerra». A traição e a ingratidão são os traços apontados ao rei do Congo durante todo o século xvii, revelando a crescente hostilidade que desembocaria na batalha de Ambuíla, onde as forças congolesas sofreram uma pesada derrota.
Em que consistia, afinal, a doação de D. Álvaro? Aparentemente, numa declaração de vassalagem a D. Sebastião já assinalada em 1576107 e repetida no princípio do século xvii por Garcia Mendes Castelo Branco, citando Paulo Dias de Novais. Durante o sé culo xvii, o conteúdo desta pretensa vassalagem variou: o quinto do zimbo da ilha de Luanda, a própria ilha e o porto, um tri buto anual de escravos, ou supostas minas de ouro ou cobre. Em 1628, o rei aconselhou o governador Fernão de Sousa a ten tar obter o acesso às minas do rei do Congo, em recompensa pelo décimo do zimbo, que fora doado mas que os Portugueses nunca haviam cobrado. Um capuchinho, porém, negou quaisquer direi tos de Portugal sobre o Congo, motivado, provavelmente, pelos conflitos diplomáticos e jurisdicionais decorrentes da Restauração. E notório, por parte das autoridades portuguesas, o esforço de legitimação da sua autoridade e jurisdição sobre o Congo, pelo prio rei africano não se escusava a utilizar também a desorganiza ção da «invasão» para invocar supostos privilégios papais anteriores à mesma. Pode-se acrescentar que mais tarde, numa altura em que as tensões entre os Portugueses e o rei do Congo eram já consi deráveis, Mpangu-a-Nimi Lukeni (Álvaro II) diria que os documentos que comprovavam os privilégios papais concedidos aos seus pre decessores se haviam perdido no tempo das guerras dos «Jaga»’’5, e que Francisco Gouveia se teria apoderado de outros”*. Trata-se, provavelmente, de apenas uma manobra diplomática, mas indica que, passados 45 anos, nem os «Jaga» nem Francisco Gouveia haviam caído no esquecimento.
Quanto aos Portugueses, parece claro que, paralelamente à cons tante invocação da doação de Mpangu Nimi-a-Lukeni (Álvaro I). decorria uma permanente busca da respectiva documentação com provativa, supostamente perdida. Porém, um problema subsistia. Era igualmente corrente na época a informação de que D. Sebastião não havia aceite a vassalagem e doações do rei do Congo, conten tando-se que este aceitasse a actividade missionária nos seus domí nios”. A ser verdade, isto retiraria uma boa parte dos fundamen tos em que se apoiava a pressão portuguesa. Ao certo, ninguém sabia qual havia sido verdadeiramente a contrapartida que Álvaro I concedera aos Portugueses.
A procura do desejado documento que estaria, supostamente, em Luanda”, prosseguiu, tendo inclusivamente passado a constar nos regimentos dos governadores”. Fernão de Sousa forneceu, ao longo de vários anos, informações significativas: em 1622 confes sava que, após apurada busca, não encontrara qualquer doação’; dois anos depois emitiu uma carta com uma informação que indi cava, pelo menos aparentemente, algum sucesso. Mais tarde acon selhou especial cuidado nas negociações com o rei do Congo que recusava a oferta de Álvaro I e que apenas pretendia a expansão da Fé e a liberdade de comércio. Por estes dados não parece impossível, de facto, ter existido tal doação. Logo em 1576, Garcia Simões afirmava que D. Sebastião «tem papéis do governa dor Francisco de Gouveia em que o rei do Congo confessa ser seu vassalo». A resposta de D. Sebastião, sendo bem conhecida a sua personalidade, não é também de estranhar. Uma informação curiosa é a de Fernão de Sousa, de 1632; sabemos que uma das disputas com o Congo dizia respeito à fronteira sul do reino, que os Por tugueses diziam ser o Dande mas que o rei africano contestava. Em 1632, Fernão de Sousa afirmava que «o rei do Congo nega [a dita fronteira], e diz que somente deu a Sua Majestade o porto de Luanda».
O problema da doação está ainda em aberto; o destino e para deiro deste hipotético documento é desconhecido actualmente. A última informação disponível, se bem que de valor muito duvi doso, é de 1899 e refere a existência do documento nos arquivos de Luanda. Mesmo no cenário do século xvii não se compreende a continuação das buscas, nomeadamente no regimento de 1666, já citado, se alguns documentos indicam a existência efectiva da doação, como se viu acima. Não é de negar o facto de eventuais e possíveis privilégios cedidos por Álvaro I terem sido modificados e exagerados pelos Portugueses, convertidos num instrumento de pressão, já que a tensão política com o Congo cresceu imediata mente após a fixação portuguesa em Luanda com Paulo Dias de Novais.
Com a colaboração de academia.edu
