5 de MARçO de 1965

Por Sousa Jamba

Há datas que não entram apenas na história: entram na carne moral de um povo. O 15 de Março de 1961 é uma dessas datas severas, dessas datas que deixam de pertencer ao calendário para passarem a pertencer à consciência. Foi nesse dia, no Norte de Angola, que a contestação ao colonialismo português deixou de ser murmúrio clandestino, conspiração fragmentária ou esperança sem armas, para se converter em guerra. A UPA, operando a partir de bases no Congo-Léopoldville, desencadeou a insurreição que transformou o nacionalismo angolano numa rebelião rural de massas. Milhares de homens atravessaram a fronteira; a autoridade colonial foi atingida com violência; e o império português descobriu, de súbito, que Angola já não cabia na ficção burocrática das «províncias ultramarinas». A partir desse momento, a questão angolana impôs-se, com urgência própria, como problema africano e internacional.

É precisamente por isso que o silêncio em torno da FNLA, herdeira directa da UPA, tem qualquer coisa de excessivamente útil para ser inocente. Não se trata de simples esquecimento, nem de uma modesta economia pedagógica. Trata-se, antes, de uma operação mais funda e politicamente mais rentável, pela qual uma parte decisiva da história de Angola foi sendo empurrada para a margem, depois para a penumbra, e por fim quase para a inexistência. Ora, a FNLA não foi um acidente periférico da libertação angolana, nem um episódio menor que a marcha ulterior dos vencedores pudesse legitimamente reduzir a nota de rodapé. Em meados da década de 1960, FNLA, MPLA e UNITA eram reconhecidos como os três movimentos principais na disputa da liderança nacional; e foram precisamente esses três que surgiram inscritos no processo de transição consagrado em Alvor. O rebaixamento retrospectivo da FNLA não nasceu dos factos. Nasceu, isso sim, da vitória posterior de uma narrativa de Estado, mediante a qual um poder triunfante converte a contingência da sua ascensão em necessidade histórica e a vantagem militar em superioridade moral.

A caricatura mais repetida sustenta que a FNLA não passou de uma expressão bakongo, étnica e circunscrita. É evidente que a espinha dorsal do movimento se encontrava no Norte e nas comunidades exiladas do Congo. Mas reconhecer esse dado não equivale a desqualificar o movimento; identificar uma origem não é o mesmo que decretar um cativeiro. A UPA nasceu nesse espaço porque ali existia uma base social efectiva, uma memória política anterior ao traçado colonial e uma experiência concreta de mutilação territorial. O antigo Reino do Kongo precedera as fronteiras coloniais. Numerosas famílias bakongo viviam a linha Angola-Congo não como verdade histórica, mas como corte administrativo imposto de fora. E a repressão portuguesa tornava quase impossível qualquer forma de organização legal dentro de Angola, empurrando activistas para o exílio, onde podiam recrutar, treinar, imprimir propaganda e estabelecer contactos. Nada disto diminui a legitimidade da UPA. Pelo contrário: inscreve-a num padrão mais vasto da história africana do século XX, no qual diversos movimentos de libertação se organizaram fora do território colonialmente dominado. Uma raiz não é uma prisão.

A transformação da UPA em FNLA constituiu, justamente, o esforço deliberado de conferir ao movimento uma moldura mais ampla, mais articulada e mais nacional. Sob Holden Roberto, a causa angolana adquiriu contactos, voz diplomática, presença em fóruns internacionais e uma estrutura política que lhe deu contorno, consistência e duração. Em 1962, a criação do GRAE, o Governo Revolucionário de Angola no Exílio, representou um passo decisivo: pela primeira vez, uma estrutura angolana apresentava-se não apenas como movimento de resistência, mas como autoridade que reivindicava representar Angola perante o exterior. Estados africanos e a Organização da Unidade Africana reconheceram essa estrutura e trataram-na como interlocutora legítima da causa angolana. Não se concede semelhante estatuto ao que é irrelevante. Não se reconhece, com tal solenidade, aquilo que não pesa.

A FNLA construiu igualmente uma máquina política e militar real. Nos campos de treino próximos de Kinshasa, milhares de combatentes foram preparados para a guerra de guerrilha; a ELNA não era uma ficção musculada para consumo externo, nem uma cenografia ideológica erguida para iludir observadores estrangeiros. O movimento organizou, além disso, assistência a refugiados e programas médicos destinados aos deslocados. E, apesar da sua forte implantação bakongo, a FNLA não foi um corpo etnicamente selado. Entre os nomes ligados ao governo no exílio figuram José Lihauca, médico na área da Saúde, e Dr Jonas Malheiro Savimbi, que desempenhou funções relevantes na representação externa antes da ruptura que o afastaria de Holden Roberto. A composição do movimento era, portanto, mais larga do que a caricatura permitiu admitir, e mais complexa do que a simplificação escolar se mostrou disposta a tolerar.

Digo tudo isto também a partir de uma memória pessoal, que não substitui a história, mas por vezes a ilumina. O meu pai, Tavares Hungulu Jamba, pertenceu à UPA, tendo sido recrutado por quadros enviados do Norte para o Planalto Central, concretamente para a Missão do Dondi. A minha irmã, Altina Flora Jamba, foi membro sénior da Ala Juvenil da FNLA no Planalto Central. Lembro-me dos homens vindos do Norte, sentados em nossa casa, entregues a conversas longas, densas e tensas, como se cada frase transportasse, ao mesmo tempo, um segredo e um risco. Vários familiares próximos, depois do exílio de 1961, acabaram integrados na UPA. A FNLA teve braços, fidelidades e circuitos humanos muito para além da caricatura escolar. Passou por casas, atravessou geografias, tocou famílias, deixou marcas. Não foi, para muitos angolanos, uma abstração; foi uma presença.

A caricatura persistiu porque era útil. A verdade complicava em excesso a liturgia dos vencedores. Implicaria reconhecer que a UNITA emergiu, em parte, do mesmo tronco histórico; que figuras posteriormente denunciadas como traidores haviam sido, em certo momento, jovens angolanos movidos por impulsos nacionalistas inteligíveis; que atravessaram fronteiras não por venalidade, mas porque queriam juntar-se à luta. A história real raramente oferece a pureza moral com que os regimes sonham educar os seus catecismos. É sempre mais ambígua, mais desconfortável, mais resistente à pedagogia do poder. A FNLA não precisa de hagiografia. Precisa, simplesmente, de lugar histórico. Negar-lhe esse lugar não é fazer história; é administrar o esquecimento como se ele fosse património privativo de um partido, prolongando, em tempo de independência, a mesma lógica de mutilação selectiva que o colonialismo exercia sobre os corpos, agora exercida sobre a memória.

Angola merecia melhor. Merecia que o 15 de Março pudesse ser pronunciado sem catecismos nem reflexos condicionados; que a UPA fosse reconhecida como a faísca que incendiou o Norte e obrigou o império a despertar da sua arrogância; e que a FNLA regressasse ao lugar que lhe cabe, não o de remorso incómodo da historiografia oficial, mas o de um dos actores centrais da libertação, com grandezas e misérias, como todos os outros. Um país que consente semelhante fraude contra a sua própria memória empobrece o seu futuro, porque ensina os vivos a venerar, não a verdade, mas a versão autorizada dela.

15 DE MARçO DE 1961, DIA DA GRANDE REVOLTA NA LUTA PELA INDEPENDÊNCIA DE ANGOLA

O 15 de março de 1961 ocupa um lugar central na história de Angola como um dos momentos mais decisivos que marcaram o início generalizado da luta armada contra o domínio colonial português. Neste dia, uma grande insurreição eclodiu no norte do país, especialmente nas regiões do Uíge, Zaire e Cuanza Norte, transformando-se num dos episódios mais dramáticos do processo de libertação nacional.

A revolta foi conduzida por membros da UPA (União das Populações de Angola), movimento dirigido por Holden Roberto, que organizou ataques coordenados contra fazendas de café, postos administrativos e outras estruturas associadas ao sistema colonial. As áreas mais atingidas incluíram localidades como Carmona (actual Uíge) e São Salvador (actual M’banza Kongo), regiões onde o regime colonial havia estabelecido grandes plantações agrícolas e uma forte presença administrativa.

O contexto em que essa revolta ocorreu era de profunda tensão social e política. Durante décadas, a população angolana viveu sob um sistema colonial marcado por trabalho forçado, exploração económica, repressão política e discriminação racial. Muitos angolanos eram obrigados a trabalhar nas plantações ou em obras públicas em condições extremamente duras, o que alimentava um crescente sentimento de revolta contra o regime colonial.

Os acontecimentos de 15 de março de 1961 resultaram numa grande tragédia humana. Estima-se que mais de 10 mil pessoas tenham perdido a vida, incluindo colonos portugueses, suas famílias e também trabalhadores africanos que, por diferentes razões, não participaram ou não aderiram à revolta. A violência deste momento revelou a profundidade das tensões existentes e marcou o início de um conflito prolongado que viria a transformar profundamente a história do país.

A resposta do regime português foi imediata e severa. O governo de António de Oliveira Salazar enviou rapidamente milhares de soldados para Angola, numa operação militar que ficou conhecida pelo slogan “Para Angola, rapidamente e em força.” Seguiu-se um período de forte repressão militar que intensificou ainda mais o conflito e transformou Angola num dos principais cenários da chamada Guerra Colonial Portuguesa.

O impacto desses acontecimentos ultrapassou as fronteiras de Angola. No próprio dia 15 de março de 1961, o Conselho de Segurança das Nações Unidas, reunido em Nova Iorque, discutiu a situação em Angola, evidenciando a crescente pressão internacional contra o colonialismo português em África.

Este episódio é frequentemente lembrado em conjunto com o 4 de fevereiro de 1961, data em que militantes ligados ao MPLA realizaram ataques a prisões em Luanda numa tentativa de libertar presos políticos. Ambas as datas são consideradas marcos importantes do início da luta pela independência de Angola.

Devido à dimensão e ao impacto da revolta de 15 de março, alguns sectores políticos e historiadores defendem que esta data deveria ser reconhecida como o verdadeiro início da luta armada de libertação nacional. Em particular, membros e simpatizantes da FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola) — sucessora política da antiga UPA — argumentam que a revolta no norte teve uma escala muito maior do que os acontecimentos de 4 de fevereiro, envolvendo amplas mobilizações populares e confrontos em várias regiões.

Dentro desta perspectiva histórica, há quem defenda que o 15 de março deveria ser reconhecido como feriado nacional ou como a data oficial do início da luta armada, em vez do 4 de fevereiro, actualmente celebrado em Angola como o Dia do Início da Luta Armada.

Este debate reflete também as diferentes narrativas históricas construídas pelos movimentos que participaram na luta pela libertação nacional. Cada organização procurou destacar os acontecimentos que considerava centrais no despertar da resistência contra o colonialismo.

Apesar dessas interpretações distintas, tanto o 4 de fevereiro quanto o 15 de março de 1961 são hoje reconhecidos como momentos fundamentais do processo histórico que conduziu Angola à independência. Ambas as datas simbolizam o início de um período de resistência intensa e o sacrifício de milhares de angolanos que lutaram pela liberdade e pela autodeterminação do país.

Recordar o 15 de março de 1961 é honrar a memória daqueles que participaram, de diferentes formas, no processo histórico que levou à libertação de Angola. É também um momento de reflexão sobre os sacrifícios feitos no passado e sobre o compromisso contínuo com os valores de liberdade, unidade, justiça e progresso para o futuro da nação angolana.

Fonte: Perfeito Masamba