Por GPU
Inaugurado hoje, quinta-feira, 6, pelo pelo juíz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, o Tribunal da Relação do Uíge vai servir a norte do país, afecto à segunda região compreende as províncias do Uíge, Malanje, Cuanza Norte e Zaire.
Joel Leonardo alertou a necessidade da celeridade na resposta às inquietações e resposta aos cidadãos, que procedeu, também, a inauguração do tribunal de Comarca do Negage, no âmbito da abertura do Ano Judicial 2025, que acontece amanhã.
Na ocasião, o presidente do Tribunal da Relação do Uíge, António Santana, empossado nesta quinta-feira, na cidade do Uíge, prometeu maior celeridade no tratamento dos processos, que forem submetidos a esse órgão de justiça regional para efeitos de recurso.
António Santana fez essa promessa após ser apresentado juntamente com os novos presidentes dos tribunais de Comarca do Uige e do Negage, pelo juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, ao governador provincial do Uíge, José Carvalho da Rocha.
O governador provincial do Uíge, José Carvalho da Rocha, afirmou, no acto, que este tribunal vai ajudar a resolver um dos maiores problemas do povo, que é o de aproximar a justiça aos cidadãos.
O Tribunal da Relação é um órgão judicial que actua em segunda instância, julgando recursos de decisões de tribunais inferiores. Em Angola, estas instâncias foram criadas com o novo mapa judiciário, aprovado pela Lei 2/15, de 2 de Fevereiro, organização e funcionamento dos tribunais de jurisdição comum, e julgam recursos em segunda instância em matéria de facto e de direito. Esta lei pôs termo ao sistema de unificado de Justiça, instituído pela lei 18/88.
MINISTRO DE ESTADO ADÃO DE ALMEIDA PRESIDE CERIMÓNIA DE ABERTURA DO ANO JUDICIAL AMANHÃ NO UÍGE
O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, vai presidir esta sexta-feira (07), na província do Uíge, à cerimónia de abertura do Ano Judicial 2025.
Adão de Almeida, que vai representar o Presidente da República, João Lourenço, chegou no final desta tarde à cidade do Uíge.
Na cidade do Uige, o governante manteve encontro de cortesia com o governador provincial do Uíge e a vice-governadora para Área Política, Social e Económica, Sónia Arlete Cahombo.
No âmbito do programa de Abertura do Ano Judicial, o presidente do Conselho Superior da Magistratura, Joel Leonardo, inaugurou, durante dois dias, os tribunais da Relação do Uíge e da Comarca do Negage.
A instalação dos tribunais da Relação e de Comarca nesta região do país constitui um passo importante para aproximar o acesso à justiça e ao direito aos cidadãos, assim como tornar célere a tramitação processual na região norte.
O Tribunal da Relação do Uíge vai atender as províncias do Zaire, Malanje e Cuanza Norte, que anteriormente encaminharam os seus processos para Luanda, enquanto o Tribunal da Comarca do Negage, o segundo da província do Uíge, vai atender a população de 11 municípios da região.
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