VINDA NKABATA o herói da região da Damba

Wizi-Kongo
ANA-WIZI, Damba, História do Kongo, Libertação de Angola
Outubro 28, 2019
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Por Honoré Mbunga

Para além das figuras já retratadas, após o início da luta de libertação, levada a cabo pelos nacionalistas angolanos de vários movimentos clandestinos existentes em Angola, na altura, outra figura veio a destacar-se, com uma acção heróica contra a administração colonial portuguesa, na região. Trata-se de Vinda Nkabata.

Quem foi Vinda Nkabata?

Com efeito, Vinda dya Nkabata foi filho do soba de Kiyanika, soba Nkabata, e sobrinho-neto do soba Nakunzi, um dos últimos soberanos da Damba a quem já nos referimos anteriormente, falando das acções operadas pelos heróis das gerações de Namputu, Mbianda Ngunga e outros, nas décadas de 1900-1920.
Vinda dya Nkabata comandou a primeira vaga de assalto à administração colonial da Damba, no dia 17 de Abril de 1961. Foi o mesmo quem tirou do mastro a bandeira portuguesa. No meio de um grupo de revoltasos, Vinda Nkabata atira a bandeira portuguesa para o chão, sobre a qual urinam alguns sublevados. Posteriormente, fizeram uma rodilha, atiram a bandeira para o ar, lançando gritos de satisfação, dizendo Dibakamene, dibakamene eh Dipanda dibakamene! Portanto, foi neste mesmo momento de entusiasmo do kimpwanza kya Ngola, que aconteceu o inesperado.

Aproveitando-se da distracção dos manifestantes, os colonos, que se encontravam «entrincheirados» na administração colonial, lançaram dois dos seus servidores angolanos, dos quais, Carlos Alberto, angolano da região dos Dembos, conseguiu, ajudado certamente pela presença de nevoeiro (wunga), introduzir-se no seio dos festejantes, disparando um tiro na cabeça do herói, Vinda Nkabata, cujo sangue ficou derramado na bandeira que os intrusos apanharam e levaram para o interior do edifício da administração colonial. Só depois é que os colonos, graças ao acto de bravura do Carlos Alberto, ganharam coragem, intensificando o fogo, para obrigarem os amotinados, sob a bandeira da UPA — União das Populações de Angola a recuar. Na sua retirada, a UPA deixou muitos mortos no terreno, dos quais o corpo do herói Vinda Nkabata.

Ministro do ultramar (colóbias), Adriano Moreira, visitou a Damba
Foi assim que fracas- sou a primeira vaga de assaltos dos Ndamba, nesta luta pela independência de Angola. O eco do acto de Vinda Nkabata chegou longe, e fez tremer e humilhar os portugueses. Aliás, três meses depois do acontecimento, o ministro do ultramar português, Adriano Moreira, visitou a Damba, em representação do presidente Salazar, e não só.

Para ofuscar a acção, a bandeira com o sangue de Vinda Nkabata foi exibida em todo Império português, como símbolo da resistência colonial contra os independentistas, nos territórios ultramarinos portugueses. Carlos Alberto, o homem que o matou foi recebido na metrópole e o seu nome impresso nos manuais escolares do ensino português.

Quanto a nós, apesar de tudo, Vinda Nkabata é, indubitavelmente, um dos símbolos da resistência anticolonial, na Damba, pelo papel desempenhado naquele dia memorial, pela causa da valorização do angolano, através do seu acto de coragem. O 17 de Abril deveria ser sempre lembrado, pelos Mindamba, como «dia do herói da região».

CRONOLOGIA DOS ACONTECIMENTOS

A.C. 6000 anos, Instalação e organização das populações em toda a parte da África Austral, onde se localiza a região da Damba.

Séc. I-XIX, instalação dos povos bantu, cujos bakongo, em toda a região da África a Sul do Equador, e na Damba em particular;

Século XIX, evolução do comércio de longa distância e estabelecimento de comerciantes portugueses na região, com abertura de casas comerciais;

Década de 1860, nascimento provável de Mbianda Ngunga, na actual região do Nsoso.

Década de 1870, nascimento provável de Nsakala Mafuani «Namputu», na localidade de Mbanza Nkombo.

1885 (18 de Julho), é criado o Distrito do Kongo, pelo Decreto Real, na provín- cia de Angola.

1887 (31 de Maio), publicação do Regulamento do Distrito. A Damba passa a receber as instruções de Cabinda, a sede do novo Distrito.

1909, na povoação de Nsangui, aldeia central da Damba, o soba Mputu humi- lhou o major português Galhardo, que tentou ocupar a região;

1911, criação do Ministério das Colónias, que prossegue com as campanhas de ocupação e repressão de revoltas em Angola. Em Março, o administrador do Concelho de S. Salvador do Kongo, José Heliodoro de Faria Leal pediu for- ças ao Governo da Colónia de Angola, para ocupar as «regiões insubmis- sas». A 1 de Outubro, começa a marcha da coluna de operações militares para a ocupação da Damba. A 4 de Outubro, fez-se a ocupação da Damba, pela coluna militar dirigida pelo general José Heliodoro de Faria Leal. A 5 de Outubro, deu-se início à construção do forte, também denominado 5 de Outubro. A 10 de Ou- tubro, condenação do soba Namputo, retido pelos portugueses, dando-lhe um paradeiro desconhecido. A 30 de Dezembro é criado o Posto Militar da Damba, dando início à instalação maciça e decisiva dos portugueses, na região.

1913, a guerra de resistência, contra a capitania-mor da Damba, chefiada por Mbianda Ngunga, congregou, muitos chefes de outras regiões do Kongo, nomeadamente, Sanza Pombo, Kimbele, Buengas, Kuilo-Mfuta e Kwango. A 27 de Junho, a Damba foi elevada a capitania-mor;

1913-1915, a Damba liberta-se da ocupação portuguesa;

1914 (25 de Março), criação dos postos militares de Trinta e Um de Janeiro; 1915 (14-25 de Março), a Damba é ocupada novamente pela coluna sob co-
mando de Castelo Branco que queima parte da região. A 17 de Março, é criado o posto militar de Nkama-Ntambo;

1917, a Damba começou a exportar borracha e café limpo, para fora de Angola; 1918 (26 de Junho), é criado o posto militar de Nkuso;

1919 (25 de Agosto), Trinta e Um de Janeiro passou da Circunscrição de
Pombo para a Circunscrição da Damba;

1921 (25 de Julho), a Damba é elevada à Circunscrição e em Dezembro, pas-
sou para o regime civil;

1932 (11 de Março), Nkama-Ntambo é integrada à Circunscrição da Damba; 1933, inclusão do Acto Colonial na nova Constituição Portuguesa de 11 de
Abril (art.o 133) e, em 15 de Novembro, promulgação da Carta Orgânica do Império Colonial e da Reforma Administrativa Ultramarina (decreto-lei 23 229), pelo Ministro das Colónias que coloca todos os chefes tradicionais na base da administração civil «auxiliares» do chefe de posto e do aspirante.

1937 (13 de Fevereiro), Trinta e Um de Janeiro muda de sede, do Lomba para o Entroncamento. Nesta mesma altura, Angola é dividida em cinco províncias (Luanda, Malanje, Benguela, Bié e Huíla) e 14 distritos. A Damba pertencente à província de Luanda e ao distrito do Congo, com sede em Maquela do Zombo.
1938, aquando da revolta de Álvaro Tulante Buta, na região de Mbanza Kongo, a Damba também se rebelou e se libertou da autoridade colonial por- tuguesa. Em represálias, Castelo Branco comandou uma coluna de operações militares, atacou e ocupou de novo a região, que queimou parcialmente.

1961, início da luta anticolonial pela independência do país, pelos movi- mentos nacionalistas de Libertação de Angola.

A 17 de Abril, na Damba, Vinda Nkabata conseguiu tirar a bandeira portu- guesa do posto administrativo, que vandalizou com um grupo de jovens re- voltados da região.

1962 (27 de Outubro), criação do posto administrativo de Nkama-N’tambu;

1971 (23 de Fevereiro), a Damba é elevada à categoria de Concelho do Dis- trito do Uíge.

1975 (11 de Novembro), Angola ascende à independência. A Damba passou a ser um dos municípios da província do Uíge.

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ADMINISTRADOR MUNICIPAL RECEBE EQUIPA TÉCNICA DE ELECTRIFICAÇÃO PARA A DAMBA

O Administrador Municipal da Damba, Octávio Barbeiro Diehi Homa, recebeu, na manhã desta terça-feira, uma equipa técnica da Empresa Mitrelli, ligada ao projecto de electrificação que irá beneficiar o município da Damba, Nsosso e Mucaba.

A delegação foi chefiada pelo Engenheiro Alexandrino Afonso, coordenador do processo dê electrificação do Uige, e técnicos especializados do sector da energia, que se encontram na região para proceder ao levantamento das necessidades locais e à definição das prioridades de implementação da rede eléctrica.

Durante o encontro, os técnicos explicaram que o projecto em curso contempla a construção e operacionalização de uma subestação eléctrica localizada no Município do Nsosso, infraestrutura que terá capacidade para fornecer energia aos três municípios abrangidos pelo programa. Neste sentido, foi esclarecido que a energia destinada à Damba será transportada a partir desta subestação, através das linhas de distribuição previstas no projecto.

A Administração Municipal considera importante esclarecer a população de que a subestação actualmente em construção no Nsosso não beneficiará apenas aquele município. Trata-se de uma infraestrutura regional, concebida para alimentar igualmente os municípios da Damba e da Mucaba, permitindo o aumento da capacidade de fornecimento de energia eléctrica e a melhoria da qualidade do serviço prestado às comunidades.

De acordo com a equipa técnica, os trabalhos já se encontram em execução, tendo sido iniciadas as obras da primeira fase do projecto. Nesta etapa, serão contempladas as localidades situadas ao longo do traçado Nsosso–Damba, incluindo a sede municipal e diversas povoações seleccionadas com base em critérios técnicos, entre os quais a densidade populacional, a localização geográfica e a viabilidade da extensão da rede.

Entre as zonas inicialmente abrangidas destacam-se a Vila da Damba, Mbanza Damba, Kimazebo, Kazumbi, Kicazeza, Mavito, Kitietie, 200 focos, Bairro 16, Salabongui e outras localidades inseridas no corredor de distribuição.

Na ocasião, o Administrador Municipal manifestou a sua satisfação pelo avanço do projecto, sublinhando que a electrificação constitui um dos maiores anseios da população da Damba.

“A chegada desta equipa técnica reforça a esperança das nossas comunidades. A energia eléctrica é um factor determinante para o desenvolvimento económico e social do município e acreditamos que este projecto trará benefícios significativos para a população”, afirmou.

Os técnicos permanecerão no Município da Damba durante aproximadamente uma semana, período durante o qual serão realizados levantamentos de campo, estudos técnicos e acções de planeamento para a implementação das infraestruturas previstas.

Importa ainda salientar que as aldeias e povoações que não forem contempladas nesta fase inicial não ficarão excluídas do processo de electrificação. Estas localidades deverão ser integradas em futuras etapas de expansão da rede, no âmbito das políticas do Governo voltadas para o aumento gradual do acesso à energia eléctrica em todo o território nacional.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA DAMBA

5 de MARçO de 1965

Por Sousa Jamba

Há datas que não entram apenas na história: entram na carne moral de um povo. O 15 de Março de 1961 é uma dessas datas severas, dessas datas que deixam de pertencer ao calendário para passarem a pertencer à consciência. Foi nesse dia, no Norte de Angola, que a contestação ao colonialismo português deixou de ser murmúrio clandestino, conspiração fragmentária ou esperança sem armas, para se converter em guerra. A UPA, operando a partir de bases no Congo-Léopoldville, desencadeou a insurreição que transformou o nacionalismo angolano numa rebelião rural de massas. Milhares de homens atravessaram a fronteira; a autoridade colonial foi atingida com violência; e o império português descobriu, de súbito, que Angola já não cabia na ficção burocrática das «províncias ultramarinas». A partir desse momento, a questão angolana impôs-se, com urgência própria, como problema africano e internacional.

É precisamente por isso que o silêncio em torno da FNLA, herdeira directa da UPA, tem qualquer coisa de excessivamente útil para ser inocente. Não se trata de simples esquecimento, nem de uma modesta economia pedagógica. Trata-se, antes, de uma operação mais funda e politicamente mais rentável, pela qual uma parte decisiva da história de Angola foi sendo empurrada para a margem, depois para a penumbra, e por fim quase para a inexistência. Ora, a FNLA não foi um acidente periférico da libertação angolana, nem um episódio menor que a marcha ulterior dos vencedores pudesse legitimamente reduzir a nota de rodapé. Em meados da década de 1960, FNLA, MPLA e UNITA eram reconhecidos como os três movimentos principais na disputa da liderança nacional; e foram precisamente esses três que surgiram inscritos no processo de transição consagrado em Alvor. O rebaixamento retrospectivo da FNLA não nasceu dos factos. Nasceu, isso sim, da vitória posterior de uma narrativa de Estado, mediante a qual um poder triunfante converte a contingência da sua ascensão em necessidade histórica e a vantagem militar em superioridade moral.

A caricatura mais repetida sustenta que a FNLA não passou de uma expressão bakongo, étnica e circunscrita. É evidente que a espinha dorsal do movimento se encontrava no Norte e nas comunidades exiladas do Congo. Mas reconhecer esse dado não equivale a desqualificar o movimento; identificar uma origem não é o mesmo que decretar um cativeiro. A UPA nasceu nesse espaço porque ali existia uma base social efectiva, uma memória política anterior ao traçado colonial e uma experiência concreta de mutilação territorial. O antigo Reino do Kongo precedera as fronteiras coloniais. Numerosas famílias bakongo viviam a linha Angola-Congo não como verdade histórica, mas como corte administrativo imposto de fora. E a repressão portuguesa tornava quase impossível qualquer forma de organização legal dentro de Angola, empurrando activistas para o exílio, onde podiam recrutar, treinar, imprimir propaganda e estabelecer contactos. Nada disto diminui a legitimidade da UPA. Pelo contrário: inscreve-a num padrão mais vasto da história africana do século XX, no qual diversos movimentos de libertação se organizaram fora do território colonialmente dominado. Uma raiz não é uma prisão.

A transformação da UPA em FNLA constituiu, justamente, o esforço deliberado de conferir ao movimento uma moldura mais ampla, mais articulada e mais nacional. Sob Holden Roberto, a causa angolana adquiriu contactos, voz diplomática, presença em fóruns internacionais e uma estrutura política que lhe deu contorno, consistência e duração. Em 1962, a criação do GRAE, o Governo Revolucionário de Angola no Exílio, representou um passo decisivo: pela primeira vez, uma estrutura angolana apresentava-se não apenas como movimento de resistência, mas como autoridade que reivindicava representar Angola perante o exterior. Estados africanos e a Organização da Unidade Africana reconheceram essa estrutura e trataram-na como interlocutora legítima da causa angolana. Não se concede semelhante estatuto ao que é irrelevante. Não se reconhece, com tal solenidade, aquilo que não pesa.

A FNLA construiu igualmente uma máquina política e militar real. Nos campos de treino próximos de Kinshasa, milhares de combatentes foram preparados para a guerra de guerrilha; a ELNA não era uma ficção musculada para consumo externo, nem uma cenografia ideológica erguida para iludir observadores estrangeiros. O movimento organizou, além disso, assistência a refugiados e programas médicos destinados aos deslocados. E, apesar da sua forte implantação bakongo, a FNLA não foi um corpo etnicamente selado. Entre os nomes ligados ao governo no exílio figuram José Lihauca, médico na área da Saúde, e Dr Jonas Malheiro Savimbi, que desempenhou funções relevantes na representação externa antes da ruptura que o afastaria de Holden Roberto. A composição do movimento era, portanto, mais larga do que a caricatura permitiu admitir, e mais complexa do que a simplificação escolar se mostrou disposta a tolerar.

Digo tudo isto também a partir de uma memória pessoal, que não substitui a história, mas por vezes a ilumina. O meu pai, Tavares Hungulu Jamba, pertenceu à UPA, tendo sido recrutado por quadros enviados do Norte para o Planalto Central, concretamente para a Missão do Dondi. A minha irmã, Altina Flora Jamba, foi membro sénior da Ala Juvenil da FNLA no Planalto Central. Lembro-me dos homens vindos do Norte, sentados em nossa casa, entregues a conversas longas, densas e tensas, como se cada frase transportasse, ao mesmo tempo, um segredo e um risco. Vários familiares próximos, depois do exílio de 1961, acabaram integrados na UPA. A FNLA teve braços, fidelidades e circuitos humanos muito para além da caricatura escolar. Passou por casas, atravessou geografias, tocou famílias, deixou marcas. Não foi, para muitos angolanos, uma abstração; foi uma presença.

A caricatura persistiu porque era útil. A verdade complicava em excesso a liturgia dos vencedores. Implicaria reconhecer que a UNITA emergiu, em parte, do mesmo tronco histórico; que figuras posteriormente denunciadas como traidores haviam sido, em certo momento, jovens angolanos movidos por impulsos nacionalistas inteligíveis; que atravessaram fronteiras não por venalidade, mas porque queriam juntar-se à luta. A história real raramente oferece a pureza moral com que os regimes sonham educar os seus catecismos. É sempre mais ambígua, mais desconfortável, mais resistente à pedagogia do poder. A FNLA não precisa de hagiografia. Precisa, simplesmente, de lugar histórico. Negar-lhe esse lugar não é fazer história; é administrar o esquecimento como se ele fosse património privativo de um partido, prolongando, em tempo de independência, a mesma lógica de mutilação selectiva que o colonialismo exercia sobre os corpos, agora exercida sobre a memória.

Angola merecia melhor. Merecia que o 15 de Março pudesse ser pronunciado sem catecismos nem reflexos condicionados; que a UPA fosse reconhecida como a faísca que incendiou o Norte e obrigou o império a despertar da sua arrogância; e que a FNLA regressasse ao lugar que lhe cabe, não o de remorso incómodo da historiografia oficial, mas o de um dos actores centrais da libertação, com grandezas e misérias, como todos os outros. Um país que consente semelhante fraude contra a sua própria memória empobrece o seu futuro, porque ensina os vivos a venerar, não a verdade, mas a versão autorizada dela.