O “COMUNISMO” DE VIRIATO DA CRUZ E OS SEUS REFLEXOS NO NACIONALISMO ANGOLANO

Viriato da Cruz acompanhado de Amilcar Cabral na China. Imagem do JA

Por Anabela Silveira (*)

Acusado de traição e expulso do MPLA, movimento de que foi um dos principais obreiros, desprezado pela FNLA que ideologicamente desejava influenciar, Viriato da Cruz acabaria por morrer em Pequim, sozinho e esquecido, corria o ano de 1973.

Quem foi e que influência teve no nacionalismo angolano, o homem que Mário António considerou como o único “comunista feito”1 naquela década de cinquenta.

Desde cedo Viriato da Cruz foi catalogado como “elemento declaradamente comunista”2, sujeito a vigilância pelas forças policiais. Não por acaso, numa carta sua à poetisa moçambicana Noémia de Sousa, datada de 27 de Novembro de 1952 e apreendida pela PIDE, fazia uma análise marxista da sociedade angolana. Considerava que nela coexistiam três modos de produção – esclavagista, feudal e capitalista,

uma indescritível exploração do homem-trabalhador. É que o capitalismo explora e goza as sobrevivências das relações feudais, semifeudais esclavagistas e o regime agrário explora e goza das sobrevivências esclavagistas. Deste modo, a classe trabalhadora dificilmente consegue orientar a sua luta tão cercada está por vários inimigos e tão complexas as suas condições de vida. [Porém] à medida que a sociedade capitalista angolana se desenvolve, o proletariado nascido no seio dela (…) vai tomando a necessária consciência de si próprio para romper com a estrutura capitalista, suprimi-la e instaurar (…) a nova sociedade socialista”.3

Para Viriato, se a luta de classes estava no centro do processo histórico, a sociedade socialista seria o objectivo a perseguir.

Mas, pergunta-se, onde radicava a sua formação marxista? Ele, que nunca militou num partido comunista, foi um dos fundadores do primeiro partido comunista de Angola, “uma coisa totalmente endógena, aspirando a contactos com o Partido Comunista da União Soviética”,4 sem qualquer ligação aos comunistas portugueses. António Jacinto, companheiro político de Viriato nos anos cinquenta e com ele um dos subscritores do MNIA [Movimento dos Novos Intelectuais de Angola], movimento artístico que mais não era do que a capa para a assunção política de uma corrente independentista, referia-se a esse processo de formação marxista do seguinte modo:

Nós começámos a ler quer documentos do Partido Comunista Brasileiro quer do Partido Comunista do Uruguai [e] a ter contactos com estudantes nossos, de Angola, que vinham passar as férias a Luanda e (…) traziam certos documentos. Fomos lendo. Foi decidido que se havia de enveredar por um partido mesmo [e] decidimos criar o Partido Comunista de Angola. Praticamente, os estatutos do Partido Comunista de Angola são um decalque dos estatutos do Partido Comunista Brasileiro5, elaborados por Viriato da Cruz, depois de encontros conspirativos para [melhor se combinar] o modo de acção [bem como a] doutrinação conveniente baseada na teoria marxista-leninista constante de livros que Viriato possuía [,] que tratavam da economia política e do materialismo dialéctico”6.

Convém salientar que, a 12 de Novembro de 1955, quando em casa de Ilídio Machado foi assinada a acta da fundação do PCA [Partido Comunista de Angola] pelo próprio Ilídio Machado, Viriato da Cruz, António Jacinto e Mário António, estes comunistas angolanos não se identificam com os seus congéneres metropolitanos.

Num texto datado de Dezembro de 1952, intitulado O panorama colonial português e as tarefas imediatas do partido, que não perdera a actualidade três anos depois, o PCP defendia a necessidade de uma relação imediata com «as massas laboriosas coloniais» com o objectivo “de vencer o nosso atraso, de chamar a primeiro plano essas imensas reservas de luta libertadora, de lhe dar a certeza da sua força e de lhes demonstrar o valor da sua unidade e da sua acção de combate”. Porém, face “à débil experiência revolucionária que possuem e à acção repressiva do colonialismo”, era necessário fomentar, organizar e dirigir, “as pequenas lutas nos locais de trabalho contra os baixos salários e as brutais formas de exploração”7. Aparentemente este texto estaria em consonância com as teses desenvolvidas por Viriato da Cruz, tanto mais que, na já citada carta a Noémia de Sousa, defende o desenvolvimento da economia capitalista em Angola, ponto de partida, não só para a criação de uma elite capitalista autóctone, mas também para o desenvolvimento de um proletariado branco que pudesse juntar os seus esforços às massas trabalhadoras angolanas e, desse modo, “os interesses comuns de todos os proletários (brancos, negros e castanhos) definir-se-ão melhor e imporão a urgência de uma resolução através da luta de uma frente única de todos os trabalhadores”8.

Mas Viriato duvidava das razões dos comunistas portugueses para os quais a luta contra o poder colonial estava intimamente ligada à luta contra o regime de Salazar, deixando para mais tarde a questão da autodeterminação e a independência. O comprometimento de Viriato com a independência acentuara-se significativamente, para o que não seria alheio o resultado da Conferência de Bandung, realizada naquela cidade indonésia entre 18 a 24 de Abril de 1955, bem como as independências asiáticas e o começo do processo independentista africano. Ora, entre as razões que levaram à criação do PCA estavam precisamente “b) influência do êxito da luta multiforme do proletariado em todo o mundo (…) dos resultados da histórica conferência afro-asiática de Bandung e a influência da luta justa e heróica dos povos africanos pela libertação nacional”9.

Foi a fraca a adesão ao PCA. A filiação num partido comunista afastava muita gente, mesmo que tivesse como objectivo a independência de Angola. A este propósito, António Jacinto relembra um episódio paradigmático.

Lembro-me de um amigo nosso, que uma noite tentámos abordar. Chegou a determinado ponto da conversa e disse: «Se é para a independência, vamos lá embora … Se for preciso tirar a camisa e andar aí ao soco, eu estou disposto. Agora, isso dos russos, eu não quero nada» ”10.

Para que o movimento independentista seguisse em frente, havia que fazer um certo expurgo da ideologia marxista. Assim, pela mão dos promotores do PCA, surgia o Partido da Luta Unida dos Africanos de Angola [PLUAA] que, com um cariz acentuadamente nacionalista, conseguiu uma maior adesão.

Se há um facto intimamente ligado à criação de PLUAA, a 6 de Dezembro de 1956, ele prende-se com a redacção do Manifesto que se subjaz. Conhecido como Manifesto de 1956, pode considerar-se como o texto fundador de uma parte do nacionalismo angolano, precisamente daquele que buscou no marxismo as suas raízes. Redigido por Viriato da Cruz11, retoma alguns dos conceitos veiculados na carta a Noémia de Sousa, “o colonialismo português domina inteiramente e de uma maneira cínica, desumana, cruel e brutal a nossa vida económica, social, política e privada” ou ainda “o objectivo mínimo da exploração e da opressão do imperialismo sobre o povo angolano tem sido, continua e continuará a ser sempre a obtenção de lucros máximos [parte deles] exportados para fora de Angola”12. Contudo, vai muito mais além, não só ao analisar circunstanciadamente as condições de vida e das massas trabalhadoras angolanas13, mas ao propor a organização de um movimento de luta contra o poder colonial português conducente à independência nacional.

Atribuindo à “dominação capitalista” e à “opressão colonialista portuguesa” a situação limite da existência da maioria da população angolana, vê nelas a destruição do “negro angolano” que é obrigado a “um trabalho aniquilador”. Deste modo, escreve-se no Manifesto, “o nível de vida dos trabalhadores está abaixo da linha de miséria. Os salários são de fome. Baixa continuadamente o poder de compra das massas trabalhadoras [que] não têm direito a assistência médica [e] farmacêutica [nem] direito a organizarem-se para a defesa dos seus interesses de classe”. Avalia a questão do trabalho por contrato, a que está sujeita a grande maioria dos camponeses angolanos, considerando que estes são os “trabalhadores indígenas mais explorados”, vivendo “na miséria, longe de todos os recursos”14. Num texto posterior, possivelmente escrito em 1960, classifica os camponeses como semiproletários, dando a seguinte argumentação: “em virtude do regime forçado, não existe em Angola um campesinato puramente camponês. Oitenta por cento do campesinato angolano vive num regime que se pode chamar de semiproletariado [porque] trabalha algum tempo sobre terras que não lhe pertencem, outro tempo como trabalhador das fazendas do colono”15.

Mas o texto do Manifesto de 1956 não se limitava a fazer uma análise das classes trabalhadoras angolanas. Apresentava-se também como o estruturador da “luta revolucionária” a desencadear por “uma frente única de todas as forças anti-imperialistas de Angola, sem ligar às cores políticas, à situação social dos indivíduos, às crenças religiosas e as tendências filosóficas dos indivíduos, através portanto do mais amplo Movimento Popular de Libertação de Angola16 [que] será a soma das actividades de milhares e milhares de organizações (…) que se criarem em toda a Angola”17. Seria a luta revolucionária e clandestina dessas organizações que contribuiria para “o aniquilamento do imperialismo, do colonialismo português, para tornar Angola num Estado independente, para a instauração de um governo angolano democrático e independente (…) de todas as forças anti-imperialistas e à frente do qual esteja a classe trabalhadora”18. Apesar da marca nacionalista, o Manifesto não rejeitava, muito pelo contrário, a raiz marxista, ou não fosse Viriato da Cruz o seu principal redactor.

Em 1957 a PIDE instalava-se em Luanda. Viriato, temendo pela sua vida, decide abandonar Angola. A 30 de Setembro, a delegação da PIDE de Luanda oficia à Direcção de Lisboa, informando que “ a bordo do Paquete Uíge (…) viaja o nacional Viriato Francisco Clemente da Cruz que se encontra referenciado nos arquivos dessa direcção. O citado indivíduo (…) faz parte de um grupo intitulado «Novos Intelectuais de Angola» de tendências separatistas”19. Em Lisboa, onde permaneceu pouco tempo, com o Manifesto de 1956 e o programa do PCA no bolso, procurou, através de Lúcio Lara, contactar os dirigentes comunistas. Em Outubro, no Estoril, o PCP realizava o seu V Congresso (na ilegalidade). Das conclusões sobressaía uma declaração sobre o problema das colónias portuguesas onde, pela primeira vez, uma parte da esquerda defendia o direito à independência.

O V Congresso do PCP proclama o direito incondicional dos povos das colónias de África dominadas por Portugal à imediata e completa independência [e] encarrega o Comité Central do Partido de tomar as medidas orgânicas necessárias para ajudar à formação nas colónias, no mais breve espaço de tempo, de partidos comunistas com vida própria (…) capazes de impulsionar a formação (…) de um largo e potente movimento libertador que arranque para sempre das suas pátrias o odiado domínio colonial e imperialista”20.

Por seu turno Viriato, que não conseguiu encontrar-se com os dirigentes do PCP, continuava a não se rever na posição dos comunistas que insistiam na relação entre a luta de libertação e o fim do regime salazarista21.

Em finais de Outubro, Viriato da Cruz chegava a Paris mesmo a tempo de participar na Reunião de consulta e de estudo sobre o colonialismo português que, patrocinada por Mário Pinto de Andrade, daria origem, no início do ano seguinte, em Lisboa, ao MAC (Movimento Anti-Colonialista), integrando militantes independentistas das colónias portuguesas na diáspora europeia. Mas foi breve o exílio parisiense. A vigilância apertada da polícia francesa levou-o a trocar a Paris pela Bélgica onde procura trabalho. A sua frágil saúde, tinha tuberculizado no final da adolescência, não lhe permite o duro trabalho das minas, pelo que partiu para Alemanha Ocidental, fixando-se em Franckfort-sur-le-Main.

Em Outubro de 1958, juntamente com Mário de Andrade e o moçambicano Marcelino dos Santos, Viriato participa em Tashkent, na União Soviética, no Congresso da Organização dos Escritores Afro-Asiáticos. Respondendo a um convite dos delegados chineses, os três angolanos realizaram uma visita de três semanas pela República Popular da China.

Entre 26 de Março e 1 de Abril de 1959, no ano em que troca Franckfort-sur-le-Main por Berlim, Viriato da Cruz juntava-se a Mário de Andrade e a Lúcio Lara, em Roma, para participar na 2ª Conferência de Escritores e Artistas Negros, com a comunicação A responsabilidade do intelectual negro. Também aqui, Viriato critica a ideologia e os métodos do colonialismo português, nomeadamente a política de assimilação que, ao invés de proporcionar a promoção social do negro através da educação, dividia a população africana numa ampla maioria – os indígenas, tutelados pelo Estatuto dos Indígenas, publicado em Outubro de 1926 – e uma pequena minoria – os negros assimilados, a quem, depois de cumprida uma série de rigorosos procedimentos, era outorgada a cidadania portuguesa. Considerando que a promoção do indígena não passava de pura teoria, defendia que a luta contra qualquer tipo de colonialismo teria de passar pelo que denominou a «unidade dos africanos», acentuando o papel que os artistas negros poderiam desempenhar na concretização dessa unidade, com a finalidade de uma África democrática e independente. Na capital italiana, os representantes do MAC tiveram a oportunidade de travar conhecimento com Franz Fanon, combatente argelino, líder da FNL (Frente Nacional de Libertação) e representante do GPRA (Governo Provisório Revolucionário da Argélia).

O raiar de 1960 coincide com a II Conferência Pan-Africana que, entre 25 e 30 de Janeiro, decorreu em Tunis, na Argélia, e marcaria indelevelmente o devir do nacionalismo angolano. Para serem aceites como conferencistas e porque os regulamentos da conferência só aceitavam representantes de países independentes ou de movimentos independentistas de países sob tutela, Viriato da Cruz e Lúcio Lara tiveram de se apresentar como delegados de um partido angolano. Foi assim, que a sigla MPLA surgiu à luz do dia, não já como a frente unitária preconizada no Manifesto de 1956, mas como um movimento de libertação. O MPLA não foi, porém, o único movimento angolano presente em Tunis. A UPA (União das Populações de Angola), representada por Holden Roberto marcava presença, como tinha feito na anterior Conferência, realizada em Acra, no Gana, dois anos antes. E por uma única vez, MPLA e UPA, juntamente com o PAI de Amílcar Cabral, foram subscritores de um mesmo documento – Declaração de compromisso para a formação da FRAIN (Frente Revolucionária Africana de Independência Nacional dos Povos sob Domínio Português)22, organismo que veio substituir o MAC. Holden Roberto, porém, rejeitou quase de imediato o compromisso assumido.

Depois de Tunis e na sequência das autorizações necessárias junto do Presidente da Guiné-Conakry, SékouTouré, os antigos representantes do MAC estavam em vias de se fixar na capital guineense. E foi aí que também se organizou o primeiro Comité Director do MPLA, com Mário de Andrade como presidente e Viriato da Cruz no cargo de secretário-geral. Em Maio, este último, no discurso que proferiu na 1ª Conferência de Solidariedade dos Povos Afro-Asiáticos, solicitou o auxílio e a solidariedade incondicional do bloco afro-asiático para com os movimentos de libertação angolanos, o corte de relações diplomáticas com Portugal e uma campanha internacional contra a política colonial portuguesa. A direcção do MPLA aproveitando a oportunidade, contactou com as embaixadas da União Soviética e da China. Se junto da primeira o fracasso foi completo, os chineses mostraram-se tão receptivos que, dois meses depois, os dirigentes da FRAIN receberam o convite para visitarem o país de Mao Zedoung, a propósito da Jornada de Solidariedade com as Nações Africanas sob o Jugo do Imperialismo.

Em inícios da década de sessenta, a China, que procurava «correias de transmissão», utilizando uma expressão de Christine Messiant, para expandir o seu conceito de revolução mundial concebida como «o cerco das cidades pelo campo», numa atitude claramente oposta ao «revisionismo» soviético que, na era Kruschev, optara pela «coexistência pacífica», insinuava-se junto dos movimentos nacionalistas a partir da Organização de Solidariedade dos Povos Afro-Asiáticos. A política de Pequim junto dos movimentos de libertação africanos organizava-se em torno de dois eixos: um eixo global que assentava no confronto com o imperialismo americano e, mais tarde, com o denominado «social-imperialismo soviético» e um eixo regional, no caso vertente, a África. Os nacionalistas angolanos não regressaram da China de mãos vazias, uma vez que receberam manuais de formação político-militar e uma elevada quantia em numerário, essencial ao financiamento das actividades do MPLA, que necessitava de se afirmar perante a UPA que, apoiada por organizações norte-americanas, ocupava já o terreno pan-africano e africano.

Em 1961, Mário de Andrade e Viriato da Cruz deslocaram-se a Moscovo à procura de apoios idênticos aos dos chineses. Recorda Piotr Evsiukov, alto funcionário soviético:

A sua visita e conversações deram início à nossa cooperação. Ambos deixaram uma impressão positiva como pessoas sérias, conhecedoras da situação e sinceras nas suas palavras e avaliações. Foi tomada uma decisão importante sobre a prestação de ajuda multilateral à organização”23.

Porém, só em 1963 é que a URSS passou a prestar auxílio pecuniário ao MPLA, através do Fundo Sindical Internacional de Ajuda às Organizações Operárias de Esquerda, com sede na Roménia.24

Como consequência da visita dos angolanos, a China intensificou a cobertura das actividades políticas de Viriato da Cruz, o secretário-geral do MPLA. Deste modo, a 1 de Dezembro, a emissão da Rádio Pequim em Língua portuguesa difundiu um programa sobre a questão angolana, o nacionalismo e a independência. A 6 do mesmo mês, Viriato como porta-voz da FRAIN, numa conferência de imprensa na Câmara dos Comuns, em Londres, denunciava uma vez mais os métodos coloniais portugueses, aproveitando os microfones da imprensa internacional para ameaçar o governo de Portugal com a chamada «acção directa», ou seja, actividades subversivas e de guerrilha, a única forma que os movimentos de libertação tinham para obrigar Salazar a sentar-se à mesa das negociações. No dia seguinte e no rescaldo daquela conferência, Viriato era entrevistado pela Agência da Nova China [NCNA], reafirmando a adopção da luta armada25.

Numa entrevista publicada no Boletim de Dezembro de 1960 da CIPO (Centro de Informação do Próximo Oriente e África), Viriato discorria sobre o caminho a seguir na luta pela independência. Depois de se referir à dificuldade na criação de uma única frente nacionalista, fundamentalmente pela rivalidade entre o MPLA e a UPA, abordava questões estratégicas.

Numerosos militantes preconizam o recurso a actos de violência para perturbar a ordem pública e criar uma situação em Angola que chamaria a atenção do Mundo26. Em vez de tais actos, que outros militantes consideram inoportunos, vamo-nos empenhar na «acção directa», destinada a criar uma situação confusa no país. [Porém] pensamos que a via pacífica é o meio ideal de conseguir a independência, mas se formos obrigados ao uso de meios extremos a responsabilidade recairá sobre Portugal”27.

Foi muito conturbado o início de 1961. Nos primeiros dias de Janeiro estalava a Revolta dos plantadores algodoeiros da Baixa de Cassange que se prolongaria até ao começo de Março. A 4 de Fevereiro rebentaram os tumultos em Luanda e a 15 de Março, os massacres da UPA, no norte de Angola, obrigaram o governo português a reconhecer a inevitabilidade da guerra. A 3 de Abril, Viriato concedia uma outra entrevista à Agência Nova China.

O povo de Angola estava bem certo que, no momento actual, não havia outra forma de obter a independência senão pela continuação da luta, a larga mobilização das massas, o incremento da luta dos patriotas, estar vigilante e fazer malograr as manobras do neocolonialismo, [sendo necessário] o apoio efectivo e auxílio dos povos do Mundo especialmente dos povos de África e da Ásia”28.

Era aqui que Viriato pensava encontrar o apoio necessário à luta de libertação.

E, enquanto nesse mês de Abril, em Rabat, a FRAIN dava lugar à CONCP (Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas), o MPLA posicionava-se no grupo de Casablanca29. Reassumindo a sua matriz ideológica, preparava-se também para abrir escritório em Léopoldville onde a UPA estava já instalada, controlando não só o grande número de exilados angolanos na República do Congo, mas também a multidão de refugiados que, desde o início das hostilidades em Angola, ocorriam àquele país. Ora, Holden Roberto considerava o MPLA como um movimento de comunistas, controlado por intelectuais, mestiços e assimilados, completamente desfasado das massas populares rurais que eram a base de apoio do seu movimento.

As acusações da direcção da UPA levaram Viriato a uma reflexão profunda sobre as suas consequências no movimento nacionalista angolano, tendo confidenciado a intenção de abandonar o Comité Director do MPLA.30 Nas vésperas do Congresso constitutivo da UGEAN (União Geral dos Estudantes da África Negra sob o Domínio Colonial Português) que integrava militantes do MPLA e do PAIGC, enviou instruções no sentido de serem eleitos estudantes negros para a direcção daquela organização. Também aqui, Viriato utilizava uma argumentação marxista para justificar a sua posição. Elencando uma série de causas, começava por salientar a “velha táctica imperialista de dividir um povo para melhor dominá-lo”, pondo a tónica nas missões protestantes, inglesas e americanas que, ao ganharem a confiança das populações, influenciavam-nas decisivamente. Depois referia-se à “ambição de alguns líderes negros angolanos” que desenvolviam “uma propaganda contra a presença de elementos não negros nas organizações nacionalistas angolanas”, numa clara alusão à direcção política da UPA. Segundo Viriato, a “natureza do colonialismo” levava a que as massas rurais identificassem mestiços e negros assimilados com a opressão colonial, o que “constituía terreno fértil para todas a manobras de divisão do povo”. Assim, era “puro idealismo admitir que, de um dia para o outro, sem a liquidação das condições coloniais (…), a maioria dos homens de uma colónia possam viver na melhor harmonia e compreensão mútua”. Com base nestes pressupostos, defendia então a vantagem de que “os não negros continuassem engajados na luta com toda a alma, mas também com um espírito desinteressado em relação à hierarquia das organizações políticas”, pelo que “a delegação do estudantes angolanos [ao congresso] deveria ser constituída tanto quanto possível por negros (…) parte dos quais de confissão protestante”31.

Viriato levou a sua posição às últimas consequências e, na reunião do Comité Director do MPLA de 21 de Maio de 1962, concretiza o pedido de demissão, argumentando que não era uma cedência à UPA, mas do interesse do povo. E afirmava:

A colonização foi feita na base do racismo. Para o negro não se fez esforços para a educação (…). Estou convencido de que não faço uma política racista [nem] acredito que o Movimento venha a ceder devido a problemas raciais (…). Um comité formado por mulatos não poderá dar palavra de ordem que seja aceite (…). O problema da libertação de Angola e da cidadania são problemas diferentes [e] a malta tem-se esquecido é que a luta de Angola é uma luta de reivindicação do negro”.32

Em finais de Junho de 1962, Agostinho Neto empreendia uma fuga rocambolesca de Portugal. Acolhido em Rabat por Mário de Andrade, que lhe oferece a Presidência de Honra do MPLA, optou por fazer um périplo pelos círculos anticolonialistas. Segundo Iko Carreira, “o que viu e sentiu marcaram-no para sempre [.] Percebeu que era tomado como um «intruso» [e] tudo tinha já sido cozinhado pelo americanos [.] Só poderia fazer a luta se estivesse de acordo em fazê-la com base nos princípios marxistas-leninistas e teria de ter uma organização que lhe desse garantia (…). Neto admirava o projecto soviético”33. Ora, a organização existia e era o MPLA.

Em Léopoldville, Neto reuniu-se a Viriato. As relações entre os dois homens não foram fáceis e, em finais de Outubro, Viriato abandonava a capital da República do Congo, não sem antes deixar de escrever uma carta fortíssima ao CD do MPLA. Considerando-o entregue a liquidacionistas34, defendia que a unidade com a UPA não podia ser conseguida “a qualquer preço” pois, entre os dois movimentos não havia “uma simples desinteligência, mas uma oposição de princípios”. Passando à análise dos conflitos internos, escreveu: “desde a sua chegada, A. Neto nunca teve comigo uma conversa sobre a política passada do Movimento e sobre as minhas actividades como secretário-geral do MPLA. No entanto [julgou-me] injustamente como secretário-geral, [considerando-me] um «grande individualista» e de lançar excomunhão de que não trabalharia comigo”35. Achava que o Movimento se encontrava quase parado o que atribuía ao «egoísmo pequeno-burguês», «vaidade» e «ambição pessoal», atacando a forma como os fundos se concentraram ilegalmente nas mãos de Agostinho Neto36, comparando-o aos colonialistas «exploradores». Voltando à questão dos líderes negros, afirmava:

Desde há muito que tenho plena consciência (…) de que aos angolanos negros se devem dar todas as oportunidades, e que os postos importantes dos movimentos nacionalistas angolanos deverão ser preenchidos, tanto quanto possível, pelos representantes autênticos da grande comunidade angolana (…). Mas, compatriotas, por respeito (…) à comunidade negra de Angola, não serei eu quem vai ajudar a impingir-lhes os líderes negros que não estiverem à altura do grande destino que ela merece [e] oponho-me a opor-me-ei energicamente a todos os predestinados à tirania, a todos os calcadores da dignidade alheia, aos oportunistas, a todos os aproveitadores do trabalho alheio seja qual for a sua raça ou o seu prestígio que tenham adquirido por obra própria e por graça alheia”37.

A 15 de Novembro, Viriato enviava uma outra carta, desta vez aos militantes do MPLA e aos soldados do EPLA (Exército Popular de Libertação de Angola) em que retomava as acusações da missiva à direcção do seu movimento, afirmando até que os novos dirigentes defendiam a «inevitabilidade do neocolonialismo» em Angola, numa clara alusão às ligações de Agostinho Neto ao PCP e à União Soviética. Em finais de 1962, Viriato estava muito mais próximo das teses maoístas do que de Agostinho Neto, a quem acusava de ligações privilegiadas com Portugal, nomeadamente com a sua oposição38, chegando a defini-lo com um «luso-tropicalista». Viriato acabaria por propor a realização dum Congresso «clarificador», que teve como resposta um comunicado da Direcção do MPLA, datado de 28 do mesmo mês, acusando-o de «fraccionista», ao mesmo tempo que convidava “os militantes através dos respectivos delegados a participar activamente na Conferência Nacional a realizar-se no dia 1 de Dezembro próximo”39.

A Conferência, que teve lugar entre 1 e 10 de Dezembro, saldou-se na vitória de Agostinho Neto e da sua linha política. Neto conseguiu não só o apoio da maior parte dos delegados como obteve o maior número de votos numa lista que integrava negros e mestiços. Viriato, com muita dificuldade em aceitar a derrota, foi apoiado por alguns dirigentes negros da lista de Neto. Antes de abandonar Léopoldville, assinou uma proclamação onde reiterava as razões do seu desacordo com o Comité Director recém-eleito. Reduzido a um mero militante de base, Viriato viu-se postergado dentro do MPLA. Mário Pinto de Andrade, primeiro subscritor da lista vencedora, contaria mais tarde:

Talvez tenhamos errado, [pois] parece que nada fizemos [para] não afastar Viriato da Cruz do grupo. Era um homem de grande capacidade de organização, com uma grande audiência interna. É um facto que se lhe deve a emergência das forças mais progressistas de Angola [.] Esta crise interna do MPLA saldou-se pelo afastamento de um homem importante, um homem-chave do nosso movimento”40.

A fundação da Organização de Unidade Africana (OUA), a 23 de Maio de 1963, levou Agostinho Neto a criar intempestivamente uma outra frente que, no novo contexto africano, ombreasse com a FNLA de Holden Roberto. Procurou o apoio de pequenos movimentos angolanos negros, alguns deles ligados ao poder colonial de Lisboa, e fundou a 2 de Julho de 1963 a FDLA (Frente Democrática de Libertação Nacional)41.

A 5 de Julho, Viriato e o seu grupo dissidente, em ruptura definitiva com a direcção de Agostinho Neto, lançavam a Proclamação aos Militantes, que continuava a contestar a autoridade do Comité Director do MPLA e defendia o apoio e a aproximação à FNLA e ao GRAE.42 A 6 de Julho, Viriato da Cruz e mais três camaradas seus foram expulsos do MPLA, com a argumentação de que “manifestações de indisciplina não podem ser toleradas (…), este acto é uma manobra de divisão e de liquidação do MPLA para satisfazer ambições pessoais [visando] prejudicar futuras diligências da Comissão de Conciliação”43.

Efectivamente, a OUA, através da sua Comissão de Conciliação, reunida entre 13 e 18 de Julho em Léopoldville, procurou, num esforço final, sentar à mesma mesa o MPLA e a FNLA. Agostinho Neto preferiu apresentar-se à reunião como o Presidente da FDLA, enquanto o MPLA surgia pela mão de Viriato da Cruz, que defendeu a integração na FNLA e o reconhecimento do GRAE.

Entre a fuga de Léopoldville e o retorno a esta cidade para a reunião com a Comissão de Conciliação, Viriato participara, na Indonésia, entre 24 e 30 de Abril, na Conferência constitutiva da Associação dos Jornalistas Afro-Asiáticos, patrocinada pelos regimes de Sukarno e de Mao Zedoung, donde foi excluída a União Soviética. Quando o conflito sino-soviético estava ao rubro, Viriato, nas palavras que proferiu no dia 26 daquele mês, declarando que os angolanos iriam mover uma luta sem tréguas aos colonialistas de Lisboa, pedia a solidariedade afro-asiática e apoiava publicamente Sukarno da Indonésia e Mao Zedoung na luta contra a ocupação da Ilha Formosa pelos americanos. Nesses dias clarificara a sua posição política, colocando-se ao lado da via chinesa para o socialismo contra a facção revisionista soviética. Para Christine Messiant,

no conflito sino-soviético, Viriato (…) situa-se mais do lado de Pequim, porque os comunistas chineses lhe pareceram mais revolucionários do que os da URSS, cuja política de coexistência pacífica pode vir a prejudicar o desenvolvimento da luta dos povos colonizados e porque vê na China o exemplo da revolução que triunfou, pela via da luta armada, num país de camponeses”44.

Não foi por acaso que Viriato mudou o seu discurso relativamente à UPA/FNLA. Não que nestas organizações tivesse havido mudanças ideológicas, mas porque elas tinham como base de apoio as massas rurais.

Em meados de Dezembro de 1963, por altura da independência do Quénia, ocorrida no dia 13, Viriato providenciou um encontro entre o presidente da FNLA/GRAE e a comitiva chinesa presentes nas cerimónias. Holden conseguia assim o apoio da China, que viria a ser materializado em Janeiro do ano seguinte45. A aproximação à FNLA era evidente, o que era sentido pelos americanos como a radicalização do movimento nacionalista angolano46. Finalmente, e apesar da oposição frontal de Jonas Savimbi e de alguns sobas, a 20 de Abril de 1964, o MPLA- ala Viriato conseguia a sua integração formal na FNLA/GRAE. Para Edmundo Rocha, “ ao integrar a FNLA, Viriato pensava alterar profundamente factores negativos [tribalismo e etnicidade e inexistência de uma ideologia revolucionária coerente] limitativos á expansão da UPA e, com o tempo, fazer dele um grande movimento revolucionário de massas camponesas, no modelo maoísta”47.

Por seu lado, o MPLA procurava descredibilizar Viriato da Cruz junto dos líderes africanos. Em Junho de 1964, Agostinho Neto escrevia ao Presidente da República do Congo, Joseph Kasavubu, chamando a atenção para o engano que representava integração de Viriato da Cruz na FNLA, o mesmo fazendo, em Brazzaville, a Juventude do MPLA que, num panfleto que fez distribuir, considerava a aliança Viriato/Holden como puro oportunismo.

Viriato continuava com as suas viagens internacionais. Entre 16 e 23 de Junho, a convite do regime pró-Pequim da Coreia do Norte, participava, em Pyongyang, no II Seminário Económico Asiático. No discurso que proferiu, para além de atacar o imperialismo americano, o colonialismo e neocolonialismo, enalteceu o regime coreano, manifestou o seu total apoio à política de ajuda externa chinesa. Condenando a assistência que o Ocidente prestava aos países do Terceiro Mundo, acabou por desferir um profundo ataque à cooperação internacional, ao referir-se à cooperação bilateral entre os países ocidentais e a União Soviética.

Cerca de um mês depois, a 14 de Julho de 1964, numa entrevista que concedeu ao jornal Le Progrés, Viriato da Cruz defendia uma urgente remodelação no GRAE. Efectivamente, no ano seguinte, Jonas Savimbi deixava de ser Ministro das Relações Externas, para o cargo ser formalmente ocupado por Viriato, a quem não foram atribuídas quaisquer funções na FNLA48. Assim, disponibilizou-se a participar em conferências internacionais assumindo sempre uma posição pró-Pequim.

Munido de passaporte argelino, entre a última semana de Julho e segunda de Agosto de 1964, Viriato participou, em Tóquio, na X Conferência Mundial contra o Uso de Bombas Atómicas e de Hidrogénio. Da capital nipónica partiu para Vietname do Norte onde recebeu instrução e treino de guerrilha. Entre 5 e 10 e Outubro aparecia como observador na II Conferência de Chefes de Estado e de Governo dos Países não Alinhados, realizada no Cairo, Egipto. Durante esta cimeira vários estadistas africanos, como Ben Bella, Nasser ou Julius Nyerere, procuraram que o MPLA integrasse o GRAE, o que foi sempre recusado por Agostinho Neto.

Foi já como ministro do GRAE que Viriato da Cruz participou na IV Conferência Geral da Organização de Solidariedade dos Povos Afro-Asiáticos que, entre 10 e 15 de Maio de 1965, decorreu em Acra, capital do Gana. Esta reunião redundou num fracasso político.

Na opinião dos serviços de informação americanos, os soviéticos e chineses trocaram uma série de discursos cáusticos entre si centrados no dissídio sino-soviético e proferiram ataques duros contra os EUA. (…) A conferência correu mal por duas razões fundamentais. Primeiro, os dirigentes africanos estavam descontentes com os efeitos nocivos do cisma sino-soviético nas reuniões afro-asiáticas. Segundo, a esmagadora maioria dos Estados africanos já eram independentes e manifestavam pouco interesse pela «revolução mundial», a sua preocupação era com o fomento das suas economias nacionais”49.

De 21 a 31 de Agosto de 1965, reuniram-se, em Paris, as organizações estudantis afetas ao MPLA e à FNLA. Viriato, que marcou presença neste encontro, serviu de mediador ao acordo celebrado entre as duas associações. Se os estudantes da FNLA apoiaram Viriato da Cruz, o acordo celebrado foi pronta e liminarmente rejeitado por Holden Roberto o que, segundo Moisés Fernandes, “intensificou, provavelmente, a crescente divergência entre Viriato e Holden. Aparentemente, a juventude que apoiava Viriato da Cruz, tinha-o vindo a pressionar no sentido de recrudescer a sua «animosidade» contra Holden no GRAE”50.

Até Fevereiro do ano seguinte, perdeu-se o rasto de Viriato da Cruz. Sabe-se que, na primeira semana deste mês, procurou fixar residência em Paris, o que foi de todo impossível pois sobre si pendia, desde 1961, um mandato de captura emanado pelas autoridades francesas. De 27 de Junho a 9 de Julho de 1966, Viriato da Cruz encontrava-se em Pequim para, na Assembleia Extraordinária da OEAA, apoiar a política chinesa de divisão desta organização em duas alas: a soviética e a chinesa. No dia 29, proferiu um importante discurso contra o revisionismo soviético, enaltecendo a política de Mao Zedoung na luta contra o colonialismo e o imperialismo51. A cisão definitiva na OEAA deu origem a um secretariado executivo, criado efectivamente a 15 de Agosto seguinte. Viriato, que esteve presente na primeira sessão plenária do secretário executivo da «nova» OEAA, realizada a 9 de Setembro, foi convidado a residir na China, onde morreu a 13 de Junho de 1973, sem nunca ter regressado a África e completamente descrente do rumo que as descolonizações africanas estavam a tomar. Afinal, a sociedade democrática e socialista continuava como um sonho adiado.

1 Entrevista a Mário António in, LABAN, Michel (1991), Angola, Encontro com escritores, Fundação Eng. António de Almeida, 1º volume, pág.393.

2Cf. Viriato da Cruz, in ANTT, Arquivo da PIDE, Processo, 1153/51-SR, Ofício nº 5920-SR, da PIDE/Lisboa para o Comando da PSP/Luanda, confidencial, 26/12/1952, fl.473.

3Carta de Viriato da Cruz a Noémia de Sousa, in ANTT, Arquivo da PIDE, Processo, 1153/51-SR, 27/11/1952, fls.477/489.

4Entrevista a Mário António in, LABAN, Michel (1991), Angola, Encontro com escritores, Fundação Eng. António de Almeida, 1º volume, pág.393.

5Entrevista a António Jacinto in, LABAN, Michel (1991), Angola, Encontro com escritores, Fundação Eng. António de Almeida, 1º volume, pág.155

6Cf. Processo de António Jacinto, ANTT, Arquivo da PIDE, Processo 58/59- Del. A, Auto de perguntas a António Jacinto, 15 de Outubro de 1959, fls.19/22

7O panorama colonial português e as tarefas imediatas do partido, ATD, Arquivo de Lúcio Lara, PCP, ano 1952, doc. 21

8Carta de Viriato da Cruz a Noémia de Sousa, in ANTT, Arquivo da PIDE, Processo, 1153/51-SR, 27/11/1952, fls.477/489.

9Cf. Acta da fundação do PCA, in, anexo documental da obra ROCHA, Edmundo et.alt., (2008) Viriato da Cruz, o homem e o mito, Edições Prefácio/Chá de Caxinde, Lisboa/Luanda, págs. 370/371. A acta original encontra-se no Arquivo Histórico Militar de Portugal.

10Entrevista a António Jacinto in, LABAN, Michel (1991), Angola, Encontro com escritores, Fundação Eng. António de Almeida, 1º volume, pág.155

11Pelo menos, um dos exemplares que se conhece é manuscrito pelo punho de Viriato da Cruz e pode ser consultado na Associação Tchiweka de Documentação (ATD), em Luanda, doc. 53.

12Manifesto de 1956 in ATD, Arquivo de Lúcio Lara, Dezembro de 1956, doc.53.

13Como massas trabalhadoras entende-se a maioria da população rural, os operários e os trabalhadores urbanos indiferenciados.

14Manifesto de 1956 in ATD, Arquivo de Lúcio Lara, Dezembro de 1956, doc.53.

15Carta de Viriato da Cruz a Mário de Andrade, in FMS Arquivo digital de Mário Pinto de Andrade, 001-04358.008.0041, s/data

16Foi precisamente no Manifesto de 1956 que apareceu pela primeira vez a ideia do MPLA, não como um movimento individual ou partido político pró-independência, mas como a frente anticolonialista angolana.

17Manifesto de 1956 in ATD, Arquivo de Lúcio Lara, Dezembro de 1956, doc.53.

18Idem

19Viriato da Cruz abandona Luanda, in ANTT, Arquivo da PIDE, Processo, 1153/51-SR, ofício nº 146/57- SR, PIDE, delegação de Luanda, 30/09/1957, fl. 465.

20Declaração do V Congresso do PCP sobre o problema das colónias portuguesas in ATD, Arquivo de Lúcio Lara, Outubro de 1957, doc.65

21 “ A ajuda que o Partido e o povo português prestarem ao movimento libertador dos povos coloniais traduzir-se-á numa ajuda à luta da classe operária e ao povo de Portugal da sua própria libertação, desde que um regime de opressão como o de Salazar não poderá sobreviver à libertação dos povos das colónias”. Idem.

22Cópia deste documento pode ser consultada na ATD, Arquivo de Lúcio Lara, 31 de Janeiro de 1960, doc.452.

23Citado por MILHAZES, José (2009) Angola, o princípio do fim da União Soviética, Editora Veja, 2ª edição, pág.33.

24“Segundo dados dos arquivos soviéticos, em 1963, a URSS prestou ao MPLA uma ajuda no valor de 50 mil dólares americanos”, MILHAZES, José (2009) Angola, o princípio do fim da União Soviética, Editora Veja, 2ª edição, pág.54/55

25 “Viriato da Cruz, secretário-geral do MPLA, foi entrevistado em Londres pela NCNA, em 7 de Dezembro. Afirmou que “os imperialistas americanos estavam a ajudar o governo português a suprimir a luta nas colónias portuguesas pela independência e que o povo de Angola sabe que não ganhará a sua luta pela independência por meios pacíficos” in, ANTT, Arquivo da PIDE, Processo 1153/51-SR, fonte não identificada, numa tradução pelos serviços da PIDE, 7 a 13/12/1961, fl.360.

26Os Levantamentos de 4 de Fevereiro de 1961, em Luanda, seguiram esta estratégia.

27Entrevista de Viriato da Cruz à CIPO, in, ANTT, Arquivo da PIDE, Processo 1153/51-SR, Informação nº42/61-GU, secreto, 9/1/ 1961, fls. 353/354

28Entrevista de Viriato da Cruz à Agência Nova China, in, ANTT, Arquivo da PIDE, Processo 1153/51-SR, 5/4/ 1961, fls. 337/338

29O Grupo de Casablanca formou-se em Janeiro de 1961, naquela cidade marroquina, com o pretexto de prestação de apoio a Patrice Lumumba, ex-primeiro-ministro da recém-criada República do Congo, acusado de comunista pelas potências ocidentais. Dele faziam parte o Egipto, o Gana, a Guiné Conakry, o Mali, Marrocos e a FNL argelina.

30Estas confidências chegaram aos ouvidos de Aníbal de Melo, antigo dirigente da UPA, que a 18 de Julho de 1961, escrevia a Viriato. “Afirma-se que o meu caro compatriota se demitiu do cargo de Secretário que vinha desempenhando no seu partido por um motivo que sinceramente me alarma: por uma questão racial e na qual a UPA teria grande quinhão de responsabilidade. Será possível?” in LARA, Lúcio (2006), Um amplo movimento… itinerário do MPLA através de documentos de Lúcio Lara (1961-1962), Edição de Lúcio Lara, Luanda, Angola, volume II, pág.129.

31Carta de V. Cruz a estudantes angolanos” in LARA, Lúcio (2006), Um amplo movimento… itinerário do MPLA através de documentos de Lúcio Lara (1961-1962), Edição de Lúcio Lara, Luanda, Angola, volume II, págs.171/173.

32 Acta da reunião do CD do MPLA, 21/5/1962 in LARA, Lúcio (2006), Um amplo movimento… itinerário do MPLA através de documentos de Lúcio Lara (1961-1962), Edição de Lúcio Lara, Luanda, Angola, volume II, págs.367.

33CARREIRA, Iko (1996),O pensamento estratégico de Agostinho Neto, Edições D. Quixote, págs.46/47.

34 Efectivamente um dos primeiros actos de A. Neto em Léopoldville foi o de promover uma frente comum do nacionalismo angolano, tendo como ponto de partida o projecto gizado por M. de Andrade um ano antes. Na carta que Neto enviou a H. Roberto, deixava antever a possibilidade de dissolução do MPLA caso a frente fosse por diante.

35Carta de V. Cruz ao CD do MPLA in LARA, Lúcio (2006), Um amplo movimento… itinerário do MPLA através de documentos de Lúcio Lara (1961-1962), Edição de Lúcio Lara, Luanda, Angola, volume II, pág.479

36A questão dos fundos foi narrada por Iko Carreira. “Durante a visita às instalações do partido, [A Neto] compreendeu que se tivesse o controlo das Finanças podia dirigir a Organização. Numa reunião do Comité Director, Neto propôs que [estas] fossem entregues a Eduardo dos Santos [que] passou a fazer apenas o que Neto ordenasse, afastando-se assim das normas regulamentares então vigentes e dos hábitos do MPLA. Neto passou (…) a controlar a Organização”, CARREIRA, Iko (1996), O pensamento estratégico de Agostinho Neto Edições D. Quixote, págs.48

37Carta de V. Cruz ao CD do MPLA in LARA, Lúcio (2006), Um amplo movimento… itinerário do MPLA através de documentos de Lúcio Lara (1961-1962), Edição de Lúcio Lara, Luanda, Angola, volume II, pág.482

38Comprova-se a participação directa do PCP na fuga de Agostinho Neto de Portugal, nomeadamente o empenho pessoal de Álvaro Cunhal. Cf. ATD (2009), Lúcio Lara, imagens de um percurso, Edição ATD Luanda, Angola, pág. 52.

39Comunicado do CD do MPLA in LARA, Lúcio (2006), Um amplo movimento… itinerário do MPLA através de documentos de Lúcio Lara (1961-1962), Edição de Lúcio Lara, Luanda, Angola, volume II, pág.502.

40Citado por Adriano Parreira in, ROCHA, Edmundo etalt. (2008), Viriato da Cruz. O homem e o mito, Editoras Prefácio e Chá de Caxinde, Lisboa/Luanda pág.239.

41Esta Frente levou a novas deserções no MPLA, desta vez com o abandono de Mário de Andrade.

42Holden Roberto muito influenciado por Franz Fanon, procurou estruturar um governo revolucionário. Desde finais de 1961 que estava na forja a formação dum governo provisório para Angola, o que veio a acontecer a 5 de Abril de 1962, na sequência lógica da formação da FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola) que englobava a UPA e o PDA (Partido Democrático de Angola), da qual foi propositadamente excluído o MPLA. O Governo Revolucionário de Angola no Exílio (GRAE), reconhecido pela OUA a 23 de Junho de 1963.

43Comunicado do CD do MPLA in LARA, Lúcio (2006), Um amplo movimento… itinerário do MPLA através de documentos de Lúcio Lara (1963-1964), Edição de Lúcio Lara, Luanda, Angola, volume III, pág.227.

44MESSIANT, Christine, Viriato da Cruz em Pequim: as provações de um revolucionário angolano, in LABAN, Michel, (2003), Viriato da Cruz: Cartas de Pequim, Edições Chá de Caxinde, Luanda, Angola pág.228.

45 “O GRAE tem armas na Zâmbia, as quais foram remetidas pela República Popular da China a Viriato da Cruz”, in ANTT, Arquivo da PIDE, Processo 1153/51-SR, Informação nº 32-SC/CI (2), 16/1/1964, fls. 136/137.

46“Segundo o New York Times, de 22 de Abril, isto é um passo em frente no sentido da radicalização da FNLA, in ANTT, Arquivo da PIDE, Processo 1153/51-SR, tradução do Gabinete de Estudos da PIDE da Quatrième Internacional, Julho/1964, fl. 152.

47ROCHA, Edmundo etalt, (2008) Viriato da Cruz, o homem e o mito, Edições Prefácio/Chá de Caxinde, Lisboa/Luanda, pág. 169

48 “O MPLA-ala Viriato da Cruz continua a fazer parte da FNLA, mas sem as condições preferidas ou preferenciais quando da sua entrada na FNLA [a razão por que] não faz comunicações ou declarações públicas [e] nenhum governo apoia o partido de Viriato da Cruz”, in ANTT, Arquivo da PIDE, Processo 1153/51-SR, Informação nº 213-SC/CI (2), 26/3/1965, fls. 125/132.

49In ROCHA, Edmundo et alt, (2008) Viriato da Cruz, o homem e o mito, Edições Prefácio/Chá de Caxinde, Lisboa/Luanda, pág. 289/290

50In ROCHA, Edmundo et alt, (2008) Viriato da Cruz, o homem e o mito, Edições Prefácio/Chá de Caxinde, Lisboa/Luanda, pág. 290

51 Extractos desse discurso, publicados na revista Chind’s Sports, tiveram um certo impacto junto das autoridades chinesas, que prontamente reconheceram a sua importância.

(*) Estudante graduado/Universidade Nova de Lisboa

Investigadora em História do Colonialismo e da Descolonização e em História de Mulheres

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