Uíge – Um acordo de cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade Kimpa Vita e o Gabinete Províncial da Acção Social, Família e Igualdade do Género do Uíge foi rubricado hoje, quarta-feira, com vista a institucionalizar o quadro bilateral de colaboração entre as instituições.
A referida cooperação centra-se em quatro eixos de acção: consultoria e assistência jurídica às populações para a coesão familiar e social, pesquisa ciêntifica em Direito, estudos de procedimentos técnicos e inovações metodológicas, assim como extensão academica e cultural.
O documento que estabelece o quadro de colaboração institucional entre os dois organismos, sem fins lucrativos, foi assinado pelo decano da Faculdade de Direito, Mbunga Zinga David, e a directora provincial do Uíge da Accção Social, Família e Igualdade do Género, Viliana Simba Bunga.
Para o cumprimento do previsto no acordo, as partes vão desenvolver acções conjuntas, entre as quais promoção de consultas jurídicas gratís às populações que procuram o Gabinete para a resolução de problemas cuja natureza sugere aconselhamento jurídico.
Proporcionar condições para o desenvolvimento de pesquisas ciêntificas relacionadas aos problemas sociais da população e a criação de linhas de investigação ligadas aos problemas sociais que afligem as comunidades e estudos para solucionar as preocupações identificadas constam também do acordo.
A realização de palestras, confêrencias, mesas redondas, seminários, debates e outras actividades para ilucidar às populações sobre matérias jurídicas, para a resolução dos seus problemas com base na intervenção da academia, serão igualmente levadas a cabo nas acções bilaterais.
O acordo com duração de cinco anos, têm seis clausulas, renovável automaticamente por igual período, salvo denúncia de alguma irregularidade das partes, com antecedência miníma de três meses.
Via Angop
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