ISAAC PAXE: “Há pessoas interessadas em mostrar serviço para ficarem bem na fotografia”

Wizi-Kongo
Entrevista
Novembro 15, 2016
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Por Nok Nogueira

O mote da entrevista foi um comentário que o docente universitário Isaac Paxe publicou na sua página do Facebook, uma plataforma interactiva onde se tem mostrado bastante interventivo, sobretudo com análises que têm que ver com as políticas públicas de ensino e outros temas. O académico falou ao Novo Jornal sobre a tragédia do momento, deixou as suas impressões sobre o fenómeno que vitimou 74 vidas no Lobito , mas não poupou nas críticas a algum oportunismo de pessoas que “querem mostrar trabalho para ficar bem na fotografia”, assim como não deixou de chamar a atenção do Estado para que este não se furte das suas responsabilidades.

Novo Jornal (N.J): Recentemente, através da rede social Facebook, onde, aliás, é bastante activo, no sentido da intervenção social, considerou as legações sobre as construções em zonas de risco como um “slogan infeliz”, referindo-se ao imputar de responsabilidades aos cidadãos que assim procederam e na esteira do que aconteceu no Lobito. Não há aqui algum radicalismo?

Isaac Paxe (I.P): Radicalismo de quem imputa as responsabilidades aos cidadãos ou por eu considerar as alegações como um “slogan infeliz”? Caso este radicalismo esteja na nossa abordagem do fenómeno, ele realmente o é, atendendo ao sentido da nossa fala, que se sustenta na premissa que defende a responsabilidade do Estado na sua relação com o cidadão, quer na efectivação dos direitos destes ou no dever do Estado de garantir que os cidadãos respeitem as leis da República. A responsabilidade que evocamos para o caso do Lobito foi a do não exercício, pelo Estado, da virtude e da responsabilidade ex-ante facto, que convoca o Estado a antecipar-se a fenómenos e a prátcas que podem corroer a salvaguada do bem-estar e da vida do cidadão.Esta antecipação pode ser feita via políticas públicas condizentes ou actuação nos marcos da lei para impedir, no caso das construções, que os cidadãos as consumam em zonas de perigo.

N.J: Não receia que seja mal interpretado ao considerar a questão nos termos com que o fez?

I.P: Infelizmente a nossa sociedade tem alguma dificuldade em assumir que é da livre circulação de ideias que se originam abordagens substanciais para os diferentes desafios que as sociedades enfrentam. O meu pronunciamento não teve o propósito de destratar a acção do governo, mas o de sinalizar que, ao buscar-se culpados numa situação de calamidade como esta, estaríamos a rejeitar a oportunidade de abordarmos não apenas as construções em zonas de risco em todo o país, mas também os movimentos necessários para se desenharem políticas habitacionais que, para além de garantirem o direito à habitação, salvaguardem a vida dos nossos concidadãos. É a necessidade de compreendermos que as calamidades podem prover ocasiões para se repensar a actuação da sociedade como um todo. Repare que nós falávamos dos agentes do Estado e também da sociedade civil que, como parceira do Estado, pode e deve induzir programas afins. Há a necessidade de uma atitude proactiva desta sociedade civil nas propostas de programas para a gestão do fenómeno (construções em zonas de risco) em detrimento da actual que se resume essencialmente no carácter reactivo a situações como as calamidades naturais ou as demoliçõesresultantes da acção do governo.

N.J: Já agora acha que é pela ausência desse radicalismo que algumas coisas em Angola pecam, exactamente por não se aterem a um certo radicalismo quando as circunstân-cias assim o exigem?

I.P: Existem dois elementos essenciais nesta questão: Um deles é a existência de uma realidade legal para sustentar a actuação do poder público; o outro é a materialização dos pressupostos deste quadro legal. O radicalismo tem estado ausente fundamentalmente na materialização da lei. Há um certo descaso do poder público em exigir que o cidadão cumpra o que a lei estabelece. Se a construção em regiões não autorizadas é uma transgressão administrativa, qual tem sido a dificuldade da actuação eficaz do Estado? O descaso praticamente generalizado na nossa sociedade, na não observação das obrigações legais, exige do Estado um radicalismo para que os princípios ou as condições salvaguardadas pela lei sejam observados, principalmente quando esta transgressão pode resultar em atentados à vida. Mas também compreendemos que o próprio Estado, ao reconhecer (isso é mérito e não fraqueza) a não satisfação da necessidade à habitação condigna, pode condi-cionar acções mais radicais quando as transgressões ocorrem. Outra questão é a razão de muitos desses conjuntos habitacionais existirem há muitos anos como resultado do êxodo populacional nos momentos de crise do país, o que exige políticas de reassentamento sustentadas.

E cada um de nós tem consciência dos obstáculos que condicionam a materialização de programas dessa natureza em curto espaço de tempo.

N.J: Estamos diante de uma situação que poderá vir a mudar o paradigma das zonas de risco do país ou acredita que esse alarido em torno da questão da tragédia do Lobito poderá ficar “arquivado” passado algum tempo?

I.P: Estou céptico quanto ao aprendizado que podemos tirar desta situação. Há muito que temos programas de fomento da habitação que buscam reassentar populações em zonas de risco, como também garantir moradia para todos na sua condição de cidadãos. A questão é saber como é que essas tragédias podem ser consideradas como presuposições que informam novas abordagens na efectivação destes programas. A nossa cultura da gestão centralizada condiciona uma rápida adaptação dos programas às demandas do momento e do local.

N.J: Na mesma publicação que fez no Facebook afirma que a responsabilidade não deve ser apenas dos cidadãos, mas, acima de tudo, do Estado enquanto tal. Pensa que o Estado tem sido muito permissivo ou há aqui uma situação clara de descaso das partes? Entre o Estado e o cidadão, sem, claro está, aquela clássica ideia de que “o Estado somos todos nós”…?

I.P: Acho que ela já está respondida….

N.J: Entretanto, estamos a falar de um assunto que não é novo como tal. Provavelmente o que seja novo é a tragédia ocorrida e não necessariamente o facto das construções em zonas de risco. O que pensa o Isaac Paxe sobre estes temas que, na verdade, são recorrentes por altura do tempo chuvoso por causa de outras tragédias (talvez menos gaves como esta última) que ocorrem pelo país?

I.P: A situação do Lobito chamou a atenção pelo número de mortes em menos de 48 horas. Mas as cheias,a destruição de residências, de bens e até de campos de cultivo é recorrente nas épocas de chuva. Apesar desta constante presença do fenómeno, temos sido, como sociedade, lentos nas respostas. Reconhecemos a existência de algumas obras em Luanda e em outros centros urbanos, mas a lentidão na sua execução e a não extensão das mesmas para outras realidades, elas também de risco, têm esvaziado a dimensão da resposta do Estado. Seria relevante abordar essa questão não como um assunto de gabinetes especializados dos agentes do Estado, mas como uma questão comunitária que, ao envolver os diferentes sectores destas comunidades, podem produzir resultados céleres e sustentáveis.

O compromisso comunitário pode fiscalizar a acção dos seus membros e desenvolver consciências sobre os riscos resultantes da construção em zonas de riscos.

N.J: Acredita que com a situação ora vivida abrem-se “boas” (e vou colocar isso entre aspas) perspectivas para o surgimento de debates que possam incidir mais a fundo sobre estas questões?

I.P: O debate já está a acontecer na sociedade, mas é necessário que ele passe de facto para as arenas que produzem políticas públicas para programas sociais afins. Como dificilmente temos a cultura de indução de políticas públicas via sociedade civil, necessário se faz que as arenas dos debates sejam deslocadas do “centro para a periferia” da tomada de decisão, para que eles gerem ideias e contribuições úteis. Só incidiremos mais a fundo sobre estas questões quando elas forem encaradas neste debate como questões de cidadania, nos seus direitos e deveres, e de Estado, nos seus deveres, que se distanciam de programas pontuais de governo.

N.J: Basta andar pelos arredores de Luanda que vemos centenas, senão milhares, de casas construídas em zonas de risco. Advinha-se, na sua opinião, que este ano venha a ser o da “caça às bruxas” aos cidadãos que construíram em zonas de risco, depois do que aconteceu no Lobito?

I.P: Receio que isso aconteça. Receio que haja neste momento pessoas interessadas em mostrar serviço para “ficarem bem na fotografia”. Requer-se responsabilidade e sabedoria dos agentes do Estado em lidar com esta questão, para que não se repitam situações como as dos desalojados em várias áreas de Luanda, cuja situação social se degradou como resultado desta acção do Estado. A questão que se coloca é: Melhorar a condição da habitação do cidadão como direito seu, não substituir apenas os factores que degradam essa condição.

N.J: Ainda sobre a sua publicação no Facebook afirma o seguinte: “Espero mesmo que a tragédia do Lobito nos tenha dado lições sobre a necessidade da promoção do “bem fazer”, em detrimento da nossa cultura de buscar os fracos aos quais a culpa deve caber como uma luva retirada de um “balão de fardo””. Quer falar sobre o destinatário do recado deixado?

I.P: O destinatário somos todos nós na nossa condição de cidadão, eleitor, contribuinte e detentor de direitos. Compete ao cidadão participar nos programas de governo e também fiscalizar a acção do governo. Agora, há vozes que se fazem ouvir “aqui e ali”, identificando os culpados pelos resultados da tragédia. E sabemos que o elo mais fraco neste momento são aqueles moradores da região do infortúnio, mas esquecem-se os promotores deste discurso que ao imputarem os cidadãos como culpados, imputam também culpa ao Estado pela sua inépcia em regular a acção dos cidadãos.

N.J: Acha que os especialistas da área de ordenamento do território, arquitectura, etc. etc., não têm sido ouvidos ou estes mesmos não têm feito soar a sua voz?

I.P: Existem órgãos do governo e ordens profissionais da área. Acredito que em algum momento eles têm participado ou apresentado junto do governo as suas ideias. Contudo, desconhecemos o grau de assimilação destas ideias pelos programas do governo. Há um ‘déficit’ de informação sobre a questão.

N.J: Quem deveria assumir a responsabilidade numa altura como esta em que teve lugar a tragédia do Lobito?

I.P: Definitivamente, a responsabilidade é do Estado, mas isso não o converte em actor solitário no processo. Voltando à publicação que serviu de mote para esta conversa. Quan-do afirma que “o princípio que leva o Estado a organizar campanhas de vacinação para salvar as pessoas das doenças e de uma eventual morte é o mesmo que deve ser aplicado com a prática das construções em zonas de risco”, não estará a miniaturizar demasiadamente o problema, já que parece que estamos perante um gigantesco problema que transcende, às vezes, as fronteiras do bom senso do cidadão, uma vez que algumas famílias se encontram há mais de 20 anos nessas zonas? Não há aqui um problema estruturante da situação?

Apresentado desta maneira, a comparação parece mesmo desproporcional, mas o que queríamos demonstrar com o exemplo é a natureza da responsabilidade ‘ex-ante facto’ do Estado. Ele concebe prognósticos, previsões sobre o resultado das suas acções ou das dos seus cidadãos. Quando essas acções denunciarem eventuais danos à condição humana e/ou atentado à vida, compete ao Estado desenvolver acções preventivas. Reconhecemos que a situação é gigantesca, também reconhecemos que é um problema estruturante, contudo nunca deve o Estado demitir-se das suas responsabilidades seja em que circunstâncias ele se encontre. Temos consciência de como as políticas de governo foram prejudicadas pela conjuntura política do país ao longo dos anos que durou a guerra civil. Sabemos também que a reversão do cenário requer tempo e recursos que não estão disponí-veis nas quantidades e qualidades que satisfaçam as expectativas da sociedade. Por isso, o discurso que se espera do Estado é o de convocar sinergias para abordar o fenómeno sem ferir a justiça social, e os seus deveres na sua relação com os cidadãos.

N.J: O primeiro secretário do MPLA em Luanda, Bento Bento, “solicitou e alertou para a retirada imediata de todos os cidadãos em Luanda que vivem em zona de risco”. Estes apelos têm maior força quando advêm de entidades políticas do que propriamente da sociedade civil, por exemplo?

I.P: Sim, porque a base de governo assenta essencialmente nos políticos; é neles que está concentrado o poder e o controlo dos mecanismos de distribuição dos privilégios conferidos pelo Estado. Agora, sobre o pronunciamento, o mesmo, se acatado, pode prejudicar mais asituação desses cidadãos do que os beneficiar. Para onde iriam esses cidadãos? O que os levou a construir nessas zonas de risco? E qual foi a experiência do senhor secretário sobre a gestão desta questão enquanto governou Luanda?

N.J: Como tem acompanhado a onda de solidariedade em relação aos sinistrados do Lobito? Acha que este movimento poderia estender-se igualmente às pessoas qu se encontram ainda em zonas de risco, no sentido de se perceber até as motivações que as levaram a construir nesses lugares?

I.P: Há muito que não testemunhava um movimento de solidariedade como este em Angola. Temos tido exemplos dignos, como o dos Gambos, Cunene…, mas este talvez – também pela mediatização e pelo aparato da mobilização, a dimensão das “dores” – tenha unido mais os Angolanos. São situações como estas que me fazem sentir orgulho na nossa gente. Sobre o estender do movimento, é preciso compreender que a questão não se resume ao acto de construir em zonas de riscos, é necessário compreender as razões desta prática, até porque essas zonas não são constituídas por condomínios de luxo, ao contrário, por construções precárias. É crença minha que o foco deve primeiro assentar na compreensão das origens do fenómeno para depois se pensar em soluçõesque não firam a justiça social e os direitos dos cidadãos.

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Perfil

ISAAC PEDRO VIEIRA PAXE possui licenciatura em Ensino de Língua Inglesa como língua estrangeira (2000) pela Universidade Agostinho Neto de Angola, Mestrado em Administração Escolar (2004) pela Lynch School of Education da Boston College,Boston MA, EUA, sob supervisão acadêmica do Professor Andrew Hargreaves; e Doutorado em Educação (2014) pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), sob orientação do Professor Romualdo Luis Portela de Oliveira. É director do Centro de Estudos Multidisciplinares do ISCED Luanda. Tem como interesse de pesquisa na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, principalmente sobre os seguintes temas: Gestão democrática de sistemas e de unidades escolares, custos da educação, análise de políticas educacionais e financiamento público da Educação e políticas de formação de professores.

Via Novo Jornal

Dr. Isaac Paxe é ntural do Vale de Loge, município do Bembe, província do Uíge. Imagem facebook

Wizi-Kongo

MINAS DE TETELO-MAVOIO PROJECTA A EXPLORAçÃO DE COBRE

Mina de Tetelo- Mavoio projecta a exploração de cobre.

“NOSSA PRIORIDADE É COMBATER A FOME, A PROBREZA E ELECTRIFICAR TODAS AS SEDES MUNICIPAIS DO UÍGE.”

Por António Capitão

A prioridade da governação no Uíge passa pelo combate à fome e à pobreza, incluindo a electrificação das demais sedes municipais, além do Uíge, Negage e Maquela do Zombo, considerou o governador da província, em entrevista aos órgãos locais de comunicação social, que decorreu num dos estúdios da Rádio Uíge, do grupo Rádio Nacional de Angola (RNA). José Carvalho da Rocha revelou que os três municípios mencionados já beneficiam de energia eléctrica do sistema interligado nacional.

Desde Outubro de 2020 que passou a dirigir os destinos da província, já andou pelos antigos 16 municípios, hoje 23. Como encara a situação das estradas que interligam as várias localidades?

No Uíge, temos uma malha rodoviária que interliga os nossos municípios. Algumas estradas estão em bom estado, outras precisam da sua manutenção e recuperação e outras, ainda, precisam ser construídas. Precisamos de construir a estrada Songo-Lucunga-Bembe, voltar a construir o troço Alfândega-Alto Cauale, assim como Macocola-Milunga-Massau, Maquela do Zombo-Sacandica, Quimbele-Alto Zaza, Sanza Pombo-Buengas (agora Nova Esperança) e fazer, de forma alternada, Vista Alegre-Quipedro ou Ambuíla-Quipedro. Um trabalho que já deve incluir os sete novos municípios.

Estes, são, de forma imediata, os grandes desafios que temos para continuarmos a melhorar a nossa malha rodoviária. Podemos fazer estas estradas, mas não tem de ser, necessariamente, vias asfaltadas. Podem ser aquelas com uma sub-base bem-feita, porque precisamos de forma imediata. Há exemplos deste tipo de rodovias que são desenvolvidas na África do Sul e na Namíbia que funcionam e nos podem permitir dar respostas às nossas necessidades de mobilidade.

Pode apontar datas, senhor governador?

O que nós queremos, de facto, longe de se prever datas, é que as populações do Sanza Pombo, Nova Esperança e todas as outras vias adjacentes tenham de volta os seus “sapatos”, como pediu o Rei Muana Uta ao Presidente da República, João Lourenço. Temos estado a trabalhar neste sentido e é importante verificar que temos um grande constrangimento, neste momento, por estarmos numa região que chove bastante e todo trabalho que já foi feito, deve ser revisto porque foram danificados pelas chuvas durante o tempo em que a empreitada esteve paralisada.

Na última viagem que fomos ao antigo Buengas, saímos de lá por volta das 15 horas e, por conta da carga de chuva entre aquela região até ao Sanza Pombo, chegamos à cidade do Uíge apenas às nove horas do dia seguinte. É para se ver a dimensão do problema que temos para a construção desta estrada. Mas, o que vos posso garantir é que este “sapato” vai ser devolvido à população. Custe o que custar!

Quanto ao município do Bembe, estamos a trabalhar com o Ministério das Obras Públicas e com o Governo Provincial do Zaire para que seja feita uma ligação entre Songo-Lucunga-Mbanza Kongo e Lucunga-Bembe. Os passos para este projecto estão avançados e esperamos que nos próximos tempos possamos ter várias novidades para as duas províncias. Vai ser uma estrada de terra-batida com solos melhorados e nos moldes dos países já mencionados.

Para quando a transformação do Uíge numa das regiões tecnológicas do país?

Ainda não conseguimos transformar a província do Uíge numa região fortemente tecnológica. Pois, com franqueza, o nosso sonho ainda não foi materializado. Estamos a caminhar e estamos felizes por termos encontrado muitas bases, quanto a isso. Primeiro, encontramos recursos humanos, dentre eles, muitos jovens formados na área da Engenharia Informática e, nós, procuramos criar um pequeno centro tecnológico que equipámos, pegámos nestes jovens engenheiros e demos a formação adicional de que eles precisavam.

Demos a formação para que eles pudessem dominar tecnologia ligada à CISCO, uma das maiores empresas ligadas ao fornecimento de equipamentos e em Angola existe uma academia que atende o nosso país e São Tomé. O que fizemos foi pegar em 11 jovens que instruímos na área de utilizadores, na óptica profissional para que pudessem transportar estes conhecimentos para a província os conhecimentos em CCNA 1 e 2 que qualquer técnico ou engenheiro na área de IT (sigla em Inglês para Tecnologia de Informação) precisa, por ser a base e com certificação internacional.

Onde é que tais cursos podem ser ministrados e pode dizer-nos se os mesmos têm certificação internacional?

Transferimos para o nosso Centro de Formação Tecnológica do Uíge (CFTU) e, claro que estes cursos têm certificação internacional. Consta, igualmente uma área de eléctronica de reparação, pois fomos comovidos pelas nossas constantes visitas ao mercado municipal do Uíge, onde fiquei encantado ao encontrar vários jovens a mexerem em quase tudo, o que me faz perceber que precisam apenas de orientação.

É isto que pretendemos fazer com o centro, além de outros projectos, como levar esta experiência ao Negage e Maquela do Zombo para podermos dar a oportunidade aos nossos jovens de participarem nas férias e workshops de tecnologias e criarem projectos para o desenvolvimento da província e acompanhar o desenvolvimento tecnológico do mundo. Hoje, já se fala da Inteligência Artificial (IA) e temos de acompanhar todos estes desenvolvimentos.

Da avaliação que faz, é possível notar se os jovens do Uíge têm sabido tirar bom proveito do CFTU?

Pelo que sentimos, sim! Basta ir-se ao centro, quando se abre um período de formação, é possível constatar uma grande adesão de jovens da nossa província e de outras. Já tivemos também a oportunidade de formar jovens da vizinha província do Cuanza-Norte e o que queremos é que o centro atenda a toda essa região Norte.

Temos sempre que pensar em algo maior, tendo em conta que o CFTU foi idealizado para este propósito. Marcamos os passos iniciais e, hoje, pelas exigências e interesses das pessoas, sentimos que ficamos ultrapassados e devemos pensar em uma infra-estrutura com maior capacidade.

O Uíge já organizou três Feiras de Invenção Tecnológica e os expositores apresentaram vários projectos ambiciosos. Como o Governo do Uíge pretende aproveitar esses talentos, sobretudo os ligados à IA?

O nosso objectivo é formar e permitir com que os jovens adquiram o máximo de conhecimento para que eles, depois, possam ser, também, grandes empreendedores. Este é o nosso grande objectivo. Existem muitos projectos com os quais temos estado a trabalhar. Por exemplo, há um bastante interessante que é o de descasque de ginguba em que desafiei os jovens inventores a resolverem o problema do ruído que o equipamento emite.

Se eles, de facto, conseguirem resolver este problema, temos uma máquina que pode ser promovida para solucionar esta tarefa. Também os desafiei a olharem para fontes alternativas de energias, o que eles se comprometeram em solucionar. Caso consigam superar estas duas questões, vamos ter um equipamento que vai poder ser utilizado com muita frequência em qualquer zona do nosso país. Mas, o protótipo que eles têm já funciona e eu tenho um em casa que uso muito aos finais-de-semana para descascar a ginguba que produzo no meu campo.

Como encara a questão das ravinas que, em muitas localidades, retira sono às populações?

As ravinas são um grave problema que temos na nossa região, por conta das quantidades de cargas pluviométricas que caem aqui e pela qualidade dos solos em muitas zonas do Uíge. Há quem já se esqueça dos problemas que tivemos com as ravinas nos morros do Kimalalu e Matabicho, na via do Quimbele. Foi um grande esforço para se repor a circulação naquela estrada, uma vez que tivemos de conter 13 ravinas que tínhamos naquele troço.

Estamos, agora, a engajar-nos para solucionarmos o problema das ravinas no troço Damba-Maquela do Zombo, onde estamos decididos que, com ou sem elas, a nossa população não perca a mobilidade. Na província do Uíge estão catalogadas mais de 50 ravinas de grandes dimensões e muitas outras em formação. É um trabalho que está a ser resolvido pelo Ministério das Obras Públicas, no âmbito do Plano Emergencial de Combate às Ravinas no país.

Ainda assim, com os meios à nossa disposição, sempre que podemos, vamos tapando aquelas que estão em progressão e, dentro do programa emergencial do Ministério, têm sido tratadas muitas. Nesta altura, o grande desafio é na via do município de Milunga, onde as residências, construídas no âmbito do projecto dos 200 fogos habitacionais, estão em risco de desabarem, o que está a merecer a atenção especial do Ministério das Obras Públicas.

Para quando o fim das dificuldades na circulação entre Uíge-Bengo-Luanda?

As pessoas que passam por esta via têm constatado algum trabalho a ser feito pelo Governo do Uíge, tendo em conta que orientamos o nosso director provincial para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas no sentido de se evitar a presença de buracos na nossa parte da estrada. Fazendo um trabalho paliativo de tapa-buracos com os poucos recursos que possuímos, seja barro, areia, mistura de areia e cimento ou brita e asfalto.

Esta orientação é no sentido de que desde a ponte sobre o rio Dange até à cidade do Uíge possamos andar com mais segurança. Pretendemos fazer o mesmo esforço até à cidade do Negage. É um desafio que temos de tapar os buracos, tendo em conta que se tratam de estradas nacionais e sua total intervenção é da responsabilidade do Ministério. Mas, como somos nós a estar no terreno, sentimo-nos na obrigação de contribuir para que as nossas populações tenham uma mobilidade normal e segura.

Em relação ao tratamento que se deve dar à esta estrada devido ao capim, existem zonas que temos estado a melhorar. São 136 quilómetros, desde a cidade do Uíge até ao rio Dange em que devemos empreender muito esforço para melhorar a visibilidade. Devemos, neste esforço, destacar o contributo do comando da Região Militar Norte (RMN) das Forças Armadas Angolanas (FAA) nas acções de capina e desmatação das bermas desta estrada. A sua situação é preocupante porque nós, particularmente, usamos esta estrada com muita frequência e procuramos fazer com que, dentro do nosso território, existam as mínimas condições de transitabilidade.

A julgar pelo que defende e pratica, é um incentivador da actividade agrícola. O desafio é transversal a todos os cidadãos ou apenas para alguns?

Todos precisamos de começar. Na verdade, o nosso chão dá tudo. Qualquer dúvida, é sempre aconselhável que se visitem as nossas feiras de produção agrícola que realizamos com frequência onde os nossos papás e mamãs expõem a sua produção. Vivemos numa região linda e abençoada com muitos solos aráveis, uma vasta hidrografia composta por rios de diversas dimensões e lagoas, e um clima favorável.

O que temos estado a fazer é incentivar as pessoas para podermos produzir alimentos com dois objectivos: termos os alimentos para a nossa alimentação e o excedente para comercializar e permitir que as famílias tenham renda, porque entendemos que desta forma elas vão poder melhor as suas condições de vida.

Nós, particularmente, desafiamo-nos a produzir e lançámos este desafio às administrações municipais e, para a materializarmos, lançamos, dentro do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP), no seu primeiro item, um subprograma que designamos de Programa Local de Apoio à Agricultura Familiar (PLAAF), uma iniciativa nossa do Uíge, onde preparamos terras para entregar às famílias para que elas possam produzir.

Não está na hora do trabalho manual dar lugar à mecanização?

Temos consciência que, nas actuais condições, já não é possível produzir, em grande escala, com enxadas, catanas e outros meios rudimentares e, por isso, com o apoio das administrações municipais, é feita uma contribuição pecuniária que já nos permitiu, desde 2024, comprar, todos os meses, um tractor, uma grade e uma alfaia. Nesta altura, já adquirimos 11 tractores e suas grades e alfaias.

Este programa, está a permitir aumentar a quantidade de terras lavradas de forma mecanizada para oferecer às nossas famílias para produzirem. Fruto deste trabalho e das exposições apresentadas com produtos obtidos deste projecto, despertou a direção central do governo que orientou a criação do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (FAAF), como instituição não bancária dedicada ao financiamento às actividades agrícolas para trabalhar connosco.

Desta abertura do governo central, já foi possível financiar, aqui na província do Uíge, 32 cooperativas agrícolas com equipamentos de mecanização agrícola, permitindo, paulatinamente, aumentar a mecanização da actividade na província. É um trabalho que exige paciência, resiliência e força para atingirmos as nossas metas. Devo afirmar que estamos a fazer um bom trajecto com uma curva exponencial e temos estado a caminhar bem.

Há exemplos do que podemos chamar de sucessos com o Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (FAAF)?

Hoje, temos muitos municípios que são exemplos de sucesso devido à implementação do PLAAF, como o Uíge, Negage, Songo, Mucaba e Puri. No geral, todos os municípios se estão a integrar e isto é o que pretendemos, pois entendemos que se alinharmos o PLAAF à investigação científica, chamando o mundo académico a este trabalho, com realce para a Universidade Kimpa Vita, temos condições para sermos um verdadeiro celeiro para o nosso país.

Àquelas administrações municipais onde o PLAAF ainda está longe de materializar os objectivos, devem perceber que este movimento é um comboio e todos devem estar alinhados. Queremos, agora, implementar o subprograma nos sete novos municípios para ver como eles se vão encaixar. Dentro do nosso subprograma de apoio à agricultura familiar, também entendemos, além da distribuição de meios de trabalhos, desenvolver um banco de sementes que está a ser implementado no município do Negage para suportar a nossa actividade e quem nos solicitar com sementes melhoradas.

Os agricultores continuam a reclamar pela falta de apoios da banca. Qual tem sido a intervenção do Governo da província?

Temos estado a trabalhar intensamente com a banca e com o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura (FADA). O que nós queremos, primeiramente, é que todos os interessados possam contactar o nosso gabinete provincial de desenvolvimento económico integrado para tratarmos da documentação necessária para que as pessoas tenham acesso aos créditos.

Foi com apoio deste gabinete que permitiu que o FADA financiasse mais 32 cooperativas agrícolas na província e pretendemos que muito mais sejam financiadas. Estamos abertos a apoiar os camponeses. Basta que nos contactem. Precisamos prestar atenção e apoiar os produtores e, alinhar a isso também, as tecnologias para produzirmos bastante para abastecermos o país e contribuir no aumento das exportações.

Como anda a aposta na electrificação da província?

Temos estado a trabalhar bastante. É sabido que, desde que cheguei ao Uíge, andei, de forma ininterrupta, durante três meses por toda a província. Depois de toda constatação feita, cheguei à conclusão que se queremos caminhar para o desenvolvimento e mudar, efectivamente, esta nossa região, precisamos trazer aqui este catalisador que é a energia eléctrica.

Nos tempos de hoje, nós precisamos deste catalisador. No entanto, tivemos que estabelecer um programa, ir à busca de apoio do Titular do Poder Executivo, o camarada Presidente João Lourenço, e dos Ministérios da Energia e Águas e das Finanças, assim como de outros órgãos. Nesta altura, tínhamos de organizar os termos de referências, usando várias mentes da província e de outras regiões, que conseguimos concluir depois de seis meses.

Com este instrumento e os apoios obtidos, foi possível darmos e ultrapassarmos os diferentes passos, desde a mobilização do financiamento, vistos do Tribunal de Contas e negociações com a banca e, hoje, já podemos dizer que “já se vê uma luz no fundo do túnel” e, a qualquer momento, vai se dar início a todo este movimento na região em que a primeira fase se dá com o arranque dos trabalhos, nos municípios da Vista Alegre, Quitexe, Ambuíla, Bembe, Songo, Mucaba, Bungo, Nsosso e Puri.

Onde começar inicialmente?

Faremos, inicialmente, 11 municípios e suas aldeias com maior densidade populacional. Também estamos, paralelamente, a trabalhar para a segunda fase que vai encerrar os outros municípios que não me referi anteriormente. Andamos a fazer o trabalho de caso que também não tínhamos a noção que seria moroso, visto que temos de cumprir com a lei e mobilizar financiamentos desta dimensão.

Mesmo com todos os constrangimentos possíveis e adversidades, queremos que as populações beneficiem deste catalisador de desenvolvimento. Queremos, com isso, alavancar a indústria transformadora onde a maracujá do Puri e Mucaba sirvam para produzir polpas, compotas e sumos. Que da mandioca saia a farinha. Para esta transformação para o desenvolvimento, é preciso a energia.

Já vislumbramos uma província bem servida de energia eléctrica e desenvolvida. A vida passará a ser feita, verdadeiramente, nos municípios. Imaginem que ainda vivemos num período em que o administrador municipal tem que ligar o gerador de corrente eléctrica às 17 horas e depois o desligar depois das 23. Temos de vencer esta dificuldade e queremos que as aulas nocturnas aconteçam e que outras actividade possam ser desenvolvidas no período nocturno. Vai, de facto, acontecer uma mudança na vida dos nossos munícipes.

Nesta primeira fase, para a electrificação dos 11 municípios, já foram mobilizados 190 milhões de dólares norte-americanos e para a outra fase se estima mobilizar outros 100 milhões de dólares, totalizando 290 milhões de dólares norte-americanos. Isto demonstra a vontade do Executivo, face a situações internas e externas adversas, em levar a província ao desenvolvimento.

Que projectos estão em curso para o sector das águas?

No domínio das águas, estamos a trabalhar, também, com o Ministério da Energia e Águas para a conclusão dos projectos de construção dos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água dos municípios de Maquela do Zombo e Damba. Tudo estamos a fazer para que a cidade do Uíge receba 15 mil novas ligações domiciliárias em zonas onde ainda não existem.

Temos noção do problema, não apenas nestas três regiões, mais em todo o território e estamos a trabalhar para melhorar esta situação. Se as pessoas tiverem água corrente, se vai poder evitar muitas doenças, como, agora, o surto de cólera que assola o país. Devemos todos entender que água é vida.

Como está a questão da segurança pública, sobretudo na principal cidade da província?

Além de alguns relatos de criminalidade, eu acredito que andamos bem, pois também ando em todos os períodos na nossa cidade e tenho esta sensação. Os órgãos de defesa e segurança têm estado a fazer um esforço para que tenhamos, cada vez mais, segurança de noite e o que nós devemos fazer é apoiar estes órgãos nas suas actividades diárias para que as populações continuem a viver sem grandes constrangimentos.

Assistimos uma melhoria nos níveis de criminalidade. Basta olharmos pela densidade populacional da província e as actividades nocturnas que se realizam. Tudo isso se reflecte na segurança que temos porque os órgãos de defesa e segurança têm estado a trabalhar intensamente.

Ainda se continua a verificar a venda desordenada e em locais impróprios na cidade do Uíge. O Governo desistiu desta luta?

É necessário insistirmos na educação das nossas populações para que percebam que a atitude delas não é correcta. Por isso, temos estado a desenvolver um programa conjunto com a Administração Municipal do Uíge no sentido de sensibilizar os cidadãos vendedores de ruas e nas ruas para que sejam retiradas destes locais não autorizados onde se encontram a realizar as suas actividades comerciais.

As vendas devem ser feitas em condições higiénicas e em locais próprios. É isso que temos pedido aos nossos cidadãos e vamos continuar a trabalhar incessantemente para continuarmos a ter uma cidade cada vez mais acolhedora.

Quanto à vandalização de bens públicos. Qual é a estratégia do Governo Provincial para se acabar com estas práticas?

São todas estas situações que têm nos obrigado a reforçar as acções de educação cívica dos nossos concidadãos para que não enveredem por estas práticas e, ao mesmo tempo, temos estado a combater estas acções para que as pessoas compreendam que os bens públicos devem ser cuidados para servirem para todos nós enquanto habitantes desta região.

Não vamos permitir que as pessoas continuem a vandalizar esses bens públicos. O Governo tem gasto muito dinheiro para a colocação destes bens essenciais à disposição da população, daí que temos que olhar que tudo aquilo que fizemos hoje, deve beneficiar esta geração e as outras vindouras. Portanto, temos a obrigação de cuidar deles e é uma obrigação de todos, enquanto cidadãos, na medida em que não devemos nos manter impávidos enquanto alguém esteja a vandalizar um bem público.

É necessário que todos desenvolvam a cultura da denúncia. É isto que todos devemos fazer, até porque desta forma estaremos a ajudar os órgãos de defesa e segurança na proteção destes bens que, no fundo, todos nós utilizamos.

Como anda o projecto do Governo para a distribuição de lotes de terrenos para a auto-construção dirigida?

Andamos a ensaiar um programa com o qual queremos que os jovens, particularmente aqueles que queiram fazer as suas primeiras habitações, se interessem pelo mesmo. Este programa começou a ser desenvolvido no bairro Catapa, na zona adjacente ao projecto habitacional da juventude, e, agora, começamos junto à Centralidade do Kilumosso onde já distribuímos vários lotes há cerca de seis meses.

Lamentavelmente, no início notamos que havia uma enorme pressão por parte dos jovens que tinham requerido os mesmos lotes de terreno, mas, até agora, pouco ou nada foi feito nestes espaços cedidos. Com base nesta constatação, estamos a estudar o fenómeno para entendermos o que realmente se passa para as pessoas não construírem as suas casas e vamos nos dar respostas a estas questões que nos auto colocamos.

No entanto, é nossa intenção continuar a promover a aparição de novos bairros com o projecto de auto-construção dirigida com zonas urbanizadas e equipamentos sociais que tornem a vida mais bela e fácil. Estamos muito focados na região do Kilumosso onde já pode verificar alguma iniciativa privada de pessoas singulares e colectivas que estão a construir habitações.

Esta experiência iniciada no município do Uíge, vamos replicar para o município de Negage ou, melhor para os 23 municípios que agora a província comporta. Estamos focados no município sede onde pretendemos tirar todas as ilações do programa para que mais facilmente possamos implementar em outras regiões da nossa província.

Nesta altura, 400 jovens já receberam lotes de terreno para a auto-construção dirigida no Catapa e no Kilumosso. O período para eles darem início a construção das suas moradias é de seis meses. Passado este período, somos obrigados a nos inteirar sobre quais são os constrangimentos, que podem ser diversos, e esta avaliação vai nos permitir tomar uma atitude, muito brevemente, sobre que medidas a adoptar.

O que tem a dizer sobre os constantes relatos de sinistros com famílias que vivem em zonas consideradas de risco?

Lamentavelmente é a nossa realidade e que precisamos ultrapassar com urgência. O governo da província, sempre que tem condições, movimenta populações para os reassentar em zonas mais segura. Já fizemos aqui na zona da rotunda da Bangola e do Quitexe onde retiramos 40 famílias. Também reassentamos os antigos moradores do prédio AC e em outros pontos que achamos serem críticos.

São sinais para poderem ver que estamos atentos a estas situações e sempre que tivermos condições que nos permitam construir novos reassentamentos, vamos continuar a movimentar famílias para lhes dar maior segurança.

O Uíge possui vários recursos minerais e já se assiste uma crescente exploração ilegal dos mesmos. Que medidas estão a ser tomadas para travar o garimpo?

Depois do potencial agrícola e turístico, o mineiro começa a despontar e o grande exemplo é o projecto Tetelo-Mavoio, a primeira mina subterrânea do país, a cerca de 600 metros de profundidade, no município de Maquela do Zombo que vai permitir que nos próximos tempos se explore e produza cobre, garanta mais empregos para a juventude local e contribua para a economia nacional.

Existem outras empresas que estão a fazer prospecção de outros mineiros na nossa região. Mas devemos, de forma contundente, repudiar o crescimento preocupante da exploração ilegal de recursos minerais na província. Estamos agora com a “febre” do ouro no município do Songo e outras regiões, uma actividade que devemos combater energicamente.

É necessário que o garimpo ilegal seja combatido devido às consequências ambientais e outras que esta prática traz para o nosso território. Estamos a trabalhar, conjuntamente, com o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, para se organizar e coordenar toda a exploração mineira na nossa região.

Que avaliação faz do sector da Saúde e Educação na província?

A área social, sobretudo Saúde e Educação, está no topo das nossas prioridades e principais preocupações, porque precisamos de levar a saúde à toda nossa população. O que temos feito é melhorar e capacitar os nossos recursos humanos, no âmbito do programa nacional do Ministério da Saúde de formação dos profissionais do sector em especialidades na área da Medicina, Enfermagem e outras de especialização. Estamos, também, a trabalhar na construção de mais infra-estruturas sanitárias para continuarmos a oferecer melhores serviços à nossa população. Ainda não atingimos algumas metas, por existirem, ainda, deficiências no atendimento aos utentes, na distribuição grátis de medicamentos, mas o mais importante é que estamos a fazer o caminho e continuamos atentos e a projectar uma melhoria dos nossos serviços à população.

Existem, também, grandes desafios com o sector da educação, onde precisamos de diminuir o rácio aluno/professor nas salas de aulas, com a construção de mais infra-estruturas escolares, sobretudo no âmbito do PIIM que permitiu introduzir, até ao momento, 43 novas escolas na nossa rede escolar. Existe um programa do financiamento do Governo espanhol para a construção de 15 escolas de 24 salas de aulas, cada, das quais cinco já foram concluídas nos municípios do Uíge (2), Songo (1), Quimbele (1) e Maquela do Zombo (1).

Estamos, agora, a trabalhar para a construção das outras 10 que deverão albergar institutos médios técnicos que são as principais solicitações dos alunos da província para os cursos de construção civil, electricidade, mecânica, electrónica e informática e soldadura industrial para que os nossos filhos, quando saírem destas escolas, não tenham que pressionar o Estado pela falta de emprego, mas que criem o auto-emprego e sejam empregadores.

E o que se pode dizer do Ensino Superior?

Neste segmento de ensino, o que devemos fazer é, primeiramente, fortalecer a base com cursos superiores variados, particularmente para os da área tecnológica. Sabemos que está a surgir o potencial mineiro, por isso precisamos de formar muitos técnicos e o diálogo mantido com a Universidade Kimpa Vita é que, além dos cursos já ministrados, que se oriente, também, para as tecnologia e engenharias.

Precisamos, localmente, de ter um curso superior de construção civil, mecânica, electricidade e outras para absorverem as saídas nas escolas do ensino médio. Há, ainda, a necessidade de resolvermos o problema do défice de médico na província e a nossa Universidade é desafiada a promover o curso de medicina para formarmos quadros dos municípios e estes retornarem às suas áreas de proveniência para melhorar a assistência médica e medicamentos.

É um diálogo permanente com a Universidade Kimpa Vita para sejam incluídos nos seus planos curriculares cursos ligados às áreas das tecnologia e engenharia, assim como a implementação dos graus de mestrados e doutoramentos. O mesmo apelo é extensivo para instituições de ensino superior privadas.

Como tem sido a relação com as igrejas?

Deve-se compreender que não só do pão vive o homem… Portanto, nós precisaremos das igrejas para nos ajudar a criar esta nova sociedade que pretendemos. Elas vão continuar a ser os nossos grandes parceiros sociais por tudo quanto representam na sociedade e por tudo quanto os servos de Deus têm estado a fazer no crescimento da nossa região, nos campos da educação, saúde, na moralização da população e nos trabalhos sociais para os quais podemos contar com elas em qualquer momento.

Senhor governador, como avalia o trabalho feito pelos órgãos de comunicação social?

Obrigado! Não é uma questão fácil, por isso nos devem compreender. Desde que cá chegamos, nossa avaliação tem sido positiva, pois começamos, logo, a fazer visitas de constatações às instalações da Rádio Uíge, Jornal de Angola, Agência Angola Press (Angop) e Televisão Pública de Angola (TPA), onde constatamos inúmeras dificuldades.

Estas dificuldades vão desde a falta de materiais de trabalho, transportes, más condições das instalações onde trabalham. De forma conjunta, com as direcções destes órgãos, fizemos alguns esforços, os quais permitiram a reinstalação da TPA num edifício mais moderno e temos estado a olhar para os outros órgãos onde existe dificuldades, em termos de equipamentos tecnológicos e dentro das nossas possibilidades e limitações, temos apoiado.

No geral, são estas as dificuldades que estamos a procurar solucionar. Pedimos, apenas que os órgãos de comunicação social continuem a fazer o seu trabalho com dedicação e que nos ajudem a fazer crescer a região, com acções que concorram para a melhoria das condições de vida da nossa população. Assumimos um compromisso com a classe jornalística, sobretudo em matéria de melhoria das suas condições sociais, onde nos predispomos a disponibilizar lotes de terrenos para a auto-construção dirigida. Estamos a criar condições para a sua materialização.

Via JA