Apelo de Ernesto Mulato aos munícipes do Bembe, residentes em Luanda

Aos Munícipes do Bembe residentes em Luanda:

Estou certo de que estais a seguir o debate da criação das autarquias locais que neste momento , de acordo com os pronunciamentos saídos do Conselho da República serão em 2020; no entanto também está a se seguir a lógica do Governo cujo suporte é o MPLA que desde 1975 até a este momento foi negando a sua criação, principalmente de 2002 a esta data.

Olhando pelo nosso município do Bembe, totalmente abandonado e ignorado e que segundo o ensaio que pretendem a nível do Uíge , apenas 4 municípios dos quais o nosso está fora. No suposto gradualismo que não tem razão de ser, se forem 4 em 2020; e uns anos mais tarde mais 4 e assim sucessivamente, até quando?

O artigo 242 da Constituição da República de Angola nos dá algumas pistas e a interpretação é individual pois se o número 1 fala do gradualismo institucional , o ponto 2 deste artigo traz-nos uma pista que nos permite aferir no seguinte : pelos argumentos que estão sendo aduzidos das razoes do gradualismo pelas autoridades, não colam muito sendo a lógica actual da municipalizacao abranger em todos os municípios?

Só este facto nos permite concluir que é possível criar estas autarquias em todos os municípios e haver algumas autarquias onde funcionarão por algum tempo as duas administrações , a administração local do Estado e a administração da autarquia, pelo que naqueles aspectos e, que a administração da autarquia não esteja ainda em condições a sua atribuição e competências serão feitas gradualmente, onde entra a transitoriedade….

Via facebook/Ernesto Mulato

Mbuta muntu Ernesto Mulato, à direita, em visita no seu Bembe natal, província do Uíge.

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