Por Nicodemos Paulo
Mais de sete mil crianças podem ser registadas nos municípios de Negage, Bungo, Puri, Damba e Uíge, nos próximos três meses, no âmbito da campanha de registo gratuito de nascimento, garantiu ontem, em Kalumbo, a delegada provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, Manquenda Lima, no lançamento da segunda fase do processo.
Manquenda Lima adiantou que os pais e encarregados de educação podem, simultaneamente, fazer o registo e tratar do bilhete de identidade das crianças dos zero aos treze anos.
Segundo Manquenda Lima, o Uíge apresenta um reduzido número de crianças registadas, em relação a outras províncias do país. “É obrigação do Ministério da Justiça proporcionar este direito a todos os cidadãos, particularmente às crianças, para evitar constrangimentos no futuro. Em parceria com o UNICEF, abrimos a segunda fase de registo de crianças, que vai abranger as zonas recônditas”.
Foram treinados 56 brigadistas, que vão passar em todas as aldeias dos cinco municípios seleccionados nesta segunda fase, disse a responsável, afirmando que o registo é isento de qualquer emolumento.
Apelou aos pais e encarregados de educação a aderirem aos postos que forem montados nas administrações, regedorias e sobados, para que a campanha alcance os objectivos preconizados. O governador Pinda Simão, que fez a abertura da campanha, referiu que o registo civil desempenha um importante papel para o cidadão e para o país, pois, de acordo com ele, permite aferir o número de cidadãos, faixa etária e sexo, permitindo, com estas informações, aumentar a eficácia dos programas sociais e económicos do Estado.
Afirmou que o Governo Provincial vai continuar a aproximar os serviços sociais básicos às comunidades, para que todas as crianças tenham o registo logo à nascença. A primeira fase do registo infantil abrangeu os municípios de Buengas, Songo, Bembe, Negage e Sanza Pombo.
Deixe uma resposta