Lançado projecto de municipalização de Acção Social na Damba

Uíge – O projecto de municipalização de Acção Social que visa aproximar os serviços à população vulnerável foi lançado sexta-feira, na vila da Damba, província do Uíge, com a inauguração do Centro de Acção Social Integrado para o registo e acompanhamento de casos de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Durante o acto presidido pelo governador da província, Pinda Simão, a Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Vitória Francisco da Conceição informou que o cadastramento de pessoas no referido centro vai viabilizar a planificação de acções por parte do Executivo Angolano e facilitar o acesso das mesmas a serviços básicos, projectos e programas públicos de ajuda social, como os de saúde, educação, registo e justiça.

Os Centros de Acção Social, continuou,  visam fortalecer o crescimento das comunidades e aproximar os serviços à população, bem como, estabelecer o equilíbrio e estabilidade das famílias vulneráveis.

“A municipalização da acção social conta com o empenho pessoal do Presidente da República e tem como objectivo reduzir as desigualdades sociais e a vulnerabilidade ao longo do ciclo da vida dos cidadãos, assim como reforçar o capital humano e contribuir para o alcance dos objectivos globais do combate à pobreza”, fez saber.

Garantiu ser um modelo de intervenção social descentralizado e desburocratizado para melhoria da distribuição da riqueza no país  e que assenta em três pilares fundamentais,  como a prevenção do risco social, protecção das pessoas vulneráveis e promoção da inclusão social.

Segundo disse, uma equipa técnica assessorada por parceiros, em particular o Unicef,  vai continuar a trabalhar a todos os níveis, para que este programa não fique apenas para o dia da inauguração.

O representante da União Europeia,  Ramon Resgate, assegurou que o programa é a concretização do compromisso do governo angolano com seus parceiros na aproximação dos serviços básicos à população.

Lembrou na cerimónia que várias actividades foram implementadas, destinadas a reforçar a capacidade institucional no sector de assistência social.

“A União Europeia comprometeu-se como financiador, num programa inovador cujos objectivos são feitos nos novos valores e princípios que guiam a nossa cooperação com Angola há mais de 30 anos”, sustentou.

Para Ramon Resgate,  a protecção social é um direito humano indispensável na actividade humana, razão pela qual a constituição de um sistema efectivo.

O representante do UNICEF, Abubacar Sutan,  considerou que o projecto  representa um novo canal de comunicação entre as comunidade e a administração.

Augurou a necessidade do crescimento em qualidade e quantidade nos diversos sectores, quer da saúde, educação,  serviços de registo e outros, bem como do reforço da capacidade de intervenção dos quadros das administrações municipais, com vista a dar resposta às necessidades da população, no âmbito do programa da acção social.

O governador da província, Pinda Simão, sublinhou que o projecto tem como foco pessoas idosas, mulheres e crianças e vai ajudar o governo provincial a dar uma resposta eficaz aos problemas a serem apresentados por pessoas mais vulneráveis

Assegurou envidar esforços para o êxito do programa para que possa ser alargado ao nível do país.

“O desenvolvimento do país depende da capacidade de desenvolvimento do seu capital humano, deste modo, exorto o gestor do centro a apostar na formação contínua dos seus quadros”, referiu o governante.

Pediu a conservação e manutenção do centro, enquanto solicitou aos quadros a colocar os interesses gerais das pessoas a serem servidas acima  dos interesses particulares.

Na ocasião, a ministra procedeu a entrega de uma viatura de marca Land Cruzer e seis motorizadas de marca Suzuki para apoiar os serviços.

Igual número de meios foi entregue para o CASI do município do Uíge.

Presenciaram a cerimónia do lançamento do projecto, para além dos representantes da União Europeia, do Unicef, membros do governo da província do Uíge, da administração municipal da Damba, autoridades tradicionais, religiosas e a população.

Via Angop

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