REFLEXÕES SOLTAS SOBRE A NOVA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA PROVÍNCIA DO UIGE (CARMONA).

Por Salomão Ndombasi (Nobre Zombo)

Ao abrigo do Decreto Presidencial nª 104|21 de 08 de Julho que institucionaliza a comissão multissectorial para a alteração da divisão político-administrativa das Províncias Angolanas de Moxico, Lunda Norte, Malanje, Kuando Kubango e Uíge, nessa última, onde se circunscreverá as minhas abordagens contribuindo com algumas reflexões soltas sobre o tema.

Para o cumprimento da letra e do espírito do aludido Decreto, a comissão interministerial supra, cumpre nessas Províncias, um calendário de auscultação e recolha de contribuições e subsídios das diferentes franjas da sociedade interessadas, visando o enriquecimento dos seus trabalhos para um melhor e eficiente enquadramentos dos aspetos socioculturais, antropológicos, económicos, demográficos e administrativos.

Assim e porque, sendo Pesquisador e conhecedor das realidades da Província onde nasci, vivi e trabalhei durante largos anos e tendo por via deste Portal, publicado vários artigos de opinião sobre o Uíge, o Kongo e os Axi Kongo vulgo Bakongo, condição que me habilita falar com propriedade sobre qualquer alteração estrutural que se queira introduzir nos territórios que conformam hoje, a nossa Província.

As reflexões seguintes, são minhas e a serem tidas em linha de conta, ajudarão a comissão multissectorial criada a luz desse Decreto Presidencial a iluminar o seu caminho, na prossecução dos objetivos pretendidos: os da celeridade administrativa, da proximidade, do equilíbrio territorial, da participação dos governados e do combate as assimetrias, visando uma melhor articulação na administração dos territórios a serem criadas ou desmembradas no final da empreitada.

A Província do Uíge, Uíje ou Wizi da sua apelação original (ler aqui e aqui, Uíge: características gerais), no passado colonial, chamava-se Distrito de Carmona, em memória ao Marechal António Óscar Carmona (Presidente da República Portuguesa de 1926 a 1951), tem uma área de 64.022 km2 e uma população estimada em 1.912.861 habitantes (censo de 2014), com 16 Municípios e 49 Comunas, localizada no extremo nordeste da República de Angola, nos paralelos 5.500 e 8.200 latitude Sul em relação ao Meridiano, está delimitada a norte e nordeste pela vizinha República

Democrática do Congo; ao Oeste pela Província do Zaire; a leste e sudeste, pelas Províncias de Malanje e do Kuanza Norte e a sul e sudoeste, pelas Províncias de Kuanza Norte e do Bengo, respetivamente.

A distribuição geográfica da sua populacional, apresenta-nos uma fotografia de um desenvolvimento e povoamento desiguais e assimétricos com os maiores índices nos Municípios do Uíge (sede Capital), Negage (polo agroindustrial), Maquela do Zombo (plataforma logística, comercial e mineira), Sanza Pombo (celeiro agrícola) e com as restantes regiões, a carecerem de investimentos para potenciar os inúmeros recursos que abundam nelas. Os habitantes desta Província, são maioritariamente falantes da língua Kikongo nas suas múltiplas variantes e uma minoria Ambundo nas regiões limítrofes de Malanje e Kuanza Norte.

O Decreto presidencial que formalizou essa pretensão, peca por tardio pois, já em abril de 2016, o Novo jornal publicava um artigo onde os habitantes do Uíge, clamavam para a delimitação em duas por ser a Província Angolana com mais Municípios (16 ao todo), com áreas de difícil acessos e por ser muito extenso pois, sua divisão era indispensável para superar os desafios enfrentados pelas autoridades locais quanto a sua governabilidade porque, os territórios fronteiriços, buscam os serviços básicos na República vizinha do Congo.

Assim, vozes apareceram a defender o aparecimento de uma nova Província denominada Kuilo Kuango com a capital na Vila do Sanza Pombo, comportando seis (6) Municípios: Sanza Pombo, Quimbele, Buengas, Alto Kauale, Puri e Santa Cruz-Milunga.

No mesmo diapasão, outras vozes com maior acutilância e argumentação, advogam o aparecimento da Província de Zombo ou Mbata com a capital na Vila de Maquela do Zombo, em homenagem ao antigo Ducado de Bambata entre o século XVI e 1914, uma das mais ricas e importante entidade do Reino do Kongo e também, capital económica e administrativa do Distrito do Kongo Português entre 1917 – 1946.

Em 1914, o General Norton de Matos, o mais importante Estratega do colonialismo Português em Angola (Governador geral, 1912-1915 e Alto Comissário, 1921-1924), decide por dar início a restruturação da vila de Maquela do Zombo com a abertura de largas Avenidas e construção de

equipamentos importantes que fez dela, a Capital do Distrito do Kongo Português em 1917 no intuito de rivalizá-la com as capitais dos dois Congos (Kinshasa e Brazzaville) nas duas margens do grande Rio e do seu afluente, o nosso Nzadi cujo sonho, foi desfeito com a sua transferência para o Huambo, antiga Nova Lisboa, fundada por ele. (ler aqui e aqui, Maquela do Zombo: vila fronteiriça adormecida). Assim, essa nova Província comportará os Municípios do Béu Fiscal, de Maquela do Zombo (sede), da Damba, do Bembe, de Nova Kaipemba-Ambuila, do Songo, do Mucaba e do Bungo (Todos esses Municípios localizados ao Oeste da configuração atual).

De salientar que, do ponto de vista étnico-linguístico, os habitantes dessa nova Província, têm a mesma origem, a aproximação morfológica e cultural, são do mesmo grupo, com os mesmos hábitos e costumes. Com a construção e reabilitação da malha rodoviária local, as ligações serão muito fluídas e céleres e por via disso, impulsionarão o desenvolvimento dessas regiões remotas. A criação do novo Município de Béu Fiscal, tem a ver com o distanciamento em relação aos demais e este, abrangerá as atuais comunas do Béu (sede), de Kuilo Futa e Sacandica, respetivamente.

Finalmente, do ponto de vista estrutural, económico, político, cultural e administrativo, a nova Província do Zombo ou Mbata com capital na Vila de Maquela do Zombo, supera a do Kuilo Kuango pelo seguinte:

  • Pela sua rica e poderosa história (ponto de confluência e de partida das várias migrações em direcção a Leste e Sudeste da Província
  • Pela existência de um Aeroporto em Maquela do Zombo com ligações locais e regionais e de dois aeródromos no Tôto (Bembe) e na Damba;
  • Pela existência de uma sub estação elétrica com 13 mwts instalados (apenas 2,5 mwts são sados), capacidade suficiente para arregimentar uma grande urbe;
  • Pela existência de um potencial mineiro de cobre, cobalto, manganésio em Mavoyo, zinco e fosfato no Bembe, diamante no Quimbumba e petróleo em on-shore na confluência dos rios Lussenguele e Luati em Quibocolo;
  • Pela existência da Plataforma logística e comercial interfronteiriço em Kimbata (Maquela do Zombo);
  • Pela existência de uma excelente rede hoteleira e turística (Centro de peregrinação de Ntaya-Nova Jerusalém, das ruinas de Fortim em Mavoyo, Igreja e pedra de São José de Encoje e Nzinga Nzambi no Bembe);
  • Pela existência de um centro de captação e bombagem de água e de uma rede de canalização conexa de cujas obras, estão em fase terminal;
  • Pela existência de uma Universidade em via de arranque das aulas e de uma rede escolar considerável;
  • Pela facilidade de ligações por terra entre as várias en recém-criado Município de Béu Fiscal tão logo, as vias sejam melhoradas;
  • Pelo facto da Província do Zombo ou Mbata, apresentar um relevo com solos compactáveis e sem perigo de erosões e ravinas superficiais;
  • Pela necessidade de aproximar a comuna de Sacandica, o eixo mais a norte que dista em quase de mil quilómetros do Uíge e do Sanza Pombo e, próximo e viável em relação a Maquela do Zombo;

Os argumentos de razão acima aflorados, são cientificamente mais que evidentes para que, seja acolhida a proposta da criação da Província do Zombo ou Mbata com sede em Maquela do Zombo não alterando os limites da atual configuração mas, apenas adaptá-los a nova divisão, considerando todavia, também uma terceira opção, a da criação de uma terceira Província: Kuilo Kuango;

Como súmula conclusiva e para um melhor enquadramento; as minhas reflexões e atendendo as determinantes territoriais, populacionais, os equilíbrios e a paridade, podem se resumir nas três opções a seguir:

1ª – Opção: A Província do Uíge, com sede na cidade do Uíge, comportando, os Municípios do Uíge, Dange-Quitexe, Songo, Negage, Nova Kaipemba- Ambuila e os Municípios da 3ª opção, em caso de aprovação de apenas duas Províncias.

2ª – Opção: A Província do Zombo ou Mbata, com sede na vila de Maquela do zombo, comportando os Municípios de Maquela do Zombo (sede), Damba, Mucaba, Bungo, Bembe e o recém-criado Município do Béu Fiscal. A Nova Kaipemba-Ambuila, entra nesta Província, em caso de aprovação de apenas duas Províncias.

3ª – Opção: A Província do Kuilo Kuango, com sede em Sanza Pombo, comportando os Municípios de Sanza Pombo (sede), Quimbele, Buengas, santa Cruz-Milunga, Puri e Alto Kauale-Kangola, em caso de aprovação de três Províncias em função da superfície territorial, população e número considerável de Municípios que conformam a atual Província Cafeícola do Uíge.

Comentário

1 Comment

  1. Em primeiro lugar parabenizá-lo pelo esforço e vontade em contribuir nesta ingente tarefa que ocupou nossas mentes nós últimos dias. Antes porém um reparo: nunca existiu Distrito de Carmona. Existiu sempre Distrito do Uige, sendo a cidade de Carmona, a sua capital. Em segundo lugar, fala e bem da elevação de determinadas Comunas à categoria de Município e recorrentemente, faz alusão a um hipotético Município de Béu-Fiscal que não existe, nem em firma de Comuna. Béu Fiscal é vim posto fronteiriço tal como Kimbata, Malele, Mbanza Nsosso, Vuandaba e Kisaba. O que é Comuna é Béu, que está localizado a este da vila de Maquela do Zombo, 60 km. Ora, além da Comuna do Béu, existem as comunas de Cuilo-Futa (146 km da vila de Maquela do Zombo) e Comuna de Sacandica (185 km da Vila de Maquela do Zombo) e são estas duas duas comunas que se localizam há mais de 100 Km que devem ascender à categoria de Município e não o Béu-Fiscal como pretende fazer crer e é esta a pretensão do Executivo, a crer ao que foi veiculado já no ano de 2014. No caso particular de Sacandica, muitos não sabem que a maior parte do seu território, numa profundidade de 95 Km, são intransitáveis por não existir estrada, muito por culpa da incapacidade da construção da ponte da dimensão do rio Nzadi, sobre o rio Benga.
    De notar que a ascensão de comunas a ente municipal contemplava igualmente as comunas do Kuango (Kimbele), Massau (Milunga) e Lêmboa (Damba).
    Quanto a escolha de Maquela do Zombo para a capital da futura província, que em minha opinião, deveria tomar a designação de Província do Congo, por rações históricas já invocadas, os argumentos apresentados são mais que suficientes para que a Entidade vque vai decidir, o faça em conformidade com a realidade do terreno. Não é por acaso que Maquela do Zombo tem um Palácio que nenhuma outra sede do Município, excepto o Uige, tem.
    Um grande abraço

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