Por Alfredo Dikwiza
Uíge, 25/09 (Wizi-Kongo) – A província do Uíge, através da sua juventude, junta-se novamente a Vª marcha nacional, contra o índice assustador de desemprego que Angola apresenta em todo território. O incumprimento na criação de 500 mil postos de trabalho prometidos pelo Presidente João Lourenço, em 2017, durante a campanha eleitoral, obriga os jovens do “Bago Vermelho” saírem às ruas, neste sábado e domingo (26/27).
Sob lema o “emprego é um direito”, “desemprego marginaliza” e o “desemprego mata”, os manifestantes liderados por um grupo de activistas e a sociedade civil, no Uíge, a concentração será às 11 horas, no controlo número um (1), no bairro Kamdombe- Novo e culminará na rua dos Cães (centro da cidade do Uíge), com duração de 48 horas, isto é, dois dias, no caso, sábado e domingo, o mesmo acontecerá nas demais regiões de Angola, inclusive na capital do país, Luanda, avançou, hoje, sexta-feira, ao Wizi-Kongo, nesta cidade, o activista, Salvador dos Santos “Vovito”, em representação do coordenador da mesma, Lussakumuno Panzo Teka.
Como disse, todos pressupostos legais foram cumpridos, mas, lamenta “infelizmente só o comando provincial da Policia Nacional pronunciou-se alegando que depende de ordens superiores para o asseguramento desta manifestação, isto, nos últimos dias virou moda, reprimir as manifestações com estes argumentos, o que não justifica a nova era que se fala no país, mesmo assim, amanhã estaremos às ruas, porque é um acto de direito que vamos exercer e não entendemos destas barreiras”.
Para o activista social, Jerónimo Nsisa, admite que todo qualquer cidadão nacional goza dos direitos, garantias e liberdades institucionais consagrados na Constituição da República de Angola (CRA), pois, nos termos do artigo 76 da constituição, expressa que “o trabalho e um direito” e, noutro artigo, o 56ª, igualmente, da constituição angolana, estabelece que o Estado angolano “reconhece”, “respeita”, e cria condições “sociais”, “económica” e “políticas” em beneficio dos seus cidadãos.
E, esclarece, a manifestação, é, igualmente, um direito consagrado na CRA nos termos do artigo 47.
Assim, continua, os jovens e não só, gozando deste direito, entendem que face esse nível crescente de desemprego no país, em particular, no Uíge, saem às ruas para mostrar o total descontentamento relativamente as políticas económicas gizadas e aplicadas pelo governo no sentido de mitigar esse problema e, de acordo os dados do Instituto Nacional Estatístico (INE), demonstra que, 31 por cento da população angolana é desempregada, isto e, antes da Covid-19 e, se ter que divulgar esses dados nestes dias, essa percentagem de desemprego será maior.
Dai, admite, a juventude vai demonstrar como sinal de descontentamento e até aplicar um atestado de incompetência administrativo de quem há 45 anos têm vindo a dizer resolver os problemas do povo, quando na verdade, os problemas são, cada vez mais, piores como na falta de desemprego, que, “não é conjuntural” e, sim, explica, “natural”, por existir, jovens no Uíge, que desde a sua nascença nunca trabalharam, quer na função pública, quer no sector privado, por não existir condições económicas capazes de gerar emprego no local onde nasceram.
Por essa e outras razões, prossegue, o activista, como nota de repúdio, é, agendada essa manifestação nacional, num intervalo de 48 horas, para mostrar a tristeza e preocupação de como a província caminha a beira do “abismo”, porque a fase da juventude, justifica, “não é somente para sonhar e, sim, realizar metas” e, quando essa franza, que, por sinal é a maior força activa da região, estiver desempregada, “não se consegue atingir níveis económicos animadores”.
Acrescenta, “o que nos diziam que era a economia que mais crescia em África, afinal, era apenas para vender falsidade a juventude, pois, na verdade, hoje, vemos um país que não funciona e, é, chegado o momento de mudar este paradigma com criação de políticas concretas”.
“Repara que, o desemprego marginaliza, retira a estrutura sólida de uma família e, causa uma série de consequências negativas no seio social, que, alinha-se a delinquência juvenil, uso excessivo de drogas e bebidas alcoólicas, prostituição e muito males nocivos, para isso, essa juventude, neste momento, está dizer “estamos aqui e queremos trabalhar”, infelizmente, não há oportunidades de emprego para eles e suas famílias e, com isso, o próprio Estado perde, porque “não terá como arrecadar o Imposto de Rendimento do Trabalho (IRT) deste cidadão desempregado”, observa, Jerónimo Nsisa.
Se não fossem os fracassos das políticas gizadas pelo governo desde 1975/2020, sublinha, não existiria motivos dos jovens saírem às ruas em protestos de desemprego e, “há mais”, avança, essa actitude leva os jovens ao desespero, “quando o actual presidente de Angola, na campanha eleitoral, que ditou a sua vitória, ter prometido 500 mil empregos a eles, que, não se vê na prática e, para, piorar, o ministro vêm mais afirmar criar 83 mil empregos em dois anos 2020/2022, numa clara demostração da falta de sensibilidade nas promessas dirigidas aos cidadãos.
“Tal vez, tenha apenas prometido estes 500 mil empregos na auria eleitoral e, de um lado, este procedimento vai sendo recorrentemente, prometer o irrealizável como mecanismos de anestesiar a mente do cidadão para o processo do voto”, atira e, acrescenta, estamos a dizer “já o votamos, cadê os 500 mil empregos, presidente”, “onde estão as condições económicas e sociais que devem gerar os postos de emprego”, numa altura em que, os jovens na província do Uíge, perderam o poder de compra.
Repara, convida, há jovens que já eram funcionários bancários, pelo BPC, uma instituição pública, mas, estes foram desempregados. O próprio governo que prometeu gerar 500 mil empregos é, o mesmo que está desempregar os jovens, então, entende-se existir um paradoxo governativo e, “nós” no âmago da perspectiva de exigir os nossos direitos, “vamos fazendo este exercício da manifestação como sinal de descontentamento”, remata.
Uma manifestação, enquadra, o jurista, Joaquim António Ernesto, que, trata-se de uma matéria de matriz jurídico-constitucional, cuja garantia, como fez menção também Jerónimo Nsisa, encontra-se descrito no artigo 47 da CRA, no qual o Estado não pode impedir, por ser de exercício pleno com objectivo de contestar o índice elevado de desemprego no país, com destaque, no Uíge, tendo admitido que a mesma, acontece na legítima defesa e no momento oportuno.
E, opina, que, essa manifestação seja encarada com normalidade e serenidade, desde que obedeça limites, a exemplo, contra, “não violação de outros direitos”, “imagem”, “honra”, “bom nome”, “citar ódio”, “violência”, “racismo”, “ofensa aos órgãos de soberania”, “propriedade privada e pública”, sob pena de ser nula ou impedida para sua realização, cujo direito a manifestação deve ser acompanhado pelos órgãos de defesa e de segurança pública, num espírito sadio.
“A lei da manifestação, já dita todos os requisitos necessários para que ela seja realizada. Se os preponentes desta manifestação cumpriram com todos os requisitos, cabe o órgãos de direito, a polícia ou o governo, permitir que a mesma aconteça e, não criar outras interferências, como aparato policial, agendar outras actividades no perímetro da manifestação, um comportamento que costuma se notar no Uíge e não só, com objectivo de abafar a mesma”, apela, Joaquim António Ernesto.
Pelo que, afirmar, por tratar-se de uma manifestação de interesse colectivo, que, os órgãos de difusão massiva se façam presente (público e privado), com vista a informar esse exercício levado acabo por cidadãos locais e, adverte que, quem sair fora das normas da lei, os órgãos de segurança terão todo direito de deter este cidadão. Antes, aconselha, que a polícia nacional, nestes dois dias, realize um trabalho democrático, pelos fins fora consagrado como órgão do Estado.
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