Do meu Bornal de recordações – O significado do kanda

Por Dr MANUEL ALFREDO DE MORAIS MARTINS. (Administrador da Damba 1945-1953).

O significado do Kanda.

Mas maior importância tinha para mim o ir penetrando no conhecimento e compreensão das instituições sociais, com especial relevo para a kanda ou clã matrilinear, e também dos grupos familiares residenciais. Esta parte da investigação era normalmente feita após o cair da noite, antes ou depois do frugal jantar, em conversa com os velhos da aldeia, sempre prontos a satisfazer a curiosidade do jovem secretário. A partir destas conversas e de uma constante abertura em relação aos seus problemas, fomo nos conhecendo mutuamente e comecei a ganhar a confiança da população. À pálida luz do meu fumarento candeeiro de petróleo, fui tomando notas, apontando provérbios,registando genealogias e velhas tradições que, mais tarde, muito me ajudaram na redacção da minha dissertação final do Curso de Altos Estudos Ultramarinos, sobre contacto de culturas no Congo português.

Mas voltemos à kanda, a que atrás aludi e que constitui o elemento essencial daorganização social dos bacongos. Trata se do clã matrilinear, na sua acepção de grande grupo familiar consanguíneo que comporta todos os indivíduos de ambos os sexos,adultos e crianças, convictos de descenderem, por via uterina, de uma mesma remota avó e que possuem um apelido comum e estão sujeitos a determinadas leis. Compreende não só os vivos como também, e essencialmente, os antepassados. As características da kanda colocam na no centro de toda a vida social, dominando a constituição da família nuclear, o estabelecimento de alianças e a fruição da terra.

Foi nas aldeias, por ocasião dos recenseamentos, que me iniciei no conhecimento destas características, mas a nítida compreensão da sua essência apenas a vim a adquirir mais tarde, quando já era administrador da circunscrição, através das conversas com a velha Longo que passou a dedicar me verdadeira amizade, após algumas provas de deferência da minha parte e que incluíam a oferta de carne, sempre que abatia qualquer peça de caça de maior porte. Passou mesmo a cumprimentar me de forma bem expressiva, tratando me sempre por mpangui ame, ou seja, meu irmão. Como ela não falava português e eu não dominava suficientemente o quicongo, servia de intermediário o intérprete da Administração Miguel Laurentino da Silva, que era, aliás, seu neto. E por ela vim a tomar conhecimento das principais regras que comandam a vida dos elementos de cada kanda .

A primeira é a da rigorosa exogamia, isto é, nenhum elemento de uma kanda pode casar ou ter relações sexuais com outro membro deste seu grupo, seja qual for o grau de parentesco, pois isso constituiria o crime de incesto, um dos mais graves e passível, noutros tempos, de pena de morte. Além disso o incesto atrairia o castigo de Deus sobre todo o clã. E uma lei que, segundo eles, vem dos tempos de origem dos bakongo, que tem sido transmitida de geração para geração e tem acompanhado todos os ramos que, por natural enxameamento, se foram afastando do território primitivo, em sucessivas migrações. Esta regra, como aliás muitas outras que dominam a vida social dos bakongo, está bem expressa em provérbios que, como já atrás se disse, constituem a base do ordenamento jurídico do grupo. Um deles diz: menga mamoxi ka mazolana ko, que se pode traduzir por o mesmo sangue não se pode amar. E este outro é também bem elucidativo: ninguém se casa com o seu próprio sangue.

Vem depois a obrigação, imposta a todos os ramos da kanda, de enviarem umadelegação ao enterro de qualquer membro adulto e de oferecerem panos para envolverem o cadáver.

Antes da efectiva ocupação portuguesa, quando eram ainda frequentes as guerras entre grupos, havia também a ajuda obrigatória de todos os ramos da kanda àquele que estivesse em luta.

Mas um dos aspectos mais relevantes a considerar na orgânica das kandas é o que respeita à propriedade da terra. Existem dois tipos de propriedade: a colectiva e a individual. O solo nunca é susceptível de ser apropriado individualmente. É propriedade da kanda ou melhor dizendo, dos seus ramos, designados por ngudi, mas não dos seus membros vivos. A verdadeira posse pertence aos antepassados que conquistaram o solo em que os seus descendentes estão estabelecidos, e estes apenas detém o usufruto. Há uma ligação íntima entre a kanda e o território por ela ocupado, e o conjunto é dominado pelo poder dos antepassados. Isto dá ao solo um carácter quase sagrado e foi problema que sempre muito me preocupou, pela ligação que tinha com a concessão de terras a europeus

O usufruto da terra por meio da agricultura e o aproveitamento dos produtos espontâneos, da caça e da pesca, pertence a cada uma das kandas em relação às áreas que ocupam, existindo zonas bem definidas para cada um dos seus ramos. Nestas há,ainda, uma subdivisão interessando às diversas famílias extensas. Os respectivos limites são fixados de acordo com os chefes de aldeia.

De qualquer maneira, o solo propriamente dito não é, como já vimos,propriedade perfeita de qualquer das comunidades e muito menos dos indivíduos. Só as culturas e as árvores plantadas ou tratadas constituem propriedade individual, podendo ser negociadas e transmitidas por herança.

As informações veiculadas pela velha Longo eram sempre confrontadas com as colhidas em longas e amistosas conversas com alguns sobas e outros anciãos, para ter a certeza de que correspondiam à verdade.

Igualmente me preocupou o conhecimento da estrutura dos grupos familiares residenciais, nomeadamente das famílias poliginas, que constituíam a maioria, e também o das relações de parentesco.

Em relação ao parentesco senti me a princípio bastante confuso, pois há que considerar o parentesco consanguíneo e por afinidade e, dentro do primeiro,apercebi me que além do parentesco directo e colateral consanguíneo principal , que é o uterino e se estende de geração em geração até à mãe tronco da kanda, há ainda o parentesco por parte do pai, também consanguíneo, mas só no primeiro grau. Isto é, os avós paternos já não são considerados parentes.

Outra fonte de confusão era a da terminologia usada para identificar as relações de parentesco, pois o sistema em uso é classificatório, enquanto que o nosso é descritivo.Para nós e para todas as culturas que, como a nossa, estão integradas neste sistema, cada termo designa uma determinada relação de parentesco. Assim, apenas o ascendente directo, masculino, de cada um é pai e o feminino é mãe. Irmão é sempre, e somente,um filho varão do nosso pai e da nossa mãe ou apenas do nosso pai ou da nossa mãe.

A nossa palavra primo abrange um tal número de indivíduos de diferentes idades e gerações, que nos mesmos a achamos confusa: primo direito, segundo primo, primo afastado, são artifícios para cobrir a impropriedade do termo. Em relação aos pais dos nossos pais usamos, apenas, os termos avô e avó sem distinguir os paternos dos maternos.

No sistema classificatório, pelo contrário, um mesmo termo pode designar várias relações. Assim, entre a gente da Damba e de outras regiões que falam o quicongo, os termos ngudi e mama designam não só a mãe como também as tias maternas e se e tata o pai e os tios maternos. Também o termo mpangui serve para nomear os irmãos filhos dos mesmos pais ou apenas só das mães, mas também os primos paralelos, isto é, filhos de irmãs. Os filhos dos irmãos da mãe já não têm a designação de mpangui, pois estesjá não são parentes próximos por pertencerem a clã diferente, isto é, ao clã da respectiva mãe, uma vez que o sistema de descendência é, como atrás já se disse, uterino ou matrilinear.

Esta terminologia, por ser diferente da que vigora na cultura ocidental, causava grande confusão no espírito dos europeus e eu próprio me senti vitima de tentativa de ludíbrio quando um cipaio4, depois de no mês anterior me ter pedido licença para ir à sua povoação para tomar parte nas cerimónias fúnebres por morte da sua mãe, me foi pedir novamente autorização para ir a outra aldeia, devido ao óbito da mãe, nela ocorrido.

Agastado, chamei­­lhe a atenção para a mentira evidente, mas logo me garantiu estar a ser verdadeiro: « Estou a falar verdade mbuta muntu5. No outro mês morreu a mãe que me pariu e hoje morreu uma irmã dela e que nós também tratamos por mãe.

Foi esta cena que me levou a procurar indagar os pormenores da terminologia do parentesco, enredando me nas sua minudências, o que, aliado ao estudo de outros padrôes da vida social da gente da Damba, me levou a entrar na percepção de algumas facetas importantes da cultura local.

Foi também nos recenseamentos que entrei no conhecimento de alguns aspectos característicos da antroponímia dos bakongo , nascendo nessa altura a suspeita de ter havido nela influência imposta pelo remoto contacto com a cultura portuguesa,sobretudo através da missionação e, dentro desta, pela imposição de nome cristão no ritual do baptismo. É certo que em todo o antigo Congo português a acção missionária afrouxou e quase de todo desapareceu a partir do final do século XVII e até à restauração da missão católica de S. Salvador do Congo, ocorrida em 1881, mas era de admitir que muitos sinais da sua antiga influência se tivessem mantido, inclusive na antroponímia. É que a par de nomes nitidamente congueses, outros apareciam e que pelo seu som me faziam lembrar nomes portugueses, embora deturpados pela adaptação à fonética do dialecto quicongo, como era o caso de Nzuau ( João ), Mbele ( Abel ), Simau ( Simão ), de Mpaulu ( Paulo ), Mpetelo ( Pedro ), e outros.

4 – Cipaio era um auxiliar da administração, com funções políticas

5 – Mbuta muntu : homem grande, em tradução literal. Era o tratamento dado a chefes, quer tradicionais, quer integrados na administração colonial.

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