A cidade de Uíge vai hospedar a VIII Plenária Nacional da Conferência da Sociedade Civil Angolana (Comunicado)

O Grupo de Coordenação da Conferência Nacional da Sociedade Civil – Uige 2016, comunica a todos os interessados que a VIIIª Plenária Anual da CNSC realizar-se-á na cidade de Uige, nos dias 14 e 15 de Dezembro de 2016, na sala de conferências SÃO JOÃO CALABRIA – PICOLI, sob lema “ Sociedade Civil, Coesão e Inclusão Participativa”.

O acto vai juntar ceca de 150 rmembros das Organizações da Sociedade Civil, Autoridades Tradicionais, Profissionais Liberais, Ordens Profissionais, Docentes e Estudantes Universitários, pesquisadores em geral, Representantes de Departamentos Ministeriais do Executivo Angolano que serão convidados, etc.

Os objectivos da Conferência são:

Objectivo Geral:: Contribuir para uma maior participação das Organizações da Sociedade Civil (OSC) nas questões públicas, contribuindo para políticas mais eficazes e uma governação local mais democrática, participativa e inclusiva.

Objectivos Específicos:

 Temas

 1º Tema: Para além da crise e da diversificação econômica – Uma perspectiva da Sociedade Civil;

• Para além da dimensão econômica, financeira e cambial há outras variáveis, por exemplo, crise ética, crise filosófica, crise ideológica, crise de valores, crise do modelo ou do paradigma; crise do sistema de governação, crise do sistema de gestão e como se manifestam;
• Os principais sujeitos da(s) crise(s) e o que está em causa e quais as relações de poder que se estabelecem;
• Os efeitos da crise e diversificação econômica e financeira nas organizações da sociedade civil;
• A visão e o papel das organizações da sociedade civil na concepção e desenvolvimento da diversificação da economia;
• As manifestações e os sintomas da crise econômica na economia real dos cidadãos/cidadãs, por exemplo, qual é o valor financeiro da Cesta Básica atual nos centros urbanos e no meio rural, comparando-a aos meses/anos de referências antes da dita crise;
• Quais são os efeitos ”das crises” no exercício da cidadania e da promoção da participação do cidadão na vida pública e política do País conforme consagrado na Constituição de Angola;
Quais são os riscos e sintomas da crise econômica nos grupos mais vulneráveis da sociedade angolana e a relação disso ao desenvolvimento social;

2º Tema: Identidades e papel da sociedade civil;

• As características dos diferentes níveis das organizações da sociedade civil no contexto atual de Angola e seus desafios atuais e no futuro;
• As formas de articulação e diálogo entre os diferentes níveis de organizações da sociedade civil e desafios atuais e no futuro;
• As formas de representação, relacionamento e diálogo das organizações da sociedade civil com as instituições do Estado;
• Casos de sucesso;

 3º Tema: Para além da democracia representativa/formal – eleições gerais

• A relação entre a democracia representativa/formal (eleições gerais em que os sujeitos principais são os partidos políticos), a democracia participativa (participação e cidadania em que os sujeitos principais são as organizações da sociedade civil e a democracia fundamental (políticas e medidas políticas que promovem acesso aos recursos, inclusão social e igualdade de oportunidades);
• Há um equilíbrio no desenvolvimento destas três dimensões da democracia?;
• Quais os desafios actuais (para as OSC / Cidadãos e para as Instituições do Estado)?
• Que mecanismos precisam ser criados ou reforçados para ampliar e / ou reforçar a democracia, a representação e participação popular efectiva?