HISTORIADOR BATSIKAMA: A RETOMA DA DIGNIDADE HUMANA

Wizi-Kongo
Libertação de Angola
Março 27, 2022
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As influências tocoístas situavam-se em, por um lado, realizar rituais que empolgaram a coragem dos protagonistas. As circunferências de influência tocoísta rentabilizaram a circulação de instruções com rapidez e sigilo.

A produção dos factos no dia 15 de Março de 1961 pode ser compreendida coligando diferentes “olhares”. Vou apresentar a minha. O pastor Pedro Sadi foi contactado no Domingo, dia 5 de Março de 1961, por angolanos escolarizados que lhe pediram ajuda para mobilizar a juventude angolana nas suas liberdades cívicas e económicas. Na sexta-feira, dia 10/03/1961, os emissários oriundos de Léopoldville chegaram e foi descodificada a mensagem “casamento da filha de Nogueira: cortar árvores e limpar bem aldeias”.

A descodificação foi amplamente partilhada no Domingo, 12/03/1961, depois do culto em diferentes zonas dos distritos de Congo, Malanje e não só. Importa olhar quatro cenários:

1 – A preparação dos elementos da UPA levou oito meses e três semanas;

2 – Todos os “pretos” aliados do opressor “branco” eram traidores e opressores também e isso custou a vida de inúmeros contratados Ovimbundu;

3 – 15 de Março é em pleno tempo da chuva e isso dificultaria ao Exército colonial dar uma resposta imediata;

4 – A distribuição de responsabilidades não foi devidamente hierarquizada, de maneira que o ódio e a vingança nortearam o comportamento de vários revoltados.

Daí Holden Roberto dizer: “O povo reagiu e a reacção do povo foi incontornável. Mas a maneira como o povo reagiu, custou-me”. Já Emanuel Kunzika confidenciou-nos: “Não calculámos os excessos do povo. Por razões cristãs, os nossos homens (do PDA) ponderaram as instruções (da UPA), mas tudo estava acima do tempo. Era preciso agir. E eles agiram”.

Na região de Ndembo e Nambuangongo, “a execução das instruções da Folha (entenda a mensagem de 10/03/1961) superou o entendimento dos chefes”, confessa-nos Paulo Muginga, que integrava a ENLA. Ndombele Fernando disse-nos: “A proeza do cometimento do 15 de Março inspirou-nos (dirigentes) a, doravante, medir as consequências dos nossos planos (de acção)”.

Claro que Portugal respondeu às chacinas de 15 de Março com a mesma moeda. Mas não recuperou rapidamente o controlo dos locais onde esses actos foram cometidos.

A nível internacional, a UPA ganhou visibilidade depois de reivindicar a autoria desta “gesta” independentista. No final de Agosto de 1961, toda a região da revolta foi recuperada pelos portugueses, mas era despovoada ou com densidade insignificante. As populações exilaram-se na República Democrática do Congo.

No dia 27 de Março de 1961, estava decidida a criação da FNLA, que juntava UPA e PDA, para melhor coordenar as acções. No início de Agosto de 1962, as populações começaram a regressar, principalmente nas regiões fronteiriças: Simão Gonçalves Toco tinha ido sensibilizar o regresso à vida normal, recomendando “não filiar a UPA ou a um partido verdadeiramente cristão”. Isto é, era necessário não banalizar a vida humana e evitar o racismo e o tribalismo.

A data de 15 de Março de 1961 pressupõe o sentimento da pertença e o da retoma da dignidade humana.

*Patrício Batsîkama-Historiador

CRONOLOGIA

1955:

Morte do Rei do Kongo. Sucessão aberta: colonialistas portugueses apoiam elite católica, cresce contestação de cariz protestante, que leva à criação da UPNA, para a restauração do Reino do Kongo.

1956:

Viriato da Cruz escreve, em Luanda, manifesto, manuscrito, de urgência, para a criação de uma frente nacionalista e de um amplo Movimento Popular de Libertação Nacional.

1958:

Holden Roberto, líder da UPNA, presente na I Conferência dos Povos Africanos, em Accra, capital do Ghana. Franz Fanon pressiona Holden Roberto a abandonar a sigla UPNA e transformá-la em UPA.

1959 :

Vaga de prisões políticas feitas em Luanda e no planalto central.

1960:

Janeiro – Segunda Conferência dos Povos Africanos, em Tunis, capital da Tunísia. Presente o AAC – Movimento Anti-colonial, com Lúcio Lara e Viriato da Cruz. Holden Roberto também está presente.

Junho, 8 – prisão de Agostinho Neto. População de Icolo e Bengo manifesta-se contra a prisão e é metralhada, mais de 200 mortos.

MPLA, a partir de Conakry, faz apelo ao Governo português para negociações e solução pacífica para a questão de Angola. Em vão …

30 – Independência do Congo, colónia belga.

Dezembro: Mário de Andrade, Viriato da Cruz e Américo Boavida na Câmara dos Comuns em Londres. Levantam hipótese de passagem à “acção directa” (via armada da luta);

Conselho de Segurança da ONU, Resolução nº 1514 (XV) sobre a concessão da Independência aos países e povos coloniais. ONU deixa de reconhecer as “províncias ultramarinas portuguesas” como parte integrante de Portugal.

Primeira Direcção do MPLA no exterior: Mário de Andrade, Viriato da Cruz, Hugo de Menezes, Eduardo Macedo dos Santos, Lúcio Lara, Azevedo Júnior, Matias Miguéis.

Primeiro Plano de Acção Psicológica para as populações africanas do Comando Militar de Angola, assinado pelo comandante militar general Monteiro Libório.

1961:

Janeiro, 4 – levantamento das populações da Baixa de Cassanje, impedidas pela empresa majestática luso-belga Cotonang de cultivar as suas lavras, sendo forçadas a plantar algodão. Repressão muito violenta com meios militares faz muitos mortos entre os camponeses. Companhia de Caçadores do exército português só a 27 de Fevereiro anuncia a “pacificação” da região.

20 – John Kennedy, novo Presidente dos EUA, mantém contactos informais com Holden Roberto.

22-23 – O oficial do exército português Henrique Galvão assalta o navio de passageiros “Santa Maria” e hesita entre levá-lo para o Brasil ou para Luanda.

28 – Dezenas de jornalistas mundiais em Luanda para cobrirem a possível chegada do navio desviado “Santa Maria”.

Fevereiro, 4 – Ataques em Luanda, por grupos de nacionalistas, à Casa da Reclusão (cadeia política), à Esquadra Móvel da Polícia (os “Araracuaras”) e à cadeia de S. Paulo. Repressão sangrenta por parte da população branca contra a população negra deixa pelo menos 5 mil mortos.

7 – Portugueses criam a base militar do Negaje, onde operam aviões Auster, Dornier e Harvard T-6.

Agostinho Neto com residência fixa em Cabo Verde e Joaquim Pinto de Andrade em São Tomé.

Março, 15 – Ataques no Norte de Angola, com início em Kitexi, que posteriormente se generaliza até aos Dembos e até ao mar, faz pelo menos 2.000 colonos mortos.

17 – Dois dias depois do primeiro ataque dos nacionalistas a Kitexi, as autoridades coloniais iniciam uma ponte aérea para Luanda, com mulheres e crianças brancas. Em Luanda, cerca de 500 brancos cercam o consulado norte-americano e atiram à baía o carro do cônsul William Gibson.

20 – Começa a discussão sobre Angola na Assembleia Geral da ONU, tendo Portugal abandonado a sessão, como protesto, ante a avassaladora força do grupo afro-asiático.

Fundada, em Casablanca, Marrocos, a CONCP (Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas), que deixa a UPA de fora mas incorpora a Liga de Goa.

31 – Em Luanda, o cónego Manuel das Neves, vigário-geral da Diocese de Luanda, é preso e deportado para Portugal.

A Libéria, país independente da África Subsaariana, apresentou na ONU uma moção, condenando Portugal “por fazer perigar a paz mundial” em Angola.

Abril, 10 – Exército português sofre duro revés na batalha do Úcua.

13 – Primeiro-Ministro português abraça a pasta da Defesa e conclama na TV: “Para Angola, depressa e em força!”.

17 – Primeiro ataques dos nacionalistas à Damba.

19 – Primeiro contingente militar português por via aérea desembarca em Luanda.

21 – Segundo contingente, por via marítima.

Maio, 1 – Adriano Moreira, novo ministro do Ultramar português, desembarca em Luanda, onde preside, no Palácio do Governo, a um comício e depois a um desfile das forças armadas portuguesas.

O governador-geral Silva Tavares, natural de Cabo verde, é substituído pelo general Venâncio Deslandes, que acumula o cargo com a pasta de comandante-chefe das forças armadas portuguesas em Angola.

13 – A urgência de aprovisionar o Norte com mais contingentes militares era tal que, com carácter de urgência, portugueses organizam uma coluna de 150 jipes, 20 camiões de quatro toneladas e 6 camiões-tanque.

Mbanza Kongo é atacada pelos nacionalistas.

31 – Quinto ataque dos nacionalistas à Damba, agora defendida por um contingente militar português.

Junho,13 – A guerra generaliza-se a quase toda a vastidão do Norte de Angola e nesta data o exército português anuncia que o Lucunga é o primeiro posto administrativo a ser reocupado.

Os portugueses sofrem 30 baixas e, na iminência de ataques em Cabinda, forças da marinha de guerra portuguesa começam o patrulhamento regular do rio Kiloango.

Os portugueses criam e regulamentam os Serviços de Centralização e Coordenação de Informação de Angola-SCCIA.

Com a guerra de libertação generalizada no Uíge, Zaire e até Kwanza Norte, com os guerrilheiros portadores já de algumas armas automáticas, é publicado o primeiro comunicado oficial das Forças Armadas portuguesas, referindo a morte de 50 militares, entre 4 de Fevereiro e 30 de Junho em Angola.

Julho – Kitexi é desintegrado do Distrito do Kwanza Norte e passa a depender do Uíge, para facilitar a reacção colonial aos ataques nacionalistas e para a afastar da zona dos Ambundu (língua kimbundu).

Agosto, 9 – As tropas portuguesas comandadas pelo tenente-coronel Maçanita reocupam Nambuangongo, o principal reduto dos nacionalistas, após cerca de cinco meses de ocupação.

Setembro, 15 – Portugueses anunciam ter ocupado militarmente todo o Norte, mas a luta nacionalista prosseguirá.

No fim do mês, o Comité Director do MPLA transfere a sua sede de Conakry para Leopoldville (Kinshasa)

Outubro – O ministro do Ultramar português, Adriano Moreira, percorre algumas áreas do Norte de Angola

7 – O novo governador-geral de Angola, Venâncio Deslandes, dá por findas as operações militares no Norte de Angola, “passando-se à fase das operações de polícia”.

9 – Uma coluna militar vinda de Matadi, no Congo, comandada pelo nacionalista Tomás Ferreira, líder de um Movimento Democrático de Libertação de Angola (MDLA), com o apoio da recém-instalada direcção do MPLA em Leopodville, foi destruída por elementos da UPA nos Dembos.

Novembro, 27 – O governador-geral de Angola anuncia “nova actividade terrorista» no Norte do território”

Dezembro, Soldados portugueses são 33.477, cinco mil dos quais locais. Mortos: 121.

Luandino Vieira escreve “Luuanda”, premiado em 1965, pela Sociedade Portuguesa de Escritores, cuja sede é destruída pela polícia política PIDE.

1962:

Dados da Cruz Vermelha: mais de 300 mil refugiados angolanos no Congo. Largas dezenas de milhares de mortos.

Primeira cisão na FNLA (UPA mais PDA tokoísta), pelo major Cassanca, chefe do Estado Maior do ELNA: “A luta no Norte é uma luta fratricida”.

MPLA forma o seu primeiro grupo armado, o “Grupo de Tlemcem”, com militares formados na Argélia.

Portugueses criam Comandos, Tropas especiais (TE), Grupos Especiais (GE), Pára-quedistas (GEP) e organizam milícias civis para maior eficácia na contraguerrilha.

Agosto – MPLA e FNLA reúnem-se para apreciar proposta de Kwame Nkrumah para acordo. FNLA rompe negociações.

Dezembro, 1-3 – I Conferência do MPLA, em Leopoldville (Kinshasa), elege para presidente Agostinho Neto, que tempos antes tinha fugido de barco de Portugal, ajudado pelo Partido Comunista Português. Mário de Andrade abandona a direcção do MPLA.

1963:

Conferência do MPLA expulsa Viriato da Cruz, por “actos de indisciplina que podem minar a unidade”.

Primeiro-Ministro congolês Ciril Adoula ordena a expulsão do MPLA do país. OUA reconhece FNLA e GRAE.

Jonas Savimbi vai a Moscovo em busca de apoio para o GRAE. Álvaro Cunhal, do Partido Comunista Português, impede o prosseguimento das negociações.

1964:

Comunicado das Forças Armadas Portuguesas em Angola informa que de 5 a 12 de Fevereiro de 1964 continuou a haver grande actividade militar, com 19 feridos, em vastas regiões como o rio Kwanza, rio Mbridje, Dembos, serras do Uíge e de Mucaba, Cabinda, Negaje.

Compilação: Rui Ramos

Wizi-Kongo

5 de MARçO de 1965

Por Sousa Jamba

Há datas que não entram apenas na história: entram na carne moral de um povo. O 15 de Março de 1961 é uma dessas datas severas, dessas datas que deixam de pertencer ao calendário para passarem a pertencer à consciência. Foi nesse dia, no Norte de Angola, que a contestação ao colonialismo português deixou de ser murmúrio clandestino, conspiração fragmentária ou esperança sem armas, para se converter em guerra. A UPA, operando a partir de bases no Congo-Léopoldville, desencadeou a insurreição que transformou o nacionalismo angolano numa rebelião rural de massas. Milhares de homens atravessaram a fronteira; a autoridade colonial foi atingida com violência; e o império português descobriu, de súbito, que Angola já não cabia na ficção burocrática das «províncias ultramarinas». A partir desse momento, a questão angolana impôs-se, com urgência própria, como problema africano e internacional.

É precisamente por isso que o silêncio em torno da FNLA, herdeira directa da UPA, tem qualquer coisa de excessivamente útil para ser inocente. Não se trata de simples esquecimento, nem de uma modesta economia pedagógica. Trata-se, antes, de uma operação mais funda e politicamente mais rentável, pela qual uma parte decisiva da história de Angola foi sendo empurrada para a margem, depois para a penumbra, e por fim quase para a inexistência. Ora, a FNLA não foi um acidente periférico da libertação angolana, nem um episódio menor que a marcha ulterior dos vencedores pudesse legitimamente reduzir a nota de rodapé. Em meados da década de 1960, FNLA, MPLA e UNITA eram reconhecidos como os três movimentos principais na disputa da liderança nacional; e foram precisamente esses três que surgiram inscritos no processo de transição consagrado em Alvor. O rebaixamento retrospectivo da FNLA não nasceu dos factos. Nasceu, isso sim, da vitória posterior de uma narrativa de Estado, mediante a qual um poder triunfante converte a contingência da sua ascensão em necessidade histórica e a vantagem militar em superioridade moral.

A caricatura mais repetida sustenta que a FNLA não passou de uma expressão bakongo, étnica e circunscrita. É evidente que a espinha dorsal do movimento se encontrava no Norte e nas comunidades exiladas do Congo. Mas reconhecer esse dado não equivale a desqualificar o movimento; identificar uma origem não é o mesmo que decretar um cativeiro. A UPA nasceu nesse espaço porque ali existia uma base social efectiva, uma memória política anterior ao traçado colonial e uma experiência concreta de mutilação territorial. O antigo Reino do Kongo precedera as fronteiras coloniais. Numerosas famílias bakongo viviam a linha Angola-Congo não como verdade histórica, mas como corte administrativo imposto de fora. E a repressão portuguesa tornava quase impossível qualquer forma de organização legal dentro de Angola, empurrando activistas para o exílio, onde podiam recrutar, treinar, imprimir propaganda e estabelecer contactos. Nada disto diminui a legitimidade da UPA. Pelo contrário: inscreve-a num padrão mais vasto da história africana do século XX, no qual diversos movimentos de libertação se organizaram fora do território colonialmente dominado. Uma raiz não é uma prisão.

A transformação da UPA em FNLA constituiu, justamente, o esforço deliberado de conferir ao movimento uma moldura mais ampla, mais articulada e mais nacional. Sob Holden Roberto, a causa angolana adquiriu contactos, voz diplomática, presença em fóruns internacionais e uma estrutura política que lhe deu contorno, consistência e duração. Em 1962, a criação do GRAE, o Governo Revolucionário de Angola no Exílio, representou um passo decisivo: pela primeira vez, uma estrutura angolana apresentava-se não apenas como movimento de resistência, mas como autoridade que reivindicava representar Angola perante o exterior. Estados africanos e a Organização da Unidade Africana reconheceram essa estrutura e trataram-na como interlocutora legítima da causa angolana. Não se concede semelhante estatuto ao que é irrelevante. Não se reconhece, com tal solenidade, aquilo que não pesa.

A FNLA construiu igualmente uma máquina política e militar real. Nos campos de treino próximos de Kinshasa, milhares de combatentes foram preparados para a guerra de guerrilha; a ELNA não era uma ficção musculada para consumo externo, nem uma cenografia ideológica erguida para iludir observadores estrangeiros. O movimento organizou, além disso, assistência a refugiados e programas médicos destinados aos deslocados. E, apesar da sua forte implantação bakongo, a FNLA não foi um corpo etnicamente selado. Entre os nomes ligados ao governo no exílio figuram José Lihauca, médico na área da Saúde, e Dr Jonas Malheiro Savimbi, que desempenhou funções relevantes na representação externa antes da ruptura que o afastaria de Holden Roberto. A composição do movimento era, portanto, mais larga do que a caricatura permitiu admitir, e mais complexa do que a simplificação escolar se mostrou disposta a tolerar.

Digo tudo isto também a partir de uma memória pessoal, que não substitui a história, mas por vezes a ilumina. O meu pai, Tavares Hungulu Jamba, pertenceu à UPA, tendo sido recrutado por quadros enviados do Norte para o Planalto Central, concretamente para a Missão do Dondi. A minha irmã, Altina Flora Jamba, foi membro sénior da Ala Juvenil da FNLA no Planalto Central. Lembro-me dos homens vindos do Norte, sentados em nossa casa, entregues a conversas longas, densas e tensas, como se cada frase transportasse, ao mesmo tempo, um segredo e um risco. Vários familiares próximos, depois do exílio de 1961, acabaram integrados na UPA. A FNLA teve braços, fidelidades e circuitos humanos muito para além da caricatura escolar. Passou por casas, atravessou geografias, tocou famílias, deixou marcas. Não foi, para muitos angolanos, uma abstração; foi uma presença.

A caricatura persistiu porque era útil. A verdade complicava em excesso a liturgia dos vencedores. Implicaria reconhecer que a UNITA emergiu, em parte, do mesmo tronco histórico; que figuras posteriormente denunciadas como traidores haviam sido, em certo momento, jovens angolanos movidos por impulsos nacionalistas inteligíveis; que atravessaram fronteiras não por venalidade, mas porque queriam juntar-se à luta. A história real raramente oferece a pureza moral com que os regimes sonham educar os seus catecismos. É sempre mais ambígua, mais desconfortável, mais resistente à pedagogia do poder. A FNLA não precisa de hagiografia. Precisa, simplesmente, de lugar histórico. Negar-lhe esse lugar não é fazer história; é administrar o esquecimento como se ele fosse património privativo de um partido, prolongando, em tempo de independência, a mesma lógica de mutilação selectiva que o colonialismo exercia sobre os corpos, agora exercida sobre a memória.

Angola merecia melhor. Merecia que o 15 de Março pudesse ser pronunciado sem catecismos nem reflexos condicionados; que a UPA fosse reconhecida como a faísca que incendiou o Norte e obrigou o império a despertar da sua arrogância; e que a FNLA regressasse ao lugar que lhe cabe, não o de remorso incómodo da historiografia oficial, mas o de um dos actores centrais da libertação, com grandezas e misérias, como todos os outros. Um país que consente semelhante fraude contra a sua própria memória empobrece o seu futuro, porque ensina os vivos a venerar, não a verdade, mas a versão autorizada dela.

15 DE MARçO DE 1961, DIA DA GRANDE REVOLTA NA LUTA PELA INDEPENDÊNCIA DE ANGOLA

O 15 de março de 1961 ocupa um lugar central na história de Angola como um dos momentos mais decisivos que marcaram o início generalizado da luta armada contra o domínio colonial português. Neste dia, uma grande insurreição eclodiu no norte do país, especialmente nas regiões do Uíge, Zaire e Cuanza Norte, transformando-se num dos episódios mais dramáticos do processo de libertação nacional.

A revolta foi conduzida por membros da UPA (União das Populações de Angola), movimento dirigido por Holden Roberto, que organizou ataques coordenados contra fazendas de café, postos administrativos e outras estruturas associadas ao sistema colonial. As áreas mais atingidas incluíram localidades como Carmona (actual Uíge) e São Salvador (actual M’banza Kongo), regiões onde o regime colonial havia estabelecido grandes plantações agrícolas e uma forte presença administrativa.

O contexto em que essa revolta ocorreu era de profunda tensão social e política. Durante décadas, a população angolana viveu sob um sistema colonial marcado por trabalho forçado, exploração económica, repressão política e discriminação racial. Muitos angolanos eram obrigados a trabalhar nas plantações ou em obras públicas em condições extremamente duras, o que alimentava um crescente sentimento de revolta contra o regime colonial.

Os acontecimentos de 15 de março de 1961 resultaram numa grande tragédia humana. Estima-se que mais de 10 mil pessoas tenham perdido a vida, incluindo colonos portugueses, suas famílias e também trabalhadores africanos que, por diferentes razões, não participaram ou não aderiram à revolta. A violência deste momento revelou a profundidade das tensões existentes e marcou o início de um conflito prolongado que viria a transformar profundamente a história do país.

A resposta do regime português foi imediata e severa. O governo de António de Oliveira Salazar enviou rapidamente milhares de soldados para Angola, numa operação militar que ficou conhecida pelo slogan “Para Angola, rapidamente e em força.” Seguiu-se um período de forte repressão militar que intensificou ainda mais o conflito e transformou Angola num dos principais cenários da chamada Guerra Colonial Portuguesa.

O impacto desses acontecimentos ultrapassou as fronteiras de Angola. No próprio dia 15 de março de 1961, o Conselho de Segurança das Nações Unidas, reunido em Nova Iorque, discutiu a situação em Angola, evidenciando a crescente pressão internacional contra o colonialismo português em África.

Este episódio é frequentemente lembrado em conjunto com o 4 de fevereiro de 1961, data em que militantes ligados ao MPLA realizaram ataques a prisões em Luanda numa tentativa de libertar presos políticos. Ambas as datas são consideradas marcos importantes do início da luta pela independência de Angola.

Devido à dimensão e ao impacto da revolta de 15 de março, alguns sectores políticos e historiadores defendem que esta data deveria ser reconhecida como o verdadeiro início da luta armada de libertação nacional. Em particular, membros e simpatizantes da FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola) — sucessora política da antiga UPA — argumentam que a revolta no norte teve uma escala muito maior do que os acontecimentos de 4 de fevereiro, envolvendo amplas mobilizações populares e confrontos em várias regiões.

Dentro desta perspectiva histórica, há quem defenda que o 15 de março deveria ser reconhecido como feriado nacional ou como a data oficial do início da luta armada, em vez do 4 de fevereiro, actualmente celebrado em Angola como o Dia do Início da Luta Armada.

Este debate reflete também as diferentes narrativas históricas construídas pelos movimentos que participaram na luta pela libertação nacional. Cada organização procurou destacar os acontecimentos que considerava centrais no despertar da resistência contra o colonialismo.

Apesar dessas interpretações distintas, tanto o 4 de fevereiro quanto o 15 de março de 1961 são hoje reconhecidos como momentos fundamentais do processo histórico que conduziu Angola à independência. Ambas as datas simbolizam o início de um período de resistência intensa e o sacrifício de milhares de angolanos que lutaram pela liberdade e pela autodeterminação do país.

Recordar o 15 de março de 1961 é honrar a memória daqueles que participaram, de diferentes formas, no processo histórico que levou à libertação de Angola. É também um momento de reflexão sobre os sacrifícios feitos no passado e sobre o compromisso contínuo com os valores de liberdade, unidade, justiça e progresso para o futuro da nação angolana.

Fonte: Perfeito Masamba