Por Alfredo Dikwiza
Uíge, 20/11 (Wizi-Kongo) – As ocorrências nos últimos seis anos que culminaram com a morte de jovens em Kimbele, cujo último caso aconteceu no dia 09 do mês e ano em curso, actos bárbaros protagonizados por alguns efectivos da Polícia Nacional na circunscrição, irá levar os Kimbelenses as ruas, sábado (23).
No dia 09 de Novembro 2019, as lágrimas de dor e tristeza voltaram a molhar os rostos de amigos, familiares, vizinhos e outros, através da morte do jovem de 20 anos de idade, Anildo Susú, técnico médio, que perdeu a vida nas mãos do sub-inspector do SME, Gomes Gonçalves da Costa, elevando para quinto (5) o número de mortes protagonizados por alguns efectivos da corporação, desde 2013 até 2019.
Anildo Sasú, que, três dias depois da morte foi a enterrar na sede da vila de Kimbele, 260 quilómetros da sede da cidade do Uíge, deixara uma viúva e filhos, cuja revolta da população contra o infausto acontecimento diante da polícia, por um pouco, causou outras vítimas mortais, sendo para isso, um contingente da Polícia de Intervenção Rápida (PIR), ter sido acionada e deslocar-se de emediato saindo do Uíge para Kimbele, com vista acalmar os ânimos.
Para isso, a população local, principalmente, os jovens recorreram a constituição do país e encontraram-na linhas seguras de orientação de como manifestar suas insatisfações, no caso, pautar por uma manifestação sem usar a força, violência ou qualquer outro tipo de acção indecorosa, daí surgir entre eles a necessidade de saírem as ruas no próximo sábado.
Assim, “gozando os direitos que a constituição da República de Angola consagra, a todos, no seu artigo 47º (Liberdade de Reunião e Manifestação), que reza nas suas alíneas 1 e 2 que: “ 1. É garantida a todos os cidadãos a liberdade de reunião e de manifestação pacífica e sem armas, sem necessidade de qualquer autorização e nos termos da lei.” “2. As reuniões e manifestações em lugares públicos carecem de prévia comunicação à autoridade competente, nos termos e para os efeitos estabelecidos por lei.”, lê-se na carta escrita pelos Kimbelenses que Wizi-Kongo teve acesso hoje, quarta-feira, nesta vila.
“Nós cidadãos do Uíge, Kimbele, em partícular subscritos nesta carta servimo-nos da mesma para informar que realizaremos uma manifestação de repúdio contra violência da polícia no Kimbele, visto que o artigo 209°da CRA no n°1 diz que a polícia, é a garantia da ordem e tem objectivo a defesa da segurança e tranquilidade pública, o asseguramento e proteção das instituições, dos cidadãos e respectivos bens e dos seus direitos e liberdades fundamentais, contra a criminalidade violenta ou organizada e outro tipo de ameaças e riscos no estrito respeito pela constituição, pelas leis e palas convenções internacionais de que Angola seja parte”, acrescenta a carta.
Os munícipes no Kimbele, continua a carta a destacar, sentimo-nos apavorados por falta de cumprimento de taís normas, assim como do artigo 60°da carta magna em epígrafe que proíbe a tortura e de tratamentos degradantes. A situação se torna pregrinante por se tratar do quinto caso no município se não por negligência das forças da ordem é por torturas das mesma, como também o abuso de autoridade por parte dos mesmos, excesso de prisão preventiva expirada, tortura psicológicas, verbais e outros.
Neste momento a situação é lastimável, sustenta a carta, e, ” acreditamos que as nossas autoridades sabem da questão, a actual vila de Kimbele ou o município em geral apresenta um perigo de segurança pública e ameaça as vidas, a manifestação será realizada no dia 23 de Novembro de 2019, isto é, sábado das 9h30 às 12h00.
Manifestação em via de inviabilização
Depois da carta apresentada as entidades de direito, quer as do município de Kimbele, quer as do governo provincial, concretamente, ao governador provincial Mpinda Simão, o comandante municipal da Polícia Nacional no Kimbel, Atenção Kiala, assim como a adiministradora local, Rosa Filipe Mbongo, estão a fazer todos possíveis para inviabilizar a marcha do sábado dia 23, disse ao Wizi-Kongo, o activista e integrante da manifestação, Salvador dos Santos.
Hoje, disse ele, uma reunião de emergência foi convocada onde a administradora titular e o comandante da PN mandaram as autoridades tradicionais e pastores não deixar as famílias sairem as ruas e usando todo tipo de ameaças e torturas psicológicas.
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