Por Alfredo Dikwiza/Jeremias Kaboco
Uíge, 25/09 (Wizi-Kongo) – Excessos de casos de prisão preventiva como tal, no Uíge, não existem e, um, entre outro facto, quiçá por questões de desatenção ou mal abordagem do assunto, pode existir, assegurou, hoje, segunda-feira, nesta cidade, o Delegado Provincial da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) local, Lando Marcelo.
Falando em entrevista ao Wizi-Kongo, Lando Marcelo avançou que domina da situação fruto das permanentes visitas que a sua delegação efectua junto das comarcas a nível da região e, por aquilo que é acompanhado de perto, demonstra que a província não consta no quadro gritantes em possuir elevados casos de excesso de prisão preventiva e, os quatro (4) juízes de garantias que a província ganhou, irão acelerar ainda mais o bom andamento dos processos.
Aquele responsável disse que em dois anos de existência da delegação da OAA no Uíge, elevou de cinco (5) para 52, o número de advogados e de doze (12) para 100, o número de estagiários, perfazendo, 152 profissionais controlados actualmente a nível da província do Uíge, quantia essa que demonstra passos significativos em termos de quantia e qualidade.
E, quanto aos escritórios de advocacia, sublinhou que, anteriormente, a província possui apenas 13 e, neste momento, estão contabilizados 22 escritórios, tendo acrescentado ser um progresso que garante orgulho de estar avançar a um bom caminho, embora pela dimensão da província (16 municípios), quer o número de escritório, quer dos advogados ser ainda insuficiente, para isso, urge a necessidade em cada ano dar-se passos no sentido quantitativo e qualitativo.
Lando Marcelo apontou que, Makela do Zombo (com um) e Negage (com dois) escritórios, além do Uíge, lideram a lista dos municípios, que, igualmente, possuem escritórios de advocacia, estando para breve as previsões destes serviços chegarem aos municípios do Songo, Damba e Bungo.
“A nível local, como instituição mãe, o nosso desafio é ter esses serviços em todos os municípios que compõem a região, para isso, já visitou-se boa parte dos municípios, que, nas referidas ocasiões ministrou-se palestras e consultorias públicas sobre educação jurídica”, lembrou.
Disse que em cada município, conta com um profissional que é o representante da ordem dos advogados, cuja missão é de atender os direitos humanos. Porém, os escritórios são implantados nos municípios de acordo as condições criadas e na identificação das necessidades, daí que o desafio continua até que os 16 municípios estejam contemplados com escritórios de advogados.
Quanto as dificuldades, o delegado da OAA apontou que, imponham-se mais em termos de aceitação dos serviços de advocacia , que, ainda é preciso um bom e longo trabalho de cultura jurídica no seio da população, por notar-se existir a consciência de que os serviços de advocacia são difíceis de aceder, quando na verdade, não, para isso, a mensagem é levada de que estes serviços também são baratos e em alguns casos a custo zero, principalmente, os cidadãos em condições de carências financeiras.
Como explicou, a presença da delegação serviu como um incentivo no crescimento de advogados, estagiários e escritórios e, igualmente, pelo trabalho de sensibilização da população e da realização de palestras públicas, o que ajudou a levar a mensagem destes serviços junto das comunidades, servindo como uma mola impulsionador que muitos jovem optem por este ramo, a exemplo, todos os anos são realizados exames de acesso de ingresso a advocacia, em Abril, e, nesta altura, muitos já têm tido o domínio de estarem informados sobre os procedimentos adequados para o efeito.
No último ano, recordou, fruto da presença da delegação no Uíge, teve-se 52, contra, por exemplo, dos 15 anteriores concorrentes, número que demonstra um bom crescimento e, deste número, 39 tiveram resultados positivos e, entende-se que nos próximos anos serão muito melhores ainda, a julgar também que a advocacia garante empregos aos jovens e não só.
Lamentou a falta de apoios a nível local, diferente, por exemplo, daquilo que acontece nas demais províncias do país e, advertiu que, “não se pode menosprezar a advocacia, fazendo-o, caminha-se mal e assim é fácil tropeçar para o buraco”, porque a assessoria de advogados faz com que ajuda-se a gerir a coisa pública e, com isso, evitar as comarcas.
“O tribunal de comarca do Kongo estará bem servido com a inauguração do antigo edifício dos três AAA, visto que, albergará da melhor maneira o atendimento aos utentes, juízes, magistrados, técnicos e advogados, ou seja, ai passa a ser o tribunal de relação, aliviando, deste modo, no atendimento dos casos”, orgulhou-se.
Entretanto, quatro funcionários garantem o funcionamento da delegação da OAA no Uíge, podendo este número crescer quando um dia alcançar a distinção de Conselho Provincial, feito que se adquiri com a evolução da instituição localmente através dos associados.
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