Por Alfredo Dikwiza
Uíge, 21/09 (Wizi-Kongo) – Uma deslocação básica da equipa de Inspectores da Inspecção Geral de Administração do Estado (IGAE), chefiada pelo seu delegado provincial, Francisco António Briffel Sobrinho, flagrou em delito, nesta quarta-feira (20/09), o director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatísticas do município dos Buengas, província do Uíge, quando procedia a omissão, falsificação de documentos e registos técnicos.
Trata-se do director do GEPE, Francisco Muginga, que na terça-feira (19/09) ao perceber-se da presença dos inspectores da IGAE na sede do município, no dia seguinte, isto é, na quarta-feira (20/09), queria proceder a alteração da planilha com objectivo de justificar as acções não executadas, que constam na execução financeira a cem por cento, ocorrendo, deste modo, no crime de omissão, falsificação de documentos e registos técnicos.
A visita da IGAE ao município dos Bunegas, foi enquadrado no cumprimento do plano de actividades do ano de 2023, com objectivo de realizar uma acção inspectiva de fiscalização aos diferentes projectos a nível da circunscrição, a exemplo, entre outros, do PIIM e PIDLCP, que, igualmente, a ocasião serviu para orientação de um seminário que ilustrou o papel da referida instituição, “missão e visão”, “o perfil do funcionário público”, bem como as “principais irregularidades constatadas nos órgãos da Administração Local do Estado ao longo dos anos”.
De acordo com informação chegada ao Wizi-Kongo, explica que, na terça-feira, os inspectores em serviço solicitaram ao director municipal do GEPE, Francisco Muginga, a planilha dos projectos executados e em execução, assim como toda a documentação referente aos projectos, o mesmo não entregou os documentos solicitados, alegando que precisava de organizar melhor os documentos.
E, esclarecem que, na quarta-feira (20/09), às 9 horas, a equipa inspectiva na presença do administrador adjunto para área económica e financeira, Mbele Kwasina, indicado pelo administrador municipal para acompanhar a delegação, foi flagrado o referido director do GEPE a adulterar e a alterar os dados da execução física e financeira da planilha das acções.
Depois de ter sido flagrado, a equipa dos Serviços de Investigação Criminal (SIC) local, também entrou em acção e prendeu o infractor com a finalidade de prosseguir com os trâmites posteriores.
Segundo fizeram saber, Francisco Muginga, incorre no cometimento dos crimes de improbidade pública e falsificação de documentos, nos termos conjugado do artigo 23ª e alínea a) do artigo 24.º, ambos da Lei nº 3/10, de 29 de Março (Lei da Probidade Pública) e alínea a) do artigo 250.º e nº 1 alínea a e b) do artigo 251.º ambos do Código Penal, aprovado pela lei n.º 38/20, de 11 de Novembro.
Maka grande na minha banda.