Uíge – O governador do Uíge, Pinda Simão, desaconselhou, nesta terça-feira, a população da província a abster-se de construir anarquicamente nas reservas fundiárias do Estado e nas zonas de risco, para não prejudicarem os projectos do Governo e evitar situações desastrosas.
O conselho surgiu após a visita a reserva fundiária situada na povoação do Quilomosso, com uma área de 678, 960 hectares, entre os pequenos rios Kaxindi e Bolongonzo, onde foi construída a centralidade local e cujo espaço está a ser invadido com construções ilegais.
“Estamos aqui no Quilomosso porque recebemos um relatório de que há uma ocupação desordenada na reserva fundiária e que exige intervenção do governo para melhor entendimento e fazer compreender os cidadãos a cumprirem com as normas de ordenamento do território e construção das cidades modernas”, disse.
Na ocasião, o responsável solicitou as autoridades administrativas e tradicionais locais para continuarem a sensibilizar as pessoas a fim de pararem com a ocupação oportunista dos terrenos, de formas a permitir com que o governo continue com a reposição da ordem e legalidade nestas zonas e para que as construções definitivas das casas aconteçam em breve.
A respeito, Pinda Simão adiantou que os Serviços Técnicos do Governo do Uíge estão já a trabalhar na colocação de placas de ordenamento da ocupação e de orientação dos populares, para se evitar as construções anárquicas.
Entretanto, reconheceu que a ocupação ilegal da população deve-se a necessidade de terem espaços adequados para construírem residências próprias, mas que devem ser adquiridos com base nos limites e nas regras do ordenamento do território para se evitar prejuízos.
“Apesar de serem casas pequenas, precárias, ainda assim estão a fazer gastos, e poderão perder este dinheiro porque o Estado vai receber os terrenos e repôr a legalidade”, advertiu o governador, porque estas reservas não podem ser invadidas visto que o governo vai continuar a construir casas sociais para que os cidadãos adquiram residências condignas.
Neste capítulo, disse, o Governo do Uíge continuará a trabalhar com os Serviços de Cartografia, Administração Municipal, Ordenamento do Território, Policia Nacional e autoridades tradicionais, para que a legalidade sejam observada nesta parte do território da reserva fundiária do Quilomosso.
Para aqueles que já construíram nas reservas fundiárias, mais de 30 famílias, referiu, serão registados para beneficiarem terrenos para auto construção dirigida, estando já disponíveis três mil lotes para serem distribuídos, incluindo para às famílias com residências inundadas nos arredores da capital provincial.
Via Angop
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