Justiça cria postos para o registo civil em várias comunas

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Por Valter Gomes

O sector da Justiça e dos Direitos Humanos aposta na criação de novos postos de registo civil nas comunas da província do Uíge, além de estabelecer parcerias com a Igreja Católica para permitir que os fiéis e as populações locais possam documentar-se com maior facilidade, anunciou quinta-feira o delegado provincial.

Miguel Cutoca, que falava no decorrer de uma conferência de imprensa, disse que o sector vai incentivar o trabalho desenvolvido pelas brigadas móveis, que funcionam em cada um dos 16 municípios que compõem a província. Assegurou, por outro lado, que a estratégia que visa massificar o processo de registo civil nas comunidades vai evitar que os cidadãos destas localidades percorram longas distâncias para obtenção de assento de nascimento, Bilhete de Identidade, registo criminal e outros documentos não menos importantes.

No ano passado foram lavrados 90.387 assentos de nascimento, mais 1.174 do que em 2015. Na área de Identificação Civil foram emitidos e entregues aos cidadãos nacionais 48.364 Bilhetes de Identidade, além 19.684 registos criminais.

O número de cidadãos atendidos no Cartório Notarial da Comarca do Uíge é de 4.222 para reconhecimentos, menos 744 em relação a igual período ano anterior. Neste órgão de Justiça foram registadas 12.157 confirmações de fotocópias de diversos documentos, 287 certidões, 466 procurações, 106 escrituras diversas, 581 termos para autenticação e 26 certificados de tradução.

Via JA

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