Mãe condenada no Mukaba a dezasseis anos de prisão

Por Joaquim Júnior

O Tribunal Provincial do Uíge julgou e condenou Teresa da Conceição Manuel, de 22 anos de idade, natural de Quixona, na província do Uíge, a 16 anos de prisão maior por cometimento do crime de filicídio.

A prisão foi decretada pelo juiz presidente do Tribunal Provincial do Uíge, Jorge Mpindi, durante a sessão de julgamento que decorreu na vila de Mucaba. Teresa da Conceição Manuel confessou o crime e o co-arguido, Orlando Augusto, suposto autor moral, foi absolvido por falta de provas. A condenada está ainda obrigada a indemnizar a família enlutada com a quantia de 500 mil kwanzas, a pagar 50 mil kwanzas de taxa de justiça e cinco mil kwanzas ao defensor oficioso.

Segundo o acórdão do Tribunal, até à data dos factos que lhe foram imputados, Teresa da Conceição Manuel mantinha uma relação amorosa com Orlando Augusto, de 28 anos de idade, comissário eleitoral destacado no município de Mucaba, tendo resultado uma gravidez.
No dia 1 de Junho do ano corrente, a ré deu à luz uma criança do sexo masculino, na aldeia de Quixona. Na madrugada do mesmo dia, Teresa da Conceição Manuel lançou a criança para uma fossa, com o propósito de a matar.
A ré disse em tribunal que a sua conduta deveu-se ao facto de sofrer constantes ameaças de morte por parte do namorado e co-arguido Orlando Augusto, que, segundo ela, alegava não ser o autor da gravidez e, por isso, não se responsabilizaria pela criança. A decisão de matar o recém-nascido teria sido precipitada pelo facto de estar desprovida de meios de subsistência.
O co-arguido Orlando Augusto admitiu ter mantido relações sexuais com a ré, antes e durante a gravidez. Teresa da Conceição Manuel, afirmou, manifestou vontade de interromper a gravidez, chegando ao ponto de pedir a quantia monetária de 15 mil kwanzas para provocar o aborto.
Orlando Augusto recusou o pedido e, aos oito meses de gravidez, Teresa da Conceição Manuel cortou relações com o namorado.

Bebé bem constituído

Horas antes do parto, dirigiu-se à residência da parteira tradicional Isabel Monteiro Cita, que a auxiliou no parto, que decorreu com sucesso. Na condição de declarante no processo judicial, Isabel Cita informou que o bebé do sexo masculino estava “com vida e devidamente constituído”. Devido à hora tardia em que foi realizado o parto, a ré foi aconselhada a aguardar que o dia nascesse para regressar a casa em segurança, mas não concordou. No dia seguinte, Cita ficou surpresa quando soube que o recém-nascido foi encontrado morto numa fossa.
Representantes da municipalidade, autoridades tradicionais, entidades religiosas, professores do ensino secundário e munícipes de diferentes estratos sociais presenciaram o julgamento.

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