Por Joaquim Júnior
O Tribunal Provincial do Uíge julgou e condenou Teresa da Conceição Manuel, de 22 anos de idade, natural de Quixona, na província do Uíge, a 16 anos de prisão maior por cometimento do crime de filicídio.
A prisão foi decretada pelo juiz presidente do Tribunal Provincial do Uíge, Jorge Mpindi, durante a sessão de julgamento que decorreu na vila de Mucaba. Teresa da Conceição Manuel confessou o crime e o co-arguido, Orlando Augusto, suposto autor moral, foi absolvido por falta de provas. A condenada está ainda obrigada a indemnizar a família enlutada com a quantia de 500 mil kwanzas, a pagar 50 mil kwanzas de taxa de justiça e cinco mil kwanzas ao defensor oficioso.
No dia 1 de Junho do ano corrente, a ré deu à luz uma criança do sexo masculino, na aldeia de Quixona. Na madrugada do mesmo dia, Teresa da Conceição Manuel lançou a criança para uma fossa, com o propósito de a matar.
A ré disse em tribunal que a sua conduta deveu-se ao facto de sofrer constantes ameaças de morte por parte do namorado e co-arguido Orlando Augusto, que, segundo ela, alegava não ser o autor da gravidez e, por isso, não se responsabilizaria pela criança. A decisão de matar o recém-nascido teria sido precipitada pelo facto de estar desprovida de meios de subsistência.
O co-arguido Orlando Augusto admitiu ter mantido relações sexuais com a ré, antes e durante a gravidez. Teresa da Conceição Manuel, afirmou, manifestou vontade de interromper a gravidez, chegando ao ponto de pedir a quantia monetária de 15 mil kwanzas para provocar o aborto.
Orlando Augusto recusou o pedido e, aos oito meses de gravidez, Teresa da Conceição Manuel cortou relações com o namorado.
Bebé bem constituído
Horas antes do parto, dirigiu-se à residência da parteira tradicional Isabel Monteiro Cita, que a auxiliou no parto, que decorreu com sucesso. Na condição de declarante no processo judicial, Isabel Cita informou que o bebé do sexo masculino estava “com vida e devidamente constituído”. Devido à hora tardia em que foi realizado o parto, a ré foi aconselhada a aguardar que o dia nascesse para regressar a casa em segurança, mas não concordou. No dia seguinte, Cita ficou surpresa quando soube que o recém-nascido foi encontrado morto numa fossa.
Representantes da municipalidade, autoridades tradicionais, entidades religiosas, professores do ensino secundário e munícipes de diferentes estratos sociais presenciaram o julgamento.
Deixe uma resposta