Uíge, 12/08 (Wizi-Kongo) – Não houve duplicidade dos pagamentos do centro materno infantil “28.008.975, 88” (vinte e oito milhões e oito mil e novecentos setenta e cinco kwanzas e oitenta e oito cêntimo), começou por defender-se, Emílio de Castro, administrador municipal do Uíge, em resposta do contraditório diante de uma notícia divulgada há seis dias pela Televisão Pública de Angola e Jornal de Angola, órgãos estatais, dando conta da existência de subfacturação do centro materno infantil do bairro do Kialala, periferia da cidade com mesmo nome.
“Nós não pagamos essa infra-estrutura, porque nesta altura não se pagam as obras como antigamente, hoje, paga-se com muita atenção por existir regras rigorosas na gestão das despesas do Orçamento Geral do Estado (OGE). Entende-se que a obra encontra-se concluída, isto não condiz com a verdade para garantir o seu funcionamento que vai de acordo com a satisfação dos habitantes da circunscrição”, justifica, durante a conferência de imprensa, tendo sublinhado que a alteração desta obra foi feita de forma automática e não mecânica para o PIIM, mas não sendo da sua inteira responsabilidade e sim do DNIP.
E, continua, a referida obra fora iniciada em 2013 (paga mas não terminada). Não previa o apetrechamento, alpendre, colocação de betão armado em volta do pátio, lavandaria, melhoramento da estrada que dá acesso ao referido centro e outros serviços úteis. Porém, o centro materno infantil reaparece inscrita no Plano Integrado de Intervenção dos Municípios (PIIM), por ter sido do consentimento da Direcção Nacional de Investimentos Públicos (DNIP), que, antes passou por um estudo profundo para aprovação da mesma obra e, assim, constou.
Assim, esclarece Emílio de Castro, depois de ser inscrita no PIIM para a sua conclusão geral, lavrou-se três contratos, mormente, o de 7.718.252,71 (sete milhões setecentos e dezoito mil e duzentos e cinquenta e dois kwanzas e setenta e um cêntimo), que, serviu para os acabamentos e ampliação da referida obra e o de 20.000.000, 00 (vinte milhões de kwanzas), que, serviu para o apetrechamento e o de 540.277,5 (quinhentos e quarenta mil e duzentos e setenta e sete kwanzas e cinco cêntimos), destinados para fiscalização. Entretanto, o somatório total deu 28.008.975, 88 (vinte e oito milhões e oito mil e novecentos setenta e cinco kwanzas e oitenta e oito cêntimo).
“Entende-se assim que a obra encontra-se concluída, na verdade, não. Trata-se de um centro materno infantil, que inclui a realização de serviços de parto, mas que não possuía nenhuma fosse, chão em condições, lavandaria, entre outros serviços. Desta feita, numa das visitas de constatação da obra, os técnicos de saúde, haviam dado um parcel técnico na inclusão de 12 serviços úteis em falta para o melhoramento da mesma infra-estrutura e, assim, está observação, levou a administração municipal trabalhar com a Direcção Nacional de Investimentos Públicos (DNIP), para incluir essa obra no PIIM, fora o que aconteceu.
“No documento enviado ao governador provincial do Uíge, Sérgio Rescova, sugerimos que, suspeita-se de má gestão dos recursos públicos, então, canaliza-se o processo a PGR e ao Ministério Público para se apurar a verdade, por ser o caminho certo para um inquérito judicial em volta desta notícia tornada pública. Outrossim, não tenho outra opinião melhor por apresentar, senão opinar que se leve esse caso as instâncias judiciárias”, desafia.
Esclarece, não pode entender-se, que, o centro materno infantil tenha terminado sem antes estes outros acréscimos a que fora feito, a exemplo, do laboratório, lavandaria, pintura e apetrechamento feito por parte do empreiteiro, que, fi-lo com seus recursos e a posterior for pago. Aqui, disse, circulou informações mal digeridas, às que passaram na TPA e JA e que influenciou as redes sociais terem acesso das mesmas informações, para isso, solicita-se que o assunto seja encaminho as instâncias judiciárias e assim vir ao público um dia esclarecer a verdade sobre este assunto.
Também, observou, “não podemos servir de objectos de propaganda barata para pagar as culpas cometidos pelos outros, o que não irei aceitar, custa o que vir a custar. Irei apenas assumir aquilo que cometi, caso for o caso e que a justiça seja clara e transparente”. Promete e pergunta “porque não se fazer um histórico, quem começou a executar essa obra, porque não concluiu, porque não incluiu boa parte dos serviços indispensáveis no funcionamento de um centro materno infantil e se esses elementos forem encontrados, ai sim, se irá encontrar os verdadeiros culpados e não como foi avançada pelos órgãos de difusão massiva, sobre subfacturação de uma obra já terminada e paga e que foi acrescentada as despesas”.
Isto, diz ele, fez entender a opinião pública de que existiu um acto de peculato sob “minha gestão”. “Sinto-me magoado com essa tortura psicológica mortífera. Estou diante de uma chantagem, a questão aqui não é o da floresta e sim o de olhar somente na “Morreira”, para isso, não irei de parar por aqui, vou com este processo muito em diante, daí, opino que o assunto seja levado a PGR, por um lado, os meios, principalmente, os do apetrechamento estão ai e o empreiteiro os colocou-no com seus fundos, cabe a ele exigir o seu dinheiro ou a retirada dos mesmos e que para uma melhor justiça ainda, peço a DNIP que suspendesse os pagamos e assim veremos se este centro irá mesmo funcionar”, detalha, Emílio de Castro.
As obras, como disse, foram executadas por uma empresa local, GAP, pelo que, acredita em Deus e que mais tarde ou mais cedo os factos serão esclarecidos. “Uíge, tornou-se uma província perigosa, monta-se cada coisa até assustadoras só para salvaguarda de alguns interesses, principalmente, no quadro directivo, chamo isso de pouca vergonha a implementação desta patologia que precisa com urgência de especialistas psicólogos, enquanto ainda é cedo”, atira.
“Não é possível que os órgãos do Estado façam circular informações sem antes ouvirem o contraditório, pior que isso, convidamos esses órgãos aqui na conferência de imprensa e não apareceram. Já que não vieram aqui, irei ao encontro deles, porque o que foi feito por eles não passa de uma vergonha, o que é perigoso e isso levanta outras questões diante deste assunto”, avisa, enquanto falava a imprensa.
Emílio de Castro, endereça o seu apreço extensivo aos munícipes, familiares, colegas e amigos, que tomaram conhecimento sobre a notícia que circulou na Televisão Pública de Angola (TPA) e Jornal de Angola (JA), que, por via disto fora aproveitado nas redes sociais, dando conta que ouve subfacturação, mesmo não sendo verdade.
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